Mais de 180 mil contribuintes foram inseridos na dívida ativa por não pagar IPVA 2019

Para a quitação não há descontos, mas a opção de parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes.

Um levantamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) aponta que 187.351 mil contribuintes não quitaram os débitos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no período de janeiro a maio de 2019, e foram cadastrados na dívida ativa. Atualmente o valor do prejuízo para o Estado é de R$ 20.296.772,80 milhões.

No mesmo período do ano passado, a dívida tanto para pessoa física quanto jurídica estava no valor de R$ 128.778.543,14 milhões. Ao todo 441.509 mil contribuintes entraram para a dívida ativa. O não pagamento deste imposto acarreta em acréscimos de multas e juros, além de restrições no CPF e CNPJ, dificultando concessões de crédito.

“Todo contribuinte deve ficar atento as pendência de IPVA e Licenciamento do Veículo, pois gera um transtorno enorme não somente para restrições de crédito, mas para casos de impedimento da circulação do veículo, já que sem o comprovante de pagamento do IPVA o cidadão não consegue fazer o licenciamento”, pontuou o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior.

A taxa de licenciamento é usada para comprovar a liberação do carro para trafegar por todo o território do país. A frota de veículos em circulação em Mato Grosso é de 2,1 milhões.

Negociação

A quitação não tem descontos, mas pode ser parcelada em até 12 vezes no cartão de crédito. O contribuinte pode negociar o débito no saguão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pelo site da Procuradoria e unidades do Ganha Tempo em Cuiabá, Várzea Grande e municípios do interior do Estado.

Em Mato Grosso, há unidades do Ganho Tempo nos bairros Cristo Rei (Várzea Grande), CPA I (Cuiabá), Centro (Ipiranga – Cuiabá) e nos municípios de Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Barra do Garças. A Procuradoria Geral do Estado está localizada na Avenida República do Líbano, nº 2258 (Jardim Monte Líbano). O horário de atendimento é das 8h às 18h. A retirada de senhas pode ser feita das 8h às 16h.

Parcelamento no Cartão de Crédito pelo Detran

O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 10.889, de 21 de maio de 2019, que permite o parcelamento do IPVA, licenciamento, multas já inscritas em dívida ativa e demais débitos relativos aos veículos, por meio de cartão de crédito, em até 12 vezes. Esta forma de pagamento é destinada aos cidadãos que não estão inscritos em dívida ativa, ou seja, aos que se encontram em situação regular com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e que ainda não emitiram a guia para pagamento.

O Detran começa a preparar a regulamentação da lei e, para isso, um chamamento público será realizado para que empresas de operação de cartões possam se credenciar junto à autarquia. Em um segundo passo, a possibilidade de parcelamento das dívidas com o Detran-MT poderá ser realizada em modo online, pelo aplicativo MT Cidadão. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ainda não há data para a publicação do edital de chamamento para a habilitação das empresas.

Fonte: Evelyn Ribeiro | Secom MT

Dados de 2018 revelam dificuldade de mais de 1.700 municípios com limite de despesa de pessoal

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) demonstram a grave situação dos Municípios em relação ao cumprimento do limite de despesa de pessoal. Para atender dispositivo da Lei Complementar 101/00, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), eles devem gastar menos que 54% da sua Receita Corrente Liquida (RCL) com pessoal, incluindo os encargos sociais.

Os dados, de natureza declaratória e referentes à execução orçamentária e financeira de 2018, revelam que, dos 3.222 que encaminharam as informações através do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre do ano, 1.016 ultrapassaram o limite. Segundo a legislação, esses Municípios devem adotar medidas imediatas para se enquadrarem nos padrões, reduzindo em, pelo menos, um terço desse montante no primeiro quadrimestre seguinte ao apurado.

O estudo apontou também que, dos 2.206 entes municipais que respeitaram o limite legal, 727 estavam próximo ao teto, chamado de “Limite Prudencial”, quando a despesa de pessoal fica entre o percentual de 51,3% e 54% da RCL.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o resultado da pesquisa confirma a tendência cada vez maior de aumento da despesa de pessoal nos Municípios desproporcionalmente ao aumento da receita corrente arrecadada. Esse desequilíbrio é explicado principalmente pelo aumento de atribuições exigidas por serviços públicos pela população, sem que haja uma contrapartida à altura de repasse de recursos aos Municípios.

A cada ano, há aumento de despesas de pessoal obrigatórias decorrentes de aumento do salário mínimo, leis de aplicação de piso e reajustes de categorias profissionais que agravam ainda mais a situação e que não são provocadas pelo gestor municipal e sob as quais este não possui poder para impedir. Não por acaso, existem diversas propostas legislativas para equilibrar as finanças municipais e acabar com discrepâncias de legislações antagônicas, como a exigência de aplicação de mais de 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com remuneração de professores enquanto a LRF fixa percentual máximo em 54% de aplicação da Receita Corrente Liquida com despesa de pessoal, bem como determinação judicial que obriga reajuste anual de pisos mesmo estando o Ente com percentual superior ao permitido.

Definição

O conceito da lei para despesa com pessoal é extenso e compreende o somatório de gastos com: ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos; civis, militares e membros de Poder com quaisquer espécies remuneratórias tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

Segundo a LRF, valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra em substituição aos servidores e empregados públicos também devem ser computados para fins de apuração do limite da despesa. Tal determinação inviabiliza a contratação de serviços importantes para os quais os Municípios não possuem expertise ou pessoal para oferecer.

Orientação

A CNM alerta os gestores sobre as punições pelo descumprimento da Lei, como a impossibilidade de:

1 - Receber transferências voluntárias (exceto as relativas às ações de educação, saúde e assistência social);

2 - Obter garantia, direta ou indireta, de outro ente para realização de operações de crédito, geralmente na forma de empréstimos e

3 - Contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.

Além das vedações impostas ao Município, algumas penalidades severas têm atingido os gestores em todo o país com a fiscalização dos órgãos de controle externo (Tribunais de Contas). Como exemplo, a entidade cita a rejeição de contas, a aplicação de multas e as acusações de improbidade administrativa junto ao Ministério Público.

Confira aqui a pesquisa completa.

Fonte:Agência CNM

Atec promove Feira do Conhecimento

Mais de 15 trabalhos foram apresentados

A Associação Tangaraense de Ensino e Cultura (Atec) realizou na última sexta-feira, 24, mais uma edição da Feira do Conhecimento, que neste ano trouxe como tema central a arte. 

Assim, divididos em turmas, as mais diversas formas de arte foram expostas pelos alunos do ensino fundamental e médio, que, de um jeito criativo, surpreenderam aqueles que por ali passaram. “Esse ano buscamos a resposta para a pergunta Você sabe o que é artes?. O que você entende de arte? Como você vê a arte? (...) E respondendo essas perguntas os professores pegaram um tema e foram desenvolver com seus alunos, dando respostas a essas perguntas”, explica o diretor administrativo da Atec, Robson Teodoro Costa, ao destacar que foram mais de 15 trabalhos apresentados, “das mais diversas formas de arte, que acabam interagindo umas com as outras, para poder responder essas perguntas”. Neste dia muitos alunos de outras escolas visitaram a Feira do Conhecimento.

Os temas abordados nesta Feira do Conhecimento foram: Cultura Regional (9º Ano); Museus do Brasil (2ª Série do Ensino Médio); Cinema e Música (1º Ano); Pintura (3º Ano); Teatro (6º Ano); Arte Digital (4º Ano); Gastronomia (3º Ano); Dança (5º Ano); Escultura (2º Ano); Era do Rádio (2º Ano); Fotografia (7º Ano); Arte de Rua (8º Ano); Circo (8º Ano); e introdução a arte.

“A feira não se limita as quatro paredes da sala. Muitos dos alunos saem para fazer pesquisa, conhecer in loco como funciona um rádio, uma televisão, um teatro (...) foram as Sala de Memória, enfim, as turmas foram pesquisando e conhecendo aquilo que a cidade oferece. E isso tudo, com certeza, agrega e muito na vida dos nossos alunos. Um ensinamento que eles guardarão para sempre”.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Escolas Estaduais iniciam greve em Tangará

João Batista e Che Guevara param totalmente atividades

A greve nas Escolas Estaduais de Tangará da Serra iniciam nesta segunda-feira, 27. Até o momento, segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), subsede de Tangará da Serra, somente as escolas João Batista e Ernesto Che Guevara irão parar totalmente suas atividades e o restante parcialmente. A Escola 29 de Novembro não irá aderir a greve. 

“A greve inicia a partir de hoje [segunda], mas não significa que todas as escolas vão parar. Algumas já definiram totalmente e outras de forma parcial”, afirma a presidente da subsede do Sintep, Francisca Alda. Ela destaca ainda que a greve ocorre como um efeito dominó. “Conforme os trabalhadores se conscientizam sobre as retiradas de direitos, vão parando também”, diz.

Francisca pede aos estudantes e famílias que observem e conversem com seus professores, de forma que acompanhem o movimento que está se estabelecendo. Isso porque, ressalta, é uma greve que cobra basicamente o cumprimento da Lei. “São leis, conquistas. Direitos já adquiridos que o governador chega e simplesmente se acha no direito de retirá-los”, fala.

A pauta dos trabalhadores, destaca Francisca é basicamente a cobrança do cumprimento de leis. São 16 pontos na pauta, segundo ela, que começa com a cobrança do RGA e da dobra do poder de compra que deveria acontecer no mês de maio, data base, passa pela infraestrutura nas escolas e posse do concurso público.

“Temos que alertar aos pais e a comunidade escolar que o básico dentro das escolas que é a garantia do funcionário, está sendo subtraído”, diz Francisca ressaltando que faltam até livros nas escolas. “A pauta é extensa. Os trabalhadores vem tentando diálogo com o governo e se não estabelece, a arma do trabalhador é a greve”, concluiu.

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS

Câmara ouviu comerciários e empresários sobre projeto que flexibiliza horário de atendimento

A Câmara Municipal de Tangará da Serra promoveu Audiência Pública na noite de quinta-feira, dia 23. O evento foi presidido pelo vereador Ronaldo Quintão (PP), que é autor do Projeto de Lei Complementar 01/2019 que altera a regulamentação do horário de atendimento do comércio, indústria e prestação de serviços no Município. A audiência ainda contou com a presença dos vereadores Carlinho da Esmeralda (PSC), Niltinho do Lanche (MDB) e Zedeca (MDB).

“Plenário lotado, entidades de classe e uma intensa participação dos comerciários. Uma série de dúvidas ficaram completamente esclarecidas e o resultado não poderia ter sido melhor. Um sucesso, pela participação, mas especialmente pelo apoio que o projeto recebeu ao final, com manifestações espontâneas a favor das mudanças que a legislação vai trazer em favor do desenvolvimento de Tangará da Serra”, afirmou Quintão, ao final do evento.

Como entidades representativas de funcionários e empresários, compareceram ao evento: o presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACITS), Júnior Rocha; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Nildo Lima Queiroz; o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Thiago Souza; e o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio em Geral (SECGETS), Luiz Lacerda.

A principal dúvida levantada no evento foi quanto a jornada de trabalho. Comerciários disseram temer exagero por parte de patrões que, com o horário de atendimento até às 22h00 poderiam forçar que seus funcionários trabalhassem mais do que o permitido pela legislação trabalhista. Sobre isso o advogado Fernando César foi claro ao dizer que os mesmos mecanismos de fiscalização que são utilizados atualmente pelos trabalhadores continuarão atuando para evitar que abusos sejam cometidos.

O presidente do Sindicato dos Comerciários também enfatizou que toda e qualquer denúncia será apurada pelo SECGETS. Para Luiz Lacerda, se há problemas é preciso que o comerciário acione o órgão de classe da categoria para que ações efetivas sejam promovidas. A fiscalização por parte do sindicato, explicou o presidente, já acontece atualmente e continuará a ser feita após a aprovação da nova lei.

Entre os pontos favoráveis ao PLC 01/2019, do vereador Ronaldo Quintão, está a geração de empregos. “Hoje já existem empresas que funcionam até as 22 horas. Já existem hotéis que funcionam 24 horas. Então o que nós queremos com esse projeto do vereador Quintão? Nós queremos mais liberdade para que o empresário possa decidir seu horário de funcionamento. E quem decidir ampliar, terá que contratar mais pessoas”, afirmou Nildo Queiroz, presidente do SINCOVATAN.

Segundo Ronaldo Quintão, a Audiência Pública serviu como base de reflexão para a discussão que será feita em plenário, na próxima terça-feira, dia 28, quando os parlamentares tangaraenses votarão o PLC 01/2019 em primeiro turno. Se for aprovado, o projeto volta a ser votado pelos vereadores no prazo de 15 dias e, caso novamente aprovado, vai a sanção do Poder Executivo Municipal.

“Esperamos que a cada convocação da Câmara, como sendo um pedido de conselho, o povo esteja aptos e solícito, livre para vir até este parlamento nos amparar para que possamos fazer o melhor para a cidade, com a consciência de que quando o povo participa, diminui a possibilidade do erro. Colocando a cidade no rumo certo, abraçando quem quer empreender, gerar empregos e renda para o município. Foi um sucesso a audiência pública e em nome dos 14 vereadores, agradeço a todos que compareceram”, afirmou Quintão.

Fonte: Marcos Figueiró - Assessoria de Imprensa

BOVINOS/AVES/SUINOS - Brasil vai mandar lista de 30 frigoríficos indicados à China

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhou ontem ao governo chinês a lista com os nomes de 30 frigoríficos brasileiros indicados para exportar à China. O anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina em entrevista à imprensa de balanço da missão a Ásia. 

De acordo com a ministra, a lista foi um dos acordos firmados com a Aduana chinesa durante a viagem. Nesta quarta-feira, a ministra e equipe técnica do ministério reuniram-se com representantes de associações de exportadores de carnes para a escolha das empresas. O ministério conferiu a documentação dos estabelecimentos e a lista será encaminhada para análise do governo chinês. 

Tereza Cristina explicou que ficou acertada a indicação de 20 plantas, porém a ministra solicitou número maior. "Eu pedi aos chineses, a GACC (Aduana da China) que eu tivesse a oportunidade de indicar 30 plantas e não 20", afirmou. 

Dos 30 frigoríficos, explicou a ministra, seis já foram vistoriados e aprovados pelos chineses, mas não habilitados. A lista traz plantas exportadoras de carnes bovina, de aves, suína e asinino. Atualmente, 16 exportadores de carne bovina estão habilitados pela China, nove de carne suína e mais de 35 de aves. 

Tereza Cristina informou que não há data para a China informar quais e quantos serão os novos habilitados. A ministra espera receber uma resposta no prazo de 30 dias. “Conseguimos fazer que a coisa caminhasse. Agora, eles vão examinar, está nas mãos deles”, ressaltou a ministra aos jornalistas. 

Tereza Cristina destacou que a viagem serviu para abertura de um canal de conversação permanente com os chineses sobre a habilitação de frigoríficos. “Um país importante comercialmente para o Brasil como a China, não podemos ir lá a cada dois meses, mas temos que ter um canal aberto de conversa, fazer o estreitamento dessa relação”, disse. 

VIETNÃ - Segundo a ministra, o Vietnã acenou que pode abrir o mercado de carne bovina para o Brasil no segundo semestre deste ano. Em Hanói, a ministra reuniu-se, no último dia 17, com o primeiro-ministro do Vietnã, Nguyen Xuân Phúc. 

Segundo a ministra, os vietnamitas demonstraram grande interesse na compra de boi em pé. “Eles querem a carne brasileira”, disse. “É um mercado novo que se abre, um país que tem 100 milhões de pessoas”, acrescentou. 

De acordo com a ministra, em contrapartida, o Vietnã quer exportar camarão de pesca no mar e ampliar a venda de peixe panga para o Brasil. 

Na capital vietnamita, a delegação brasileira participou das celebrações pelos 30 anos das relações diplomáticas Vietnã-Brasil. O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB-CE), que integrou a comitiva, apresentará um requerimento para que a Câmara dos Deputados realize uma sessão solene para marcar a data. 

JAPÃO - Sobre a passagem pelo Japão, a ministra ressaltou a realização do Quarto Diálogo Brasil-Japão em agosto. O evento ocorrerá no Brasil. Tereza Cristina destacou que o ministro da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão, Takamori Yoshikawa, confirmou a participação. 

“Eles estão muito interessados em investimentos em infraestrutura. Muitas pessoas querendo saber onde investir, se o Brasil vai realmente começar de novo a receber esses investimentos”, afirmou. 

INDONÉSIA - Na Indonésia, Tereza Cristina destacou as conversas com o ministro da Agricultura da Indonésia, Amran Sulaiman, para discutir a abertura do mercado de carne bovina brasileira para o país asiático. 

“A Indonésia demonstrou um interesse efetivo de vir aqui comprar carne brasileira porque hoje eles só importam carne da Austrália. Seria uma outra oportunidade de levar carnes do Brasil para a Indonésia. Querem também conversar sobre tecnologia, sobre material genético para aves”, disse. 

Os indonésios sinalizaram para exportação de frutas especiais para o mercado brasileiro: o mangostim e a fruta da serpente. 

Fonte: MARIANNA PERES

Reportagem Diário de Cuiabá