Prefeitos que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde se reúnem em Tangará

Prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte Matogrossense estão reunidos no Instituto Federal de Mato Grosso ( IFMT) de Tangará da Serra. 

Participam do evento, prefeitos de Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela e Santo Afonso.

O município de Tangará da Serra não participa, tendo em vista que ele não faz mais parte do Consórcio, por decisão do Prefeito Fábio Junqueira, assim que assumiu o mandato. 

Na oportunidade, eles irão discutir assuntos relacionados às condições da saúde pública na região, desafios para viabilizar atendimento de qualidade e de forma efetiva. Como também a participação do estado na manutenção da saúde pública, além dos avanços dos serviços oferecidos por intermédio do consórcio.

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Deputados começam a votar o PLOA 2019 na terça (29)

A estimativa é de MT arrecadar R$ 19,2 bilhões; projeto de lei orçamentária já recebeu 216 emendas

Depois de os deputados limparem a pauta com a votação e a aprovação do “pacote de proposições” de autoria do governo do estado, os deputados começam analisar em Plenário, na sessão da próxima terça-feira (29), o Projeto de Lei Orçamentária Anual, mais conhecido como PLOA 2019. A estimativa é de o estado arrecadar R$ 19,2 bilhões. 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), deputado Max Russi (PSB), disse que o prazo para a apresentação das emendas está esgotado. Depois de analisada a constitucionalidade delas, as sugestões propostas pelos deputados seguem para o parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

A mensagem 90/2018, lida em plenário em outubro, teve a tramitação suspensa em novembro, a pedido da equipe econômica do ex-governador Pedro Taques (PSDB) e da equipe de transição do atual governador Mauro Mendes (DEM). A suspensão foi interrompida, no início de janeiro, com a apresentação do substitutivo integral ao projeto. O PLOA 2019 já recebeu 216 emendas.

O PLOA, de acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), deve ser aprovado ainda nesta 18ª Legislatura. O texto original do governo foi encaminhado pelo ex-governador Pedro Taques no final de setembro do ano passado, mas foi retirado para que a receita e despesa fossem realinhadas à situação financeira do estado.

A necessidade de retificação se deu em virtude de alterações com relação à despesa orçamentária. Dessa forma, houve uma diminuição nas despesas totais, passando para R$ 20,9 bilhões, sendo que o orçamento fiscal representa o montante de R$ 14,09 bilhões e o orçamento da seguridade social representa o montante de R$ 6,8 bilhões.

Enquanto a receita total é estimada em R$ 19,220 bilhões, a despesa prevista para o mesmo período é de R$ 20,906 bilhões, gerando um déficit da ordem de R$ 1,686 bilhão aos cofres públicos estaduais.

Fonte: Elzis Carvalho / Secretaria de Comunicação Social

Proposta determina curso de formação para guardas municipais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei que obriga a realização de curso de formação para guardas municipais. A proposta altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022, de 2014). O texto aguarda designação de relator na comissão.

Segundo o autor do PLC 105/2018, o ex-deputado e senador eleito Major Olímpio (PSL-SP), na maioria dos municípios, há limitações orçamentárias e financeiras para constituição e manutenção de ambientes de treinamento. Por isso, o projeto prevê que a formação poderá ser feita em escola especializada em treinamento de segurança, e o treinamento de tiro poderá ser realizado em Clube de Tiro, ambos regulados e autorizados pelo Departamento de Polícia Federal.

Olímpio argumenta ainda que a alteração visa aperfeiçoar a norma geral a fim de nortear os administradores locais, criando um sistema de segurança pública mais adequado à realidade brasileira.

Fonte:Agência Senado

MEC prorroga inscrições do SISU para domingo

O resultado da seleção está mantido para segunda-feira, dia 28

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) até as 23h59, no horário de Brasília, de domingo, 27. As inscrições encerrariam nesta sexta-feira, 25.

Desde o primeiro dia de inscrição, estudantes relatam dificuldade de acessar o site e problemas na hora de fazer a inscrição. “O sistema está funcionando de forma estável nesta quinta-feira e a lentidão eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos. O MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável”, disse a pasta em nota enviada a imprensa.

O MEC também decidiu rever as divulgações de nota de corte. “A partir desta quinta-feira, 24, a atualização das notas de corte só será feita à zero hora e não mais em quatro horários ao longo do dia (7h, 12h, 17h30 e 20h). A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso devido ao alto tráfego existente”.

As atualizações das notas de corte só serão realizadas à zero hora desta sexta-feira, dia 25, de sábado, dia 26, e de domingo, dia 27.

O resultado da seleção está mantido para segunda-feira, dia 28, conforme calendário divulgado anteriormente.

ACESSOS – Somente no segundo dia de inscrição, o Sistema chegou a registrar, segundo o Ministério da Educação (MEC), 500 mil acessos simultâneos. O número superou o máximo de acessos ao mesmo tempo no primeiro dia, que foi 350 mil.

Devido ao volume de acessos, o sistema registrou lentidão, o que resultou na prorrogação do prazo.

Fonte: Redação DS / Agencia Brasil