CGE integra discussões sobre combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Encontro objetivou discutir a padronização de procedimentos para acesso das instituições de controle aos bancos de dados e aos extratos bancários que envolvam recursos públicos.

Como representante do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) participou nesta quarta-feira (10), em Brasília, de reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Esse foi o primeiro encontro relativo à Ação 05/2019, cujo objetivo é padronizar procedimentos para acesso das instituições de controle, fiscalização e persecução aos bancos de dados e aos extratos bancários que envolvam recursos públicos.

Coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Ação 05/2019 foi planejada como resultado de discussões realizadas em 2018, quando o Banco do Brasil disse que tinha dificuldade de disponibilizar mão de obra para atender as crescentes demandas sem padronização dos órgãos públicos por extratos bancários.

Na reunião de quarta-feira, um dos pontos debatidos foi quanto à necessidade ou não de ordem judicial para que os órgãos de controle acessem as contas bancárias das entidades privadas que recebem recursos públicos. 

O Conaci foi representado na reunião pelo superintendente de Inteligência do Controle Interno da CGE-MT, auditor Joelcio Ormond. O encontro teve a participação de membros da Procuradoria Geral da República (PGR), Polícia Federal, Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Banco do Brasil, Associação dos Ministérios Públicos de Contas, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal do Brasil, Associação dos Magistrados, Associação dos Juízes Federais entre outras instituições.

Prêmio Professores do Brasil tem inscrições abertas em 15 de abril

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB) estarão abertas a partir de segunda-feira (15), pela página do programa na internet. O lançamento oficial do Prêmio ocorrerá no mesmo dia, às 15h, em solenidade no Ministério da Educação. O período de inscrição fica aberto até 31 de maio e espera-se superar o número de inscritos da edição anterior que foi de 4.040.

Poderão participar todos os professores de escolas públicas da educação básica que se inscreverem enviando um relato de prática pedagógica desenvolvida com seus alunos, que será avaliado e poderá ser selecionado para uma premiação estadual, regional e nacional.O Prêmio Professores do Brasil, que possui seis categorias, é uma iniciativa do Ministério da Educação, juntamente com instituições parceiras, que busca reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Em suas 11 edições, foram contemplados 388 professores e distribuídos mais de R$ 2,8 milhões em premiação.

O resultado final dos ganhadores deste ano será divulgado no dia 28 de novembro, em Cuiabá (MT), e serão distribuídos R$ 278 mil em prêmios aos educadores, além de uma viagem para os seis vencedores nacionais e seus respectivos coordenadores pedagógicos, totalizando 12 viajantes.

Para o MEC, registrar uma experiência, um processo vivido ou mesmo uma conversa entre alunos e professores é uma forma de sistematizar o conhecimento do professor. Assim, além de participar do processo de premiação, os professores desenvolvem um exercício de reflexão sobre a própria prática, o que garante o aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem. Sendo assim, independentemente do processo de seleção, a participação dos professores é um caminho para a busca da qualidade na educação, compromisso de todos os educadores.

Neste ano, o prêmio conta com cinco temáticas especiais: Esporte como estratégia de aprendizagem; Uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de inovação educacional; Educação empreendedora; Criação e produção de linguagens de mídia por professores e estudantes no ensino fundamental e médio; e Aprendizagem criativa.

Etapas – O prêmio contempla três etapas de avaliação. Na estadual, são 486 premiados, dos quais 162 seguem para a próxima etapa, a regional. Na etapa regional, há um vencedor por categoria, por região, totalizando 30 vencedores. A etapa final, nacional, contempla seis vencedores, sendo um de cada categoria. Os professores vencedores da etapa regional participarão do evento final, com todas as despesas de viagem custeadas pelo MEC, além de ter suas experiências publicadas na página do PPB.

Em 2018, foi distribuída a premiação em dinheiro, além de uma viagem organizada e promovida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ao Canadá, com o objetivo de que os 30 professores finalistas conheçam e vivenciem outras experiências e compartilhem seus conhecimentos com professores no exterior.

Uma das 30 finalistas do ano passado, a professora Maria de Lourdes Severino Cosmo, da escola CEF Cerâmicas Reunidas Dom Bosco, que fica na área rural de Planaltina (DF), acredita que o Prêmio Professores do Brasil é um grande incentivo e reconhecimento para a categoria. "Eu já poderia estar até aposentada porque eu já tenho os pré-requisitos para aposentar. E muito pelo contrário, me deu uma energia e um gás novo. Não penso em me aposentar tão cedo agora."

Com foco no incentivo à leitura dos alunos, o projeto Plantando histórias, colhendo frutos foi um dos vencedores da etapa regional. "Eu queria desenvolver neles o gosto pela leitura, o gosto pela escrita. O projeto foi uma forma de eu trazer para eles momentos de leitura e de oralidade para que eles pudessem tomar gosto pela coisa. E isso realmente aconteceu. Com o uso de um palanquinho, numa rotina da turma, eu apresentava um texto novo para a turma e eles faziam uma leitura silenciosa, depois eles faziam uma ilustração do texto e, na sequência, a gente partilhava e começava a leitura. Era o dia inteiro dedicado à leitura", explicou a professora.

Para a professora Vandete Pereira Lima, da Escola Classe 08, do Cruzeiro (DF), que também foi uma das vencedoras do ano passado, o Prêmio Professores do Brasil representa, além da valorização do trabalho da categoria, uma forma de compartilhar experiências. "A gente tinha que estar falando das nossas experiências para as outras pessoas em muitas oportunidades. Seria importante a gente contar para o outros. As nossas experiências em sala de aula têm que ser compartilhadas. Acho que a gente tinha que aproveitar esse momento para conversar com nossos pares sobre essa realização bem-sucedida, premiada, e ter as oportunidades criadas pelo MEC para essa troca de ideias", afirmou ela.

Fonte:Assessoria MEC

Produção de grãos cresce 3,4% e chega a 235,3 milhões de toneladas

Com variação positiva de 3,4% em relação à safra passada e aumento de 7,7 milhões de toneladas, a produção de grãos no Brasil no período 2018/2019 está estimada em 235,3 milhões de toneladas. Os dados foram revelados pelo 7º levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgado nesta quinta-feira (11).

Soja, milho, arroz e algodão principais culturas produzidas no país, representam 94,5% da safra. O aumento de área dessas culturas, com exceção do arroz, contribuiram para a elevação de 2,1% em relação à safra anterior, chegando à marca de 63 milhões de hectares.

Em relação à produção, a soja é estimada em 113,8 milhões de toneladas, podendo alcançar o título de terceira maior safra da série histórica, mesmo com redução de 4,6% frente à safra anterior, que foi recorde. A área plantada da soja nesta safra cresceu 1,8%, correspondendo ao plantio de 35 milhões de hectares.

O que também contribui para o desempenho da safra atual foi a melhora na produção de milho na segunda safra. A colheita prevista do milho total em 94 milhões de toneladas representa aumento de 16,5% comparada à última safra, com a ajuda do milho segunda safra, que registra cerca de 68,1 milhões de toneladas.

Para o superintendente de Informações do Agronegócios da Conab, Cleverton Santana, o resultado tem como aliado o aumento de área plantada. “Enquanto o milho primeira safra perdeu espaço para feijão, cana-de-açúcar e pastagens, o outro foi favorecido pela antecipação da colheita da soja e pela possibilidade do aproveitamento integral da janela climática, criando a expectativa de bons rendimentos na lavoura”. A área da primeira safra sofreu redução de 1,3%, mas o da segunda cresceu 6,1% referente ao período anterior, observou.

Em relação a outras culturas, o algodão em pluma pode alcançar 2,6 milhões de toneladas, com elevação de cerca de 32% frente à safra 2017/18, e com acréscimo de 35% na área plantada, chegando a 1,17 milhão de hectares. Já o arroz registrou produção de 10,7 milhões de toneladas, com queda de 11,7% na área, que também teve redução de 13,5%.

Fonte: Assessoria Ministério da Agricultura

Ainda no cargo, Selma Arruda diz estar tranquila

A senadora Selma Rosane de Arruda (PSL) afirmou estar tranquila com a decisão proferida pelo Pleno do Tribunal Regional (TRE) na quarta-feira (10), a qual cassou o seu mandato por caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição do ano passado. 

“A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política”, enfatizou. 

Diante disso, a congressista disse que irá recorrer da decisão. “Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados”, completou. 

Apesar da cassação, a juíza aposentada permanece no cargo. Isto porque, conforme a legislação, a decisão do TRE de Mato Grosso tem que ser “confirmada” pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) para que ela deixe a cadeira no Senado Federal. 

O relator do processo no Tribunal do Estado, o desembargador Pedro Sakamoto votou no sentido de garantir que o terceiro colocado assuma a vaga até que seja realizada nova eleição. 

Os demais membros do pleno, entretanto, não acompanharam o seu entendimento. Por isso, caso a senadora seja cassada, o cargo ficará vago. 

A tendência, entretanto, é que o Partido Social Democrático (PSD), recorra da decisão para garantir a posse de Carlos Fávaro, terceiro colocado, na vaga se Selma até a realização de um novo pleito. 

Selma foi cassada por unanimidade por firmar contrato e efetuar o pagamento a agência de publicidade Genius para trabalho de campanha antes do prazo permitido pela legislação, o que configurou como caixa 2 e abuso de poder econômico. 

A medida é fruto de uma ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Estadual, em ação movida pelo órgão ministerial juntamente com os também candidatos na ocasião, Sebastião Gomes (Rede) e Carlos Fávaro (PSD).

Fonte: KAMILA ARRUDA
Da Reportagem Diário de Cuiabá

Bolsonaro inaugura hoje novo terminal do aeroporto de Macapá

O presidente Jair Bolsonaro partiu de Brasília nesta manhã, às 8h, para Macapá, no Amapá, onde inaugura o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá, Alberto Alcolumbre.

A cerimônia está será às 11h. De acordo com a Infraero, a obra, que recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões e é um dos principais empreendimentos do governo federal na Região Norte, vai oferecer melhores níveis de serviço, atendimento, conforto e segurança para os passageiros que chegam e partem da capital amapaense.

Aeroporto de Macapá recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões e é um dos principais empreendimentos do governo federal na Região Norte (Divulgação Infraero)

As novas instalações contam com uma área de 27,2 mil m² e poderão receber 5 milhões de passageiros por ano, duas vezes mais que a capacidade do antigo terminal.

A partir de agora, o aeroporto de Macapá terá condições de receber voos internacionais, a depender do interesse das empresas aéreas. O projeto entregue pela Infraero conta com áreas disponibilizadas para Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Vigilância Agropecuária (Vigiagro).

Nos primeiros 45 dias de operação do novo terminal, a Infraero vai monitorar o funcionamento de instalações e equipamentos, além de realizar serviços e reparos eventuais. O antigo terminal será fechado e demolido para ampliação do pátio de aeronaves.

Logo após a inauguração, Bolsonaro retorna a Brasília, onde chegará às 15h15.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Procissão abre programação da Semana Santa

Domingo de Ramos faz alusão ao retorno de Jesus à Jerusalém

Católicos de todo país celebrarão neste domingo, dia 14 de abril, a abertura da Semana Santa com procissão e Benção de Ramos. Em Tangará da Serra, a Paróquia Nossa Senhora Aparecida celebrará a data com procissões na Matriz e comunidades, assim como Santas Missas.

Como acontece todos os anos, religiosos sairão da praça da antiga Prefeitura Municipal, às 7h30, em procissão com ramos nas mãos, com destino à Igreja Matriz, onde será celebrada a Missa de Ramos.

Conforme a programação oficial da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, a Semana Santa terá continuidade na quinta-feira, 18, com a tradicional Missa de Lava Pés. A celebração acontecerá às 16h para as crianças e às 19h30 para o público adulto. Na próxima sexta-feira, 19, será realizada a encenação da Paixão de Cristo a partir das 19h, seguido pela Santa Missa no sábado, no mesmo horário. No domingo, 21, ocorre também a Santa Missa na Igreja Matriz às 8h e às 19h30, oportunidade em que será celebrada e lembrada a ressurreição de Cristo.

Na Paróquia Santa Terezinha também haverão as celebrações, sendo que na quinta-feira, 18, ocorrerá a Missa da Santa Ceia, e na sexta-feira, 19, será realizada a partir das 15h a celebração da Paixão de Cristo. A programação continua a partir das 19h30 de sábado, 20, com a Missa da Vigília Pascal, encerrando com as celebrações do domingo de páscoa no dia seguinte.

O Domingo de Ramos faz alusão à passagem bíblica que narra o retorno de Jesus à Jerusalém. Os evangelistas contam que Cristo chegou à cidade montado em um burro e foi saldado pelos moradores, que abanavam ramos. Por causa disso, os fiéis levam ramos para as igrejas. A Igreja Católica convida toda sociedade para participar das celebrações.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS