Escolas plenas de quatro municípios recebem novos equipamentos e mobiliários

Ao todo, 19 escolas plenas da rede estadual foram contempladas no início do ano letivo

Mais quatro escolas plenas localizadas no interior do Estado receberam, esta semana, novos mobiliários e equipamentos, principalmente itens de cozinha. Desde o início do ano, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vem equipando as escolas e já contemplou 19 unidades com itens que vão dar mais conforto e praticidade aos profissionais da educação e aos alunos.

Essas escolas receberam freezer, bebedouros, liquidificador industrial, notebooks, mesa para tênis-de-mesa, TVs de 55 polegadas e aparelhos de ar-condicionado, além de conjuntos para refeitório.

Foram contempladas as Escolas Estaduais Padre Arlindo Ignácio de Oliveira, de Campo Novo do Parecis (396 km a noroeste da Capital), EE Plácido de Castro, de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá), EE São José do Rio Claro, na cidade homônima (315 km a médio-norte de Cuiabá) e EE Claudio Aparecido Paro, em Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá).

A diretora da EE Padre Arlindo, Elisiane Massoco, diz que ficou muito satisfeita com a chegada dos equipamentos. “Muito, muito feliz mesmo. Aguardávamos esse material já faz algum tempo. E chegou justamente no dia de reunião com os pais”, explica.

Ela acrescenta que os alunos já estão utilizando os novos materiais. “Os móveis do refeitório, já estão instalados e nossos alunos todos estão acomodados da melhor maneira”, relata. 

Para Jomylla Neves, da Superintendência Administrativa da Seduc, a entrega dos equipamentos e mobiliários vai melhorar a estrutura do ambiente escolar, pois são escolas em tempo integral e os alunos passam um tempo maior na unidade. “Os materiais de cozinha farão a diferença, pois nessas unidades escolares é preparado um número de refeições bem maior que nas escolas regulares”.

A Seduc distribuiu equipamentos para escolas plenas localizadas em Cuiabá, Várzea Grande, Jaciara e Rondonópolis. Na capital, as escolas contempladas foram Nilo Póvoas, José de Mesquita, Antônio Epaminondas, Padre João Panarotto, Rafael Rueda e Clenia Rosalina da Silva.

Em Várzea Grande, os equipamentos chegaram à Honório Rodrigues Amorim. Em Rondonópolis, foram contempladas as escolas estaduais Silvestre Gomes Jardim, Adolfo Augusto de Moraes. A escola Antônio Ferreira Sobrinho, de Jaciara, também recebeu os equipamentos.

Fonte: Adilson Rosa | Seduc MT

Sefaz prorroga prazo para recolhimento do ICMS

O recolhimento do tributo é feito até o sexto dia do mês subsequente ao da apuração, porém, em razão do feriado prolongado, Estado ajustou o prazo neste mês.

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) prorrogou para 07 de março o prazo para que contribuintes enquadrados no regime de apuração mensal efetuem o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo às operações e prestações realizadas no mês de fevereiro.

Por definição em portaria, o recolhimento do tributo é feito até o sexto dia do mês subsequente ao da apuração. Mas devido ao feriado prolongado de carnaval, foi preciso ajustar o prazo do recolhimento. Além disso, no dia 6 de março é Quarta-feira de Cinzas, sendo o expediente no Executivo será reduzido.

Medida visa não causar prejuízos aos contribuintes e contabilistas na finalização da apuração do imposto. De acordo com a pasta fazendária, a alteração constará em portaria a ser publicada no Diário Oficial.

Fonte: Assessoria | Sefaz/MT

Cooperativa Sicredi comemora 30 anos de sucesso

Celebrando e comemorando o crescimento e expansão, o Sicredi Sudoeste realizou uma confraternização pelos 30 anos de sucesso da cooperativa. A comemoração das três décadas de ascensão acontece dentro da programação das Assembleias Gerais, que estão acontecendo em todos os municípios que contam com uma agência da cooperativa.

Em Tangará da Serra, a assembleia aconteceu na noite da última quinta-feira, dia 28 de fevereiro, onde quase mil associados e parceiros se reuniram no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Aliança da Serra. Além do bolo de aniversário, representando os 30 anos, os associados de Tangará da Serra foram presenteados com um divertido show da dupla de humoristas Nico e Lau.

Durante a assembleia também foram anunciados os resultados obtidos pela cooperativa em 2018, com saldo de R$ 62 milhões que serão compartilhados com os associados. “Foi um momento muito importante onde apresentamos nossos resultados, que vão muito além dos números, sendo também uma forma da cooperativa contribuir para que os associados possam melhorar suas vidas”, comentou o presidente do Sicredi Sudoeste, Antonio Geraldo Wrobel, ao destacar que cada associado recebe proporcionalmente a movimentação que realiza na cooperativa.

“Buscamos a transparência na gestão, e possibilitamos aos associado obter informações sobre as estratégias da cooperativa. Eles opinam sobre as prioridades de investimento e distribuição de resultados, exercendo o papel de verdadeiro dono do negócio”, enfatizou o presidente.

“São 30 anos de história baseada em muito sucesso. Temos muito orgulho e satisfação por toda a nossa trajetória, sendo que sempre buscamos crescer ainda mais”, relatou Antonio Geraldo.

Sicredi projeta intensa expansão para os próximos anos

Sempre pensando no desenvolvimento econômico e social da população, o Sicredi Sudoeste projeta para os próximos cinco ainda mais ascensão para a cooperativa. De acordo com informações do presidente do Sicredi Sudoeste, Antonio Geraldo Wrobel, a meta é abrir mais 20 agências, sendo uma delas em Tangará da Serra, chegando assim a terceira instalada no município ainda nesse ano.

“Com a evolução tecnológica muitas coisas vão mudando e assim estamos buscando um modelo de atendimento que se adeque ao desejo do associado, para que possa ser melhor atendido”, adiantou o presidente à reportagem do Diário da Serra.

Além da abertura das dezenas de agências para os próximos cinco anos, a cooperativa também tem grande projeto de expansão. “Queremos chegar a 100 mil associados e R$ 150 milhões em resultados”, finalizou o presidente da cooperativa.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Proposta exige servidores concursados nas procuradorias municipais

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 7/2019) para exigir que as procuradorias municipais também tenham seus quadros organizados em carreira e providos por concurso público. Tal exigência já é feita para as procuradorias estaduais, do Distrito Federal e da União.

O procuradores municipais são os profissionais que representam judicial e extrajudicialmente o município, além de prestarem assessoria jurídica ao prefeito, a secretários e outros administradores e a órgãos da prefeitura. Nem todas as cidades brasileiras possuem procuradores concursados. Nesses casos, costumam recorrer a serviços de escritórios de advocacia.

O autor lembra que a Constituição prevê tratamento isonômico para a administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com disposições semelhantes em relação aos servidores públicos. No entanto, argumenta, os artigos 131 e 132 da Carta mantêm tratamento diferenciado à advocacia pública dos municípios, sem qualquer justificativa plausível, e ainda possibilitam a atuação de profissionais sem qualquer vínculo efetivo com a municipalidade.

“Há, a nosso ver, tratamento desigual a situações que deveriam receber tratamento idêntico, sobretudo se consideramos a relevância de tais atribuições para a defesa da moralidade administrativa. A proposta apresentada busca corrigir tal distorção”, justificou.

A PEC 7/2019 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação de relator. Veneziano Vital do Rêgo é o primeiro signatário, mas a proposta recebeu o apoio de outros 27 senadores.

Fonte:Agência Senado

TCE prorroga prazo de envio de informes das unidades gestoras municipais pelo Aplic

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, prorrogou os prazos de envio das prestações de contas mensais de dezembro de 2018 a março de 2019 via Sistema Aplic. A decisão atendeu solicitações feitas ao TCE por unidades gestoras municipais. Os gestores justificaram o atraso em razão de dificuldades nos ajustes e encerramentos contábeis para os informes do Aplic relativos à carga de dezembro de 2018. A Decisão Administrativa foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira, 27/02.

A carga relativa ao mês de dezembro de 2018 deveria ter sido encaminhada ao Tribunal até o dia 15 de fevereiro de 2019, mas a data foi prorrogada para o dia 17 de março. Já no caso da carga inicial de 2019, o prazo foi estendido até o dia 30 de março. A prestação de contas do mês de janeiro deste ano poderá ser encaminhada até o dia 15 de abril; a de fevereiro até o dia 15 de maio; e, a de março de 2019, também até 15 de maio.

O TCE prorrogou ainda o prazo para entrega da prestação de contas do mês de dezembro de 2018 para todas as unidades do Poder Executivo do Estado, atendendo a pedido da Secretaria de Estado de Fazenda. O balancete deverá ser entregue por meio físico até o dia 1º de março deste ano. A prorrogação de prazo para o Poder Executivo Estadual consta na Decisão Administrativa nº 1/2019, publicada no dia 1º de fevereiro, na edição nº 1540 do DOC.

Outra mudança é que, a partir deste ano, os balancetes de todas as unidades gestoras do Poder Executivo do Estado deverão ser encaminhados via Aplic. A determinação consta na Resolução Normativa nº 18/2018, que dispensa os envios físicos dos balancetes mensais e estabelece regras para prestações de contas eletrônicas das Organizações Estaduais de Mato Grosso.

O Aplic (Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas) é um instrumento de auditoria pública destinado a fortalecer o seu papel constitucional, ampliando o trabalho de controle externo e contribuindo para que haja um fortalecimento no controle interno dos jurisdicionados. O atraso ou não envio de informações obrigatórias, além de afetar diretamente o controle externo e a auditoria simultânea, compromete a tempestividade das competências constitucionais da Corte de Contas de analisar e julgar as contas dos órgãos públicos.

Fonte:Assessoria TCE-MT

TCE prepara diagnóstico da estrutura tributária dos municípios

O Tribunal de Contas de Mato Grosso quer conhecer o sistema tributário de cada um dos municípios mato-grossenses e, por essa razão, iniciou levantamento juntos aos gestores por meio de questionário encaminhado para cada unidade de controle interno. Com base nas informações sobre estrutura, normatização e controle referentes aos tributos da municipalidade, o TCE pretende auxiliar os gestores na solução de deficiência fiscal, na melhoria da arrecadação própria, na redução da dependência dos repasses federais e, assim, garantir que os municípios tenham mais recursos para investimentos.

O diagnóstico está sendo produzido pela Secretaria de Controle Externo de Receita e Governo do TCE e avaliará todas as informações fornecidas pelos municípios. Em relação à estrutura física, a equipe de Receita da Secex quer saber sobre as condições físicas das Secretarias Municipais de Fazenda e das Procuradorias Fiscais, tais como o ambiente das salas de trabalho, se possuem condições adequadas para garantir sigilo fiscal, se o sistema fiscal é informatizado, se possuem carros para ações de fiscalização etc.

O secretário da Secex de Controle Externo de Receita e Governo, Joel Bino, explica que, na área de pessoal, o Tribunal de Contas quer saber a quantidade de servidores e sua situação funcional (efetivo, contratado, comissionado, estagiário), quantidade de fiscais de tributação com a modalidade de ingresso no serviço público (concurso, processo seletivo simplificado, contrato ou comissão). "Depois estaremos checando os dados e em seguida vamos produzir um relatório amplo da situação. Faremos sugestões e acreditamos que, em curto prazo, será possível aos municípios criarem uma estrutura adequada", adiantou Joel Bino.

Outros itens sobre o sistema tributário dos municípios constam do questionário: forma de recebimento dos tributos, existência de alterações no Código Tributário Municipal nos últimos cinco anos, formas de execução da dívida ativa, lei de criação da carreira fiscal do município e fiscalizações sobre receita pública realizadas pela unidade de controle interno. O supervisor de Receita da Secex, Alisson Francis Vicente de Moraes, informou que a equipe estará propondo uma Resolução Normativa a ser aprovada pela Corte de Contas determinando aos municípios que tenham em seu quadro pessoal número mínimo de fiscais de tributos efetivos, com base no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte:Assessoria TCE-MT