Ainda no cargo, Selma Arruda diz estar tranquila

A senadora Selma Rosane de Arruda (PSL) afirmou estar tranquila com a decisão proferida pelo Pleno do Tribunal Regional (TRE) na quarta-feira (10), a qual cassou o seu mandato por caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição do ano passado. 

“A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política”, enfatizou. 

Diante disso, a congressista disse que irá recorrer da decisão. “Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados”, completou. 

Apesar da cassação, a juíza aposentada permanece no cargo. Isto porque, conforme a legislação, a decisão do TRE de Mato Grosso tem que ser “confirmada” pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) para que ela deixe a cadeira no Senado Federal. 

O relator do processo no Tribunal do Estado, o desembargador Pedro Sakamoto votou no sentido de garantir que o terceiro colocado assuma a vaga até que seja realizada nova eleição. 

Os demais membros do pleno, entretanto, não acompanharam o seu entendimento. Por isso, caso a senadora seja cassada, o cargo ficará vago. 

A tendência, entretanto, é que o Partido Social Democrático (PSD), recorra da decisão para garantir a posse de Carlos Fávaro, terceiro colocado, na vaga se Selma até a realização de um novo pleito. 

Selma foi cassada por unanimidade por firmar contrato e efetuar o pagamento a agência de publicidade Genius para trabalho de campanha antes do prazo permitido pela legislação, o que configurou como caixa 2 e abuso de poder econômico. 

A medida é fruto de uma ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Estadual, em ação movida pelo órgão ministerial juntamente com os também candidatos na ocasião, Sebastião Gomes (Rede) e Carlos Fávaro (PSD).

Fonte: KAMILA ARRUDA
Da Reportagem Diário de Cuiabá

Bolsonaro inaugura hoje novo terminal do aeroporto de Macapá

O presidente Jair Bolsonaro partiu de Brasília nesta manhã, às 8h, para Macapá, no Amapá, onde inaugura o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá, Alberto Alcolumbre.

A cerimônia está será às 11h. De acordo com a Infraero, a obra, que recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões e é um dos principais empreendimentos do governo federal na Região Norte, vai oferecer melhores níveis de serviço, atendimento, conforto e segurança para os passageiros que chegam e partem da capital amapaense.

Aeroporto de Macapá recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões e é um dos principais empreendimentos do governo federal na Região Norte (Divulgação Infraero)

As novas instalações contam com uma área de 27,2 mil m² e poderão receber 5 milhões de passageiros por ano, duas vezes mais que a capacidade do antigo terminal.

A partir de agora, o aeroporto de Macapá terá condições de receber voos internacionais, a depender do interesse das empresas aéreas. O projeto entregue pela Infraero conta com áreas disponibilizadas para Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Vigilância Agropecuária (Vigiagro).

Nos primeiros 45 dias de operação do novo terminal, a Infraero vai monitorar o funcionamento de instalações e equipamentos, além de realizar serviços e reparos eventuais. O antigo terminal será fechado e demolido para ampliação do pátio de aeronaves.

Logo após a inauguração, Bolsonaro retorna a Brasília, onde chegará às 15h15.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Procissão abre programação da Semana Santa

Domingo de Ramos faz alusão ao retorno de Jesus à Jerusalém

Católicos de todo país celebrarão neste domingo, dia 14 de abril, a abertura da Semana Santa com procissão e Benção de Ramos. Em Tangará da Serra, a Paróquia Nossa Senhora Aparecida celebrará a data com procissões na Matriz e comunidades, assim como Santas Missas.

Como acontece todos os anos, religiosos sairão da praça da antiga Prefeitura Municipal, às 7h30, em procissão com ramos nas mãos, com destino à Igreja Matriz, onde será celebrada a Missa de Ramos.

Conforme a programação oficial da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, a Semana Santa terá continuidade na quinta-feira, 18, com a tradicional Missa de Lava Pés. A celebração acontecerá às 16h para as crianças e às 19h30 para o público adulto. Na próxima sexta-feira, 19, será realizada a encenação da Paixão de Cristo a partir das 19h, seguido pela Santa Missa no sábado, no mesmo horário. No domingo, 21, ocorre também a Santa Missa na Igreja Matriz às 8h e às 19h30, oportunidade em que será celebrada e lembrada a ressurreição de Cristo.

Na Paróquia Santa Terezinha também haverão as celebrações, sendo que na quinta-feira, 18, ocorrerá a Missa da Santa Ceia, e na sexta-feira, 19, será realizada a partir das 15h a celebração da Paixão de Cristo. A programação continua a partir das 19h30 de sábado, 20, com a Missa da Vigília Pascal, encerrando com as celebrações do domingo de páscoa no dia seguinte.

O Domingo de Ramos faz alusão à passagem bíblica que narra o retorno de Jesus à Jerusalém. Os evangelistas contam que Cristo chegou à cidade montado em um burro e foi saldado pelos moradores, que abanavam ramos. Por causa disso, os fiéis levam ramos para as igrejas. A Igreja Católica convida toda sociedade para participar das celebrações.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

SEGURANÇA PÚBLICA - Primeiro trimestre teve menor número de homicídios, roubos e furtos dos últimos 3 anos

Os dados são de Cuiabá e Várzea Grande, em comparação com os primeiros trimestres de 2017 e 2018

O mês de março registrou o menor índice nos crimes de homicídio, roubo e furto dos últimos três anos nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A redução também é verificada nos números do primeiro trimestre de 2019 em comparação com os anos 2017 e 2018. A capital contabilizou 22 homicídios de janeiro a março de 2019 e no mesmo período dos anos de 2018 e 2017, foram 35 e 33, respectivamente.

Já em Várzea Grande, o primeiro trimestre de 2019 registrou nove homicídios, contra 24 em 2018 e 17 em 2017. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceac), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Nos 31 dias de março deste ano, foram registradas sete ocorrências de homicídio em Cuiabá. Em fevereiro aconteceram sete mortes e janeiro totalizou oito. Várzea Grande registrou no mês de março sete homicídios, um registro em fevereiro e um em janeiro.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Jonildo José de Assis, enfatizou que as reduções refletem a atividade operacional das forças de segurança. “O efetivo da Polícia Militar tem trabalhado com operações para o enfretamento à criminalidade. Essas reduções são muito importantes para assegurar a segurança da sociedade, principalmente nos crimes contra a vida”, ressaltou.

Furtos e roubos

O levantamento da Sesp aponta ainda o registro de 1.182 roubos em Cuiabá no primeiro trimestre do ano. O número também diminuiu em relação aos dois anos anteriores, quando foram registradas 2.022 e 1.360, respectivamente. O município de Várzea Grande seguiu a mesma linha de reduções. No trimestre foram 600 ocorrências de roubo, seguida de 705 no mesmo período de 2018 e 1.111 em 2017.

Em relação aos crimes de furto, Cuiabá registrou em março deste ano, 1.064 furtos. O trimestre fechou com um total de 3.156 ocorrências, o que também representa redução em relação a 2018 (4.490) e 2017 (4.804). Já em Várzea Grande, de janeiro a março, foram 925 ocorrências de furto, seguido de 985 casos em 2018 e 1.328 em 2017.

A capital do Estado registrou no primeiro trimestre 50% de redução nos crimes de roubo seguido de morte. A queda é em relação ao mesmo período do ano de 2018. Neste ano foram dois casos contra quatro no ano passado.

Para o diretor metropolitano da Polícia Judiciária Civil, Douglas Turíbio Schutze, a redução dos crimes na região metropolitana, principalmente nos violentos como homicídios, roubos e latrocínios, é reflexo da atuação integrada das forças policiais, somados à rapidez do esclarecimento e prisão de autores.

“Nossas unidades têm agido direto nas ocorrências buscando de forma célere o esclarecimento e responsabilização dos autores. Isso ajuda no controle e redução dos crimes”, avaliou.

As ações integradas da segurança pública são realizadas nos 141 municípios do Estado. Participam das operações profissionais da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Politec e Detran.

Fonte: Hérica Teixeira | Sesp-MT

Secretaria-Geral da Presidência apresenta desafios e soluções para ambiente de negócios nos Municípios

Modernizar o Estado e tornar o país mais atraente para investimentos são objetivos da Secretaria-Geral da Presidência da República. Para o ministro Floriano Peixoto, o caminho passa, necessariamente, pela redução da burocracia e a melhora do ambiente de negócios nos Municípios. Em apresentação na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Brasileiros nesta quarta-feira, 10 de abril, representantes da Pasta apresentaram aos participantes os desafios e as boas práticas para isso.

Depois de relembrar que a Secretaria é uma das quatro estruturas do Palácio do Planalto (com Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança), o general detalhou as competências: promover administração eficiente e regional e tratar dos assuntos estratégicos, da ética e do controle interno. “Temos que desburocratizar e facilitar a vida de todos os brasileiros. Lançaremos mil serviços digitais nos próximos dois anos”, adiantou Floriano.

Ao apresentar ranking internacional que avalia posição de 190 países com melhores condições para investimentos, a secretária especial de Modernização do Estado, Marcia Amorim, revelou que o Brasil subiu 16 posições entre 2018 e 2019, ficando em 109º lugar. A meta do governo para o final do mandato, ou seja 2022, é ousada. “Estaremos entre 50 melhores ambientes de negócio e estamos trabalhando com outros Ministérios para que isso aconteça. Ainda tem longo caminho”, reconheceu.

Geração de renda e receita

Assim, ela começou a descrever as principais dificuldades para surgimento de novos negócios. As responsabilidades da gestão municipal para abertura de uma empresa pelo cidadão são: registro da propriedade, obtenção de eletricidade e alvará de construção, que, atualmente, leva em média 14 meses. Dos pequenos empreendedores ao grande empresariado, as barreiras vão de burocracia, prazos extensos e complexidade de processos a custos elevados. “O que leva à economia informal, que, no Brasil, representa 16,9% do PIB, ou 1,17 trilhão de reais”, advertiu Marcia.

Para incentivar os gestores a buscarem medidas como revisão das normas municipais para abertura de negócios; integração de dados; uso de canais eletrônicos; divulgação dos procedimentos; balcão de atendimento único e integração à Redesim; a secretária apresentou números de geração de renda e receita para os Municípios com a criação de novas empresas e empregos. “Vinte empresas novas de prestação de serviços geram R$ 15 mil por mês, sendo R$ 6 mil de ISS, que, no final do ano, chegam a R$ 72 mil para Município. Em nível Brasil, seriam R$ 33,4 milhões de ISS/mês e R$ 401 milhões ano. Isso sem contar a geração de emprego”, exemplificou. 

Fonte:Agência CNM

UNEMAT promoverá o 1º InterUnemat 2019

O evento, que acontecerá entre os dias 12 a 14 de abril

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), do campus universitário Professor Eugênio Carlos Stieler, em Tangará da Serra, promoverá neste final de semana a primeira edição do Torneio Intercurso da Unemat, o InterUnemat 2019.

O evento, que acontecerá entre os dias 12 a 14 de abril, no complexo esportivo da Vila Olímpica Rei Pelé, contará com a participação de 25 equipes de diferentes cursos, divididos entre as modalidades esportivas de futsal (masculino e feminino), voleibol (masculino e feminino) e tênis de mesa (unissex).

O Torneio Interunemat 2019 integra a programação de atividades comemorativas dos 24 anos do campus universitário de Tangará da Serra, com o objetivo de promover a integração entre a comunidade acadêmica, professores, técnicos e acadêmicos dos cursos da Unemat. Trata-se de uma realização da Diretoria Político, Pedagógico e Financeiro (DPPF) e Diretoria Administrativa (DURA), em parceria com as atléticas unematianas (Díceros, Fera, Fox, Pardus e Severa), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através de sua Secretaria de Esportes. 

A abertura do evento está marcada para a noite desta sexta-feira, 12, com a presença de todas as equipes e acadêmicos-atletas, enquanto a cerimônia de encerramento vai ocorrer na tarde de domingo, dia 14.

Haverá premiação de medalhas para os três primeiros colocados de cada modalidade, e de troféus para os dois primeiros colocados (campeão e vice) de cada modalidade. Também cada participante inscrito no evento vai receber certificado de participação de carga horária equivalente a 30 horas.

Fonte: Redação DS