Deputada solicita liberação de recursos da Funasa para municípios

Em audiência com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, e o governador Mauro Mendes (DEM), ocorrida no início da tarde desta segunda-feira (6), no Palácio Paiaguás, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), entregou um ofício para que a instituição libere recursos financeiros para atender os municípios do interior do estado com tratamento de esgoto e com o transporte de resíduos sólidos.

Segundo a parlamentar, boa parte dos municípios de Mato Grosso têm baixa densidade populacional e o orçamento é totalmente comprometido com demandas relacionadas a saúde, educação e infraestrutura, não restando recursos para investimentos em saneamento e ou em tratamento e destinação do lixo.

“A Funasa tem sido nossa parceira quando o assunto é água. Agora resolvi pedir ajuda para resolver essa questão do lixo. Em muitas cidades do interior temos verdadeiros lixões a céu aberto. Fiz o pedido para que a Funasa disponibilize recursos para o transporte de resíduos sólidos. Nossos municípios não têm condição e o problema do lixo se agrava mais a cada dia”, explica a presidente.

Fonte:Assessoria de Gabinete

Quintão comemora MP de Bolsonaro que libera horário do comércio

Ronaldo Quintão (PP) comemorou a edição da Medida Provisória 881, assinada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL). A chamada MP da Liberdade Econômica, entre outras mudanças, libera o horário de funcionamento das empresas desde que atendidos alguns requisitos. O item da MP estava em tramitação na Câmara Municipal de Tangará da Serra, em um projeto de autoria do presidente do Poder Legislativo, vereador Ronaldo Quintão.

“Foi uma vitória do povo brasileiro que precisa de liberdade para trabalhar. Uma grande esperança para quem vive em um país com tanto desemprego e tanta burocracia. A MP, que já possui força de lei, vem para ajudar o empreendedor brasileiro, garantindo, entre outras coisas a liberdade para que as empresas abram no dia e horário que quiserem. Um avanço que, temos certeza, vai gerar empregos. Parabéns ao Governo Bolsonaro que está trabalhando pelo bem do Brasil!”, afirmou Quintão.

O projeto que tramitava na Câmara Municipal deve ir a votação nas próximas semanas, segundo o vereador. Isso porque o autor, a proposta precisa ser votada uma vez que se trata de legislação de interesse local.

3ª PARCELA - Seduc repassa mais R$ 7,7 milhões para transporte escolar de municípios

Ao somar valor referente as duas primeiras parcelas, quitadas em março e abril, as prefeituras já receberam do Estado cerca de R$ 23 milhões.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou, na quinta-feira (02), o valor de R$ 7,7 milhões aos 141 municípios de Mato Grosso para o transporte escolar. O recurso é referente à 3ª parcela de 2019, que é paga no mês de maio. Somado esse valor às duas primeiras parcelas, quitadas em março e abril, as prefeituras receberam do Estado cerca de R$ 23 milhões.

Um total de 10 parcelas é destinado anualmente para os municípios, referente ao transporte escolar. A previsão é que este ano sejam pagos R$ 69,4 milhões para esse serviço, com recursos oriundos do Governo estadual. Os municípios que ainda estão pendentes com a prestação de contas estão com o repasse retido, que será liberado após regularização.

O transporte dos estudantes da rede estadual de ensino, residentes na zona rural, é executado pelo Estado de Mato Grosso em parceria com os municípios. 

Hoje é último dia para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

O eleitor que não pôde comparecer a nenhuma das três últimas votações só tem até esta segunda-feira, 6 de maio, para se regularizar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e evitar o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. O processo pode ser iniciado pela internet, no site do TSE.

De acordo com o TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Título cancelado

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

Jogos Escolares da Juventude 2019 são abertos oficialmente em Mato Grosso

Alto Garças é a primeira cidade a receber a competição neste ano, sediando as disputas das escolas da região sul/sudeste, da categoria B.

Uma noite marcada por envolvimento, realização de sonhos e incentivo ao desporto escolar. Com o ginásio Pituchão lotado, a população demonstrou o grande valor que dá aos Jogos Escolares da Juventude, na abertura oficial da edição 2019 em Alto Garças, nesta sexta-feira (03).

Muitos gritos de alegria e delírio, palmas e até choro de emoção foram reincidentes tanto nas arquibancadas lotadas, quanto na mesa de autoridades. Afinal é a primeira vez, em 65 anos de existência, que o município mato-grossense sedia os Jogos Escolares.

E todos ali presentes comemoravam essa conquista, vibrando em cada momento da solenidade que contou com entrada das escolas que representam os 11 municípios participantes, fanfarra municipal, apresentações artísticas-culturais e acendimento da tocha simbolizando o início dos Jogos.