Janaina: “Pleito é legítimo, mas não é a melhor hora para greve”

Profissionais da Educação começam movimento grevista a partir da próxima segunda-feira

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa Janaina Riva (MDB) afirmou não considerar que este seja o melhor momento para os profissionais da Educação deflagrem um movimento grevista.

A categoria decidiu paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira (27). Eles afirmam que o movimento é resultado das ações do Governo em relação à Revisão Geral Anual (RGA), ao escalonamento salarial e ao descumprimento da lei que prevê a dobra do poder de compra nos salários dos professores.

“O movimento é legitimo, mas na minha opinião não é o melhor momento para uma greve. Lá atrás, quando houve greve no governo Pedro Taques, ele disse que não daria aumento, depois recuou e, ao final, juntou a ira dos servidores e não conseguiu resolver o problema do Estado”, disse ela, em entrevista a TV Band.

O movimento é legítimo, mas na minha opinião não é o melhor momento para uma greve

Na avaliação da deputada, se for necessário, é plausível que o governador Mauro Mendes (DEM) tome uma medida considerada “amarga” neste momento de modo a ter condições de pagar os reajustes de servidores no próximo ano.

Todavia, segundo Janaina, se o governador entender que mesmo a partir de 2020 não conseguirá cumprir as legislações vigentes no Estado e que garantem os reajustes aos servidores, há que se fazer um debate em torno da revogação dessas leis.

“Já disse ao governador que considero legítimo o movimento dos servidores, até porque o não cumprimento efetivo da lei é preocupante porque abre precedente para o futuro. Se existe lei aprovada, temos que discutir as leis que estão ali postas. Tanto a que trata de RGA e a da dobra de compra dos professores. Enquanto houver lei que dê respaldo, não tem como dizer que movimento não é legítimo”, disse ela.

“Se for pra tomar uma medida amarga igual a que o Mauro está fazendo e ser talvez possível o Estado, no ano que vem, estar em condições melhores, atender as leis, ok. Se não conseguir atender, vai ter que revogar. E para isso vai ter que enfrentar o debate. Não dá para fugir do debate”, concluiu a deputada.

Fonte: CAMILA RIBEIRO 

Redação Midia News

Vacinação contra gripe ainda está abaixo da meta em MT

Faltando poucos dias para o fim da campanha nacional de vacinação contra a Influenza, o índice de cobertura vacinal é de 70% em Mato Grosso. Esse percentual, atingido até a última quarta-feira (22), representa a aplicação de 530.789 doses contra a gripe de um total de 859.343 pessoas que compõem os grupos alvos da campanha em todos os 141 municípios mato-grossenses. 

Como o Estado ainda não atingiu a meta prevista de 90%, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta tanto a população como as administrações municipais, especialmente, aquelas com baixo índice de pessoas imunizadas. A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Alessandra Moraes, reforça que as pessoas devem procurar os postos de vacinação mais próximos para serem imunizadas contra o vírus. “Os grupos de riscos devem ser vacinados contra influenza para a prevenção da doença e suas consequências”, disse. 

Fazem parte do grupo prioritário crianças com faixa etária entre seis meses e menos de seis anos; idosos; gestantes; puérperas; professores; portadores de doenças crônicas não transmissíveis; jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, indígenas e trabalhadores da saúde. 

De acordo com o órgão estadual, até o dia 20 de maio, os municípios com a pior cobertura são: Alto Boa Vista com 12,29%; Colniza com 22, 53% e Nova Canaã do Norte com 29,62%. Já os três municípios com melhores coberturas são: Tapurah, com 105,02%; Ponte Branca com 103,03% e São Pedro da Cipa com 100,98%. 

A Influenza, também conhecida como H1N1, é uma infecção viral aguda do trato respiratório, com elevada transmissibilidade, podendo ser contraída várias vezes ao longo da vida e surgir de forma mais ou menos grave. Existem vários tipos e subtipos do vírus Influenza, contudo, apenas os vírus A e B causam doença com impacto significativo para a saúde humana. O vírus pode ser contraído durante todo o ano, mas é mais frequente nas estações do outono e do inverno. 

VÁRZEA GRANDE - Para aumentar a cobertura vacinal, algumas unidades de saúde localizadas em Várzea Grande estarão de portas abertas hoje (25). Na cidade, os postos do Programa de Saúde da Família (PSF) do Água Limpa, Policlínica do Parque do Lago, Policlínica do Cristo Rei e as Clínicas de Atenção Primária do Jardim Glória e do Bairro 24 de Dezembro, estarão funcionando das 08 horas às 17h. 

A ação visa alcançar a meta até o término da vacinação prevista para ser encerrada no dia 31 desse mês. O que preocupa a Saúde do município é a baixa porcentagem alcançada por alguns grupos integrantes do público alvo. Do público alvo geral, 41.106 doses já foram aplicadas, o que significa 66.17% do total de 62.123 pessoas a serem vacinadas. Os dados são do último dia 20 deste mês. 

A Gerente da Vigilância Epidemiológica de Várzea Grade, Relva Cristina de Moura, reforça a importância da imunização. “Estamos a quase dez dias do término da campanha e alguns números ainda preocupam. Por isso estamos buscando realizar essas medidas, a fim de alcançar a meta estipulada e manter a nossa população alvo protegida do Vírus da Influenza”, disse. Relva explicou ainda a vacina é eficaz e não provoca reações graves. 

Fonte: Redação Diário de Cuiabá

Prefeitos que não prestarem contas ao TCE receberão parecer prévio contrário à aprovação

Os prefeitos que não enviaram ao Tribunal de Contas de Mato Grosso os informes mensais e a carga de prestação de contas anual relativos ao exercício de 2018 deverão receber parecer prévio contrário à aprovação das Contas de Governo. O parecer é enviado ao Poder Legislativo Municipal para julgamento das contas. A decisão é do Pleno do TCE e está contida na Resolução Normativa nº 01/2019, que dispõe sobre regras para apreciação das contas anuais de governo prestadas por gestores dos municípios. Dados da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) demonstram que na data de 21 de maio de 2019, cerca de 31 prefeitos correm risco de receberem pareceres contrários à aprovação por não terem encaminhado as prestações de contas mensais e anual do exercício de 2018.

A proposta de Resolução Normativa foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, em decorrência da apreciação das prestações de contas do exercício de 2018. As novas regras foram discutidas pelos conselheiros na sessão ordinária do dia 21/05, no entanto o tema foi amplamente debatido em reuniões do Colegiado do TCE realizadas nos meses de abril e maio deste ano.

A Resolução Normativa (Processo nº 13.848-7/2019) determina que quem não prestar contas ao TCE no prazo constitucional e até que a Secex Receita e Governo finalize o relatório conclusivo da Secretaria de Controle Externo será pela emissão de parecer prévio contrário. "Na prática, o gestor tem, por exemplo, até o dia 15 de abril para encaminhar as contas. A partir desta data a Secex Receita e Governo vai fazer a primeira análise. Este ano, em maio já foi informado aos relatores os municípios que não encaminharam as informações. Agora os relatores estão notificando os prefeitos da ausência de prestação de contas. A partir da notificação os gestores têm 15 dias para se manifestar. Se os gestores enviarem a prestação de contas a situação se modifica", explica Volmar.

Se forem encaminhadas justificativas comprovadas de algum motivo de força maior (casos de perda de documentos por acidentes como enchentes e incêndios) para não enviar as informações será considerado pela auditoria e o parecer prévio poderá ser negativo. A data final é até a emissão do relatório técnico conclusivo da Secex de Receita e Governo. "Até aí vamos analisar as informações. Se não forem encaminhadas as informações o relator emite um Julgamento Singular reconhecendo a omissão do dever de prestação de contas do gestor. É o reconhecimento da omissão", pontua o secretário.

As providências adotadas pelos gestores municipais quanto às recomendações, determinações e alertas do Tribunal de Contas também serão consideradas na análise das Contas de Governo. O procedimento já vem sendo adotado pelo Controle Externo e foi incluído durante o julgamento da Resolução Normativa.

A emissão do parecer prévio contrário não isenta os gestores do envio das informações e documentos não encaminhados tempestivamente, estando sujeitos a aplicação de multas e outras sanções. Além do parecer prévio contrário, o TCE já tem como norma solicitar intervenção estadual nos municípios que não prestaram contas. A Resolução Normativa nº 01/2019 foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira, 23/05.

As Contas Anuais de Governo representam o exercício das funções políticas dos governantes, consolidada no conjunto de informações que abrangem o planejamento, a organização, a direção, a execução e o controle dos orçamentos de todos os poderes, órgãos, fundos e entidades da administração indireta de forma consolidada. São entre vários quesitos, a elaboração, aprovação e execução das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA), previsão, fixação e execução das receitas e despesas públicas, gestão financeira, patrimonial, fiscal e previdenciária no exercício analisado, cumprimento dos limites constitucionais e legais na execução de receitas e despesas públicas, observância no princípio de transparência no incentivo à participação popular, mediante realização de audiências, nos processos de elaboração e discussão de peças orçamentárias e na divulgação de resultados de execução orçamentária e da gestão fiscal.

Fonte: Assessoria TCE

12 Equipes de Tangará da Serra participarão dos Jogos Escolares

São disputadas as modalidades coletivas de basquetebol, futsal, handebol e voleibol

Os Jogos Escolares da Juventude iniciam nesta sexta-feira, 24, em Nobres, e reúnem estudantes de todos os municípios do Estado na fase regional Médio Norte, em que são disputadas as modalidades coletivas de basquetebol, futsal, handebol e voleibol, nos naipes masculinos e femininos. 

Serão representantes de 13 municípios, entre eles Tangará da Serra, que participará desta etapa com 12 equipes, sendo 7 na Categoria A e 5 na Categoria B.

Pela Categoria A representarão o município as escolas 13 de Maio (com futsal, handebol e voleibol masculino; e handebol e voleibol feminino); Ramon Sanches Marques (futsal feminino); e Pedro Alberto Tayano (basquete masculino).

Na Categoria A participarão as escola Joana D’Arc (handebol masculino e feminino); Pedro Alberto Tayano (basquete masculino e feminino); e José Nodare (voleibol feminino).

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Mato Grosso dá início a funcionamento de Ambulatório Pré-Transplante de Rins

O deputado Dr. João José acredita que, com abertura da unidade, o estado poderá retomar cirurgias.

Mato Grosso avança para a retomada dos transplantes de rins ainda em 2019. O estado colocou em funcionamento o Ambulatório Pré-Transplante, no Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, que tem como missão fazer exames em pacientes renais crônicos, e identificar as pessoas que estão aptas para passar por cirurgia futuramente. A informação foi confirmada pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado estadual Dr. João José (MDB). 

“É a minha missão de vida lutar pelos transplantes de rim. Como médico, em 1992, realizei o primeiro transplante de rim da história do estado. No entanto, por questões políticas, infelizmente, as cirurgias foram suspensas. Agora, como deputado, lutarei incansavelmente pelos pacientes renais. Acredito que Mato Grosso fará transplantes! O governador Mauro Mendes dá total apoio a esta causa. Será um sonho realizado”, afirmou Dr. João, durante viagem ao município de Água Boa, na companhia do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e dos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Dr. Eugenio (PSB) e Paulo Araújo (PP). 

Segundo o deputado e médico nefrologista Dr. João José, o Ambulatório Pré-Transplante vai fazer exame de todos os quase 2 mil pacientes renais que residem em Mato Grosso. “Os exames vão identificar quem realmente são os pacientes que tem condições de ser transplantado. Não é transplantar por transplantar. Sem dúvida, conseguiremos esse feito. O secretário Gilberto tem sido um grande lutador, e com apoio do governador, vamos conseguir seguir trabalhando pela retomada dos transplantes”, afirmou. 

Dr. João citou pesquisas que revelam que tem aumentado o número de pessoas com doenças renais, afetando em torno de 850 milhões em todo o mundo, sendo 12 milhões no Brasil. Um estudo da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) aponta um índice alarmante de crescimento de 8% ao ano de casos de doenças renais.

Reportagem do jornal A Gazeta mostra que Mato Grosso está entre os seis estados brasileiros que não realizam o transplante. Mesmo habilitado, há 10 anos os procedimentos estão suspensos. A expectativa é que os transplantes devam ser realizados no Hospital Santa Rosa, que já foi credenciado para operar por convênio pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados apontam que aproximadamente 1,9 mil pessoas realizam Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado. Dessas, estima-se que 50% tenham indicação para transplante renal. Ainda conforme a reportagem do jornal, a previsão do governo do estado é que nos próximos 40 dias os pacientes em TRS comecem a ser avaliados para indicação aos transplantes, mesmo que não exista uma previsão oficial para a retomada das cirurgias.

Aos que estão saudáveis, para se prevenir, o Dr. João recomenda que as pessoas tenham hábitos saudáveis de vida. As pessoas devem consumir diariamente mais água em boas condições, além fazer exercícios físicos, controlar o tabagismo e a obesidade, bem como ter uma dieta saudável.

Fonte: ERICKSEN VITAL / Gabinete do deputado Dr. João de Matos

Deputado quer reconstrução de quadras poliesportivas demolidas em Tangará da Serra

Indicações encaminhadas pelo deputado Paulo Araújo ao governo do estado solicitam construção de quadras cobertas com arquibancada para duas escolas.

O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou, na sessão plenária na terça-feira (22), proposituras para o município de Tangará da Serra (distante 242 km de Cuiabá), solicitando que os alunos das instituições públicas Hélcio de Souza e Jade Torres retornem com urgência à prática de atividades físicas. As indicações apresentadas foram encaminhadas ao governador Mauro Mendes, com cópia à secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, acerca da possibilidade de viabilizar a execução da construção de quadras poliesportivas coberta com arquibancadas, na escola Jade Torres e na Escola Hélcio de Souza.

O parlamentar explicou que as quadras poliesportivas das escolas existiam antes, a céu aberto, porém foram demolidas, impossibilitando qualquer realização de atividade esportiva dos estudantes. “Recebemos reivindicações do vereador Hélio da Nazaré, que pediu nosso apoio para solução deste impasse. Sabemos que o esporte é uma prática indispensável para o aluno e essencial para saúde física e mental e, para o desenvolvimento escolar dos estudantes, é preciso que as obras sejam iniciadas e concluídas”, observou Paulo Araújo.

Conforme informações do vereador Hélio da Nazaré (PSD), nas duas escolas, as quadras foram destruídas para dar espaço a uma quadra coberta, e que as obras ficaram somente na terraplanagem.

Saúde - Para o município de Matupá (distante 681 km de Cuiabá), o deputado Paulo Araújo indicou a necessidade de incremento aos repasses da saúde. A reivindicação é do vereador Valdemar Frigeri (PP), da Câmara de Matupá, que destacou as dificuldades financeiras e solicitou o fornecimento de verba para a área, com urgência, para que possa ser utilizada em setores específicos que se encontram em situação precária. 

Fonte: ADRIANE RANGEL / Gabinete do deputado Paulo Araújo