Municípios de Mato Grosso recebem parcela do FPM de março com uma alta de 7,8%

O Fundo de Participação dos Municípios-FPM referente à terceira parcela de março será creditado para as prefeituras nesta sexta-feira (29). Mato Grosso receberá o montante de R$ 54,9 milhões, sendo maior que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 50,9 milhões, representando uma alta de 7,8%. O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado a cada dez dias, da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

A transferência é feita já com a retenção do Fundeb-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Os repasses realizados ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses, de fevereiro a maio. Em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou que a melhora do repasse do fundo vai ajudar as prefeituras neste momento. Ele destacou que as oscilações de receita atingem o funcionamento das administrações municipais, pois o FPM é uma das principais fontes de recurso, principalmente dos municípios menores. “Devido às oscilações nos valores, os gestores são recomendados a fazer um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros para que o orçamento das prefeituras não seja afetado nos meses de queda do FPM”, observou Fraga. 

Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios, será partilhado nesta sexta-feira, para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal o montante de R$ 2.437.455.662,85. A entidade municipalista alerta que o FPM não apresenta uma distribuição uniforme ao logo do ano. Se avaliado o comportamento mês a mês, são dois ciclos distintos: o primeiro semestre, com maiores repasses, de fevereiro e maio; e os meses de julho a outubro, com redução significativa, principalmente em setembro e outubro. A série histórica do Fundo revela uma entrada elevada de recursos nas contas municipais nos primeiros três meses do ano. Período em que os gestores devem manter cautela e ficar atentos ao gerir os recursos.

Na Câmara Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania já aprovou a Proposta de Emenda à Constituição/PEC 391/2017, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD/PB), que prevê um acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios. Caso a PEC seja aprovada este ano, o adicional será implantado de forma gradual. Isto é, em 2020, o repasse extra de setembro será de 0,25%; em 2021, de 0,25%; 2022, de 0,50%; e, somente em 2023, chegará a 1%. A matéria continua em análise na comissão especial. E mesmo que tenham de aguardar, os prefeitos consideram um avanço à tramitação da matéria no Congresso Nacional. 

Fonte:Agência de Notícias da AMM com informações da CNM

Acontece nesta sexta 2ª Conferência de Defesa da Pessoa Idosa em Tangará

Nesta edição o tema será “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI”

A segunda edição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada em Tangará da Serra nesta sexta-feira, 22 de março. O local escolhido para realização da conferência será o Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho;

Essa edição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, de acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Professora Eude Camargo, tem como tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

A audiência que é promovida com o apoio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Sala da Mulher, Coordenada voluntariamente pela Primeira Dama do Município, Helena Simões Matias Junqueira, iniciará às 13h e seguirá até o encerramento às 18h.

“É fundamental que a sociedade tangaraense compareça ao Centro Cultural e participe da Conferência, podendo colaborar com sugestões, com a discussão que vamos realizar em torno dos eixos que serão apresentados. Enfim propondo ações que possam gerar melhorias para a nossa comunidade”, pontuou a Secretária de Assistência Social.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Municipalistas buscam avanços na pauta com lideranças do Senado

Semanalmente, os líderes do Senado Federal se reúnem com o presidente Davi Alcolumbre para definir os projetos que têm acordo ou que devem constar na pauta do Plenário. Nesta terça-feira, 26 de março, momentos antes do encontro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve no Congresso para apresentar as demandas prioritárias que aguardam apreciação dos senadores não só no Plenário como também nas comissões da Casa.

A agenda começou no gabinete do Bloco Parlamentar Vanguarda, com o senador e líder Wellington Fagundes (PR-MT), e se estendeu ao longo da tarde, quando o movimento municipalista se fez representar em uma sequência de reuniões. Acompanhado do presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM-MT), Neurilan Fraga, Aroldi articulou o pedido de Fagundes para desarquivar a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 66/2015. A matéria, que garante atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios, é um pleito importante dos gestores, mas corre o risco de ser descartada pela atual legislatura.

A gestão municipal arca com os custos de programas federais e das atualizações de valores, incluindo os pisos salariais, sem a contrapartida da União. Com o pedido, será necessário colher 27 assinaturas para garantir o retorno da PEC à Comissão de Constituição e Justiça. O senador pediu ao presidente e à equipe da Assessoria Parlamentar da CNM o alinhamento das outras proposições, principalmente das que estão prontas para Plenário. É o caso da PEC 61/2015, que estabelece o repasse das emendas individuais direto para os Municípios, e da PEC 1/2015, sobre distribuição da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Merenda e uniforme 

“A ideia é levar a demanda (da PEC 61) para a reunião de líderes. E reconhecer nas comissões quem se identifica com os pleitos que vocês listaram e a causa municipalista”, sugeriu Fagundes. Além dessas, eles trataram da Lei Kandir (PLS 288/2016); do PLS 374/2015, que reduz as injustiças na distribuição das cota partes do ICMS aos Municípios; e do PLS 573/2015, da merenda e uniforme.

Sobre esse último, Aroldi também conversou com o senador Confúcio Moura (MBD-RO), que é relator do projeto. “Como a merenda e o uniforme não estão nos 25% de investimento em educação? Você está vestindo e alimentando o aluno, é um recurso que tem de entrar como Despesa de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino”, justificou.

O senador, que é membro da Comissão de Educação, onde o PLS tramita em caráter terminativo - ou seja, não precisa passar pelo Plenário antes de ir para Câmara -, reconheceu a importância da mudança, principalmente para as pequenas cidades. Moura foi prefeito e governador por dois mandatos e está em sua primeira legislatura parlamentar.

Próximos dias

“Tem umas pautas bomba que prejudicam os Municípios e não podemos deixar passar. E tem umas que precisamos defender e, para isso, eu conto com a bancada do Estado e da Amazônia, que tem locais muito carentes”, adiantou Moura.

Em ambos os gabinetes, os parlamentares foram lembrados da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A expectativa é de que algumas matérias da pauta prioritária sejam votadas nas semanas que antecede e que ocorre o evento. A plenária do Congresso Nacional ocorre na quarta-feira, 10 de abril, a partir das 8h.

Ainda no Senado, já no fim da tarde, Aroldi encontrou o senador Paulo Rocha (PT-PA), para quem entregou a pauta prioritária com as 13 proposições e reforçou o convite para a Marcha.

Fonte:Agência CNM

TRE prorroga cadastramento biométrico em Tangará

A revisão se estenderá até o dia 26 de abril em nove municípios

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) prorrogou o período de realização do cadastramento biométrico em Tangará da Serra. A prorrogação foi aprovada no plenário depois que juízes eleitorais de nove municípios solicitaram a dilatação do período por meio de ofício endereçado a Corregedoria Regional Eleitoral.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do TRE-MT, a revisão se estenderá até o dia 26 de abril. “Apesar dos reconhecidos esforços e medidas implementadas pelos Juízos Eleitorais e por este próprio Tribunal para incremento do número de atendimentos, o percentual de comparecimento de eleitores nos municípios solicitantes, infelizmente está aquém do necessário”, afirmou o corregedor Regional Eleitoral, desembargador Pedro Sakamoto, ao analisar os pedidos realizados pelos magistrados.

Além de Tangará da Serra, a prorrogação da revisão com biometria também foi aprovada nos municípios de Cáceres, Nova Xavantina, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Sorriso, Canarana, Barra do Bugres e São José do Rio Claro.

“Apenas como exemplo das iniciativas implementadas, citamos, dentre outras, a extensão do horário de atendimento, a abertura de novos postos, os termos de cooperação firmados com outros órgãos e o trabalho aos sábados nos últimos finais de semana”, citou o magistrado em sua decisão, reconhecendo o trabalho dos serviços prestados nos municípios.

Tangará da Serra foi uma das cidades onde servidores se esforçaram para atingir a revisão no maior número possível de eleitores, onde postos de cadastramento foram instalados no Cartório Eleitoral, Câmara Municipal, Prefeitura e Centro Cultural. Maiores detalhes da prorrogação serão dados pelo chefe do Cartório Eleitoral de Tangará da Serra, Gustavo Romko, durante coletiva na tarde de hoje, 21. (Com informações assessoria TRE).

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Sicredi encerra comemorações com inauguração de Memorial e lançamento de Livro

Programação será encerrada neste sábado, véspera do aniversário

A Cooperativa Sicredi Sudoeste MT/PA está em festa. Neste domingo, dia 31 de março, a instituição financeira comemora 30 anos de cooperação e crescimento. 

Para marcar essas três décadas, a Cooperativa preparou uma grande programação, iniciada em fevereiro com as assembleias e encerrando neste sábado, 30, com a inauguração do Memorial de 30 anos e Assembleia Geral Ordinária, que reúne representantes dos associados de todas as 30 agências, além do lançamento do Livro 30 anos Empreendendo e Prosperando Juntos. 

“A cooperativa foi constituída em 31 de março de 1989, por 47 produtores rurais visionários, que buscavam uma alternativa para financiamento da atividade pecuária, que, na época, tinham poucas instituições que atendiam. Com a evolução, a Cooperativa passou a atender também o público urbano e hoje temos 65 mil associados, com 30 agências, em 25 municípios, sendo 18 no Mato Grosso e sete no Pará”, comemora o Presidente do Conselho de Administração Sicredi Sudoeste MT/PA, Antonio Geraldo Wrobel. 

“Um história que começou há 30 anos e continua sendo escrita a cada dia por pessoas que acreditam no cooperativismo e transformam sonhos em realidade”, complementa o presidente, ao destacar que a cooperativa sempre esteve em evolução constante, com a confiança do associado. “Hoje a nossa cooperativa consegue atender a todas as necessidades de produtos e serviços financeiros dos nosso associados”.

Nessa linha de evolução, a Cooperativa Sicredi MT/PA projetou sua expansão pelos próximos cinco anos, com meta de alcançar 100 mil associados e 50 agências, entre elas a terceira em Tangará da Serra. “Acreditamos que vamos conseguir atingir esses objetivos ou até superar, dependendo da situação econômica do país nos próximos cinco anos”. 

A expectativa é que essa terceira agência de Tangará seja aberta ainda em 2019.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS