Municipalistas buscam avanços na pauta com lideranças do Senado

Semanalmente, os líderes do Senado Federal se reúnem com o presidente Davi Alcolumbre para definir os projetos que têm acordo ou que devem constar na pauta do Plenário. Nesta terça-feira, 26 de março, momentos antes do encontro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve no Congresso para apresentar as demandas prioritárias que aguardam apreciação dos senadores não só no Plenário como também nas comissões da Casa.

A agenda começou no gabinete do Bloco Parlamentar Vanguarda, com o senador e líder Wellington Fagundes (PR-MT), e se estendeu ao longo da tarde, quando o movimento municipalista se fez representar em uma sequência de reuniões. Acompanhado do presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM-MT), Neurilan Fraga, Aroldi articulou o pedido de Fagundes para desarquivar a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 66/2015. A matéria, que garante atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios, é um pleito importante dos gestores, mas corre o risco de ser descartada pela atual legislatura.

A gestão municipal arca com os custos de programas federais e das atualizações de valores, incluindo os pisos salariais, sem a contrapartida da União. Com o pedido, será necessário colher 27 assinaturas para garantir o retorno da PEC à Comissão de Constituição e Justiça. O senador pediu ao presidente e à equipe da Assessoria Parlamentar da CNM o alinhamento das outras proposições, principalmente das que estão prontas para Plenário. É o caso da PEC 61/2015, que estabelece o repasse das emendas individuais direto para os Municípios, e da PEC 1/2015, sobre distribuição da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Merenda e uniforme 

“A ideia é levar a demanda (da PEC 61) para a reunião de líderes. E reconhecer nas comissões quem se identifica com os pleitos que vocês listaram e a causa municipalista”, sugeriu Fagundes. Além dessas, eles trataram da Lei Kandir (PLS 288/2016); do PLS 374/2015, que reduz as injustiças na distribuição das cota partes do ICMS aos Municípios; e do PLS 573/2015, da merenda e uniforme.

Sobre esse último, Aroldi também conversou com o senador Confúcio Moura (MBD-RO), que é relator do projeto. “Como a merenda e o uniforme não estão nos 25% de investimento em educação? Você está vestindo e alimentando o aluno, é um recurso que tem de entrar como Despesa de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino”, justificou.

O senador, que é membro da Comissão de Educação, onde o PLS tramita em caráter terminativo - ou seja, não precisa passar pelo Plenário antes de ir para Câmara -, reconheceu a importância da mudança, principalmente para as pequenas cidades. Moura foi prefeito e governador por dois mandatos e está em sua primeira legislatura parlamentar.

Próximos dias

“Tem umas pautas bomba que prejudicam os Municípios e não podemos deixar passar. E tem umas que precisamos defender e, para isso, eu conto com a bancada do Estado e da Amazônia, que tem locais muito carentes”, adiantou Moura.

Em ambos os gabinetes, os parlamentares foram lembrados da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A expectativa é de que algumas matérias da pauta prioritária sejam votadas nas semanas que antecede e que ocorre o evento. A plenária do Congresso Nacional ocorre na quarta-feira, 10 de abril, a partir das 8h.

Ainda no Senado, já no fim da tarde, Aroldi encontrou o senador Paulo Rocha (PT-PA), para quem entregou a pauta prioritária com as 13 proposições e reforçou o convite para a Marcha.

Fonte:Agência CNM

TRE prorroga cadastramento biométrico em Tangará

A revisão se estenderá até o dia 26 de abril em nove municípios

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) prorrogou o período de realização do cadastramento biométrico em Tangará da Serra. A prorrogação foi aprovada no plenário depois que juízes eleitorais de nove municípios solicitaram a dilatação do período por meio de ofício endereçado a Corregedoria Regional Eleitoral.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do TRE-MT, a revisão se estenderá até o dia 26 de abril. “Apesar dos reconhecidos esforços e medidas implementadas pelos Juízos Eleitorais e por este próprio Tribunal para incremento do número de atendimentos, o percentual de comparecimento de eleitores nos municípios solicitantes, infelizmente está aquém do necessário”, afirmou o corregedor Regional Eleitoral, desembargador Pedro Sakamoto, ao analisar os pedidos realizados pelos magistrados.

Além de Tangará da Serra, a prorrogação da revisão com biometria também foi aprovada nos municípios de Cáceres, Nova Xavantina, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Sorriso, Canarana, Barra do Bugres e São José do Rio Claro.

“Apenas como exemplo das iniciativas implementadas, citamos, dentre outras, a extensão do horário de atendimento, a abertura de novos postos, os termos de cooperação firmados com outros órgãos e o trabalho aos sábados nos últimos finais de semana”, citou o magistrado em sua decisão, reconhecendo o trabalho dos serviços prestados nos municípios.

Tangará da Serra foi uma das cidades onde servidores se esforçaram para atingir a revisão no maior número possível de eleitores, onde postos de cadastramento foram instalados no Cartório Eleitoral, Câmara Municipal, Prefeitura e Centro Cultural. Maiores detalhes da prorrogação serão dados pelo chefe do Cartório Eleitoral de Tangará da Serra, Gustavo Romko, durante coletiva na tarde de hoje, 21. (Com informações assessoria TRE).

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Sicredi encerra comemorações com inauguração de Memorial e lançamento de Livro

Programação será encerrada neste sábado, véspera do aniversário

A Cooperativa Sicredi Sudoeste MT/PA está em festa. Neste domingo, dia 31 de março, a instituição financeira comemora 30 anos de cooperação e crescimento. 

Para marcar essas três décadas, a Cooperativa preparou uma grande programação, iniciada em fevereiro com as assembleias e encerrando neste sábado, 30, com a inauguração do Memorial de 30 anos e Assembleia Geral Ordinária, que reúne representantes dos associados de todas as 30 agências, além do lançamento do Livro 30 anos Empreendendo e Prosperando Juntos. 

“A cooperativa foi constituída em 31 de março de 1989, por 47 produtores rurais visionários, que buscavam uma alternativa para financiamento da atividade pecuária, que, na época, tinham poucas instituições que atendiam. Com a evolução, a Cooperativa passou a atender também o público urbano e hoje temos 65 mil associados, com 30 agências, em 25 municípios, sendo 18 no Mato Grosso e sete no Pará”, comemora o Presidente do Conselho de Administração Sicredi Sudoeste MT/PA, Antonio Geraldo Wrobel. 

“Um história que começou há 30 anos e continua sendo escrita a cada dia por pessoas que acreditam no cooperativismo e transformam sonhos em realidade”, complementa o presidente, ao destacar que a cooperativa sempre esteve em evolução constante, com a confiança do associado. “Hoje a nossa cooperativa consegue atender a todas as necessidades de produtos e serviços financeiros dos nosso associados”.

Nessa linha de evolução, a Cooperativa Sicredi MT/PA projetou sua expansão pelos próximos cinco anos, com meta de alcançar 100 mil associados e 50 agências, entre elas a terceira em Tangará da Serra. “Acreditamos que vamos conseguir atingir esses objetivos ou até superar, dependendo da situação econômica do país nos próximos cinco anos”. 

A expectativa é que essa terceira agência de Tangará seja aberta ainda em 2019.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Governo pede autorização de empréstimo de até US$ 332 mi

A Assembleia Legislativa pode autorizar o governo de Mato Grosso a contrair empréstimo de até US$ 332,610 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O aval para contratar o empréstimo foi dado pela União (Secretaria do Tesouro Nacional).

Mas antes de a matéria ir à votação em Plenário, os deputados vão discutir o Projeto de Lei 310/2019 com o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, na terça-feira (26), às 15 horas, no Colégio de Líderes.

Os recursos obtidos com a operação de crédito, de acordo com o governador Mauro Mendes (DEM), serão aplicados na liquidação da divida externa do Estado com o Bank of América. O montante da dívida atual com a instituição financeira é de, aproximadamente, US$ 250 milhões.

A Mensagem 53/2019, do governo do estado, destaca que o empréstimo é a saída que o Estado encontrou para sanear parte das contas públicas e, com isso, recuperar o equilíbrio fiscal, e ampliar a capacidade de investimentos com recursos próprios.

Entre as condições acertadas pelo governo e o Bird é de o empréstimo ser pago em 240 meses (20 anos), sem carência. A quitação da primeira parcela é imediata. A taxa de juros cobrada pela instituição financeira é de 3,5% ao ano. Já a taxa administrativa que o governo tem que pagar ao Banco Mundial é de 0,25%.

O líder de governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), fez questão de destacar que é um projeto simplificado, em que constam apenas os requisitos do Tesouro Nacional. O parlamentar observou que a troca de dívida, que é a proposta do governo para o pedido de empréstimo, vai gerar economia para os cofres públicos.

Fonte:Assessoria Assembleia Legislativa

Tangará da Serra terá Sistema Digital de Segurança Pública

O sistema de registros de ocorrências policiais será modernizado em 17 municípios do Estado. Atualmente, os profissionais atuam com método manual. Com a mudança, o sistema será digital e com ferramenta de identificação de qual região gerou a chamada aos canais de emergências.

A modernização não terá custo de implantação, pois vai utilizar sistema já operado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Serão contempladas as unidades da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Corpo de Bombeiros Militar dos municípios de Barra do Garças, Primavera do Leste, Sinop, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Mutum, Tangará da Serra, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Colíder, Guarantã do Norte, Alta Floresta, Confresa, Nova Xavantina, Jaciara, Pontes e Lacerda e Campo Novo do Parecis.

“Estamos na primeira fase e vamos atender as cidades polos das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s) e municípios com mais de 30 mil habitantes. Posteriormente, vamos garantir abrangência a outros municípios”, destacou o coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), tenente-coronel PM Siziéboro Elvis de Oliveira.

Ainda segundo o coordenador, um dos benefícios da incorporação do Sistema da Sesp às forças de segurança dos municípios, visa garantir um tempo resposta mais eficaz no recebimento e atendimento das ocorrências e no armazenamento dos dados.

“Cada unidade poderá, por meio do sistema, consultar os dados e promover ações repressivas e preventivas de segurança pública. Além dos benefícios, o sistema implantado tem custo zero para o Estado, pois depende apenas de um telefone fixo, computador e internet”, ressaltou.

Para a implantação do sistema, os gestores de cada município vão receber treinamento dos técnicos que atuam no Ciosp, em Cuiabá.

Fonte: 24 horas news