Presidente da AMM pede apoio dos deputados para atendimento de pleitos municipalistas

Prefeitos de várias regiões de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (4) com deputados estaduais na Associação Mato-grossense dos Municípios. A reunião foi articulada pela AMM para fortalecer o diálogo com o parlamento estadual e pedir apoio para as demandas dos governos municipais. 

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, elencou várias dificuldades que afetam diretamente as administrações locais, como atrasos no repasse de recursos estaduais, obras públicas paralisadas, recursos insuficientes para atividades essenciais, como manutenção de Programa Saúde da Família e transporte escolar, entre outros. “Somente na área da saúde, os municípios aguardam o repasse do Governo do Estado de mais de R$ 200 milhões de recursos atrasados, desde 2016”, assinalou.

Fraga lembrou a derrubada, pela Assembleia, do veto às emendas impositivas durante votação esta semana. O montante destinado às emendas representa 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. A distribuição é feita da seguinte forma: 12% para a saúde, 25% para educação, 6,5% para a cultura local ou regional e outros 6,5% para projetos de esporte. O restante dos recursos, ou seja, 50% dos recursos das emendas fica de livre escolha de cada deputado. “Que a bancada seja municipalista porque é nos municípios onde moram as pessoas e as demandas são mais concretas. A nossa pauta é extensa, mas estamos muito confiantes e otimistas com este novo parlamento, com os novos deputados e com os que foram reeleitos”, frisou.

Adjunto da Sedec-MT apresenta estratégias de fomento aos prefeitos

O secretário-adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia e Empreendedorismo, Celso Banazeski, se reuniu na manhã desta quinta-feira (4) com os prefeitos mato-grossenses para tratar do fomento aos micro e pequenos negócios. O encontro ocorreu na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, onde os gestores participam de um amplo debate sobre os principais assuntos da pauta municipalista.

Celso, que já foi prefeito de Colíder e recebeu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, contou a sua experiência na implantação dos instrumentos previstos na Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

O ex-gestor contou que, a partir de uma política de compras públicas, conseguiu que 95% dos recursos adquiridos pelo executivo municipal viessem de pequenos negócios. “Quando a prefeitura utiliza a sua capacidade de compra para valorizar os pequenos empresários do seu município, uma das vantagens é que o dinheiro injetado continua circulando na região e fortalecendo a economia local”, explicou.

Zedeca sugere que dívida ativa volte a ser negociada pela tributação

A indicação foi encaminhada ao prefeito em exercício Renato Gouveia

Melquezedeque Ferreira Soares, o Zedeca (MDB) pediu ao Poder Executivo Municipal que reveja a decisão de passar para a Procuradoria Geral do Município todas as negociações relativas a dívida ativa em Tangará da Serra. A indicação foi encaminhada ao prefeito em exercício Renato Gouveia (PR).

“Por inúmeras reclamações que recebemos dos munícipes que procuram atualmente a Procuradoria e não recebem atendimento, indico ao prefeito que tome providências para que os contribuintes consigam pagar suas dívidas e ficar em dia com o poder público. Da forma em que está hoje, este direito está sendo negado”, afirmou o vereador Zedeca.

IPTU trará informações sobre arrecadação por bairros

Guias terão informações detalhadas por bairros

As guias de pagamento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Tangará da Serra passarão a conter informações sobre os valores arrecadados por bairros. A medida foi aprovada nessa semana por unanimidade na Câmara de Vereadores, através do Projeto de Lei 04/2019.

De acordo com o autor do proposta, vereador Professor Sebastian Ramos, o objetivo é proporcionar maior transparência na cobrança do IPTU, fazendo com que o contribuinte tenha informações necessárias sobre quantos cada bairro contribui com o Município.


“A Câmara solicita, reclama e reivindica sobre onde é investido o IPTU que cada contribuinte paga. Há lugares que recolhem o imposto e não têm o mínimo de Infraestrutura, portanto minha lei vem de encontro a muitas reclamações sobre o IPTU numa tentativa de personalizar o imposto por bairro”, comentou o parlamentar, destacando que as guias de arrecadação também deverão conter informações sobre os meios legais existentes para impugnação do lançamento do tributo.

“O contribuinte, sabendo que o bairro arrecada determinado valor e não tem o retorno correto, começa a questionar muito mais. Se está arrecadando ‘tanto’ e não tem o mínimo de infraestrutura, então está errado”, enfatizou Sebastian. Além das informações que deverão ser inseridas nas guias a partir do próximo ano, o detalhamento por bairro também será disponível no site da prefeitura, onde pode ser expedido o documento. 

“Meu desejo é que o Executivo não vete nem parcial e nem total essa proposta”, relatou o vereador. O Projeto de Lei seguiu para sanção do Executivo, que deverá vetar ou sancionar nos próximos 15 dias.

Vale lembrar que as guias para pagamento do IPTU desse ano já foram distribuídas, concedendo 10% de desconto para pagamento realizado até o próximo dia 30. A guia pode ser retirada no site da prefeitura, no banner ‘IPTU 2019’.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Presidente da AMM lamenta morte do ex-prefeito Murilo Domingos

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, lamentou a morte do ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, que faleceu nesta terça-feira, aos 78 anos. Murilo foi eleito prefeito de Várzea Grande em 2004 e reeleito em 2008 e também exerceu o cargo de deputado federal por dois mandatos.

Fraga se solidariza com a família e ressalta a contribuição do ex-gestor para a política mato-grossense. “Murilo Domingos se destacou como empresário e levou a sua experiência para a atividade política, onde exerceu importantes cargos, contribuindo para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso”, assinalou.

Como deputado federal colaborou com várias ações nos municípios por meio de emendas parlamentares, além de propor e aprovar a atual Lei que rege a Agricultura Orgânica. Murilo também idealizou e realizou um projeto de conscientização ambiental denominado Salve o Peixe, Salve o Rio, que consiste no repovoamento de peixes das bacias Platina e Amazônica.

Murilo Domingos estava internado em um hospital de Cuiabá desde domingo (31), onde foi submetido a um procedimento cirúrgico após sofrer uma queda em casa. O sepultamento será em Ribeirão Preto (SP).

Fonte:Agência de Notícias da AMM

PSL oferecerá treinamento a seus pré-candidatos a Vereador

Objetivo é orientar filiados e pré-candidatos sobre pensamento conservador

Dirigentes do Partido Social Liberal (17) em Tangará da Serra se reuniram esta semana e definiram uma agenda de eventos de formação. A Executiva Municipal do partido avaliou a lista de pré-candidatos (9 mulheres e 14 homens) e definiu que reeditará a série de eventos de formação realizada em 2018. O objetivo é orientar filiados e pré-candidatos sobre o pensamento conservador.

O PSL tangaraense valoriza filiados que estejam alinhados ao que pensa e defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para isso, todos receberão orientações sobre as diretrizes do novo Governo e sobre as propostas defendidas como liberação de porte de armas, redução de impostos, reforma da previdência, combate a corrupção, combate a ideologia de gênero, combate às drogas, combate a aborto e pauta da esquerda.

Liderados pelo presidente do partido em Tangará da Serra, Caio Garcia, os bolsonaristas prometem lançar chapa completa para disputar vagas na Câmara Municipal. As ações do partido na cidade seguem orientação do presidente do PSL em Mato Grosso, deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) e da senadora Juíza Selma Arruda (PSL-MT).

Fonte: Assessoria PSL