Presidente da AMM lamenta morte do ex-prefeito Murilo Domingos

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, lamentou a morte do ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, que faleceu nesta terça-feira, aos 78 anos. Murilo foi eleito prefeito de Várzea Grande em 2004 e reeleito em 2008 e também exerceu o cargo de deputado federal por dois mandatos.

Fraga se solidariza com a família e ressalta a contribuição do ex-gestor para a política mato-grossense. “Murilo Domingos se destacou como empresário e levou a sua experiência para a atividade política, onde exerceu importantes cargos, contribuindo para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso”, assinalou.

Como deputado federal colaborou com várias ações nos municípios por meio de emendas parlamentares, além de propor e aprovar a atual Lei que rege a Agricultura Orgânica. Murilo também idealizou e realizou um projeto de conscientização ambiental denominado Salve o Peixe, Salve o Rio, que consiste no repovoamento de peixes das bacias Platina e Amazônica.

Murilo Domingos estava internado em um hospital de Cuiabá desde domingo (31), onde foi submetido a um procedimento cirúrgico após sofrer uma queda em casa. O sepultamento será em Ribeirão Preto (SP).

Fonte:Agência de Notícias da AMM

PSL oferecerá treinamento a seus pré-candidatos a Vereador

Objetivo é orientar filiados e pré-candidatos sobre pensamento conservador

Dirigentes do Partido Social Liberal (17) em Tangará da Serra se reuniram esta semana e definiram uma agenda de eventos de formação. A Executiva Municipal do partido avaliou a lista de pré-candidatos (9 mulheres e 14 homens) e definiu que reeditará a série de eventos de formação realizada em 2018. O objetivo é orientar filiados e pré-candidatos sobre o pensamento conservador.

O PSL tangaraense valoriza filiados que estejam alinhados ao que pensa e defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para isso, todos receberão orientações sobre as diretrizes do novo Governo e sobre as propostas defendidas como liberação de porte de armas, redução de impostos, reforma da previdência, combate a corrupção, combate a ideologia de gênero, combate às drogas, combate a aborto e pauta da esquerda.

Liderados pelo presidente do partido em Tangará da Serra, Caio Garcia, os bolsonaristas prometem lançar chapa completa para disputar vagas na Câmara Municipal. As ações do partido na cidade seguem orientação do presidente do PSL em Mato Grosso, deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) e da senadora Juíza Selma Arruda (PSL-MT).

Fonte: Assessoria PSL

INFRAESTRUTURA - Dr. João pede Operação Tapa-Buracos nas MTs 246 e 358

Deputado pede atenção especial ao trecho de Nova Olímpia a Tangará da Serra que apresenta o maior número de buracos.

O deputado estadual Dr. João José (MDB) apresentou indicações para que o governo do estado deflagre Operação Tapa-Buracos e inicie os serviços de recuperação das rodovias MT-246 e MT-358, que dão acesso às cidades de Barra do Bugres, Nova Olímpia e Tangará da Serra e demais municípios da região médio-norte de Mato Grosso.

No pedido destinado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), o deputado pede atenção especial ao trecho de Nova Olímpia a Tangará da Serra que apresenta o maior número de buracos. Em muitos casos, os motoristas são obrigados a conduzir os veículos no canteiro fora da pista para evitar furar pneus ou avarias.

“Com o fim do período chuvoso, gostaria de pedir que fosse priorizada uma ação emergencial de tapa-buracos na região, para assegurar a trafegabilidade imediata das nestas rodovias. Futuramente o nosso pedido é no sentido de executar uma grande reconstrução dos trechos para que o asfalto dure por um maior período, beneficiando a população”, disse Dr. João.

O deputado também faz questão de destacar que é necessária a realização dos serviços de ‘roçada’ das margens das rodovias. “Atualmente os motoristas têm dificuldades para visualizar as placas de sinalização rodoviária em virtude do matagal, principalmente no trecho da MT-246 de Nobres até o município de Barra do Bugres, onde o Estado executou a recuperação do asfalto, mas não roçou as margens”, comentou.

A região médio-norte é uma das principais vias estaduais em se tratando de escoamento da produção agrícola. Na atualidade, a região concentra 11,2 milhões de toneladas de soja (34,4%) e 12,3 milhões de toneladas de milho (44,6%), e ainda apresenta grande potencial de crescimento da produção, segundo estudos do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

Fonte: ERICKSEN VITAL
Gabinete do Dep. Dr. João de Matos

Recursos arrecadados em pedágios não serão depositados em conta do governo

Proposta do Poder Executivo deverá agilizar os investimentos e o custeio das empresas concessionárias de rodovias.

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a Mensagem 66/2019, de autoria do Poder Executivo, para regulamentar a destinação dos recursos provenientes dos pedágios das rodovias estaduais. De acordo com a proposta, o dinheiro arrecadado pelos consórcios, empresas ou associações responsáveis pelas estradas não será enviado para a conta do governo, ficará sob responsabilidade da gestora para realização dos investimentos necessários e custeio dos serviços.

A proposta do Executivo foi lida na sessão do último dia 28 e agora deverá ser submetida às comissões de mérito e de Constituição, Justiça e Redação e passar por duas votações em plenário. Atualmente, os recursos arrecadados pelas concessionárias estaduais que atuam nos modelos de Parceria Público-Privada são enviados para a conta do governo e só depois retornam para a realização de investimentos.

Com a alteração apresentada, o dinheiro ficará com na conta da administradora da rodovia e a empresa deverá prestar contas à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O presidente das associações beneficiárias de rodovias, Edilson Mota Sampaio, afirma que o novo texto atende à demanda e vai agilizar a realização de investimentos.

“A mudança cria autonomia financeira para as associações e para o gerenciamento das rodovias. Assim, a empresa poderá receber o pedágio e aplicar nas contas da administradora para os devidos pagamentos, custeio e investimento. Na lei anterior, os trabalhos muitas vezes ficavam travados porque era previsto que, após o recolhimento do pedágio, os recursos eram encaminhados pelo governo”, explica Mota Sampaio.

De acordo com a Sinfra, Mato Grosso tem hoje setes trechos concessionados e o oitavo em processo de transferência da rodovia para concessionária. No total são 673,73 km entregues em concessão a operadoras privadas. Estão sob responsabilidade de consórcios rodovias estaduais MT-449; MT-235; MT-242; MT-487; MT-242; MT-130 e MT-100.

Na última semana, foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 10.861, que institui o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil. O programa regulamentar a operação, manutenção, conservação, elaboração de projetos, realização de obras e investimentos nos sistemas rodoviário, aeroportuário e aquaviário de competência do estado.

De acordo com Edilson Mota Sampaio, a Mensagem 66/2019 vem complementar a Lei 10.861 e corrigir alguns equívocos que existiam.

Fonte: LAIS COSTA MARQUES / Secretaria de Comunicação Social

Expansão da escola militar em MT é discutida durante simpósio


O debate ocorreu nesta segunda-feira (01.04) durante o simpósio Escola Estadual Militar Tiradentes – Expansão pelo Interior do Estado, realizado pela Seduc em parceria com a PM.

Profissionais da educação, pais e alunos se reuniram, nesta segunda-feira (01.04), no auditório da Assembleia Legislativa, para discutir a expansão da escola militar em Mato Grosso. O debate ocorreu durante o simpósio Escola Estadual Militar Tiradentes – Expansão pelo Interior do Estado: Conquistas, Avanços e Desafios, realizado pela Secretaria de Estado de Educação em parceria com a Polícia Militar.

Entre as palestrantes do simpósio, a Secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, falou sobre as escolas militares implantadas na rede estadual. Atualmente são oito escolas militares, sendo sete da Polícia Militar, que estão localizadas nos municípios de Cuiabá, Confresa, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Juara e Rondonópolis (em fase de implantação), e uma do Corpo de Bombeiros, em Alta Floresta.

“A ampliação das escolas militares vem ao encontro das demandas decorrentes dos municípios e de toda uma sociedade. O fator preponderante dessa demanda é que a escola militar passa por alguns princípios básicos na área pedagógica que são referência em relação à qualidade da educação, promoção de práticas que defendam valores, combate à indisciplina e à violência e organização metodológica didática”.

Conforme destacou a secretária, a Seduc, em parceria com a PM e o Corpo de Bombeiros, vem desenvolvendo um trabalho voltado para a melhoria da qualidade da educação e o objetivo do simpósio é fazer com que a sociedade, de uma forma geral, conheça um pouco mais desse trabalho.

“Nosso objetivo é buscar uma educação que atenda a necessidade de qualidade na educação, ou seja, de buscar que as nossas crianças tenham realmente a proficiência necessária, conforme preconiza o artigo 205 da Constituição Federal, que é a ‘Educação é um direito de todos e é um dever do estado, da família e da sociedade civil organizada’”.

O diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, coronel Ronelson Jorge de Barros, ressaltou que o objetivo do simpósio é discutir e fazer com que a sociedade compreenda o funcionamento das escolas militares, bem como combater alguns preconceitos que ainda existem com relação às mesmas.

“A polícia militar entende que as escolas militares são de extrema importância para a formação de bons cidadãos e esse reconhecimento vem sendo alcançado de ponta a ponta em nosso Estado. Sentimos isso pelas solicitações de diversos municípios que nos procuram na busca para se efetivar a sua criação. Posso dizer que é um case de sucesso, pois todas as escolas têm excelente avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e mais do que isso temos a convicção de que além de formar bons alunos, formamos bons cidadãos”.

Em sua palestra, a subsecretária de Fomento às Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar Márcia Amarilio da Cunha Silva, explicou o objetivo da implantação da subsecretaria no Ministério da Educação.

Segundo ela, a pasta tem a missão de criar, gerenciar e coordenar programas nos campos didáticos pedagógicos e de gestão educacional que considerem valores cívicos, de cidadania e capacitação profissional necessários aos jovens. “Nosso objetivo é promover a adesão do modelo de escola nos padrões de ensino e modelos pedagógicos empregados nos colégios militares do exército, polícias militares e corpo de bombeiros, mas com adesão voluntária, atendendo, preferencialmente, escolas em situação de vulnerabilidade social”.

Ela destacou ainda que, conforme diagnóstico feito pela subsecretaria sobre as das escolas militares, atualmente, existem no país 234 escolas militares, sendo 15 federais, 5 municipais, 11 privadas e 203 estaduais.

A presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAM-MT e da Comissão do Instituto Brasileiro de Direito da Família em Mato Grosso, Tatiana Barros Ramalho, palestrou sobre a Gestão Militar das Escolas Tiradentes – Importância cidadã da PM no ambiente educacional e aspecto legal.

Fonte: Rosane Brandão | Seduc-MT