Governo institui grupo de apoio técnico para renegociar contratos

O grupo deverá reavaliar licitações em vigência e outras que estejam em curso para aquisição de bens e contratação de obras e serviços

O Governo do Estado instituiu um grupo de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos da administração pública. O objetivo é atender ao decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (13.02).

Conforme a portaria, fica a cargo das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Fazenda (Sefaz) e Procuradoria do Estado (PGE), representadas respectivamente por, Basílio Bezerra, Radiana Kássia Clemente e Silva e Felipe da Rocha Florêncio, requisitar dos demais órgãos e entidades o cumprimento do decreto, bem como adotar medidas necessárias ou expedir orientações para o efetivo exercício do grupo de apoio.

O grupo deverá reavaliar licitações em vigência e outras que estejam em curso para aquisição de bens e contratação de obras e serviços. O objetivo é reduzir gastos e ajustá-las à disponibilidade financeira e orçamentária, além de revisar contratos em vigor, verificando a necessidade e a economicidade da contratação.

A responsabilidade pela renegociação caberá a cada órgão responsável pela execução, podendo ser solicitado o auxílio do Grupo de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos. 

Caso seja constatado que a continuidade da execução do contrato possa implicar prejuízo à administração pública, deverão ser adotadas as providências para a rescisão do mesmo.

Não poderá haver aumento de preço unitário, quantidade, redução da qualidade de bens e serviços adquiridos ou prestados, ou modificações que sejam contrárias ao interesse público.

O secretário Basílio Bezerra explica que a revisão dos contratos corporativos busca, além da economia, melhorar a eficiência dos gastos públicos. “Vamos reavaliar os contratos para que possamos gastar com eficiência, adequando a aquisição e contratação de serviços a real necessidade da administração”.

Basílio acrescenta ainda que a Seplag criou um núcleo de eficiência do gasto público, que dará apoio a essas ações e fará o controle junto aos outros órgãos para que o Estado gaste menos, mas com eficiência. 

Fonte: D`Laila Borges | Seplag

Safra 2018/2019 deve ser de 234 milhões de toneladas de grãos

A produção brasileira de grãos do período 2018/2019, segundo o 5º levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgado nesta terça-feira (12), deve alcançar 234,1 milhões de toneladas. Se comparado com a safra passada, o crescimento deverá ser de 6,5 milhões de t, o que representa volume 2,8% superior. 

Houve incremento de 910,5 mil hectares na área plantada ou 1,5% a mais em relação à safra 2017/18, elevando o total para 62,6 milhões de hectares.

De acordo com o levantamento, a produtividade supera a marca registrada no ano passado, mesmo com a falta ou ocorrência de chuvas pontuais, além da incidência de temperaturas elevadas em algumas regiões de maior produção. O grau de eficiência produtiva média do país deve passar dos 3.692 para 3.738 kg/ha.

O maior destaque do estudo é o algodão, que registrou grande concentração de plantio em janeiro, em função do bom desempenho das cotações da pluma. Também novas áreas foram incorporadas ao processo produtivo em detrimento de outras culturas. A estimativa é de aumento de 27,9% na produção e 33% na área. Com isso, os números estão em 3,8 milhões toneladas e 1,6 milhão de hectares, respectivamente.

Já a soja, o milho primeira safra, o arroz e o feijão não tiveram o mesmo desempenho. A leguminosa deve reduzir 3,3%, atingindo 115,3 milhões de toneladas, mas com aumento na área de 1,9%. O fator responsável é a redução da produtividade, ocasionada por adversidades climáticas em alguns estados. O milho primeira safra também perde em produção, atingindo 26,5 milhões de toneladas e a área cultivada reduz 1,2%. Mas, se acrescida da segunda safra, a produção total poderá alcançar 91,7 milhões de toneladas, 13,6% a mais que em 2017/18.

“A soja a principal cultura, foi afetada de forma bem pequena em relação as outras culturas”, observou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eduardo Sampaio. “Mas se espera uma boa safra de milho e uma boa safra de algodão”, afirmou.

O arroz, com concentração maior no Sul do país, esteve mal situado no mês passado e também neste levantamento apresentou percentual de 11,3% de perdas frente à safra anterior, ficando em 10,7 milhões de toneladas. O feijão primeira safra sofreu igualmente, com registro de 10,6% a menos, refletindo numa produção de 1 milhão de toneladas.

Safra de inverno – O início de plantio para os cultivos de aveia, canola, centeio, cevada, trigo e triticale é a partir do mês de abril. O estudo deste mês estima uma produção dessas culturas superior em cerca de 6,9% à de 2018, podendo alcançar 6,9 milhões de toneladas.

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Fonte:Minstério da Agricultura

Prefeitos participam de audiências no TJ para discutir pagamento de precatórios

Prefeitos e procuradores de 45 municípios estão participando de audiências no Tribunal de Justiça neste mês para discutir a liquidação dos créditos de precatórios, que são ordens de pagamento provenientes de uma condenação transitada em julgado, gerando uma obrigação ao ente público. As reuniões estão sendo com o juiz auxiliar da presidência do TJ e conciliador da Central dos Precatórios do Tribunal, Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

O cronograma das reuniões teve início no dia 5 e seguirá até o dia 21 de fevereiro. Os demais municípios que enfrentam problemas com precatórios vão participar da próxima etapa das audiências que visam encontram uma solução para evitar o sequestro de valores das prefeituras, procedimento autorizado por lei em caso de atraso no pagamento dos precatórios. Os encontros devem seguir até abril e serão realizados na Central de Precatórios do TJ. Para fevereiro, foram chamados apenas os municípios que têm entre um e quatro processos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2018. Ao todo devem 63 precatórios que somam R$ 17,4 milhões.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, ressaltou a importância da iniciativa para os municípios. “Essa série de reuniões é importante para viabilizar condições para que os débitos sejam quitados e para que as prefeituras possam arcar com os compromissos com os credores. A iniciativa do TJ, na pessoa do juiz Agamenon, é bastante positiva, considerando as limitações financeiras e as constantes dificuldades das prefeituras”, assinalou Fraga, que se reuniu com o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, recentemente, para debater o assunto, considerado de grande interesse para as administrações municipais.

A AMM já participou de outras reuniões com o TJ, em períodos anteriores, para auxiliar os municípios no pagamento dos precatórios, considerando a relevância do tema para o poder público. A instituição também acompanha a legislação sobre o tema para informar os prefeitos, que também se preocupam com a preservação dos direitos dos credores. De acordo com a legislação, municípios e estados devem fazer constar no orçamento o valor destinado a pagamento de precatórios. Todos os valores são enviados para uma conta administrada pelo Judiciário para que seja feito o pagamento dos processos de precatórios.

Fonte:Agência de Notícias da AMM com informações do TJ/MT

Vereador se reúne com Comandante em Tangará

Legislador disse já estar reivindicando melhoria

Com vistas a tratar sobre Segurança Pública, o vereador Wilson Verta esteve reunido essa semana com o Coronel da Polícia Militar em Tangará da Serra Héverton Mourett de Oliveira, comandante do Comando Regional VII. Presentes a reunião, estiveram também, representantes do Lions e Rotary Clube, Maçonaria e Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra ( Acits).

De acordo com o vereador, na oportunidade, as conversações não tiveram um bairro específico como foco. “Estivemos reunidos e solicitamos em nome de um todo, uma vez que sou vereador de um todo e não somente de um bairro específico. Conversamos bastante e buscamos o apoio e também apoiar os policiais, pois o serviço deles é árduo demais”, comentou.

Conforme Verta, foi possível conhecer ainda, os desafios enfrentados pela corporação, principalmente pela falta de estrutura. “Identifiquei que o efetivo é bom, mas já o número de viaturas deixa a desejar. Temos quatro, quanto o ideal seriam no mínimo oito”, comentou.

Por esse motivo, o legislador disse já estar reivindicando essas melhorias. “Já fiz contato com alguns deputados e falarei com o governador solicitando tanto o aumento de viaturas, quanto de efetivo, pois nossa população precisa ser assistida. Entendo que a polícia faz o possível, mas essas coisas que faltam não depende dela, por isso, estarei cobrando com afinco de nossos deputados e também do governador”, garantiu o legislador.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS

Projeto Crianças Primeiro retornou as atividades nesta terça-feira

O Projeto Crianças Primeiro, desenvolvido pelo Lions Clube Tangará da Serra, em parceria com o Executivo Municipal, inicia as atividades deste ano. O início das aulas aconteceu nesta terça-feira, 12, com uma reunião com todos os pais e alunos, às 19h, na sede do clube. 

Com aulas de judô oferecidas gratuitamente a mais de 60 crianças, o projeto inicia 2019 com muitas expectativas. “Nosso objetivo para este ano é bem grande. Queremos participar com no mínimo 20 crianças de todas as etapas dos campeonatos estaduais e, desses 20, buscarmos cinco vagas para o Campeonato Brasileiro”, adianta o professor Ronaldo Nascimento, que tem grandes planos aos alunos. 

A primeira etapa do Campeonato Mato-grossense de Judô está marcado para 29 a 31 de março, em Nova Mutum, seguindo com outras três etapas em Campo Verde (em junho), Primavera do Leste (em agosto) e Cuiabá (em outubro). “Potencial eles tem para isso”, garante, ao frisar que além do Estadual, os alunos participarão também de campeonatos locais, assim como do Festival Estadual Intre Lions (entre os clubes de Lions que também oferecem aulas de judô).

Iniciado em 2017, o projeto ganha, a cada ano, novos alunos. “Vamos iniciar nossas atividades neste ano, inicialmente com os mesmos alunos que finalizaram com o projeto em 2018. Só depois, devido a quantidade de quimonos disponíveis, que iremos abrir para inscrições para novos alunos”, explica a presidente do Lions Clube, Vera Lucy Ramos Segatto, desejando a todos os alunos, pais e professor, um ano de muitas realizações.

Fonte: Assessoria com Sensei Ronaldo