Governador afirma que trabalhar com parceria será solução para políticas públicas chegarem ao cidadão

Mauro Mendes diz que nova gestão prioriza ações que ofereçam maior eficiência no gasto dos recursos públicos.

O governador Mauro Mendes defendeu nesta quinta-feira (16), durante reunião da Diretoria Executiva da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a necessidade de se trabalhar em parceria com as prefeituras de Mato Grosso para que seja possível levar as políticas públicas até a ponta, onde o cidadão está. 

“Estamos trabalhando para que programas sejam desenvolvidos nos municípios em parceria com o Estado e que possam beneficiar a todos. O Estado está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas temos condições de sair e as parceiras serão fundamentais nesse processo”, destacou.

A reunião contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Ao presidente, o governador destacou que a importância de se buscar a eficiência do dinheiro público. 

“Temos que mudar algumas situações da administração pública e aprovar algumas reformas que são importantes, como a reforma da previdência. Não adianta fazer de conta que nada está acontecendo. O Brasil já deve 80% do seu PIB (Produto Interno Bruto), e isso é impagável. Fechar os olhos para essa realidade não vai mudar a realidade”, ressaltou.

Emendas parlamentares

Na reunião, o governador foi questionado sobre o pagamento das emendas impositivas. Ao presidente em exercício da AMM, prefeito Arnóbio Vieira, e ao deputado Ondanir Bortolini, o Nininho, Mauro Mendes destacou a importância da emenda, contudo, afirmou que a situação financeira não irá permitir que ela seja integralmente paga.

“Nos últimos 4 anos, apenas 28% das emendas foram pagas. A emenda é importante, porque os deputados podem ajudar na execução de políticas públicas, porque eles conhecem muito bem a realidade da maioria dos municípios do Estado. Entretanto, isso tem que ser feito dentro daquilo que é possível”, ressaltou, acrescentando que não irá confirmar o pagamento daquilo que o Estado não tem condições financeiras para arcar. “O que for combinado será cumprido”.

Reunião com os consórcios

Nos próximos dias, o governador e toda a equipe de gestão irão se reunir com os prefeitos, por meio dos consórcios regionais, um desdobramento do Fórum das Cidades, que ocorreu nos dias 4 e 5 de abril, em Cuiabá, realizado pelo Governo do Estado para ouvir os gestores municipais. O encontro será de trabalho, com direcionamento de todas as demandas das regiões.

Fonte: Laice Souza | Secom MT

Proposta que atualiza Lei de Licitações volta a debate no Congresso

O Projeto de Lei (PL) 1292/1995 e apensados, que atualiza a Lei de Licitações, voltou a ser foco de debates entre parlamentares. Após acompanhar um ano de atividades da Comissão Especial, na qual era presidente, o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) é o relator da matéria.

Em discurso nesta terça-feira, ele tentou chamar atenção dos parlamentares para os avanços contidos na proposição. Como relator, ele pretende analisar as emendas e os destaques apresentados para divulgar um novo texto e tentar acordo até amanhã. Segundo Coutinho, além modernizar a legislação, o PL garante mais transparência às compras e obras públicas.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a matéria – construída em parceria com diversas entidades representativas e órgãos envolvidos na temática –, é de extrema importância para a gestão local. Como o parlamentar destacou, o PL permite melhorar a governança das contratações públicas, profissionalizar a gestão, incentivar o planejamento e fortalecer os mecanismos de prevenção de ilícitos e de tecnologia.

Pontos positivos

Entre as mudanças previstas, Coutinho destacou a criação do portal nacional de contratações públicas, que reunirá todas as licitações e contratações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. “A medida vai reduzir custos, garantir segurança jurídica, competitividade e a adoção da melhor proposta e não simplesmente do menor preço oferecido”, acrescentou.

Ele também lembrou da ampliação dos limites para a dispensa de licitação; da criação de uma margem de preferência regional; e da inversão de fases para que as propostas sejam analisadas antes da habilitação das empresas. Atendendo às reivindicações do movimento municipalista, foi incluído, além de novos valores limites e modalidades, o fim da obrigatoriedade da publicação dos editais em veículo impresso – o que gera um custo para as prefeituras, sem retorno equivalente.

A Confederação destaca ainda que a disponibilização de uma lista das empresas inadimplentes com o setor público poderá evitar contratos que não serão cumpridos. Outra medida positiva é a criação da figura de agente de licitação, responsável por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual.

Fonte:Agência CNM

Reestruturado, prédio do CTA/SAE de Tangará da Serra é inaugurado

Foram quase oito meses de obra, com total investido de R$ 295.700

O Executivo Municipal de Tangará da Serra inaugurou na manhã desta quarta-feira, 15, o novo prédio do Centro de Testagem e Aconselhamento/ Serviço de Atenção Especializado (CTA/SAE), que passou por reforma e ampliação. 

Foram quase oito meses de obra – iniciadas em 17 de setembro de 2018 – com total investido de R$295.700, sendo desses R$250 mil de recursos oriundos do Governo do Estado e o restante de recursos próprios. “Esse sonho de reforma vem desde 2015, de um edital do Estado para melhora no qualidade do atendimento dos pacientes portadores do vírus HIV e das hepatites virais. Então, iniciamos o projeto (…) e em 2016 foi selecionado pela produtividade, pela descrição (…) e essa obra iniciou no ano passado”, relembra a coordenadora do CTA/SAE, Cláudia Cunha de Oliveira. 

Nesse período a equipe continuou com os atendimentos em prédio alugado. “E agora retornamos a sede própria, reestruturada, com ambiente mais salubre e com melhor qualidade para os atendimentos”, completa, ao destacar que no local foi realizada uma ampla reforma e readequação das salas que, com ampliação do espaço físico, oportunizou a implantação de um laboratório, exclusivo para pacientes no Centro de Testagem. 

Conferência Municipal de Saúde inicia nesta quinta em Tangará da Serra

Evento inicia hoje e segue até a  sexta com uma série de discussões

Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS”, inicia nesta quinta-feira, dia 16 de maio, a 11ª Conferência Municipal de Saúde em Tangará da Serra. O evento, que é destinado aos profissionais da área de saúde e à população interessada, terá início a partir das 19h, no Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rômulo Cezar Ribeiro, o objetivo da conferência é conduzir as propostas elaboradas em Tangará da Serra até a Conferência Estadual, para posteriormente serem levadas à Conferência Nacional de Saúde. “Levaremos propostas já levantadas nas pré- conferências de saúde realizadas no nosso município, que agora serão levadas a plenária final para discussão”, explicou o presidente do Conselho Municipal, ao destacar que através da Conferência algumas propostas para melhoria no sistema público de saúde poderão ser implantadas em Tangará da Serra.

Conforme a secretária municipal de saúde, Dienifer Magalhães Feix, a conferência é o momento da população ter voz e assim propor mudanças e melhorias para saúde pública. “A conferência acontece a cada quatro anos, então é importante que a população compareça e proponha ações para a saúde de Tangará da Serra ficar cada vez melhor. Diante disso, convidamos a todos para participar desse evento, que é de extrema importância”, convidou a secretária.

GW100 premia destaques na área da comunicação em Mato Grosso

Com um grupo formado em grande parte por profissionais e empresários ligados à comunicação, o GW100 é um importante termômetro de como está a área em Mato Grosso. Entre os finalistas que concorrem à premiação no dia 31 de maio estão veículos de diferentes mídias, propostas e conteúdos, que representam as mais variadas regiões do estado. É uma mostra de que o “Oscar mato-grossense”, como é chamada a premiação, destaca-se também pela abrangência, que tem crescido a cada edição.

Na categoria “Multimídia” os finalistas são os sites RDNews, G1 e Gazeta Digital. Além de uma boa penetração tanto na Capital como no interior do estado, eles têm demonstrado especial atenção ao quesito inovação e utilização de diferentes formatos de mídia em seus sites. A rede mundial também é o ambiente dos concorrentes de outra categoria, “Site Revelação”: Ponto na Curva, O Livre e Muvuca Popular.

A categoria “Sites do Interior” revela a força dos noticiosos virtuais nas mais diferentes regiões de Mato Grosso. Concorrem os sítios VG Notícias e O Documento (Várzea Grande, na Grande Cuiabá), Só Notícias (Sinop, na região Norte), Jornal Oeste (de Cáceres, na região Oeste) e Agora MT (de Rondonópolis, na região Sul), que recentemente expandiu para Grande Cuiabá.