Assembleia Legislativa institui a Medalha do Mérito Industrial

A entrega da honraria acontecerá na semana do dia 25 de maio, Dia da Indústria. E podem ser conferidas até 15 medalhas ao ano

A Assembleia Legislativa divulgou em seu Diário Oficial a Resolução nº 6.314 de 2019, que institui a Medalha do Mérito Industrial no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A medalha será destinada a homenagear personalidades que tenham feitos merecedores de público reconhecimento por relevantes serviços prestados ao setor industrial do estado. A proposta partiu do deputado Carlos Avallone (PSDB). A entrega da honraria acontecerá, anualmente, na semana do dia vinte e cinco de maio (Dia da Indústria), em sessão especial ou, excepcionalmente, em outra data com relevante significado, com a anuência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O autor da proposta, Carlos Avallone informou que, para fins de concessão da honraria, os deputados devem apresentar os nomes em forma de Resolução de concessão da medalha. Ao todo podem ser conferidas até 15 medalhas anualmente. Essas resoluções correrão com dispensa de pauta, inclusive dispensarão a apreciação pelo Plenário e serão analisados pela Comissão Permanente de Indústria, Comércio e Turismo, que emitirá um parecer terminativo sobre a proposta. Devem ser observados os critérios de relevantes serviços prestados.

A medalha trará no anverso a imagem de representação estilizada da Usina de Itaici, circundada na sua borda pelos dizeres “MÉRITO INDUSTRIAL” e no reverso o Brasão de Armas do Estado de Mato Grosso, circundado pelos dizeres “Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em caracteres versais e será suspensa de fita nas cores branca e azul. Junto com a medalha o agraciado receberá um diploma de reconhecimento pelos serviços prestados.

Historicamente, muitos fatos ajudaram a nortear a evolução da indústria no mundo. De certa forma, o mais importante deles veio com o desenvolvimento tecnológico, que acabou servindo de base para que a indústria crescesse. Para marcar esse fato, o dia 25 de maio entrou para a história como o Dia da Indústria. Ele foi instituído pelo presidente Juscelino Kubitschek, em 1957, por meio do Decreto nº 43.769. No mesmo ano, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criou a Medalha do Mérito Industrial, para homenagear industriais de destaque na cena nacional. A medalha nº 1 foi entregue ao então Presidente JK.

A indústria é definida como sendo um espaço de produção que origina muitos dos produtos presentes no dia a dia das pessoas. No arranjo produtivo, a indústria representa o setor secundário. A indústria também é responsável por fazer a roda da economia girar em todos os pontos do planeta, já que ela é a grande geradora de riqueza de um país. A indústria é o principal gerador do Produto Interno Bruto (PIB), contribuindo para o desenvolvimento do país de forma decisiva e consistente, sobretudo nos mais variados tipos de mercados, desde os alimentícios, passando pelo vestuário até chegar ao de transportes.

Fonte: MARIA NASCIMENTO TEZOLIN / Secretaria de Comunicação Social

Circuito Tangaraense de Cavalo é sucesso de público

Próxima etapa do Circuito deve acontecer no dia 15 de junho

Com mais de 160 inscrições, a segunda etapa do Circuito Tangaraense do Cavalo que aconteceu no último sábado, dia 18 de maio, foi um sucesso. Assim como na edição anterior, o evento que é realizado pelo Sindicato Rural de Tangará da Serra em parceria com haras e ranchos da cidade, superou mais uma vez as expectativas da comissão organizadora. 

Uma das coisas que tem chamado a atenção do público durante o Circuito é a quantidade de crianças que participam das disputas e como elas têm evoluído após cada etapa. 

“O nosso grande objetivo é continuar sempre fomentando cada vez mais o esporte. E as crianças fazem parte da construção do nosso futuro, então nada melhor do que incentivá-las à práticas saudáveis e educativas como estas. E aproveitamos para parabenizar a todos os competidores do Team Roping, dos Três Tambores e os treinadores que participaram. A cada prova observamos uma enorme evolução”, destacou o presidente do Sindicato Rural, Reck Junior.

A próxima etapa do Circuito Tangaraense do Cavalo deve acontecer no dia 15 de junho. A lista de vencedores pode ser conferida na íntegra no diariodaserra.com.br. 

Fonte: Assessoria

Personalidades são homenageadas pela Câmara de Tangará

 

Expectativas da solenidade foram atendidas

A Câmara Municipal de Tangará da Serra realizou na noite da última sexta-feira, dia 17 de maio, uma sessão solene em comemoração aos 43 anos de emancipação político-administrativa da cidade, lembrada no último dia 13 de maio. O evento aconteceu no auditório da OAB Tangará da Serra, onde 42 pessoas- entre pioneiros e personalidades que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento do município, receberam o Título de Cidadão Tangaraense. 

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Quintão, as expectativas da solenidade foram atendidas, tendo seus objetivos alcançados. “Por meio de seus vereadores, Tangará da Serra demonstra sua gratidão”, afirmou o presidente da Casa de Leis. 

Um dos homenageados que recebeu as honrarias, foi o Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL), que demonstrou gratidão ao receber o título. “Quero agradecer ao vereador Ronaldo Quintão, que propôs essa homenagem a mim. Eu fico muito honrado, especialmente por saber da índole do vereador, da sua seriedade e moral, o que torna essa homenagem ainda mais importante. E dizer aos tangaraenses que eu já tinha um compromisso com Tangará, cidade que me acolheu intensamente durante a campanha eleitoral. E agora o meu compromisso é ainda maior, porque a partir desta data eu também sou um cidadão tangaraense”, agradeceu o parlamentar.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

CAFÉ - Produção será maior em MT e no Brasil nesse ano

O Brasil deve colher uma safra de 50,92 milhões de sacas de café beneficiado em 2019, somando-se as espécies arábica e conilon. É o que mostra a 2ª estimativa para o produto, realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgada ontem em Brasília. O resultado representa uma redução de 17,4% em relação a 2018. Mato Grosso, sem ter a cultura como uma das suas principais commodities, também tem previsão de aumentar a oferta em 14%. 

Conforme os dados apresentados, o Estado vai ofertar 118,8 mil sacas contra 104 mil sacas beneficiadas no ano passado. Da estimativa total para Mato Grosso, praticamente 100% da produção será da espécie conilon, tida como mais robusta e de melhor adaptação no Estado. 

O recuo na oferta nacional é devido à bienalidade negativa nos cafezais, um fenômeno natural que ocorre com a cultura e faz com que sua produtividade seja maior em um ano e menor no ano seguinte. No entanto, o Brasil segue como principal produtor mundial e maior exportador da cultura. 

De acordo com o levantamento, a colheita já foi iniciada e esta produção mantém-se como a maior dentro do período de bienalidade negativa. O café arábica, que representa uma produção de 72% do total e é mais influenciado pela bienalidade, deve alcançar 36,98 milhões de sacas, uma redução de 22,1% em comparação à temporada anterior. Já a produção de conilon está estimada em 13,94 milhões de sacas, uma diminuição de 1,7% em relação a 2018. No caso do conilon, esta projeção deve-se principalmente à expectativa de redução de produção na Bahia e em Minas Gerais, que diminuíram área e apresentam menores estimativas de produtividades médias, e no Espírito Santo, que também diminuiu a produtividade devido ao clima. 

A área total cultivada no país com as duas espécies totaliza 2,16 milhões de hectares. Deste total, 14,8% estão em formação e 85% em produção. Na safra atual, a área em produção foi reduzida em 1,1%, enquanto a área em formação aumentou 8,7%. Segundo o estudo, por se tratar de uma safra de bienalidade negativa, os produtores aproveitam para realizar tratos culturais nas lavouras e, consequentemente, diminuir a área em produção. 

Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá

TCE alerta que 5 cidades podem estourar gastos com salários

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Isaías Lopes, emitiu alerta a cinco Municípios de Mato Grosso, por atingirem o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com pessoal. Todos os municípios alertados ultrapassaram os limites prudenciais do máximo permitido de gastos em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), no 6º bimestre (novembro e dezembro), no 3º quadrimestre (setembro a dezembro) e 2º semestre (julho a dezembro) do ano passado. Os alertas foram emitidos no Diário Oficial de Contas (DOC) de quinta-feira (16). 

O alerta foi direcionado aos municípios de Vila Rica (1.267 km de Cuiabá), Porto Estrela (180 km de Cuiabá), Nova Olímpia (205 km de Cuiabá), Diamantino (182 km de Cuiabá), Barra do Bugres (165 km de Cuiabá). 

“Pelas impropriedades detectadas, o chefe do Poder Executivo Municipal deverá adotar as adequações necessárias, ficando ciente de que estará sujeito às sanções legais caso as irregularidades permaneçam”, mencionou o conselheiro em todos os casos. 

Os municípios de Vila Rica, Nova Olímpia e Barra do Bugres, extrapolaram o limite prudencial de 95% do máximo permitido. Porto Estrela e Diamantino, por sua vez, ultrapassaram os 90% do máximo permitido. 

A LRF considera o total da Receita Corrente Líquida (RCL) para estipular os limites de gastos com pessoal, sendo este o resultado de todos os gastos com ativos, inativos e pensionistas, sejam eles efetivos, contratados ou comissionados. Gastos de natureza indenizatória não são incluídos no cálculo. 

Aos Municípios, a Lei permite que se gaste até 60% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento. 

A LRF determina que, caso a despesa total com pessoal ultrapasse os 95% do limite máximo, o Município fica vedado de: conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remunerações, com exceção daqueles conquistados por meio de sentença judicial; criar novos cargos, empregos ou funções; alterar estrutura de carreira que implique no aumento de despesa; prover cargos públicos, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, com exceção daquelas cujo objetivo seja substituir servidores que se aposentaram ou morreram nas áreas da Saúde, Educação e Segurança. 

Já no caso de o Município ultrapassar o máximo permitido pela LRF, deverá adotar medidas para se enquadrar no estipulado pela Lei, como extinção de cargos e funções ou redução de valores a eles atribuídos. Nestes casos, também é possível a redução na jornada de trabalho, com o objetivo de adequar os vencimentos às novas regras. 

Fonte: Redação Diário de Cuiabá

Governo reforça segurança pública com 18 novos delegados de polícia

A formatura dos policiais civis ocorreu na noite desta sexta-feira (17), no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

As delegacias de Polícia Civil do interior do Estado de Mato Grosso receberão o reforço de 18 novos delegados de polícia, que terminaram o 15º Curso de Formação Técnico-Profissional da Academia de Polícia Civil. A formatura dos policiais civis ocorreu na noite desta sexta-feira (17), no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

A cerimônia contou com a presença do governador Mauro Mendes e do secretário nacional de Segurança Pública, general da reserva Guilherme Cals Theophilo Gaspar dos Santos, que durante o dia sobrevoou a fronteira Oeste com a Bolívia, na região de Cáceres, para conhecer de perto a extensão territorial que as instituições de segurança enfrentam no combate aos crimes transfronteiriços, por terra, ar e água. 

A agenda na fronteira foi articulada pelo delegado geral da Polícia Civil, Mário Dermeval de Resende, e acompanhada também pelo comandante da Polícia Militar, coronel Jonildo José Assis, e outras autoridades, que finalizaram o dia na formatura dos delegados.

Em mensagem aos novos delegados, o governador Mauro Mendes pediu aos formandos disposição para fazer um pouco mais daquilo que já é feito hoje, e com isso melhorar a segurança e ainda o desenvolvimento do Estado.

"Precisamos desenvolver nesse país o senso de coletividade, de patriotismo, que tinham sido perdidos ao longo das últimas décadas. Sei que cada um dos senhores se esforçaram muito, estudaram e hoje estão aqui coroando o ápice de um processo, de uma etapa de tantas outras que teremos pela frente. Espero que, assim como vocês foram exitosos, que outras vitórias possam ser brindadas em suas carreiras profissionais", disse.