“Construção de ecoponto atende reivindicação dos vereadores”, lembra Quintão

Ronaldo Quintão (PP) elogiou a iniciativa do Poder Executivo em atender os vereadores tangaraenses ao lançar a obra de um Ecoponto. O presidente da Câmara participou na quarta-feira, dia 09, do evento de assinatura da ordem de serviços para construção. A solenidade também contou com a presença do vereador Rogério Silva (MDB).

"É uma obra que vem ao encontro de uma necessidade que vemos nas ruas (...) problemas ambientais provocados pela distância do aterro sanitário. Esse ecoponto vai proporcionar a população melhores condições de dar destinação correta aos resíduos de seus imóveis. Então parabenizamos o Executivo Municipal, o secretário Magno e o diretor do Samae, Wesley Torres”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Quintão.

Na avaliação de Quintão, ao atender a reivindicação dos vereadores, o Governo do Município está atendendo a uma demanda da população. “Com essa obra, teremos a oportunidade de ver acontecer uma obra que vem ao encontro das necessidades de Tangará da Serra”, declarou Quintão, ao destacar que a Câmara está sempre a disposição, participando ativamente, dando todo o respaldo necessário à gestão para as políticas públicas que venham a melhorar a vida dos tangaraenses.

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Unemat e Câmara estudam parcerias para ações durante o ano

Ronaldo Quintão (PP) recebeu quinta-feira, dia 10, na Câmara Municipal o diretor do Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Tangará da Serra, professor Raimundo França, acompanhado do assessor pedagógico Everton Barbosa. A recepção dos representantes da universidade foi feita pelo presidente da Câmara Municipal e pelo presidente da Comissão de Educação do Legislativo Municipal e primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Professor Sebastian (PSB).

No encontro o coordenador da Unemat explicou que a agenda político-administrativa teve o objetivo de estreitar laços entre as instituições. França fez ainda apontamentos e considerações a respeito de ações e demandas pleiteadas pela nova gestão do campus, com o apoio do Poder Legislativo. Em resposta, os representantes da Unemat receberam aceno positivo por parte do Poder Legislativo. Para os vereadores, a parceria com a universidade pode representar avanço significativo no debate dos temas que chegam à Câmara.

Entre as propostas estão a realização de uma sessão legislativa no campus. Além disso, a Unemat pretende realizar, em parceria com a Câmara, uma audiência pública e um seminário - - o seminário com tema já pré-definido: Tangará da Serra, Cidade Universitária.

Os eventos têm a intenção de aproximar a universidade dos tangaraenses, inserindo a Unemat nas discussões de temas relevantes que são tratados pelo Poder Legislativo Munipal. No encontro, o novo diretor declarou que, além dessas propostas apresentadas aos vereadores, sua gestão pretende oferecer atividades no centro de Tangará da Serra e não apenas no campus, também com o objetivo de estreitar essa aproximação entre instituição e a sociedade tangaraense.

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Wilson Verta reivindica construção de nova agência da Caixa em Tangará

Wilson Verta (PSDB) se reuniu esta semana com o gerente geral da Caixa Econômica em Tangará da Serra, Vanderlei Lucena. No encontro, o vereador pediu a ampliação da agência da Caixa e investimentos para melhorar o atendimento à população. Verta também anunciou que irá conversar com o presidente da Câmara e com os demais parlamentares para que uma comissão de vereadores se reúna com a Superintendência Regional da Caixa para reivindicar implantação de uma nova agência na cidade.

“Infelizmente o volume de pessoas nas filas da Caixa é enorme e essa situação tem se repetido inclusive aos finais de semana, o que nos preocupa. Por isso, estamos cobrando investimentos e vamos com todos os vereadores levar essa reivindicação à Superintendência da Caixa em Mato Grosso para buscar esses investimentos”, afirmou o vereador Wilson Verta ao lembrar que há poucos anos o Banco do Brasil abriu uma segunda agência na cidade, melhorando seu atendimento.

Na reunião, o gerente local informou que uma reforma completa da agência foi solicitada e está em fase de análise. Além disso, há poucos dias houve revisão dos caixas eletrônicos o que já agilizou parte dos atendimentos. Outra reclamação de usuários, quanto a falta de iluminação no interior da agência, também foi solucionada. “Nós agradecemos a preocupação do vereador Verta e da Câmara como um todo e temos a dizer a população que estamos trabalhando para melhorar o nosso atendimento”, disse o gerente Lucena.

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Quintão e Hélio cobram medidas de urgência na MT 339 para atender pequenos produtores

Ronaldo Quintão (PP) e Hélio da Nazaré (PSD) atenderam o chamado de moradores e visitaram na manhã de sexta-feira, dia 11, a MT 339 que cruza o assentamento Antonio Conselheiro. A estrada se contra com vários pontos em situação crítica. Os vereadores conversaram com pequenos produtores da região e informaram que vão cobrar ações emergenciais do novo secretário municipal de Infraestrutura, José Bernardino.

“O secretário Bernardino assume as funções agora, mas a gestão é a mesma e os problemas exigem ações imediatas, por isso fazemos essa cobrança na esperança de que a situação seja resolvida no momento com ações emergenciais e no futuro com ações de maior impacto, que evitem problemas no próximo período de chuvas”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Quintão.

Hélio da Nazaré destaca que em alguns pontos está difícil a passagem de veículos que trazem os pequenos produtores até a cidade. Há trechos problemáticos nas proximidades das agrovilas 14 e 19, e também na chamada Curva da Bênção. “Por isso pedimos que o Executivo que realize o trabalho de melhoria das estradas do assentamento, com a recuperação e cascalhamento, a fim de proporcionar melhores condições de locomoção aos moradores”, diz Hélio.

Os parlamentares lembram a importância dos pequenos produtores para a cidade, uma vez que comercializam seus produtos e também consomem junto ao comércio. Além disso, as estradas são necessárias para o transporte de doentes, transporte de alunos e para o escoamento da produção.

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias

O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. 

A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07) pelo Projeto de Lei 10699/18, apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O objetivo da proposta, segundo ela, é “preparar os jovens para desafios impostos pelas profissões do futuro”.

Pelo texto, em cada etapa, modalidade e tipo de estabelecimento de ensino será acrescido 0,05 ao respectivo fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias.

“Por exemplo: 30% dos alunos do ensino médio urbano de um determinado estado possuem ensino de novas tecnologias. O fator específico para o ensino médio urbano é 1,25, então, para 30% dos alunos desta etapa, o repasse do Fundeb terá como fator específico 1,25 acrescido de 0,05, o que somará 1,30”, explicou a deputada.

Pelo texto, por novas tecnologias entende-se o ensino de programação e robótica voltados para desenvolvimento de games, aplicativos, modelagem e animação, dentre outros estabelecidos em regulamento específico pelo Poder Executivo.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte:Agência Câmara Notícias

Previsão orçamentária de 2019 aponta déficit de R$ 1,7 bilhão em MT

O Governo de Mato Grosso apresentou à sociedade o Projeto de Lei nº 283/2018 - Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2019. A apresentação feita em audiência pública que ocorreu na tarde de quinta-feira (10.01), no auditório Deputado Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.

Conforme o secretario de Gestão e Planejamento (Seges e Seplan), Basílio Bezerra, a Lei Orçamentária deste ano é inédita, pois mostra a previsão real das contas. “Não foram suprimidas despesas e nem superestimada a receita”.

O gestor afirma ainda que o valor que os poderes se prontificaram a diminuir no duodécimo é expressivo, e os que não conseguiram reduzir o valor terão o repasse congelado. Em situações normais, os valores seriam ao menos reajustados. 

"Estamos buscando a eficiência e o controle dos gastos públicos, reduzindo os cargos comissionados, o número de secretarias e órgãos da administração indireta. São medidas duras, mas necessárias para equacionar o déficit previsto", explica.

Consta no documento que a receita total líquida (estimativa de arrecadação do Estado) foi estimada em R$ 19,2 bilhões, enquanto a previsão de despesas alcançou o montante de R$ 20,9 bilhões. Desde a proposta original, apresentada em 2018, foram feitas alterações para adequar a LOA à realidade do Estado. 

Antes da mudança, a receita estava prevista em R$ 19,7 bilhões, o que significa uma diferença de R$ 494,2 milhões, que estavam superestimados na primeira versão da LOA. O déficit global - total de recursos faltantes - previsto para o próximo exercício financeiro é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão. 

Esse déficit decorre principalmente da atualização da estimativa das receitas e despesas, como o aumento previsto de gasto com pessoal, na ordem de R$ 790 milhões, e o aumento do custeio da máquina pública em cerca de R$ 235 milhões.

Diante da grave situação financeira, a minuta apresenta diminuição de repasse de duodécimo aos Poderes. Ao legislativo, o valor passa de R$ 506 milhões para R$ 471 milhões, ou seja, uma redução de R$ 35 milhões. Para o Tribunal de Contas, o valor estimado passa de R$ 357 milhões para R$ 340 milhões, cerca de R$ 17 milhões a menos.

O projeto ainda fixou o duodécimo de R$ 1 bilhão para o Judiciário, R$ 410 milhões ao Ministério Público, R$ 126 milhões para a Defensoria Pública, e R$ 17,9 bilhões destinados ao Executivo.

As emendas parlamentares previstas somam cerca de R$ 150 milhões, sendo R$ 102,19 milhões para a Saúde e R$ 48 milhões para a pavimentação nos municípios.

Fonte:Gcom MT