Prefeito lidera comitiva em vistoria a obras que estão sendo executadas pela Gestão

O Prefeito de Tangará da Serra Fábio Martins Junqueira liderou uma comitiva composta pela Primeira Dama e Coordenadora Voluntária da Sala da Mulher, Helena Simões Matias Junqueira, pelo Vice-prefeito Renato Gouveia e secretários municipais, durante uma série de visitas técnicas a diversas obras que estão sendo realizadas pelo Poder Executivo.

De acordo com o gestor, o objetivo das visitações foi acompanhar o andamento das obras que estão sendo realizadas pela Administração Municipal, além de mostrar para cada gestor de secretaria detalhes que por ventura precisam ser observados no decorrer da execução das referidas obras.

A série de visitações começou pelo Parque da Família. A obra está sendo feita através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Infraestrutura e está a todo vapor, representando, de acordo com o Chefe do Executivo, a valorização de uma grande região do Município composta por bairros como Jardim Tangará II, Califórnia, Barcelona, Valência e adjacentes.

"Essa é uma ação muito importante que estamos desenvolvendo iniciando essa série de visitas às obras que estão sendo realizadas pela Administração Municipal. A intenção é vistoriar os trabalhos que estão sendo feitos, avaliar o andamento e observar a necessidade de ajustes que precisam ser feitos no transcorrer de cada obra, além de mostrar que a Gestão está executando um grande volume de obras muito importantes para o crescimento e para o desenvolvimento de Tangará da Serra, atendendo às inúmeras demandas sociais e desenvolvendo ações que beneficiam a toda população", afirmou o Prefeito.

A comitiva liderada por Junqueira vistoriou ainda a construção de um reservatório de água do Samae no Residencial Valência, passando pelo Centro de Eventos, obra executada pelo Governo do Estado e visitou a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município, seguindo de lá para as obras que estão sendo realizadas no Parque Figueira.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Governo deposita pagamento dos servidores nesta quarta-feira

Cerca de 11.500 servidores receberão o salário, de acordo com o calendário anunciado

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) encaminha nesta quarta-feira (19), ao Banco do Brasil, o depósito dos salários relativos ao mês de novembro de mais um grupo de servidores. Serão pagos os salários de 11.500 servidores, chegando a aproximadamente 98% do total da folha. Na quinta-feira (20), receberão os 1.500 servidores restantes, concluindo assim o pagamento dos salários. O total a ser depositado soma R$ 118 milhões.

Desse modo, está sendo cumprido o calendário de pagamento anunciado na semana passada pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo, na reunião com representantes do Fórum Sindical, onde mostrou a situação financeira do Estado. Na oportunidade, o secretário disse que o governo dependia do FEX para quitar as obrigações pendentes do mês e a folha.

Para priorizar o pagamento da folha sem o FEX, houve a necessidade de contar com o ingresso antecipado de receitas que estavam previstas para a semana seguinte e também postergar o pagamento de obrigações para o final do mês.

Nesta terça feira (18), o governo faz os repasses obrigatórios aos municípios, relativos à cota parte do ICMS, ao Fundeb, na área da educação, à dívida com a União e à saúde, entre outros, sendo que, para essas obrigações, não havia a possibilidade de postergação do pagamento.

Fonte: Ademar Andreola | Sefaz MT

Municípios começam a receber ambulâncias

No total, nove municípios receberão os veículos

O Ministério da Saúde começou a entregar o lote de dez ambulâncias adquiridas com recursos do programa de Aquisição de Ambulâncias de Transporte Tipo A, implementado ainda ano passado pela pasta em todo o território nacional.

Algumas ambulâncias já foram entregues aos municípios. Na última sexta-feira, dia 14 de dezembro, foi a vez da cidade de Diamantino, com o prefeito Eduardo Capistrano (PDT) recebendo as chaves das mãos do suplente de deputado federal Rogério Silva, autor do pedido quando exerceu o cargo na Câmara Federal, de julho a novembro do ano passado.

O encaminhamento se deu através de ofício de número 041/2017, entregue em outubro do ano passado diretamente ao então ministro da Saúde, Ricardo Barros.

MAIS NOVE - O mesmo lote de ambulâncias inclui os municípios de Tangará da Serra, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Denise, Diamantino, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela e Santo Afonso. “Estas ambulâncias são destinadas ao sistema público de saúde dos municípios, explicou Rogério Silva.

Os recursos já estão depositados nas contas dos municípios beneficiados, que se encarregaram das licitações e já finalizam pagamentos para as aquisições.

Tangará da Serra, por exemplo, já conta com o valor da ambulância disponível na conta do Município, com o pagamento devendo ser realizado até o final deste ano. O veículo deverá incorporar a frota do município no prazo de até 30 dias.

Fonte: Assessoria Especial

Em dois anos, Câmara devolve mais de R$ 2,6 mi ao Executivo

Foram R$ 1,7 milhões em 2017 e neste ultrapassará os R$ 900 mil

A Câmara Municipal de Tangará da Serra realizou na tarde desta terça-feira, 18, sua 44ª Sessão Ordinária, a última deste ano. O trabalho, porém, segue até sábado, 22, quando está previsto o início do recesso parlamentar que se estenderá até 1º de fevereiro.

“Estamos encerrando este mandato, também”, completa o presidente da Casa de Leis, Hélio José Schwaab, ao fazer um balanço desses dois anos à frente da Mesa Diretora. “Fizemos um mandato com muita humildade e transparência, além de muita economia”.

Da sobra de recursos financeiros, destaca o presidente, a Câmara totaliza a devolução de mais de R$ 2,6 milhões ao Poder Executivo, sendo R$ 1,7 mi em 2017 e cerca de R$ 990 mil neste ano. “Não foi gasto dinheiro sem necessidade, sempre cumprindo com o que diz a lei”, garante Schwaab, ao explicar que neste ano, a quantidade que será devolvida não será expressiva, pois o repasse mensal do duodécimo, que era de 7%, baixou para 6%. “Mas encerramos com a sensação de missão cumprida. (…) Fizemos essa economia, com a contribuição de todos os vereadores e servidores. Além disso, conseguimos nesses dois anos manter a harmonia entre os poderes, dentro da própria Casa e com a imprensa. Fechamos o ano com chave de ouro”.

Ainda como parte desta avaliação, o vereador afirmou que assumiu a presidência com um sonho de construir um novo plenário, que pudesse atender 250 pessoas. “(…) mas a parte burocrática nos venceu”, destaca, ao afirmar que deixou o processo encaminhado para o próximo presidente, caso entenda ser viável sua construção. Ele lembrou também, do antigo sonho de construção de uma nova Câmara, mas que, a atual legislatura, entendeu não ser necessário neste momento, diante da crise em que o país atravessa.

“Quero aproveitar a oportunidade para agradecer o trabalho de todos os funcionários do Poder Legislativo (…) a parceria com todos os vereadores, em especial a mesa diretora, que muito nos auxiliou. Um trabalho feito em conjunto e com olhos sempre voltados aos anseios da população”.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Em atendimento ao pleito da CNM, Receita cancela 631 multas de municípios

Pelo menos 631 multas de 576 Municípios de todo o país foram canceladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) em atendimento ao pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Elas são referentes à ausência ou atraso do envio das declarações acessórias no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Educação (CNPJ) da Educação. A boa notícia foi divulgada nesta terça-feira, 18 de dezembro. A lista das solicitações atendidas está disponível na aba no conteúdo exclusivo do site.

A Receita acatou o pleito apresentado pela Confederação depois de um longo período de diálogo entre as duas instituições e após análise da situação dos Municípios que enviaram seus dados à entidade, caso a caso. O processo viabilizou a verificação das multas geradas pelo não encaminhamento das declarações acessórias referentes à inscrição obrigatória do CNPJ do órgão de educação, instituído pela Portaria Conjunta 2/2018 do Tesouro Nacional e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

De acordo com a CNM, o CNPJ criado para o órgão de educação gerenciaria apenas os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e que este não transacionaria demais recursos do orçamento do Município. Diante desse entendimento, o cadastro se classificaria apenas como fundo público de natureza contábil financeira.

Analisadas as diversas situações de criação de CNPJ pelos Municípios, a SRFB identificou casos a seguir categorizados:

1 - filial de inscrito antes de 2018;

2 - inscrito antes de 2018;

3 - inscrito como fundo público;

4 - mês de inscrição igual ao mês da data de abertura;

5 - dispensadas até o mês da inscrição;

6 - regularizados aguardando cancelamento de multa / regularizados com multas canceladas e reversão; e

7 - associação privada.

De acordo com esclarecimento das áreas de Contabilidade e Educação da CNM, além destes, faltarão as análises dos contribuintes cuja natureza jurídica se enquadram como “103 – órgão público municipal” os quais não continuam as palavras "Secretaria" e "Educação". Neste caso, a informação obtida pela entidade foi de que será necessário demandar o prestador de serviço em apuração especial.

A CNM informa que Municípios que tiveram multas e não se posicionaram, devem encaminhar sua situação à Delegacia da Receita Federal mais próxima e verificar a possibilidade do cancelamento caso atenda a alguma situação contemplada acima. Mais informações ou esclarecimentos, entre em contato com as áreas, preferencialmente, pelose-mails [email protected] ou [email protected] ou pelos números (61) 2101-6070 ou 2101-6077. Confira aqui a situação do Município, caso tenha encaminhado os documentos.

Fonte:Agência CNM