Com duodécimo limitado, TJ estuda fechar 7 comarcas em MT

Estão em xeque unidades de Nortelândia, Poxoréo, D. Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, avalia o fechamento de sete comarcas do Estado em razão de “limitações” no duodécimo (repasse constitucional) do Judiciário.

Segundo ele, a possível interrupção dos serviços seria resultado de medidas de ajustes econômico adotadas pelo Judiciário. Elas passam, por exemplo, pela redução de gastos em programas a serem desenvolvidos, além da “desaceleração” de investimentos em infraestrutura.

O texto que trata da possibilidade de fechamento está publicado no Diário de Justiça do Estado que circula nesta segunda-feira (11).

Pela publicação, está “em xeque” o funcionamento das seguintes comarcas: Nortelândia, Poxoréo, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira.

Ainda conforme o texto, a licitação no duodécimo – previsto em R$ 1,058 bilhão para 2019 – dificulta o chamamento de servidores e realização de concursos públicos para o Judiciário.

“Comarcas no alvo”

Na publicação, o presidente lista uma série de levantamentos que deverá ser realizado por cada um dos setores do Tribunal de Justiça.

Caberá à Corregedoria-Geral da Justiça, por exemplo, levantar o número total de processos físicos e eletrônicos, bem como o número de processos novos nos últimos doze meses de cada uma das sete comarcas.

Já a Coordenadoria de Recursos Humanos deverá indicar o total de servidores que atuam nas comarcas mencionadas.

A Coordenadoria de Infraestrutura, por sua vez, deverá informar dados sobre a estrutura física das unidades, além da distância de cada uma delas até a comarca mais próxima.

O número de servidores terceirizados que atua em cada comarca, bem como o gasto de material de expediente/consumo utilizado, será informado pela Coordenadoria Administrativa.

O presidente requereu também informações se as comarcas avaliadas possuem magistrado titular ou designado e se estes estão cumulando outras unidade judiciárias. Tal levantamento ficará a cargo da Coordenadoria de Magistrados.

Por fim, deverão ser informados pela coordenadoria de Planejamento os valores gastos para a manutenção do funcionamento das comarcas.

Fonte: Camila Ribeiro

Redação Mídia News

Abertas inscrições para curso de especialização gratuito em gestão e políticas culturais

Gestores, conselheiros municipais de cultura e demais interessados poderão fazer curso de especialização em gestão e políticas culturais. Serão 42 vagas, com inscrições gratuitas, oferecidas pelo Itaú Cultural em parceria com a Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Cooperação, da Universidade de Girona, na Espanha.

O curso de modalidade semipresencial é composto por quatro disciplinas virtuais, que totalizam uma carga horária de 310 horas/aula, que serão ministradas por meio da plataforma eletrônica. O curso conta ainda com cinco módulos presenciais, a serem realizados entre setembro de 2019 e junho de 2020, na sede do Itaú Cultural, em São Paulo/SP, somando 380 horas/aula.

Os interessados em participar deverão se inscrever até o dia 22 de fevereiro por meio de ficha de inscrição. O candidato deve estar vinculado profissionalmente a uma instituição cultural, pública ou privada; ter atuação profissional comprovada de, no mínimo, três anos em uma instituição cultural; ser formado, preferencialmente, nas áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou artes. Além disso, é importante ter conhecimento do idioma espanhol para acompanhar o curso.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece a importância do fomento à qualificação voltada para a formulação, implementação e avaliação de políticas de cultura no âmbito da gestão pública municipal. Deste modo, recomenda que os gestores públicos incentivem os respectivos conselheiros de cultura e servidores, em especial, os efetivos, a participarem desse curso gratuito.

Para mais informações a respeito dessa iniciativa, acesse o edital e a ementa do curso.

Fonte:Agência CNM com informações do Itaú Cultural

Piscicultura será uma das atividades econômicas incentivadas pela Seaf em Mato Grosso

O secretário estadual de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, esteve na última sexta-feira (08.02) no município de Porto Estrela para conhecer o projeto “Criar nas Águas”, que disponibiliza tanques para criação de peixes, cuja finalidade é a comercialização e subsistência de pequenos e médios produtores que vivem na região. 

A iniciativa, mantida pela administração municipal, serve como experiência para o desenvolvimento regional. O apoio à implantação de viveiros em outros municípios será uma das medidas estudadas pela secretaria, atendendo a critérios de cadastramento, análise de renda e comércio favorável.

“Acreditamos que a agricultura familiar tem um papel fundamental na melhoria das questões socioeconômicas e a piscicultura é uma das áreas de grande impacto em áreas rurais do nosso Estado. Buscaremos parcerias para que tudo seja elaborado de forma organizada e que auxilie quem realmente vive desta atividade”, salientou o secretário.

Os produtores da cidade participaram de um curso de controle sanitário aquícola e receberam orientações sobre a manutenção da qualidade da água e distribuição correta da ração para evitar desperdícios, perca de oxigênio e impurezas. A qualificação foi ministrada na Comunidade Luzia, pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), em parceria com outras instituições.

“Mesmo sendo uma cidade com pouco mais de 2 mil habitantes, percebemos com base na experiência de outros estados brasileiros que havia a necessidade de melhorar a vida do pequeno produtor - que antes contava somente com a produção de alimentos como mandioca e banana, além do trabalho braçal no campo”, pontuou o prefeito de Porto Estrela, Eugênio Pelachim.

O projeto Criar nas Águas foi iniciado em 2018 e beneficia mais de 100 famílias, com 70 tanques de peixes da espécie tambatinga, em 13 comunidades rurais. Os produtores passam por cadastramento e o município auxilia o fornecimento de maquinário e assistência técnica. O pescado é comercializado em feiras e mercados da cidade, além do manejo para o autoconsumo.

Manoel Pedro, 45, mantém um viveiro com 570 peixes e faz desta produção uma renda extra para manter a família, que hoje chega até R$ 3 mil por mês. “Todo o dinheiro que recebia antes era somente da venda de derivados do leite. A possibilidade de trabalhar com peixe e o apoio técnico mudou a realidade dos produtores daqui e a expectativa é ampliar as vendas”.

Fonte:Secom MT

Unemat retorna às atividades acadêmicas de 2019

Após bom período, calendário é regularizado

Assim como as rede Municipal e Estadual, a Universidade do Estado de Mato Grosso também realiza hoje o retorno às atividades.

Na expectativa de receber 360 calouros, dos 2.220 alunos matriculados na instituição de ensino, a Unemat também inicia o ano letivo de 2019. Após uma greve que desregulou o calendário escolar, esse ano ele volta a coincidir com as outras redes.

Embora haja um estado de greve, deliberado em uma assembleia realizada na semana passada, o professor Raimundo Nonato Cunha de França, Diretor Político Pedagógico do campus assegurou que as aulas iniciam normalmente. “As aulas vão iniciar normalmente, e não ha previsão que elas sejam interrompidas. Apesar dos muitos rumores, o que há é um estado de greve, que não é greve, portanto, preparamos tudo e estamos prontos para um novo ano”, destacou Raimundo

Para o ano letivo de 2019, a universidade terá uma novidade. O curso de Biologia, que antes era no período matutino, passou a ser noturno, mas somente para os calouros, como informou o reitor. “Fizemos essa mudança e os calouros iniciam o curso no período da manhã, mas quando forem para o segundo semestre, já irão para o turno da noite”, ressaltou.

Divididos em três períodos, a Unemat de Tangará da Serra oferta os cursos de Biologia, Jornalismo, Letras, Administração e Contabilidade no período noturno.

Já no período matutino: Administração e Agronegócios. Agronomia, Engenharia Civil e Enfermagem são em período integral.

Além disso, possui dois mestrados institucionais um Mestrado em Estudos Literários e outro Mestrado em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS

Mais de 43 mil eleitores ainda não fizeram revisão biométrica em Tangará

Somente 23.041 eleitores procuraram um dos postos de atendimento

A Justiça Eleitoral está traçando novas ações estratégicas para aumentar o cadastramento biométrico nos 26 municípios onde é obrigatória a revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, especialmente naquelas cidades em que o comparecimento de eleitores esta abaixo do esperado. O prazo acaba em 29 de março e, após essa data, todos os eleitores que não atenderam à convocação terão os títulos cancelados.

Em Tangará da Serra, um dos 26 municípios onde a revisão é obrigatória, mais de 43 mil eleitores ainda não fizeram a coleta de dados biométricos. Até às 9h45 da última sexta-feira, dia 8 de fevereiro, 23.041 eleitores haviam procurado um dos postos de atendimento em Tangará para a revisão biométrica, o que representa 34,67% do total de 66.453 eleitores aptos a voto. Se a justiça contar os títulos cancelados (cerca de 6 mil), esse número é ainda maior.

“Estão faltando ainda dois terços da cidade e temos apenas 40 dias para fazer todo esse atendimento”, alerta o chefe do Cartório da 19ª Zona Eleitoral, Luis Gustavo Romko, preocupado com a baixa procura.

Assim, para oportunizar ao eleitor um tempo maior para buscar o serviço, a Justiça Eleitoral iniciou na última sexta-feira, 8, o atendimento em período integral, das 7h30 às 17h30, no Cartório Eleitoral e no Centro Cultural. Com isso, dobrou a capacidade de atendimento diário – chegando a uma média de 700 a 800 pessoas por dia.

Antes disso, até 400 pessoas poderiam ser atendidas, porém, na maioria das vezes, este número não era alcançado devido a baixa procura dos eleitores. “Então o primeiro passo é ampliar o horário de atendimento, em seguida abrir mais postos e, provavelmente faremos mutirões nos finais de semana, próximo a data de encerramento [29 de março]”.

Vale ressaltar que na Câmara Municipal o atendimento segue somente no período da manhã – até às 13h30.

Justiça Eleitoral organiza novo posto de atendimento

Além do atendimento em período integral, a Justiça Eleitoral de Tangará da Serra está se organizando para iniciar o atendimento – com maior capacidade – no auditório da Prefeitura Municipal.

De acordo com o chefe do Cartório da 19ª Zona Eleitoral, Luis Gustavo Romko, a partir da próxima semana (dia 18), o atendimento realizado na Câmara Municipal será transferido para o auditório da Prefeitura Municipal. “Vamos montar mais um posto de atendimento na Prefeitura, num espaço mais amplo, para melhor acomodar os eleitores. Apesar de ficar um pouco mais distante do centro, será um espaço maior e com melhor capacidade de atendimento”, frisa o responsável, conclamando as pessoas que ainda não fizeram a revisão biométrica, que procurem um dos pontos de atendimento, o mais rápido possível.

Desde a última sexta-feira, 8, o Cartório Eleitoral e o Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho estendeu o atendimento, dobrando sua capacidade. Para este atendimento em período integral, Romko afirma que foi necessário redobrar o número de servidores. “Tivemos um auxílio da prefeitura, através do prefeito Fábio Junqueira, que, ciente das necessidades, tem ajudado a Justiça Eleitoral, cedendo servidores para auxiliar nesse trabalho, devido a possibilidade de haver um grande número de cancelamento de títulos para Tangará, que prejudica politicamente o município”, agradece.

Para o atendimento é necessário apresentar um documento oficial de identificação, comprovante de residência e título de eleitor.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS