Governo e MP firmam parceria para fortalecer investigações contra agentes públicos

Pelo Termo de Cooperação, Estado designará delegado para atuar em núcleo do Ministério Público

O governador Mauro Mendes assinou um Termo de Cooperação com o Ministério Público Estadual, na manhã desta segunda-feira (15), para fortalecer as investigações de condutas delituosas praticadas por agentes públicos detentores de foro por prerrogativa de função, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Com o termo, tanto o Ministério Público, como o Governo, irão somar esforços para o intercâmbio de conhecimentos, informações, tecnologias e compartilhamento de pessoal e equipamentos. Nessa linha, o Governo já designou o delegado Carlos Américo para atuar diretamente no Grupo Operacional, que está ligado ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO), do Ministério Público.

“Pela primeira vez nós estaremos contribuindo com o Ministério Público na reestruturação desse núcleo. Nós acreditamos que quando há alguma dúvida de conduta de qualquer uma dessas autoridades com foro no Tribunal de Justiça, as investigações devem ser rápidas e céleres, para que isso tenha um efeito pedagógico. E também para evitar que danos ocorram ao erário e que alguma ação tomada por alguma dessas autoridades possa trazer prejuízos”, destacou o governador.

Mauro Mendes reforçou que a grande intenção do Governo do Estado é a “de sempre cooperar com o MP e os órgãos de controle, para que a aplicação do recurso público possa acontecer de maneira que atenda todos os princípios da legalidade e da moralidade”.

“O MP sempre vai contar com o nosso apoio nesse tipo de trabalho”, ressaltou.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, destacou a importância do fortalecimento do Naco, uma vez que o “foro privilegiado tem prazo para acabar e nós não queremos que os processos só passem por lá, por dois ou quatro anos, para depois serem redistribuídos para as varas competentes”.

“Nós estamos muitos felizes de estar aqui no início do mandato do governador nessa sintonia de defender o patrimônio público”, frisou o chefe do MP.

O procurador Domingos Sávio, que é o responsável pelo NACO, frisou a importância dessa parceria com o Governo e a Secretaria de Estado de Segurança Pública. “Eu lhes digo que isso é um bom indicativo, porque quem está querendo parceria desse tipo é porque quer fazer um governo transparente e com justiça”, afirmou.

Também participou do ato o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

O que é o Naco

O Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO) é uma Procuradoria de Justiça Especializada que possui atribuições cíveis, em sede de atos de improbidade administrativa, e penais, nas hipóteses em que são acusados agentes políticos beneficiários de foro especial por prerrogativa de função junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Laice Souza | Secom-MT

Sema entrega barcos, motores e GPS a 40 municípios

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) destinará barcos e motores para 40 municípios descentralizados de Mato Grosso. A primeira remessa contemplou 10 deles e começou a ser entregue desde o dia 5 de abril até esta semana, composto também por máquinas fotográficas com GPS integrado.

As entregas fazem parte do Kit Descentralização que irão equipar as Secretarias Municipais de Meio Ambiente para que possam realizar serviços de gestão ambiental. O valor dos 40 barcos e motores é de R$ 570,3 mil e dos GPS com máquina fotográfica de R$ 206,9 mil, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES.

“A medida que os fornecedores estão entregando os bens, nós estamos repassando para os municípios. Para receber os equipamentos, tem que estar descentralizado, esse é um pré-requisito”, explica Arnaldo Dorileo, Coordenador de Desconcentração e Descentralização.

O secretário de Meio Ambiente de Barra do Garças, Lúcio Violin, destaca a importância dos equipamentos recebidos, principalmente para as ações que envolvam o grande potencial hídrico do Estado. “Os barcos e motores são fundamentais para o processo de descentralização, para que possamos atuar melhor na fiscalização e no controle que a legislação exige”.

Lelis Coutinho, superintendente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Jaciara, reforça a opinião sobre a importância dos barcos e motores para o monitoramento dos rios da região: “Vamos poder fazer o monitoramento da fauna aquática e das áreas de preservação permanente. A máquina fotográfica com GPS também será de grande proveito para nós”.

O superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização da Sema, Archimedes Pereira Lima, frisa que os kits continuarão sendo entregues como suporte para as ações municipais. “A gestão ambiental estadual continuará oferecendo todo o apoio necessário aos secretários, prefeitos e técnicos municipais, de forma a cobrir todas as áreas do Estado que precisam de fiscalização”.

Os municípios que estão recebendo os barcos de 5 metros e motores de 15 HP nessa nova remessa são: Aripuanã, Barra do Garças, Campo Verde, Conquista D’Oeste, Cuiabá, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso e Várzea Grande.

Fonte:Assessoria Sema

Com 13ª parcela, Bolsa Família proporcionará maior poder de compra da história

O Ministério da Cidadania anunciou na quinta-feira (11) a 13ª parcela do Programa Bolsa Família, medida inédita e que proporcionará o maior poder de compra da história aos beneficiários. O recurso foi oficializado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na solenidade que celebrou os cem dias de governo, no Palácio do Planalto. O Ministério da Cidadania terá um aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento.

De acordo com o ministro Osmar Terra, o avanço demonstra a valorização do programa por parte do presidente. Terra pontuou que o 13º é, também, reflexo do aperfeiçoamento que o programa vem passando, por meio de iniciativas como o pente-fino, que combate fraudes. Neste sentido, ele lembra que foi possível eliminar a fila de espera para entrar no programa, que já chegou a quase dois milhões de famílias – índice de maio de 2015. Com a otimização, quem se inscreve e atende os critérios necessários não aguarda mais que 45 dias para participar do programa.

“É dentro desse programa já otimizado que nós vamos ter um valor maior de recursos do orçamento, e também vamos contar com uma parte de valores que vamos tirar com o pente-fino, internamente do programa, para chegar no final do ano e poder pagar esse valor, que é muito importante e que vai certamente ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, explicou Terra. O pagamento do 13º será em dezembro, no mesmo dia do repasse habitual do mês.

Na casa de Antonio Vicente da Silva e Maria Marlene, em Ipojuca (PE), o dinheiro extra servirá para incrementar o cardápio da família e, também, para vestir os filhos, Adijailson e Alex Antonio. “Com o 13º, vai dar pra comprar uma coisinha melhor, uma roupa pras crianças. Juntando uma coisa com a outra, o repasse que a gente já recebe e o 13º, vai dar uma melhorada de vida, sim”, comemorou Antonio, que está sem emprego fixo há mais de um ano e depende do Bolsa Família para o sustento.

A notícia também animou a moradora de Aracaju (SE) Resangela Santos Silva. Desempregada, ela investe o valor do programa de transferência de renda, principalmente, na alimentação da família. “A gente tem dificuldade de comprar várias coisas dentro de casa. Essa parcela vai servir pra algo a mais de comida, não só o básico. Vai ser uma ajuda muito boa pra nós”, relatou.

O Bolsa Família tem o objetivo de contribuir no combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil, com atuação em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos - como educação, saúde e assistência social - e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias. O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais e entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais (com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos). Em março, 14.105.240 famílias receberam o total de R$ 2,6 bilhões. O valor do benefício médio foi de R$ 186,94.

Fonte: Ascom Ministério da Cidadania

Cerca de 100 equipes são esperadas no FestBugres

Executivo está finalizando os preparativos do FestBugres

Barra do Bugres completará na próxima sexta-feira, dia 19 de abril, 75 anos de emancipação político- administrativa. Para comemorar a data, o Executivo Municipal está finalizando os preparativos da 25º edição do Festival de Pesca de Barra do Bugres, o tradicional FestBugres.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Fernando dos Santos Lopes, a expectativa é que 100 equipes participem da competição. “O nosso desejo e intenção é que todas as embarcações permitidas possam fazer a inscrição. Temos o número limitado a 100 equipes, então esperamos atingir essa quantidade”, revelou o secretário à reportagem do Diário da Serra, ao destacar que nesse ano, o festival contará com uma premiação melhor do que a oferecida no ano passado. “A equipe primeira colocada ganhará três motos Honda 160 Start, a segunda uma moto do mesmo modelo, a terceira um motor 15 de barco, a quarta um barco de seis metros e a quinta uma rabeta 5,5 HP”, anunciou o responsável.

Novidade trazida para essa edição, o FestBugres também premiará a equipe que pescar o maior peixe do festival com um kit pescaria composto por uma vara, molinetes e caixa de pesca. “Aproveitamos para convidar toda a população da região a vir prestigiar o nosso evento, que está sendo preparado com muito carinho para que possamos celebrar mais um aniversário de nossa cidade”, convidou o secretário, lembrando ainda que nesse ano o evento não contou com apoio de emendas parlamentares, sendo realizado integralmente com recursos próprios, estando em conformidade com o Ministério Público. As inscrições do FestBugre seguem abertas, e podem ser realizadas no site da prefeitura. A programação festiva terá início no próximo sábado, 20, com show do cantor Luan Santana, havendo ainda apresentação da banda Esquema 4 e animação do DJ Taylor. Já no domingo, 21, a festa continua com a banda Oficina do Forró, do DJ Celso e o Festival de Pesca.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Fotoclube realizará exposição sobre cultura indígena em Tangará

"Estamos preparando tudo com muito entusiasmo"

Os amantes de fotografias em Tangará da Serra poderão conferir de perto as mais variadas imagens que retratarão o cotidiano da cultura indígena. Através de uma exposição em alusão ao Dia do Índio, lembrado no próximo dia 19, a diretoria do 1º Fotoclube realizará uma exposição com aproximadamente 40 belas imagens da Aldeia Formoso.

De acordo com a diretora de fotografia do Fotoclube, Janaína Inácio, as fotos foram feitas no ano passado, durante uma expedição de alunos e professores que participaram de um curso oferecido pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) de Tangará da Serra.

“Foi um curso de Formação Inicial e Continuada em Fotografia, que durou um semestre no ano passado. São várias fotos que serão expostas, então vai ser algo muito legal”, comentou a profissional, ao destacar que a exposição será realizada a partir das 19h30 do dia 30 desse mês, no espaço cedido pelo Canto da Mata.

“Será uma homenagem ao Dia do Índio. Apesar da exposição não ser realizada no dia da comemoração, ela vai acontecer no mês em que é lembrada essa importante data, como forma de valorizar essa cultura”, relatou Janaína, que convida toda população a participar da exposição. “Estamos preparando tudo com muito entusiasmo e carinho”.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS