XXII Marcha: mais de 1200 gestores municipais já se inscreveram

As inscrições para a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estão a todo vapor. Gestores municipais de todo o Brasil já garantiram participação neste que é o maior evento municipalista da América Latina. Já são mais de 1200 inscrições, sendo 763 somente de prefeitos. O prefeito de Boa Vista (PB), André Gomes, já confirmou a participação dele. “Vamos participar ativamente junto com toda delegação da Paraíba”, completou.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais se anteciparem, já que, este ano, a edição da Marcha acontece mais cedo, entre os dias 8 e 11 de abril.

“A Marcha esse ano vai ter uma importância fundamental, já que estamos vivendo um novo momento no país, um novo governo. Acho que a Marcha será importante para a gente se unir e mostrar forças, mostrar que realmente os Municípios pedem socorro e que precisamos do auxílio do governo federal, para que tenha um olhar diferenciado para os Municípios”, finaliza o prefeito de Boa Vista.

O compromisso do governo federal e estaduais com os Municípios está na pauta da programação. Às 15 horas do dia 9 de abril está previsto o primeiro debate: Compromissos do Novo Governo - Debate com Ministérios. Este mesmo tema deve ser abordado no dia 10 de abril, às 14h30, que será seguido pela plenária Compromissos: Governadores, às 15h30.

Para fazer a inscrição, o gestor deve acessar o site da Marcha. Neste mesmo ambiente, interessado tem acesso a valores, programação prévia e outras novidades.

Fonte:Agência CNM

Ministro da Educação recebe prioridades do movimento municipalista

Nessa quinta-feira, 31 de janeiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou de reunião com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, onde apresentou as pautas municipalistas prioritárias para o setor.

Na oportunidade, Vélez declarou que sua gestão tem como objetivo ouvir os cidadãos brasileiros e, para isso, entende ser fundamental o relacionamento do Ministério com os Municípios de todo o país.

Aroldi destacou a importância de pautas como a alteração do critério de reajuste anual do piso nacional do magistério; a transformação do Fundeb em mecanismo permanente para o financiamento da educação básica pública brasileira; a definição em lei de reajustes anuais para os valores das políticas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE).

Também figuram entre as prioridades dos Municípios: a regulação por lei complementar das normas de cooperação da oferta da educação, com aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Educação; solução para as obras inacabadas e paralisadas do ProInfância e mais recursos federais para manutenção das creches por meio do Programa Brasil Carinhoso.

Diálogo
Os Municípios são responsáveis pela oferta da educação infantil e a maioria das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental encontra-se nas redes municipais. Nesse sentido, o líder municipalista também solicitou ao ministro que a CNM seja ouvida e possa participar da definição das políticas do Ministério da Educação (MEC) em relação à alfabetização e educação infantil, especialmente em relação às creches.

O ministro Vélez se demonstrou aberto aos pleitos municipalistas e designou o professor Rubens Barreto, da equipe da Secretaria-Executiva do MEC, para a interlocução com a CNM.

Marcha

O presidente Aroldi aproveitou o encontro para convidar o ministro Ricardo Vélez para participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 8 a 11 de abril de 2019, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Além do presidente Glademir Aroldi, também participaram da reunião com o ministro da Educação o 1º secretário da CNM e prefeito de Santana do Seridó (RN), Hudson Brito; o 1º Tesoureiro da entidade e prefeito de Manaquiri (AM), Jair Souto; o diretor-executivo da Confederação, Gustavo Cezário; o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães; e a consultora da área técnica de Educação da entidade, Mariza Abreu.

Fonte:Agência CNM

Governo agradece AL e pede apoio para corrigir rumo de Mato Grosso

O secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, representou o governador Mauro Mendes durante a sessão

O Governo do Estado destacou o apoio dos deputados estaduais para a retomada do crescimento econômico de Mato Grosso, durante a abertura dos trabalhos da 19ª Legislatura, nesta segunda-feira (04.02), na Assembleia Legislativa.

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, leu a mensagem do governador Mauro Mendes, tendo pontuado o desafio na busca pelo reequilíbrio fiscal do Estado. Também foi feito o agradecimento pelo empenho dos parlamentares na aprovação do pacote de medidas, denominado “Pacto por Mato Grosso”.

Entre os projetos votados e já sancionados pelo chefe do Executivo estão a reforma administrativa, a definição dos critérios para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores, mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reedição do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab) e a medida que dá autonomia ao Mato Grosso Previdência.

“Outros projetos importantes para o reequilíbrio serão aportados nessa Casa nos próximos meses. E precisaremos do apoio dos senhores deputados e da senhora deputada para continuarmos nessa trajetória pelo bem de Mato Grosso e nunca esquecendo que nele vivem 3,4 milhões de mato-grossenses e é para todos eles que devemos governar e legislar”, afirmou Carvalho, em nome do governador.

Na ocasião, o secretário-chefe agradeceu também aos servidores públicos pelo trabalho prestado a Mato Grosso. Ele afirmou que a categoria sabe da importância e necessidade dos ajustes que vem sendo feitos para garantir, principalmente, o pagamento em dia do salário.

Áreas prioritárias

Um dos primeiros atos oficiais do governo, o Decreto de Calamidade, aponta os focos de atuação para os próximos meses. As áreas prioritárias são a Saúde, Educação e Segurança.

Como primeira medida de gestão da Saúde, o governo retomou os Hospitais Regionais de Rondonópolis e Sinop para a administração do Estado. Com a missão de levar atendimento a todas as regiões, haverá emprenho do Executivo para colocar em pleno funcionamento todos os Hospitais Regionais e as unidades de saúde pertencentes ao Estado.

A Educação é outra área que receberá toda a atenção necessária, conforme Carvalho. Ele explica que grande maioria das 763 unidades escolares no Estado precisa de reforma. Além disso, é objetivo da gestão melhorar os indicadores nas avaliações nacionais.

“Não podemos ter o segundo melhor salário para os profissionais de educação e não estarmos entre os cinco melhores Estados do país na qualidade do ensino. Nossa média do IDEB para o ensino médio é de apenas 3,2 pontos, enquanto a meta do Ministério da Educação era de 4,7 pontos, em 2017. Isso é inconcebível”, ressalta.

Ele cita ainda que o mesmo ocorre na Segurança Pública. Os policiais militares civis têm remuneração acima da média nacional, e essa valorização profissional deve ser convertida em e segurança a sociedade.

Cerimônia

A sessão marca o início dos trabalhos na Assembleia e o recebimento da mensagem do Poder Executivo. Na presidência da Casa de Leis, o deputado Eduardo Botelho assegurou em discurso que a Assembleia terá o compromisso de ouvir todas as opiniões, dialogar, ponderar, e buscar o equilíbrio para o bem do Estado. Destacou ainda o apoio para medidas de austeridade e eficiência de todos os poderes para fazer com que o governo cumpra sua missão.

“De forma independente e responsável, a Assembleia Legislativa vai ajudar o nosso governador Mauro Mendes em seu esforço de fiscalizar e controlar as finanças públicas, para colocar o estado novamente no caminho do progresso e do desenvolvimento”, disse Botelho.

Fonte: Carol Sanford e Lorena Bruschi | Secom-MT

Operações policiais serão intensificadas nos 141 municípios de Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da adjunta de Integração Operacional (Saiop), vai intensificar as ações repressivas em todo o Estado. A meta é promover operações para o enfrentamento aos crimes de homicídio, roubo furto e tráfico de drogas nas 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s), com abrangência nos 141 municípios de Mato Grosso.

As operações também serão deflagradas para atuação de crimes característicos de cada região, a exemplo de roubos e furtos de gados e defensivos agrícolas, que se concentram em cidades com potenciais agropecuários.

Segundo o secretário da Saiop, coronel PM Victor Paulo Fortes Pereira, as forças policias: Polícia Militar (PM), Polícia Judiciária Civil (PJC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Politec e Detran irão mapear os crimes em cada região, e dentro desta necessidade, haverá operações integradas para prender os autores dos delitos.

“Sabemos que cada munícipio tem um crime que sobressai em relação a outras cidades. Por isso, iremos atuar de forma coordenada para diminuir estes índices criminais”, pontuou.

São cidades polos das Risp’s, Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra, Juína, Alta Floresta, Vila Rica, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Água Boa, Nova Mutum e Guarantã do Norte.

Ainda dentro das atividades desenvolvidas pelo Saiop, está a atuação preventiva, que é um elo importante entre as forças policiais e a comunidade e garante atividades de cultura, esporte e lazer a crianças e adolescente em vulnerabilidade social. O coronel Fortes assegurou que investimentos serão realizados no setor em prol da manutenção destas atividades.

“Vamos continuar focando nas ações preventivas, por meio Coordenadoria de Polícia Comunitária e da Rede Cidadã. Estas atividades têm como foco a prevenção primária e de aproximação com a comunidade. O objetivo ampliar este atendimento na capital e no interior”, enfatizou.

Somente o programa Rede Cidadã, atendeu de 2015 a 2018, o programa Rede Cidadã, cerca de 9.718 alunos nas unidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Nova Olímpia e Rondonópolis. Dentre as atividades, os alunos podem escolher aulas de pintura em tela, teatro, violão, coral, xadrez, futebol, handebol, futsal, basquete, capoeira, judô, vôlei, taekwondo e informática.

Outras atividades de prevenção também são realizadas pelas unidades das forças de segurança, a exemplo do Jiu-jitsu Rotam, Judô Bope, De Cara Limpa Contra as Drogas, De Bem com a Vida (ambos da PJC), Bombeiros do Futuro, entre outros.

Lei Seca

Com o intuito de combater e punir os autores de infração de trânsito, o secretário do Saiop ressaltou que as operações Lei Seca também serão intensificadas em todo o Estado. As ações são coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Sesp e também integra a adjunta de Integração Operacional.

De 2015 a 2018, foram realizadas 192 operações Lei Seca, que resultaram em 696 motoristas presos, a maioria por dirigir sob influência de álcool. Outros 2.880 Autos de Infração de Trânsito (AIT) foram confeccionados por irregularidades do condutor ou veículo.

“Buscaremos ampliar ainda mais o alcance desta operação. Faremos encontros com os gestores dos municípios para traçarmos uma ação conjunta. Não mediremos esforços para avançar”, disse o coronel PM Victor Paulo Fortes Pereira.

Além de Cuiabá e Várzea Grande, os municípios de Juína, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra, Quatro Marcos, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Jaciara já realizaram a Operação Lei Seca.

Fazem parte da Operação Lei Seca, profissionais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTRAN), Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Fonte:Assessoria Sesp-MT

Inscrições para Estrela da Serra iniciam na próxima semana

Para este ano, a expectativa é que 300 crianças sejam atendidas

A Associação de Judô Estrela da Serra se prepara para dar início, ainda neste mês, a mais um ano de treinamento.

Para isso, abrirá na próxima semana as inscrições aos atletas interessados em participar do Projeto Estrela da Serra em 2019.

Em comunicado à imprensa, o Sensei Welinton Fabiano da Silva informou que na próxima segunda-feira, dia 11 de fevereiro, às 14h, no Batalhão da Polícia Militar (Parque das Mansões ) será realizada a inscrição aos interessados em participar das aulas de judô. “Na ocasião, os pais e responsáveis deverão retirar a ficha de inscrição e entregar preenchido com todos os dados no primeiro dia de aula”, informa o responsável, ao explicar que todos os alunos, independentemente de terem participado no ano passado, devem confirmar a inscrição.

Segundo o sensei, a expectativa é atender cerca de 300 crianças neste ano, a partir dos 5 anos, sendo no período matutino e vespertino para atletas de 5 aos 14 anos e no período noturno dos 15 aos 18 anos. As aulas, inicialmente, serão no 19º Batalhão de Polícia Militar e, em breve, no salão do Centro Espírita Aprendizes do Evangelho, na Vila Horizonte.

As aulas de judô iniciam no dia 18 de fevereiro, com a reunião com os pais e responsáveis, às 19h.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Carlos Tayano é empossado Secretário de Turismo

Novo secretário foi o escolhido para substituir José Bernadino, que assumiu a Sinfra

O Executivo Municipal de Tangará da Serra realizou na tarde desta segunda-feira, dia 04 de fevereiro, a posse do novo Secretário Municipal de Turismo (Setur). A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB), onde contou com a presença de outros secretários e servidores do Executivo.

Conforme noticiado pelo jornal Diário da Serra em edições anteriores, após 20 dias de indecisão o staff da Prefeitura Municipal passou a contar com Carlos Tayano no comando do Turismo. O novo secretário foi o escolhido para substituir José Bernadino, que assumiu no dia 11 de janeiro a secretaria de Infraestrutura (Sinfra) deixada por Selton Vieira. O novo secretário é bastante conhecido na cidade e chega com a missão de fazer Tangará da Serra ainda mais conhecida.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS