Missas celebram o início da Quaresma

Celebrações também marcam a Campanha da Fraternidade 2019

As comunidades católicas em todo o país iniciaram nesta quarta-feira, 6, o tempo da Quaresma, com a Missa de Cinzas. As celebrações aconteceram em diversas comunidades das Paróquias Nossa Senhora Aparecida e Santa Terezinha, em Tangará da Serra.

Durante este período, que se estende até o Domingo de Ramos (14 de abril), os cristãos são convocados a viverem mais profundamente a experiência da conversão ao seguimento de Jesus e da mudança de vida. “Esse tempo é marcado para nós, católicos, como um voltar-se para si e consequentemente voltar-se para Deus, e fazer uma reflexão profunda da vida da caminhada em Deus (…) Então a Quaresma é esse tempo de conversão, de recolhimento, de silenciar e voltar-se para Deus para de fato refletir qual a proposta, o projeto, o caminho de Deus para seus filhos, para nós humanos”, explica o pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Frei Hélio Aparecido dos Santos.

Esse tempo, reforça o Frei, recorda biblicamente os 40 dias em que Jesus esteve no deserto, os 40 dias para Elias subir o monte Horebe, a libertação do povo de Deus após 40 anos. “Simbolicamente recordamos isso (…) tempo propício para participar, conviver e silenciar numa grande reflexão com Deus e reencontrar esse caminho para bem celebrar a Páscoa”.

A Quarta-feira de Cinzas também é marcada pelo início da Campanha da Fraternidade, que neste ano trata o tema ‘Fraternidade e Políticas Públicas’. “Como cristãos somos chamados para refletir o nosso compromisso e participação, para que haja uma política pública, isto é, que venha um bem comum, que venha cuidar da vida (…) a igreja, sabiamente, nos convida como católico a olhar, refletir e pensar no bem comum. E o pensar no bem comum só acontece a partir do meu e do compromisso de cada um”.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Triatletas de Tangará da Serra se preparam para temporada 2019

O primeiro desafio será no dia 24 deste mês, em Cuiabá

Seja em busca de saúde física e mental ou por lazer, cada dia Tangará da Serra ganha um novo atleta. São corredores, ciclistas, jogadores, nadadores, tenistas, enfim, são muitos os esportes presentes no município.

Mas, há também aquela galera que é louca por mais de uma atividade esportiva e, em busca da realização, se tornam, multiatletas, como uma grande turma da Sett Triathlon Tga que está em plena atividade física, aprimorando com treinos técnicos o condicionamento físico para a temporada de 2019.

De acordo com o professor Sandro Araújo, os atletas irão participar de provas de Duathlon (Correr e pedalar) e Triathlon (Nadar, pedalar e correr) nas principais etapas do Estado, iniciando dia 24 deste mês, com a 1ª Etapa de três do Circuito Supera de Fast e Short Triathlon Masculino e Feminino. “E no dia 28 de abril participaremos também do Cross Duathlon, do Circuito Ultra Macho e CrossTriathlon, também do Circuito Ultra Macho 2019”.

Para essas e outras provas, os atletas estão treinando pesado desde o início deste ano e agora em treinos técnicos individualizados, potencializando os treinos de cada esporte. “Ou seja, treinamos de forma isolada a corrida, a natação e a bike e treinos simulados, onde fazemos o treinamento com todos os três esportes em sequência, como se fosse o dia da prova, claro que sem a intensidade do dia da competição”, explica.

Essa equipe já está reunida a mais de três anos, treinando de forma disciplinada e continua. “São mulheres e homens que devemos admirar e ter o maior respeito por eles, pois terminar uma prova dessas não é fácil”.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Proposta susta decreto do Executivo

A deputada Janaina Riva argumenta que o Decreto Governamental precisa ser melhor discutido com as prefeituras mato-grossenses.

A deputada Janaina Riva (MDB) apresentou o projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 que susta os efeitos do Decreto Governamental 26/02/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat), no dia 8/02/2019.

O decreto do Executivo estadual estabelece procedimentos à rescisão de convênios, parcerias e instrumentos congêneres de descentralização de recursos do Estado para municípios e organizações da sociedade civil em que não foi efetivado qualquer repasse financeiro até 31 de dezembro de 2018.

Em sua justificativa, a deputada argumenta que o Decreto Governamental precisa ser melhor discutido com os setores. Segundo Riva, a maioria dos prefeitos concorda que os convênios não foram empenhados e liquidados sejam suspensos ou revogados.

“Existe uma postura muito severa por parte do governo, visto que algumas prefeituras já pagaram a contrapartida para o Estado para a execução de algumas obras, e desta feita, investiram dinheiro público na elaboração dos projetos”, diz trecho da justificativa do Decreto Legislativo.

O decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) destaca que o executivo estadual pode em caráter excepcional e mediante decisão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (CONDES), mas comprovada a disponibilidade orçamentária e financeira, autorizar o início da execução de convênios e instrumentos congêneres que atenda ao interesse público.

Outra medida adotada no Decreto Governamental é de os convênios, parcerias ou instrumentos congêneres de descentralização de recursos do Estado para os municípios e organizações da sociedade civil ativos, firmados no exercício de 2018 e anteriores, devem ser submetidos à reavaliação de interesse público em sua execução integral e de adequação orçamentária.

Fonte: ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social

Projeto de lei prevê parte de premiação às instituições sociais do Estado

Premiados poderão, segundo artigo, destinar percentuais às entidades filantrópicas cadastradas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

O projeto de lei encaminhado pelo Governo de Mato Grosso à Assembleia Legislativa para criação do “Programa Nota MT” prevê que percentuais das premiações sejam destinados às instituições sociais do Estado. Os prêmios, segundo a proposta, serão reflexos das atitudes dos consumidores que solicitarem a emissão de nota fiscal em compras realizadas em Mato Grosso.

A intenção do Nota MT é incentivar o exercício da cidadania fiscal, ou seja, que o consumidor crie o hábito de exigir do fornecedor a emissão da nota fiscal. No caso das instituições sociais, o objetivo, de acordo com o projeto de lei, é proporcionar o maior engajamento e aceitação da sociedade na viabilização do programa e também incentivar que todos apoiem, cada vez mais, as entidades sociais sem fins lucrativos. 

Na prática, ao retirar o prêmio, o próprio consumidor poderá definir qual instituição social ele deseja destinar o benefício. Os percentuais para estas entidades ainda serão definidos, por meio de decreto, após aprovação da lei. Já o cadastramento destas instituições será realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

“A Secretaria de Estado de Fazenda nos procurou para apresentar o projeto e solicitar nossa parceria e a iniciativa foi muito bem recebida. Nada melhor que nos unirmos neste momento que beneficiará todos: consumidores, fornecedores, Estado e, claro, as pessoas em vulnerabilidade social que são atendidas por essas instituições sociais”, afirmou a titular da Setasc, Rosamaria Carvalho.

A parceria, completa Rosamaria, também vai ao encontro dos anseios da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, que tem se destacado em ações sociais. “Estamos muito alinhadas neste sentido e esperamos que o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Virginia tem conhecimento das demandas sociais de Mato Grosso, bem como eu, e torcemos para que os deputados entendam que isso refletirá em um bem enorme para a parcela da sociedade que mais precisa”, definiu a secretária.

Nota MT: quem participa

Qualquer pessoa que possua inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), e prévia inscrição no site da promoção poderá participar do Programa Nota MT. No entanto, o projeto determina algumas restrições para a distribuição dos prêmios. Pessoas que estão inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS só podem concorrer caso o documento fiscal não seja emitido com a própria inscrição estadual, por exemplo.

Está vedada ainda a participação de órgãos públicos da administração direta e indireta da União, estados e municípios. Estão impedidos de participar também servidores públicos envolvidos na criação e manutenção do sistema de apuração da premiação, e do órgão responsável pela coordenação do Programa.

De acordo com a proposta, a pessoa que estiver em situação irregular com o fisco estadual, e inscritas na Dívida Ativa do Estado, mesmo que por débitos não tributários, ficará impedida de receber a premiação até a regularização.

São considerados documentos fiscais para a participação do programa apenas a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Esta limitação é apenas para a concessão dos prêmios, não implica na validade juridica de outros tipos de recibo.

Decreto complementar

Após aprovação do Projeto de Lei, o governo editará decreto com informações sobre a forma e os requisitos específicos para que empresas e consumidores participem do programa, qual a periodicidade do sorteio de prêmios e a regra de utilização do prêmio em pecúnia.

Fonte: Isa Sousa | Secom-MT

TCE alerta Assembléia e 11 Prefeituras de Mato Grosso que "estouraram" limites de gastos com salários

Denise, Brasnorte e Juína estão entre elas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu termos de alerta para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, as prefeituras de Araputanga, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Cotriguaçu, Curvelândia, Denise, Juína, Nova Marilândia, Rio Branco e Várzea Grande que ultrapassaram o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação à despesa com pessoal (salários), conforme dados divulgados do terceiro quadrimestre de 2018. A determinação é do relator das contas dessas unidades gestoras, conselheiro interino Luiz Henrique Lima.

Dos 12 órgãos, as prefeituras de Aripuanã e Denise apresentaram a situação mais grave, pois ultrapassaram o limite máximo da LRF, comprometendo mais de 54% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal.

A publicação do alerta é acompanhada de notificação aos gestores, para que adotem as medidas necessárias à adequação nos quadrimestres subsequentes, a fim de evitarem as sanções legais.

O conselheiro interino Luiz Henrique Lima explicou que a despesa com pessoal tem sido um dos principais motivos do desequilíbrio das contas públicas e ressaltou a importância de fazer o acompanhamento simultâneo dessas despesas, a fim de alertar tanto o gestor, quanto o Poder Legislativo e a sociedade, quando esses limites são ultrapassados. “Zelar pela gestão fiscal responsável dos órgãos sob sua jurisdição é uma das competências mais importantes do TCE, como guardião da responsabilidade fiscal”, observou o conselheiro.

Luiz Henrique disse ainda que houve aumento no número de alertas, e que, esse fato pode ser explicado pela prolongada crise econômica atravessada pelo país, que resultou na redução de receita, ou na evolução da receita a um ritmo menor que o das despesas.

Também contribuiu para esse cenário a revisão, por parte do TCE-MT, de alguns entendimentos que resultaram na adoção de uma metodologia mais rigorosa, do ponto de vista técnico. “Na metodologia anterior, talvez alguns desses entes não estariam recebendo termos de alerta”, através da assessoria.

Fonte: Redação Só Notícias

Unemat aprova junto ao MEC mestrado para povos indígenas

A Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado (Unemat) mais uma vez é destaque quando o assunto é Educação Indígena Intercultural.

A gestão da Universidade anunciou nesta segunda-feira, 4, a aprovação do mestrado profissional Ensino em Contexto Indígena Intercultural para a formação de professores indígenas da Educação Básica. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última sexta-feira.

O Ensino em Contexto Indígena Intercultural foi o único mestrado profissional aprovado no Centro-Oeste em 2019. A Universidade aguardava esta aprovação junto ao MEC por meio da Capes desde o segundo semestre de 2018. A notícia da aprovação está sendo comemorada pela reitoria da Unemat, juntamente com a Faculdade Indígena Intercultural (Faindi) e os povos indígenas de Mato Grosso.

“O Programa de Mestrado assume também uma dimensão nacional com uma proposta pedagógica que ultrapassa os espaços conhecidos para além fronteira, não apenas na construção do conhecimento, mas, também, na troca de experiências com outras universidades e povos indígenas”, declarou o reitor da Unemat, Rodrigo Zanin.

O mestrado em Ensino em Contexto Indígena Intercultural é voltado especificamente para os povos indígenas e, segundo o Diretor de Gestão e Educação Indígena da Faindi, professor Adailton Alves da Silva: “A conquista do mestrado é mais um desafio nosso, enquanto Instituição, em responder às reivindicações dos povos indígenas acerca da formação continuada em nível Stricto Sensu”.

Com a aprovação, é iniciada a próxima etapa, a de implantação do mestrado. A coordenação do programa, em articulação com os professores, desenvolverão várias atividades como compor o colegiado do programa, elaborar e divulgar edital de seleção, selecionar os inscritos, planejar as ações de ensino, de pesquisa e de extensão do programa e da regularidade de produção acadêmica, dentre outras ações, adiantou Zanin.

Ensino em Contexto Indígena Intercultural – Com duas linhas de pesquisa: “Ensino, docência e interculturalidade” e “Ensino e linguagens em contexto intercultural”, o mestrado de 360h, terá duração de 14 a 24 meses, com disciplinas obrigatórias e específicas para a formação em nível de mestrado profissional.

Para se inscrever os candidatos indígenas terão que comprovar a conclusão de curso superior ou que se trata de acadêmico em conclusão de curso de qualquer licenciatura.

Desde a Constituição Federal de 1988, há um empoderamento etnopolítico das comunidades indígenas e dos professores indígenas em fazer com que a educação escolar seja ressignificada com os sistemas próprios de aprendizagem.

Em conformidade com a CF e toda história em educação indígena da Unemat, o curso pretende atender docentes indígenas para que possam desenvolver atividades de pesquisas em ensino junto à Educação Básica e projetos de formação de professores indígenas implantados no Estado e em outras regiões do país.

Faindi - A Unemat foi pioneira no atendimento às populações indígenas, em cursos superiores específicos e diferenciados, ofertados desde 2001. A instituição também se tornou referência nacional e na América Latina na condução intercultural de uma proposta pedagógica de ensino diferenciado e de valorização étnica. Nesse percurso de quase duas décadas, a formação de professores indígenas, em nível de graduação, já é uma prática consolidada na Unemat. Desde o início da oferta de Educação Escolar para indígenas, a Unemat já formou 450 professores e especializou 140 deles. As etnias atendidas foram: Apiaká, Aweti, Bakairi, Baniwa, Baré, Bororo, Chiquitano, Cinta Larga, Ikpeng, Irantxe, Juruna, Kaingang, Kalapalo, Kalapalo, Kamaiurá, Karajá, Kaxinawa, Kayabi, Kuikuro, Matipu, Matipu, Mebêngokrê, Meninako, Munduruku, Myky, Nafukwá, Nambikwara, Paraná, Paresi, Pataxó, Potyguara, Rikbaktsa, Suruí, Suyá, Tapayuna, Tapeba, Tapirapé, Terêna, Ticuna, Trumai, Tukano, Tuxá, Umutina, Waurá, Xavante, Yawalapiti, e Zoró.

Atualmente, a Faindi oferece os cursos de licenciatura em Pedagogia para formação de professores indígenas, com três habilitações: Línguas, Artes e Literatura; Ciências da Natureza e Matemática; e Ciências Sociais e em Licenciatura Intercultural Indígena a 160 indígenas. A Faindi está ligada ao Câmpus Universitário Deputado Renê Barbour, no município de Barra do Bugres. Além destes cursos, especificamente destinados aos povos indígenas, eles podem fazer qualquer outro curso na Instituição, e ainda se beneficiar do sistema de cotas. “A Universidade estabeleceu institucionalmente, a partir de 2016, uma cota de 5% das vagas de cada curso da Unemat para os alunos indígenas”, recordou a vice-reitora Nilce Maria.

A Instituição prima pela oferta de cursos com articulação entre movimento indígena, discussões de território dos povos indígenas, valorização da identidade e da cultura e promove diálogos interculturais entre diferentes conhecimentos, saberes, valores e princípios dos povos originários do Brasil.

A Faindi busca atender a todas as demandas educacionais por meio de projetos específicos e diferenciados, elaborados, implementados e avaliados por todos os segmentos envolvidos com a educação escolar indígena pautadas nas diretrizes da política nacional de educação escolar indígena que defende a escola indígena específica, diferenciada, bilíngue e intercultural pautada pelo respeito às diversidades e aos processos pedagógicos próprios.

Fonte: Assessoria