LOA 2019 - Orçamento é aprovado com 7 emendas de Maluf, totalizando R$ 5,5 milhões

As emendas destinam recursos para as áreas de saúde, educação, segurança, cultura, esporte, desenvolvimento econômico e obras públicas

Sete emendas apresentadas pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 foram aprovadas durante sessões plenárias realizadas na noite dessa terça-feira (29). As emendas, classificadas como impositivas, somam R$ 5,5 milhões e destinam recursos para as áreas de saúde, educação, segurança, cultura, esporte, desenvolvimento econômico e obras públicas.

“Estou destinando esses recursos para serem investidos em áreas que considero essenciais. Nesse momento de crise espero, dessa forma, contribuir para melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e do estado como um todo”, declarou o deputado.

Por meio das emendas, Maluf propôs a destinação de R$ 2,2 milhões para execução de projetos, construções e reforma de obras públicas municipais a serem realizados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid); de 1,3 milhão à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) para adequação e manutenção da infraestrutura da educação; e de R$ 669,4 mil para readequação da estrutura física das unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O deputado também apresentou emenda no valor de R$ 400 mil à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para implantação de infraestrutura básica e turística e de R$ 362,6 mil para fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.

Ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, Maluf destinou R$ 362,6 mil para promoção e fortalecimento do esporte e lazer. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) será contemplada com R$ 150 mil para reserva de contingência.

LOA 2019 - O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019 prevê receita total de R$ 19,2 bilhões e despesa de R$ 20,9 bilhões, o que deverá gerar um déficit de R$ 1,7 bilhão. O projeto foi aprovado em três sessões plenárias – sendo uma ordinária e duas extraordinárias – com 18 votos favoráveis e 1 contrário.

Fonte: Renata Neves / Gabinete do deputado Guilherme Maluf

19ª LEGISLATURA - Tudo pronto para a posse e eleição da Mesa Diretora na ALMT

Servidores preparam posse que promete trazer à Assembleia cerca de 3 mil pessoas

Os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 7 de outubro de 2018 tomam posse do mandato de quatro anos nesta sexta-feira (1º). A cerimônia de posse para a 19ª Legislatura será no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, às 9 horas. Logo em seguida, no Plenário das Deliberações, os parlamentares realizam a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. 

A coordenadora do cerimonial da Assembleia Legislativa, Mara Silvia Portilho Fava da Costa, afirmou que o acesso ao Teatro do Zulmira Canavarros será para as pessoas que estejam com as credenciais. A capacidade do local é para 769 pessoas. No foyer será instalado um telão. 

“Para cada um dos deputados que tomam posse foram entregues 10 credenciais. Além deles, o cerimonial estendeu convites às autoridades políticas de Mato Grosso e presidentes de outros Poderes e instituições públicas. Para os profissionais de imprensa foram reservados 68 lugares”, disse Mara Costa. 

A coordenadora afirmou ainda que, em função da capacidade limitada do Teatro do Cerrado, a Casa vai instalar cinco telões em pontos estratégicos: no saguão principal, na Galeria dos Presidentes, no foyer do Teatro e nos auditórios Licínio Monteiro e Milton Figueiredo. “A orientação é que os servidores acompanhem a posse e a eleição da Mesa Diretora pelas televisões de cada gabinete e secretarias”.

As vagas do estacionamento do piso superior do Teatro do Cerrado, de acordo com a Coordenadoria Militar, estão reservadas para autoridades e familiares dos deputados. Os demais pavimentos, térreo e subsolo, poderão ser utilizados pelos servidores em trabalho. A decisão foi tomada para evitar contratempos e garantir a segurança de todos os convidados. Há ainda a disponibilidade de uso do estacionamento ao lado da Assembleia Legislativa, compartilhado também pelo Executivo. 

Empresas têm até hoje para regularizar débitos no Simples Nacional

Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento simplificado de tributos federais, estaduais e municipais.

A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

As empresas excluídas deviam R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem retornar ao regime especial, desde que quitem os débitos até hoje. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.

Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O pagamento é unificado em uma guia única, com alíquotas reduzidas que variam conforme o tamanho da empresa.

Fonte:Agência Brasil

Novo titular quer buscar mais recursos e convênios para o Estado

Proposta é estreitar contatos com os ministérios; trabalho será exercido em parceria com a bancada federal

O novo titular do Escritório de Representação de Mato Grosso (Ermat), em Brasília, Carlos Fávaro, afirmou que pretende ampliar as funções da unidade e ir além das obrigações básicas de dar apoio logístico e estrutural nas viagens dos representantes do Estado à capital federal.

A nomeação de Fávaro deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta semana.

“Nosso desafio é fazer uma boa interlocução. Manter contatos com os ministérios aqui em Brasília em busca de recursos e convênios para Mato Grosso. Não mais apenas gerir uma pequena frota de carros para atender o governador, seus secretários ou membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), quando estão em Brasília, ou receber pacientes mato-grossenses encaminhados ao Hospital Sara Kubistchek”.

De acordo com ele, que exerceu o cargo de vice-governador e secretário de Meio Ambiente na gestão passada, a articulação política visando melhorias para o Estado será mais uma função a ser executada por sua equipe “pequena, enxuta, mas aguerrida e sempre com o foco voltado para esta direção”.

“Naturalmente, o escritório tem este papel, fundamental, de auxiliar o governador e os secretários estaduais em Brasília, mas não podemos deixar o cotidiano de lado. Também não podemos nos esquecer que o trabalho social desenvolvido é de suma importância, mas temos que ir além disso. Atuar para fazer com que os interesses de Mato Grosso falem mais alto aqui em Brasília”.

“Temos esta grande oportunidade. Para que isso aconteça, vamos manter um estreito relacionamento com a Casa Civil, para que tenhamos trânsito rápido com as outras secretarias estaduais”, afirmou.

O novo titular do Ermat afirmou que já tem trabalhado para estreitar o relacionamento com a bancada mato-grossense em Brasília, visando debater pautas prioritárias e de interesse de Mato Grosso e, simultaneamente, estudar alternativas para solucioná-las.

“É bom deixar claro que não temos nenhuma pretensão nos sobressair à nossa bancada. Ao contrário, vamos trabalhar sempre juntos, em consonância, pois o nosso compromisso maior é com o nosso Estado”, finalizou.

Ermat 

O Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso (Ermat) possui diversos papeis. Um deles é a organização da agenda do governador, quando em visita a Brasília, e o apoio logístico a ele e ao seu staff nestas situações.

Também é da competência do Ermat representar e assessorar o Executivo mato-grossense junto ao Governo Federal, Congresso Nacional, instituições públicas e privadas e organismo internacionais, na articulação de ações de interesse de Mato Grosso.

Dr. João terá Saúde, Infraestrutura e Agricultura como foco

Deputado por Tangará recebeu quase 20 mil votos

Dentre os 24 Deputados Estaduais que tomarão posse nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, um representará Tangará da Serra e região. Aprovado nas urnas eleitorais com 19.836 votos em todo o Estado, Dr. João José de Matos garantiu uma das cadeiras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) e, segundo ele, terá como principal foco nos próximos quatro anos a busca por melhorias nas áreas da Saúde, Agricultura Familiar e Infraestrutura.

“A minha expectativa está imensa, é um sonho que a gente realiza. Já trabalhando dentro de uma dessas principais missões, estive nessa semana na Secretaria de Saúde do Estado”, relatou o deputado eleito, que dos quase 20 mil votos, 14.357 foram registrados em Tangará da Serra, representando assim 33,80% dos votos válidos no Município.

“Vamos trabalhar também no sentido de organizar toda a parte fundiária da região. Aqui em Tangará da Serra, temos 1510 famílias que fazem parte da Agricultura Familiar. Temos que resolver o problema da Pecuãma e asfaltar o assentamento Antônio Conselheiro que envolve mais de 12 municípios”, relatou o parlamentar, destacando que um dos primeiros trabalhos será a busca pela recuperação da estrada que liga Tangará da Serra a Cuiabá.

“Temos que melhorar nossas estradas. Outro trecho que precisa de atenção é o que liga Campo Novo do Parecis a Tangará da Serra. O trecho está tão ruim que as pessoas não passam mais por Tangará, vão direto por cima pela BR. Temos que incentivar as pessoas a passarem por Tangará”, disse o médico. Apesar de fazer parte da base do do governador Mauro Mendes, o parlamentar garante que apoiará somente o que for de benefício para a população em geral. “Sou deputado escolhido pelo povo de Mato Grosso. Vou tentar responder cada voto com muito trabalho e respeito. Meu gabinete estará sempre aberto para receber a todos”, concluiu o parlamentar.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS