Conferência Municipal de Saúde inicia nesta quinta em Tangará da Serra

Evento inicia hoje e segue até a  sexta com uma série de discussões

Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS”, inicia nesta quinta-feira, dia 16 de maio, a 11ª Conferência Municipal de Saúde em Tangará da Serra. O evento, que é destinado aos profissionais da área de saúde e à população interessada, terá início a partir das 19h, no Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rômulo Cezar Ribeiro, o objetivo da conferência é conduzir as propostas elaboradas em Tangará da Serra até a Conferência Estadual, para posteriormente serem levadas à Conferência Nacional de Saúde. “Levaremos propostas já levantadas nas pré- conferências de saúde realizadas no nosso município, que agora serão levadas a plenária final para discussão”, explicou o presidente do Conselho Municipal, ao destacar que através da Conferência algumas propostas para melhoria no sistema público de saúde poderão ser implantadas em Tangará da Serra.

Conforme a secretária municipal de saúde, Dienifer Magalhães Feix, a conferência é o momento da população ter voz e assim propor mudanças e melhorias para saúde pública. “A conferência acontece a cada quatro anos, então é importante que a população compareça e proponha ações para a saúde de Tangará da Serra ficar cada vez melhor. Diante disso, convidamos a todos para participar desse evento, que é de extrema importância”, convidou a secretária.

GW100 premia destaques na área da comunicação em Mato Grosso

Com um grupo formado em grande parte por profissionais e empresários ligados à comunicação, o GW100 é um importante termômetro de como está a área em Mato Grosso. Entre os finalistas que concorrem à premiação no dia 31 de maio estão veículos de diferentes mídias, propostas e conteúdos, que representam as mais variadas regiões do estado. É uma mostra de que o “Oscar mato-grossense”, como é chamada a premiação, destaca-se também pela abrangência, que tem crescido a cada edição.

Na categoria “Multimídia” os finalistas são os sites RDNews, G1 e Gazeta Digital. Além de uma boa penetração tanto na Capital como no interior do estado, eles têm demonstrado especial atenção ao quesito inovação e utilização de diferentes formatos de mídia em seus sites. A rede mundial também é o ambiente dos concorrentes de outra categoria, “Site Revelação”: Ponto na Curva, O Livre e Muvuca Popular.

A categoria “Sites do Interior” revela a força dos noticiosos virtuais nas mais diferentes regiões de Mato Grosso. Concorrem os sítios VG Notícias e O Documento (Várzea Grande, na Grande Cuiabá), Só Notícias (Sinop, na região Norte), Jornal Oeste (de Cáceres, na região Oeste) e Agora MT (de Rondonópolis, na região Sul), que recentemente expandiu para Grande Cuiabá.

Deputados aprovam RGA para os servidores do Ministério Público

O projeto de lei foi aprovado em segunda votação e prevê reajuste de 3,49% retroativo a janeiro

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por unanimidade, durante sessão vespertina na terça-feira (14), em segunda votação, o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores do Ministério Público do Estado (MPE). O artigo 1º do projeto aprovado diz que os servidores do MPE, bem como dos inativos e pensionistas, fica reajustado, a título de reposição inflacionária, em 3,49%, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019.

Em março, a Assembleia Legislativa aprovou a concessão da Revisão Anual Geral (RGA) aos servidores do Poder Judiciário. A medida aplica um reajuste inflacionário de 3,43% nos salários dos trabalhadores, com pagamento retroativo a partir de janeiro deste ano. O MPE e o Tribunal de Justiça não tiveram problemas para a votação do projeto. Com essa aprovação, apenas os servidores do Poder Executivo não receberão a recomposição da inflação de 2018.

O deputado João Batista (Pros), que foi líder sindical antes de assumir o mandato, disse que apesar do Executivo não conceder a RGA, garantiu que não haverá retirada de direitos. “Assim como foi concedido ao Tribunal de Justiça, cada poder tem o seu orçamento e não vou atrapalhar a RGA de nenhum servidor. Agora, se for aumento real, peço vista do projeto, mas recomposição não”, afirmou.

O deputado Valdir Barranco (PT) reafirmou seu posicionamento na Casa de Leis. “Aqui nessa casa, na legislatura anterior, eu sempre estive ao lado dos servidores. Apoio a RGA dos servidores de todos os poderes, e continuarei com a luta para que o Executivo cumpra com a sua obrigação. O governo não vai se sustentar nessa arbitrariedade. Não está cumprindo a constituição”, disse.

Os servidores do Executivo estão barrados de receberem a RGA-2019 por conta de uma nova regra aprovada pela Assembleia Legislativa. O texto, de autoria do governador Mauro Mendes (DEM), prevê que a RGA só poderá ser concedida, caso a arrecadação e dívidas estejam equilibradas, não podendo a segunda ser maior que a primeira. Além disso, para a concessão, o governo fará uma simulação do impacto da concessão no primeiro mês. Se a previsão de gastos for maior que a de arrecadação, a concessão também está vedada. 

Fonte: FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social

Prefeitos de Mato Grosso e o presidente da CNM vão se reunir nesta quinta-feira na AMM

Os prefeitos que compõem a diretoria executiva da Associação Mato-grossense dos Municípios receberão o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, nesta quinta-feira (16), às 9 horas, para discutir a pauta do movimento municipalista nacional e encaminhar ações de mobilização em âmbito regional. A reunião ocorrerá na sede da AMM, em Cuiabá, e será conduzida pelo presidente interino da entidade, o prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira.

O encontro foi articulado pelo presidente da entidade, Neurilan Fraga, durante reunião do Conselho Político da CNM, com o objetivo de esclarecer os principais pontos da pauta municipalista de mobilização. “Além de alinhar e atualizar os prefeitos sobre as pautas que compõem a luta municipalista, vamos discutir quais ações realizaremos a nível de estado para divulgar e sensibilizar a população, o governo federal e o parlamento para as nossas reivindicações”, explicou.

Entre os assuntos que serão abordados na reunião está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano. Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a proposta recebeu o apoio por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia.

EMAM oferece curso gratuito sobre direito à liberdade de expressão e censura

A Escola da Magistratura Mato-Grossense (EMAM), órgão da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), realiza no dia 25 de maio (sábado), no período matutino, o curso “Direito a liberdade de expressão e censura na internet”. Voltado especificamente aos profissionais da imprensa, com inscrição gratuita, sua proposta é fomentar as discussões acerca do papel da imprensa e a contribuição do Judiciário para o desenvolvimento da sociedade civil.

O curso será coordenado pelo advogado Eduardo Augusto Bordoni Manzeppi, doutor em Direito pela UMSA, com tese em Meios Eletrônicos de Prova no Processo Judicial e especializado em Direito Empresarial pela UFMT e Direito Eletrônico pela EPD. Professor universitário de Prática Jurídica, é membro das Comissões de Direito Eletrônico e Direito Digital da OAB/MT.

Serão 4 horas/aula, das 8h às 12h, com intervalo para coffee break, na sede da AMAM (Av. Dr. Hélio Ribeiro s/nº Residencial Paiaguás - Cuiabá-MT), com emissão de certificado pela EMAM. As inscrições podem ser feitas no link: https://www.emam.org.br/curso/27/direito-a-liberdade-de-expressao-e-a-censura-na-internet. 

Mais informações: (65) 3631-4252 / (65) 9.9674-9253.

Fonte: Pau e Prosa Comunicação