Mais um PL prevê isenção de impostos sem análise de impacto

Propostas de isenção de imposto, principalmente da base de receita dos Municípios, para estimular categorias ou práticas é comum no Congresso Nacional. No entanto, essas proposições não apontam o impacto negativo que tais medidas causarão nos cofres municipais, se forem aprovadas. Esse é o caso do Projeto de Lei (PL) 10.669/2018 – do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) – que isenta academias de impostos sobre equipamentos para prática de exercícios.

O PL tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O objetivo dele é isentar as academias do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II) a comercialização de equipamentos voltados para a prática de exercícios físicos.

De acordo com a justificativa da matéria, o sedentarismo é um problema crescente no Brasil, e milhões de brasileiros deixam de frequentar as academias de ginástica devido aos custos da mensalidade. Diante disso, a proposta presente “reduzir os gastos e investimentos das academias com a finalidade de manter preços acessíveis aos brasileiros”. Ela também determina que o Executivo estime a renúncia fiscal decorrente e incorpore os dados nas propostas de leis orçamentárias, para que sejam cumpridos os dispositivos da Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Análise 

Promover a saúde e o incentivo a pratica de exercícios físicos é uma justificada preocupação do poder público municipal. Conduto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra: tão importante quanto é considerar o impacto negativo que a isenção de IPI causa nas finanças municipais.

A entidade municipalista explica, mais uma vez, que a redução do IPI recai diretamente sobre a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é base econômica da maioria das prefeituras brasileiras. A entidade defende que esse tipo de projeto aponte formas de restituição dos Entes federados, em razão da isenção do tributo.

Fonte:Agência CNM

Lojistas do interior de MT destacam agilidade nos negócios durante Femoda

O varejo exige do lojista um ritmo acelerado e um bom planejamento. Por isso, conseguir realizar as compras de toda a coleção num só local é considerado um sonho. A Femoda-MT, que chega em sua sétima edição, vem com a proposta de otimizar ainda mais o dia a dia já bastante atarefado dos empresários, com a realização nos dias 25 a 27 de janeiro, um final de semana inteiro dedicado a compras e negociações. O formato é elogiado pelos frequentadores. 

Reilla Pereira Paula possui loja de calçados em Tangará da Serra, a 240 km de Cuiabá, e também em Rondônia. A lojista afirma que sempre vem para a feira com expectativa dos produtos da nova coleção, além de poder antecipar e programar a entrega de produtos, facilitando as ações de venda na loja.

“Geralmente nós ficamos na expectativa da coleção do ano seguinte, como as vendas para mim foram excelentes, a expectativa é comprar mais produto. A Femoda vem para agregar porque ao invés de ficarmos atendendo representante por representante, a gente vai para a feira, antecipa as compras, deixa tudo programada e já consegue atender até o dia das mães”, comenta. Este ano, a Femoda traz um grande diferencial que permite oferecer oportunidades de preços especiais e mercadorias exclusivas aos lojistas de todo Mato Grosso. Os organizadores mudaram a feira para o fim de semana, possibilitando que os lojistas viagem longas distâncias para conferir as novidades na feira, sem atrapalhar os afazeres diários no comércio.

Anderson Martins é proprietário de uma loja de vestuário e calçado infantil e adulto em Rondonópolis, a 220km de Cuiabá, e confirma que a Femoda ajuda a acelerar o processo de compra dos produtos porque consegue encontrar tudo num só lugar.

“O que eu faria em dois meses, consigo resolver em dois dias na feira, é muito ágil, ganhamos tempo, comparamos as tendências e novidades de uma marca e outra. O diferencial é a agilidade, conseguir realizar pedidos de marcas que já trabalho e conhecer outras disponíveis no mercado, além das negociações e preços disponíveis somente na Feira. É muita vantagem”, completa.

A 7ª edição da Femoda-MT ocorre no Cenarium Rural, em Cuiabá, de 25 a 27 de janeiro de 2019, das 9h às 19h. Para participar e obter mais informações é só acessar o site www.femoda.com.br.

Femoda-MT

As duas últimas edições da Femoda-MT foram responsáveis por mais de R$ 50 milhões em negociações. O evento conta com apoio também da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso (Core-MT), Sindicato dos Representantes Comerciais (Sirecom), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (FECOMERCIO – MT).

Fonte: Pau e Prosa Comunicação

Fotos: Pedro Ivo

Escolas da Rede Estadual ainda têm vagas para alunos novos

Pais ou responsáveis poderão realizar matrículas presencialmente nas unidades com vagas disponíveis

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que algumas escolas da rede estadual ainda continuam com vagas para alunos novos. Pais ou responsáveis, que não fizeram a matrícula dos estudantes, podem procurar uma unidade para verificar se existe vaga para a turma desejada e efetuar a matrícula presencialmente.

A Escola Estadual Professora Jada Torres, no bairro Dona Júlia, em Tangará da Serra é uma dessas unidades com vagas. “Temos vagas do primeiro ao nono ano”, informa a direção, afirmando ainda que a pretensão da escola é de abrir uma sala de quinto ano no período matutino. “Quem souber de alunos para estas séries, pode procurar a secretária da escola das 8 as 16 horas, inclusive no horário de almoço”.

“Caso não encontre a vaga na escola desejada, a Seduc orienta os pais ou responsáveis a entrar em contato com a Assessoria Pedagógica do município e solicitar a lista com as vagas disponíveis em todas as unidades escolares”, explica a técnica da Seduc Josinete Aparecida Ferraz, lembrando que a Secretaria de Educação garante vaga para todos os estudantes. “O que pode acontecer é de o pai não conseguir a vaga em determinada escola, mas é só procurar outra unidade que encontrará uma vaga disponível”.

A matrícula web para a rede estadual foi realizada nos dias 10 e 11 de janeiro para os alunos de Cuiabá e nos dias 15 e 16 de janeiro para as escolas do restante do Estado. Após essa data, as matrículas só podem ser feitas de maneira presencial nas escolas com vagas disponíveis.

As aulas na rede estadual começam no dia 11 de fevereiro.

Fonte: Redação DS/Assessoria

Nova Diretoria da OAB Tangará da Serra é empossada

Missão de continuar na defesa das prerrogativas advocatícias

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra tomou posse na noite desta quinta-feira, 17, durante solenidade que reuniu vários profissionais da classe e sociedade civil organizada em geral. Presidida pelo advogado Franco Ariel Bizarrelo, a nova gestão está a frente das atividades no triênio 2019-2021, e tem como principal missão continuar na defesa das prerrogativas advocatícias. De acordo com o presidente empossado, a nova diretoria dará continuidade aos trabalhos que já vinham sendo realizados na gestão anterior. “Vamos buscar aproximar ainda mais a OAB da comunidade, instituições e associações, de modo a interagir com todos os seguimentos da sociedade. Nossa expectativa é que tenhamos o triênio de bastante trabalho, em busca das prerrogativas da advocacia”, comentou Franco Ariel.

Para o ex presidente, Kleiton Carvalho, que agora é Conselheiro Estadual da OAB, a avaliação de seu triênio é positiva devido a gestão unida, coesa e com participação efetiva dos advogados.

“Foi uma gestão marcada pela defesa das prerrogativas, e isso não se refere apenas a prerrogativa dos advogados, mas também do cidadão e da sociedade, porque advogado respeitado é cidadão valorizado”, afirmou o ex-presidente, destacando que além das prerrogativas houve também uma aproximação da OAB junto a sociedade por meio dos movimentos sociais.

“Ressaltamos o excelente trabalho realizado pela comissão de assuntos sociais, onde mais de três mil jovens, adultos e idosos receberam orientação vocacional e palestras sobre todo tipo de causa e natureza. Fechamos a gestão com sentimento de dever cumprido, e temos certeza que agora essa excelente diretoria fará um brilhante trabalho”, finalizou.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Anselmo Parabá deixa Departamento de Cultura em Tangará

Anselmo Parabá anunciou em sua página na rede social na tarde desta quinta-feira, que deixará o Departamento de Cultura de Tangará da Serra.

Parabá comandou a pasta da Cultura por cinco anos e entrega o cargo com a sensação de dever cumprido.

O músico vai para Cuiabá trabalhar em um projeto referente aos 300 anos da capital matogrossense e também se dedicar a Arte, Música e Educação. Ele vai comandar também uma empresa de eventos. 

AÇÕES - Em pouco tempo, o artista, que se aventurava na gestão cultural, conseguiu, sustentado pela classe artística e apoiado pela administração municipal, revitalizar o quase abandonado Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, criar o Programa Municipal de Apoio as Expressões Culturais – que possibilitou a geração de mais de cinco mil vagas/ano de oficinas culturais pela cidade e distritos –, criar o Plano Municipal de Cultura 2015/2025, realizar cerca de 50 eventos culturais por ano, pôr em prática a Biblioteca Itinerante, garantir a abertura da Biblioteca Municipal por 12 horas dia, reinaugurar o Teatro Municipal – completamente revitalizado e modernizado –, fortalecer e popularizar a Sala de Memória, articular e unir Cultura e Educação com quase todas as escolas do município (Municipais e Estaduais) recebendo atividades culturais, além de articular a rede e possibilitar que alunos atendidos pelo CRAS se tornassem prioridade.

Parabá também se articulou e conseguiu diversos convênios com a então Secretaria de Estado de Cultura (SEC/MT), possibilitando a vinda de artistas e eventos diversos do estado e nacionais para Tangará da Serra como Renato Teixeira e a Orquestra do Estado de Mato Grosso.

Ainda conseguiu uma cadeira na Comissão Intergestora Bipartite do Governo do Estado (CIB), que reúne a chefia da Cultura de MT, além de diversas movimentações com grupos culturais e artistas locais, bem como apoio incondicional aos dois Pontos de Cultura instalados hoje na cidade. (Com informações Tangará em Foco) 

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS