Médicos do Hospital de Câncer realizam mais de 350 atendimentos em Tangará da Serra

Mais de 350 pessoas, moradores de Tangará da Serra, foram atendidos neste domingo, 9, por uma grande equipe do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HcanMT).

Por meio de uma parceria com a Secretaria de Saúde de Tangará, a equipe do HcanMT esteve em Tangará da Serra para atendimento e exames em cinco especialidades: mama, pele, boca, papanicolau e urologia. “A expectativa era de que 350 pessoas fossem atendidas, divididas nestas cinco especialidades, durante toda a manhã, porém o número foi bem maior que isso”, comemorou o secretário de Saúde, Itamar Bonfim, ao explicar que o número real de atendimentos será divulgado nesta semana.

“O que nos chamou atenção foram os muitos homens participando do atendimento de urologia. Isso é muito importante para nós, pois, muitas das vezes, os homens não dão muito valor a esses tipos de atendimento”, destacou, ao revelar que, inicialmente, foram disponibilizadas 50 consultas e esse número foi ultrapassado.

“Quero agradecer essa parceria, agradecer os clubes de serviço por terem propiciado recursos para que pudéssemos contar com a presença do Hospital de Câncer aqui hoje”, agradeceu, ao estender sua gratidão a todos os servidores que se empenharam para estes atendimentos.

Fonte: Redação DS

Acórdão do TCU sobre precatórios do Fundef traz orientações aos Entes

Após sessão plenária de quarta-feira, 5 de dezembro, que trouxe uma decisão definitiva sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou acórdão. No documento, os ministros orientam para uso do recurso e firmam entendimento que já vinha sendo adotado: de que os valores recebidos a título de complementação da União não estarão submetidos à subvinculação de 60%.

Além disso, o montante – que pode chegar a R$ 95 bilhões – não poderá ser utilizado para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação. Para a Corte, trata-se de verba indenizatória e extraordinária, portanto não se aplica a subvinculação que é prevista normalmente para remuneração regular dos servidores.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vinha defendendo a aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), ou seja, em investimento na educação básica pública, comemora a decisão. Outra medida que a entidade celebra é que, segundo o Tribunal, o uso deverá ser definido em cronograma de despesas que se estenda por mais de um exercício financeiro, não estando sujeito ao limite temporal previsto no artigo 21, caput, da Lei 11.494/2007. Ou seja, o recurso poderá ser melhor utilizado nos anos subsequentes, com mais tempo para planejamento das ações.

Planejamento

O acórdão determina aos entes federados beneficiários e reconhecidos judicialmente que, previamente à utilização desses valores: elaborem plano de aplicação dos recursos compatível com as diretrizes desta deliberação, com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), com os objetivos básicos das instituições educacionais (artigo 70, caput, da Lei 9.394/1996), e com os respectivos planos estaduais e municiais de educação, em linguagem clara, com informações precisas e os valores envolvidos em cada ação/despesa planejada.

Esse plano deve receber a mais ampla divulgação e ser acompanhado pelos Conselhos do Fundeb, na sua elaboração e na sua execução nos respectivos Estados e Municípios. Para os gestores, que aguardavam decisão para não serem penalizados, essa é uma importante conquista.

A representação acerca de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos dos precatórios estava sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, com quem representantes da CNM estiveram um dia antes da sessão para destacar os pleitos dos gestores locais.

Vale lembrar que o Fundef é antecessor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e que a limitação só diz respeito aos recursos do passado. Os precatórios dizem respeito ao período de 1998 a 2006, em que a União deixou de complementar valores.

Fonte:Agência CNM

Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF

Municípios que ainda não adaptaram as suas equipes da Estratégia Saúde da Família à nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB - 2436/2017) terão mais seis meses, a partir da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de janeiro de 2019, para adequação.

Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família (eSF) tipo I, II, III, IV e V (transitória) deverá ocorrer conforme as regras de composição de equipe estabelecida na Política Nacional.

A prorrogação do prazo os profissionais de saúde de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.796/GM/MS, de 26 de dezembro de 2017, consta na mais recente portaria da pasta, nº 3.826, de 03 de dezembro de 2018.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a medida permite que os Entes municipais não tenham seus repasses suspensos pelo Ministério.

Fonte: Agência CNM

Governo assegura R$ 7 milhões para investimentos em parque municipais

Os parques urbanos em Colíder, Sinop e Terra Nova do Norte receberão recursos de compensação ambiental.

Os parques urbanos de Colíder e Terra Nova do Norte receberão R$ 6,9 milhões em investimento por meio de compensações ambientais. As prefeituras assinaram, na quarta-feira (05), o Termo de Compromisso de compensação Ambiental com a Companhia Energética de Sinop. O acordo tem a anuência e interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que irá notificar o empreendedor para que as obras tenham início imediato.

O Parque Florestal de Sinop irá receber R$ 3,4 milhões para melhoria de uma área de 43 hectares e elaboração de plano de manejo. A revitalização inclui pista de caminhada, trilhas e campo de futebol, construção de quadra de areia, playground, galeria com sala para educação ambiental e exposições, observatório para contemplação da área verde e construção de espaço para contemplação do lago.

Já Terra Nova Norte deverá investir R$ 2,2 milhões na área de recreação com campo de futebol, iluminação, estacionamento e equipamentos de ginástica, enquanto o plano de manejo irá apontar os melhores acessos à mata, definir trilhas e diretrizes para conservação do Parque Municipal Vale do Esperança. O parque terá quase 200 hectares e será o maior de Mato Grosso em área urbana, superando o Mãe Bonifácia, em Cuiabá, que possui uma área de 77 hectares.

Estrela da Serra encerra atividades do ano com troca de de faixa

O Projeto Estrela da Serra está em festa. Neste domingo, dia 9 de dezembro, nas dependências do 19º Batalhão de Polícia Militar de Tangará da Serra, o projeto reuniu alunos, professores, pais e autoridades, entre eles seu fundador, Sensei Wilson Verta, para um momento de confraternização.

O ato marcou o encerramento das atividades neste ano e ainda a troca de faixa de 40 alunos, dos 120 que participam do projeto neste ano.

De acordo com o Sensei Da Silva, os 40 atletas passaram para três diferentes níveis: os faixas Branca evoluíram para a Cinza; os faixas Cinza para a Azul; e os faixas Azul para a Amarela.

“O projeto Estrela da Serra já existe há um tempo [16 anos], tiveram alguns problemas, ficando até mesmo sem local para dar continuidade aos trabalhos, e prontamente ofereci as dependências do Batalhão para as aulas. É uma obrigação da Polícia Militar trazer a sociedade para junto dela, e hoje e o coroamento de um ano de sucesso”, comemora o comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Tangará da Serra, Coronel Wendel Soares Sodré, ao destacar ter sido um ano que começou difícil, mas que agora encerra com muita força. “E a parceria será fortalecida e estamos buscando mais parceiros e mais locais. A nossa principal meta é atingir a periferia, as crianças em maior situação de risco (…) E acredito que 2019 teremos mais sucesso ainda”.

Voleibol Feminino de Tangará é Campeão do 16º Festival de Vôlei

Os resultados foram dois troféus - Pré-mirim e Infanto-Juvenil

Quarenta e dois atletas das Seleções Estudantis de Voleibol de Tangará da Serra participaram neste final de semana, dias 8 e 9, em Sapezal, da quarta e última etapa do 16° Festival de Vôlei. 

Divididos em cinco categorias – Pré-mirim, Mirim e Infanto-juvenil feminino; e Mirim e Infanto-juvenil masculino – os atletas tangaraenses suaram a camisa em busca do título. 

Os resultados foram dois troféus de campeões, conquistados pelas meninas do Pré-mirim e Infanto-Juvenil e um saldo altamente positivo. “Foi um nível altíssimo e o saldo é muito positivo para o voleibol tangaraense”, comemora o professor Marcos Furlan, ao destacar que a equipe Infanto-juvenil trouxe para casa o bicampeonato, pois já havia vencido na terceira etapa do torneio, no início de outubro. Já o Pré-mirim, que naquela oportunidade ficou em segundo, agora derrotou Vilhena, para quem havia perdido. “E fomos campeões”.

Assim, o voleibol estudantil tangaraense encerra o ano com saldo positivo, ganhando várias competições ao longo deste ano e levando o nome de Tangará da Serra para vários cantos do Estado e até mesmo fora dele. “E mais uma vez queremos agradecer a Secretaria Municipal de Esportes pelo apoio e confiança, assim como nossos atletas”.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS