Botelho avalia produção legislativa e expectativas para o próximo ano

Parlamentar apresentou 1.164 proposições em seu primeiro mandato

A Assembleia Legislativa encerra o ano com saldo positivo. É o que avalia o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), ao destacar a votação de projetos importantes e audiências públicas sobre temas variados que entraram em pauta em 2018. Com a pausa para as festas de fim de ano, a 18ª Legislatura será retomada no próximo dia 9, para a avaliação da peça orçamentária (LOA). Antes, os parlamentares realizam a cerimônia de posse do governador eleito Mauro Mendes, no dia 1º de janeiro, às 16:30, no Plenário Deputado Renê Barbour.

Além da atuação incisiva à frente do Poder Legislativo, Botelho também se destaca com as 1.164 proposições apresentadas ao longo do seu primeiro mandato. Dessas, 564 são indicações de melhorias para os municípios e mais 19 leis ordinárias. Trabalho árduo que foi reconhecido pela população que o reelegeu para o segundo mandato a partir do dia 1º de fevereiro de 2019. Dentre as leis de Botelho, está a de número 10.676 que obriga os hospitais e maternidades, públicos e privados, a oferecerem sala adequada para parto natural ou humanizado.

“Tivemos mais um ano de intensos debates e cumprimos o nosso papel. Aprovamos importantes projetos e a Assembleia Legislativa participou ativamente de todas as discussões relacionadas aos problemas que Mato Grosso vêm enfrentando. Acredito que encerramos o ano de maneira positiva e com a certeza do dever cumprido”, avalia o parlamentar, ao chamar a atenção para a continuidade do trabalho na primeira quinzena de janeiro.

Botelho também alerta para a necessidade do trabalho em conjunto dos Poderes para contribuir com o estado, uma vez que o governador Mauro Mendes deverá adotar medidas duras para o estado superar a crise econômica.

“Teremos discussões importantes aqui no parlamento para ajudar o governo a superar o momento de crise”, argumenta.

Com o trabalho voltado à redução das desigualdades regionais, Botelho deseja boas festas à população. “Nossa mensagem de otimismo para que todos tenham Natal abençoado, com muita paz, amor e com Jesus Cristo no coração de todos. Se Deus quiser vamos superar as dificuldades e ter um ano novo próspero com mais geração de emprego, renda e cheio de realizações!”

Confira algumas leis de Botelho:

Lei 10735/2018 - Altera A Lei Nº 7.692, De 1º De Julho De 2002, que regula o Processo Administrativo No Âmbito Da Administração Pública Estadual.

Lei 10676/2018 - torna obrigatório que todos os hospitais e maternidades do estado de mato grosso, públicos e privados, tenham sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado.

Lei 10659/2017 - Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar.

Lei 10629/2017 - Declara de utilidade pública a ONG Ame o Bem Semeando o Amor.

Lei ordinária - 10620/2017 - Dispõe sobre os serviços de Wi-Fi gratuitos nas estações rodoviárias.

Lei 10612/2017 - Define as atividades turísticas que especifica como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar".

Lei 10590/2017 - Dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas e dá outras providências.

Lei 10580/2017 - Institui a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Lei 10536/2017 - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Loteamento 15 de Novembro, de Santo Antônio de Leverger.

Lei 10530/2017 - Dispõe sobre a utilização de produtos de origem orgânica na alimentação escolar.

Lei 10516/2017 - Institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar.

Lei 10504/2017 - Altera dispositivos da lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a política da pesca.

Lei 10450/2016 - institui meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue.

Lei 10426/2016 - institui a Rota do Peixe do Vale do Rio Cuiabá.

Lei 10359/2016 - Inclui no calendário cultural oficial o Festival do Pastel de Jangada.

Lei 10352/2015 - Declara de utilidade pública o instituto Joana D´arc, de Cuiabá.

Fonte: Itimara Figueiredo / Gabinete do deputado Eduardo Botelho

Telefone: (65) 3313-6760

Governo alerta servidores sobre fim do decreto que estabelece expediente reduzido

O Governo de Mato Grosso alerta os servidores estaduais sobre o fim do Decreto que estabelece a redução do horário de funcionamento das secretarias e órgãos do Poder Executivo. A partir do dia 02 de janeiro, o funcionamento volta a ser de 8 horas, por dia, entre 8h e 18h.

A redução do horário de expediente foi decretada em 15 de setembro de 2016, como uma das medidas do governo para contar os gastos de funcionamento da máquina pública, reduzindo o consumo de energia, água, combustível, papel entre outros materiais de consumo essenciais para o consumo da máquina.

Por conta dos resultados obtidos com a redução o governo prorrogou o decreto até 31 de dezembro de 2017 e em seguida foi prorrogado mais uma vez até 31 de dezembro de 2018. Devendo no voltar no dia 02 de janeiro com o horário normal de expediente, ou seja, entre 8h e 18h.

Em contato com o governo de transição, foi confirmado que não haverá por parte da próxima gestão a possibilidade de prorrogar mais uma vez o decreto. Diante disso, passa a vigorar o Decreto 09/2015 que estabelece funcionamento em horário comercial.

“Os servidores e empregados públicos que desenvolvam jornada semanal de trabalho de 30 horas e de 40 horas cumprirão jornada diária nos termos definidos nas respectivas leis de regência das carreiras, e na forma de ato do Secretário de Estado ou do dirigente máximo do órgão ou da entidade estaduais”, estabelece a normativa.

Fonte: Thiago Andrade | Gcom-MT

Alunos de Escolas Municipais serão beneficiados com uniformes e tênis

Centros Municipais de Educação de Tangará da Serra serão beneficiados com uniformes e pares tênis para o ano letivo de 2019.

A informação é do secretário municipal de Educação, Gilmar Utzig. De acordo com ele os uniformes e tênis terão o timbre do Município. 

Para aquisição, foram investidos R$ 1.616.888,00. Ainda conforme o secretário, serão 9.460 pares de tênis, 26 mil camisetas, 11.000 bermudas masculinas, 11.000 calças e 11.000 bermudas femininas. 

Em relação aos pares de tênis a previsão é que cheguem essa semana ainda e os uniformes, no mês de janeiro. 

" Os tênis estão sendo fabricados em Campo Grande, MS, e os uniformes em Suzano, São Paulo", disse.

A iniciativa do Município, explica Utzig é padronizar os uniformes das escolas e creches e ajudar aquelas crianças em que os pais não tem condição de comprar. " A gente sabe que tem muita criança carente. Temos casos em que o aluno usa a camiseta de manhã e o irmãozinho usa a tarde o mesmo uniforme", afirmou o secretário destacando que a gestão seguiu o exemplo de outros municípios de Mato Grosso, que também padronizaram os uniformes, a exemplo de Cuiabá.

Cada aluno receberá duas camisetas. O uniforme deverá ser entregue no primeiro dia do ano letivo de 2019. 

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS

Mais de 60 mil cirurgias foram realizadas na Caravana da Transformação em todo Estado

Nas 14 edições foram atendidos pacientes com 55 anos (público com maior incidência), jovens com catarata congênita, a população indígena e centenários.

Após percorrer aproximadamente 13 mil quilômetros e atender a população dos 141 municípios de Mato Grosso, a Caravana da Transformação registrou 66.337 cirurgias, sendo 52.270 de catarata, 8.240 de pterígio e 5.827 de yag laser, além de 88.174 consultas. Os números representam um marco na história da saúde oftalmológica que serviu também de legado a tantas pessoas que há anos viviam na escuridão e não acreditavam mais na oportunidade de voltar a enxergar.

A distância entre as cidades, ausência de sinal de internet e a chuva não impediram que o projeto seguisse adiante. Iniciada em julho de 2016, a Caravana foi um projeto piloto que deu certo e transformou muitas vidas, conforme destacou o coordenador-Geral da Caravana, José Arlindo de Oliveira. A iniciativa foi inspirada no formato da Caravana da Saúde realizada no Mato Grosso do Sul.

“Atingimos os resultados esperados e encerramos este formato da Caravana com a certeza de dever cumprido. Foi um trabalho diferenciado, gratificante, e que contribuiu para melhorar não só a saúde, mas o nosso pensar no ser humano”, afirmou o secretário.

Neste período foram atendidos pacientes com mais de 55 anos (público com maior incidência), jovens com catarata congênita (má formação do cristalino do olho que se desenvolve durante a gestação), população indígena e até centenários, como dona Maria Francisca Tomicha de Souza, moradora de Várzea Grande. Na Caravana sediada em Cuiabá, ela fez cirurgia de catarata nos dois olhos. “Estou enxergando tudo, graças a Deus. Estou 100%”, comemorou a senhora de 104 anos, que, independente, gosta de cuidar da casa e de cozinhar para família.

A Caravana da Transformação passou pelos municípios de Barra do Bugres, Peixoto de Azevedo, Canarana, Jaciara, São José dos Quatro Marcos, Porto Alegre do Norte, Alta Floresta, Barra do Garças, Juína, Tangará da serra, Rondonópolis, Cáceres, Cuiabá e Sinop, atendendo pessoas de diferentes comportamentos, feições e sotaques. No entanto, ao deixar a carreta cirúrgica o sorriso no rosto de cada paciente era unânime. Um destes foi João Gomes Batista, 66. O aposentado mora em Sorriso e foi atendido na edição de Sinop.

“Há três anos eu não enxergava mais e parei de trabalhar como carreteiro. Estou feliz demais e só quero dizer muito obrigado. Poder ver nitidamente é maravilhoso, vocês não sabem o bem que estão fazendo as pessoas”, relatou emocionado.

A Caravana também serviu de cenário para outras histórias marcantes como a de dona Jane Paz, moradora de Peixoto de Azevedo que conseguiu ver a neta mais nova pela primeira vez, após fazer a cirurgia de catarata. Mudou a rotina de Jurema dos Santos Reis, de 30 anos, paciente diagnosticada com catarata congênita aos 14 anos. Ela foi operada em abril de 2017, na Caravana de Porto Alegre do Norte.

“Durante a cirurgia, eu via as luzes do aparelho piscando. A sensação de enxergar normalmente é boa demais. Quero ser médica para ajudar as pessoas, e se não fosse pelos médicos que me atenderam aqui, eu não estaria vendo tudo agora”, relatou Jurema.

A edição de Cáceres registrou o encontro emocionante dos irmãos João Evangelista Filho, 69 e Jandir Evangelista da Silva, 59. Eles não se viam há 27 anos e se encontraram durante a consulta realizada na Cidade Universitária da Unemat em fevereiro deste ano.

Jandir Evangelista mora no Pará e veio até Mato Grosso para tentar uma consulta. Ele conseguiu chegar até Cáceres após regulação e foi atendido junto ao grupo de pacientes do município de Jauru, um dos municípios beneficiados na edição. "Fomos bem atendidos, é tudo moderno, a gente já sai da sala de cirurgia enxergando e sem nenhuma preocupação. É um trabalho excepcional que precisa ser valorizado e recomendo à população", afirmou João.

Os serviços de Cidadania ofertados nos dias “D” também fizeram a diferença em cada cidade que a Caravana passou. Ao todo foram feitos 411.788 mil atendimentos nesta área e mais de 353.323 mil pessoas passaram pela estrutura, geralmente distribuída em 10 mil metros quadrados, equipada com carretas ambulatoriais e cirúrgicas, cadeiras, sanitários, praça de alimentação e acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais.

O mutirão de serviços realizado em parceria com as secretarias estaduais e autarquias atraiu e contribuiu para que o cidadão pudesse emitir a segunda via de documentos simples como RG, CPF, Carteira de Trabalho,Carteira de Reservista, Carteira de Pescador e também atualização de benefícios como o Bolsa Família e CadÚnico.

Todas as informações sobre os custos com a estrutura, logística e atendimentos das 14 edições estão disponíveis no Portal Transparência: www.transparencia.mt.gov.br

Fonte: Evelyn Ribeiro | Gcom-MT

Depósitos de Gás e Água

ML GÁS
Rua Celso Rosa Lima, 1050-N - Centro
Fone: (65) 3326-6565
Cep: 78300-000
Tangará da Serra - MT
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MT GÁS
Fone: (65) 3326-6010
Fone: 0800-647-6010
Cep: 78300-000
Tangará da Serra - MT
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SERRA DOURADA
Rua João do Prado Arantes, 37-W - Centro
Fone: (65) 3326-5222
E-mail: [email protected]
Cep: 78300-000
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SUPERGASBRAS
Av. Ismael José do Nascimento, 2482-W - Jd. Califórnia
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Fone: 0800-646-0021
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TARUMÃ GÁS
Av. das Palmeiras - Jd. Tarumã
Fone: (65) 3325-1515
Cel: (65) 99649-1515
Cep: 78300-000
Tangará da Serra - MT
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VIEIRA GÁS
Rua 17-A nº 511-N - Cohab Tarumã
Fone: (65) 3326-6363
Fone: 0800-644-2288
Cep: 78300-000
Tangará da Serra - MT
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