Mercado financeiro reduz projeção de déficit nas contas públicas

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa de déficit primário do Governo Central – formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – passou de R$ 102,385 bilhões para R$ 99,560 bilhões, em 2019.

A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, todos os meses, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 65,462 bilhões, contra R$ 68,778 bilhões previstos em janeiro. A meta de déficit primário para o próximo ano é R$ 110 bilhões.

A previsão das instituições financeiras para as despesas passou de R$ 1,426 trilhão para R$ 1,423 trilhão, neste ano, e de R$ 1,483 trilhão para R$ 1,482 trilhão, em 2020. A estimativa de receita líquida do Governo Central foi alterada de R$ 1,324 trilhão para R$ 1,322 trilhão, em 2019, e de R$ 1,419 trilhão para R$ 1,417 trilhão, no próximo ano.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 78,2% do PIB. Para 2020, a estimativa ficou em 79,3% do PIB, ante 79,8% previstos no mês passado.

Fonte:Agência Brasil

AMM mobiliza prefeitos e equipes para capacitação sobre receitas municipais

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM vão realizar nos dias 27 e 28 de fevereiro, no auditório da AMM, o curso sobre receitas municipais, destinado a secretários de Finanças e técnicos da área que atuam nas prefeituras associadas. A capacitação será ministrada pelo consultor da CNM, Eudes Sippel, que possui ampla experiência no assunto e é um dos autores da lei 157/2016 que trata sobre o Imposto sobre Serviço – ISS dos cartões de crédito. As inscrições são gratuitas para os municípios filiados e poderão ser feitas a partir desta sexta-feira em um link que será disponibilizado no site da Associação.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a capacitação dos servidores é uma das prioridades da instituição, considerando que é importante subsidiar os prefeitos e equipes com informações atualizadas e confiáveis para que possam tomar as melhores decisões na condução da gestão pública. “A Associação já capacitou milhares de servidores nos últimos anos e continuamos priorizando essa atividade, pois o conhecimento é decisivo para o planejamento das ações, investimentos e para o acompanhamento da evolução da administração em vários setores”, assinalou Fraga, destacando que os temas dos cursos oferecidos são estabelecidos de acordo com as principais demandas das prefeituras e as sugestões de equipes técnicas da instituição.

A capacitação sobre receitas municipais vai abordar vários temas, como a arrecadação própria que inclui Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, contribuições e taxas, além das receitas oriundas de tributos de competência estadual, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, entre outros.

Os secretários que participarem do curso e que integram o Fórum de Secretários Municipais de Finanças vão se reunir após a capacitação para debater alguns assuntos relativos aos municípios. A retomada das agendas com a Secretaria de Estado de Fazenda para tratar de vários temas, como a transparência nas transferências de recursos aos municípios e os repasses de recursos serão alguns dos temas tratados pelo grupo. A coordenadora de Relações Institucionais da AMM, Lieda Brito, está em contato direto com os secretários para tratar sobre o curso e a reunião do Fórum.

A AMM contará, ainda, com a parceria da CNM na realização de outros cursos que serão promovidos nos próximos meses, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial. Além do segmento de Finanças, as áreas contempladas pelas capacitações serão as seguintes: educação, previdência, saúde, assistência social, meio ambiente, saneamento, contabilidade, licitações, prestação de contas, captação de recursos, entre outros. A Associação informará as prefeituras sobre as datas de realização assim que o calendário estiver finalizado.

Fonte:Agência de Notícias da AMM

"Primeira Hora" estreia na próxima segunda na Serra FM

Programa da Serra FM será totalmente voltado ao jornalismo

Duas horas de jornalismo ao vivo que trará à tona todos os fatos de Tangará da Serra e região, tendo como principal foco informar com qualidade os ouvintes. Assim será o programa ‘Primeira Hora’, que estreará na próxima segunda-feira, 18 de fevereiro, na grade de programação da Serra FM 104,9. Apresentado pelo comunicador Sílvio Sommavilla, o programa será transmitido das 07h às 09h, e conta com uma equipe de peso para transmitir todos os fatos da melhor forma possíveis aos ouvintes.

“Nós pensamos sempre no ouvinte. O ‘Primeiro Hora’ já traz em seu nome o seu principal foco, que é primeiramente o ouvinte. Nossa proposta é dar voz ao ouvinte, que é o centro de tudo e que muitas das vezes não está bem informado”, adiantou o radialista à reportagem do Diário da Serra, destacando que o programa utilizará a tecnologia como uma aliada.

“Engana-se quem acha que a tecnologia afasta o rádio. Sua autenticidade continua a mesma, e hoje temos condições de, em tempo real, levar a informação”, relatou.

Para despertar a atenção dos ouvintes, Sommavilla revela que o Primeira Hora contará com quadros diários, onde as principais problemáticas de Tangará da Serra e região serão levadas para o diálogo juntas com o ouvinte.

“Vamos despertar debates para que o ser humano em sua vivência possa ser o protagonista dessa discussão. Tudo que pensamos é para o ouvinte ser o protagonista dessa história e a partir dele vamos nos adaptando também. São muitos os temas, de A a Z, que merecem debate aqui em nossa cidade”, afirmou Sommavilla, que convida a população de Tangará da Serra e região a acompanhar as principais notícias a partir da próxima segunda-feira.

O Primeira Hora é uma parceria da Serra FM, Jornal Diário da Serra e o programa ‘Tangará Acontece’, da Rede TV! Canal 16.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Secretário de Saúde participa de reunião nacional em busca de práticas positivas para MT

Congresso reuniu integrantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) nesta quarta-feira (13) para discutir eficiência da saúde pública.

O secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, juntamente à sua equipe de secretários adjuntos, esteve presente na primeira assembleia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) de 2019. O congresso foi realizado na quarta-feira (13.02), no Centro de Convenções Parque Cidade, em Brasília.

A ocasião contou com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e reuniu representantes de todo o país ao debater questões de relevância para a Saúde nacional. 

“Vejo como prioritário o diálogo entre estados federativos e Ministério e estou aberto às contribuições de cada um dos representantes aqui presentes. Tenho clareza de que a equipe da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso está completamente empenhada na adoção de um sistema de gestão que venha melhorar os indicadores e serviços prestados por essa pasta”, manifestou Figueiredo em participação na assembleia.

Durante o encontro, foram promovidas discussões sobre a eficácia dos Programas de Apoio às Secretarias de Estado, do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) e do abastecimento de medicamentos de compra centralizada. 

No evento, também foi avaliada a pauta da primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2019, que ocorrerá nesta quinta-feira (14.02), no auditório da OPAS/OMS, na Capital federal. 

“Viemos para Brasília não apenas para participar da importante assembleia do Conass, mas também para dialogar e absorver as práticas que são positivas para a máquina pública no âmbito da Saúde”, concluiu o secretário.

Fonte: Ana Lazarini | SES MT

Nova titular do Procon quer facilitar acesso do cidadão aos serviços

Com perfil técnico, nova titular tem como meta mudar sede do Procon do Estado e também trabalhar em conjunto com unidades municipais.

A advogada Gisela Simona assumiu, nesta quarta-feira (13), a Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-MT) com a meta principal de promover a mudança da sede da instituição para um local de fácil acesso à população.

“A mudança do espaço físico de atendimento deve ser realizada ainda no mês de março, quando é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Então, será a nossa mudança deste espaço da Arena Pantanal para um novo local”.

A integração do Procon estadual com os Procons municipais é outro ponto a ser trabalhado em sua gestão. A meta é promover uma maior eficiência dos serviços prestados aos consumidores de todo o Estado. “Mato Grosso tem 50 municípios com Procon, e, hoje, esses órgãos estão muito afastados do Governo. Precisamos resgatar essa parceria para que façamos ações conjuntas em prol do cidadão”.

A plataforma www.consumidor.gov.br também ganhará destaque em 2019, para que os consumidores possam realizar denúncias e reclamações de onde estiverem, dando celeridade aos trabalhos. “Queremos melhorar a qualidade dos atendimentos eletrônicos, durante 24 horas por dia, 7 dias da semana, com a comodidade de buscar seus direitos sem precisar deslocar, porque é possível fazer a interação de casa ou do trabalho”.

Essa inovação da forma de comunicação é outra meta da nova superintendente, que entende a internet como aliada para esclarecimentos acerca das informações constantes no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela pretende levar a comunicação de forma mais facilitada e direta à sociedade.

“Queremos trabalhar muito com a transparência daqueles problemas que estamos encontrando no mercado de consumo. A medida em que alertamos a população, via rede social e outros meios digitais, que são os meios mais fáceis de comunicação, ele vai ficando mais atento ao seu dia-a-dia, valorizando o slogan do Procon, que é: consumidor orientado, direito assegurado”, esclarece Gisela.

Currículo

Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor, Gisela Simona tem amplo conhecimento na área e assumiu a carreira de conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon desde 2001. Em 2013 passou a integrar a Comissão Nacional de Proteção ao Consumidor e Acesso à Justiça, composta pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais. Entre os anos de 2008 a 2017, ela esteve à frente da superintendência do órgão.

Fonte: Fernando Campos | Procon-MT

Após quase quatro anos, Itamar deixa Saúde e se apresenta ao Estado

Bonfim anunciou sua saída na manhã de ontem para assumir função no Estado

Depois de quase quatro anos comandando a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Itamar Bonfim anunciou na manhã desta quarta-feira, 13 de fevereiro, sua saída da pasta. Ele deixou a Saúde do Município para se apresentar ao Governo do Estado, onde é servidor de carreira.

“É com muita tristeza que estou saindo, por deixar meus companheiros e o prefeito Fábio, pessoa que admiro muito, pois a gente aprende trabalhando com ele. Como sou servidor de carreira do Estado, tenho que voltar para regularizar a situação. O Estado cede o servidor por um período e depois a gente tem que voltar para regularizar a situação”, confirmou o ex-secretário, que já se apresentou ao Escritório Regional de Saúde (ERS), onde ficará lotado.

Durante a gestão de Bonfim frente a Secretaria Municipal de Saúde, vários projetos foram colocados em prática e outros encontram-se em andamento. “(...) Por exemplo, estamos finalizando o projeto onde uma lei vai normatizar a atuação do enfermeiro em Tangará. Será uma lei municipal que vai amparar os enfermeiros para poderem medicar com os medicamos do Programa da Atenção Básica e fazer solicitação de exames básicos, tudo isso está para sair do papel”, avaliou Bonfim, destacando que considera a avaliação de sua gestão positiva, tendo em vista que uma das conquistas foi reduzir a mortalidade infantil nos últimos anos na cidade.

“Fizemos o melhor, modificamos os números de Tangará da Serra, colocando os indicadores em patamares positivos, fizemos muitas coisas boas nesses quase quatro anos”, relatou. Dentre outras conquistas importantes na gestão de Itamar, está a conclusão do Hospital Municipal e a construção de algumas Unidades de Saúde da Família (USF’s) no Município.

“A Atenção Básica hoje tem quase 100% de cobertura. Além disso, temos especialistas em várias áreas na rede municipal de Saúde”, lembrou o ex-secretário, destacando ainda que acredita que o principal desafio do próximo gestor será conseguir efetivar o funcionamento do Centro Cirúrgico na saúde pública de Tangará da Serra.

“Esse também foi o meu (principal desafio) e a gente ainda não conseguiu. Porém, já compramos equipamentos, já temos sala de cirurgia pronta, compramos instrumentais e insumos. Falta poucas coisas. Quero deixar registrado meu agradecimento especial a todos os servidores e imprensa, os quais mantive durante esse tempo um relacionamento muito amigável e harmonioso. Meu muito obrigado”, finalizou Itamar Bonfim.

Fonte: Rodrigo Soares / Redação DS