Em 2019, Tangará da Serra deverá gastar aproximadamente R$2 milhões apenas com limpeza das ruas do Município, segundo o secretário de Infraestrutura, Selton Vieira. Esse valor poderia cair pela metade ou até menos, caso a Câmara de Vereadores tivesse aprovado o projeto enviado ao Legislativo, que possibilitaria o Município contratar mão de obra de reeducandos nesse serviço como já acontece em muitos municípios brasileiros.
De acordo com informações colhidas, o projeto foi enviado, mas não encontrou aceite na Casa de Leis pela grande maioria dos vereadores.
O projeto é vinculado a Fundação Nova Chance (FUNAC), instituição do Governo do Estado de Mato Grosso autorizada a criação pela Lei Complementar Estadual nº 291/2007 e institucionalizada pelo Decreto 1.478, de 29/07/2008, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH/MT).
E tem como objetivo a reinserção social de pessoas que estão em privação de liberdade e os egressos do Sistema Penitenciário.
Em Tangará da Serra 16 reeducandos estão aptos a participar da prestação de serviços. Sendo que para três dias trabalhados, o detento remi 1 dia de pena.
Outro fator, seria que o reeducando receberia pelo trabalho um salário mínimo, livrando o contratante de vários encargos sociais.
Conforme o vereador Nilton Dalla Pria (MDB), um dos incentivadores do projeto, o mesmo seria bastante importante, uma vez que poderia ajudar as duas partes envolvidas.
Já para o vereador Fabio Brito, o projeto é válido, mas precisa de algumas correções. “Entendo que poderia ser para abater a pena, mas não ser remunerado diante do que o país vive, da inversão de valores, onde um pai de família não consegue um emprego e o preso que roubou tem e recebe por ele”, pontuou o vereador do PSDB.
A redação do DS buscou contato com prefeito Fábio Junqueira para saber da possibilidade do projeto novamente ser enviado à Casa de Leis, mas ele estava em uma reunião.
“Projeto funciona e é excelente”, dizem gestores de municípios
Considerada a 5ª melhor cidade do Brasil para se fazer negócios e com crescimento de (4,23%) ao ano, Lucas do Rio Verde é uma das cidades que utilizam a mão de obra de reeducandos, sendo uma das pioneiras, com projeto iniciado em 2013. “É muito tranquilo e funciona muito bem. Temos uma fábrica onde eles fazem todos os meio fios, tampa de bueiro, manilhas enfim todos os artifícios que o município precisa. E agora montamos também, uma serralheria e eles estão reformando todos os parquinhos das escolas e praças e em breve faremos uma loja de motos para que as motos da guarda municipal sejam consertadas. Além de eles já terem reformado o prédio da polícia civil e militar. Tudo é muito tranquilo e em todo esse tempo nenhum deles nunca nos deu qualquer problema”, informa o secretário de Infraestrutura e Obras de Lucas do Rio Verde, Gerson Odair Franke.
Seguindo na mesma linha e bem mais próximo a Tangará da Serra, o vizinho Município de Campo Novo do Parecis é outro que utiliza os serviços e segundo o prefeito Rafael Machado o retorno é espetacular. “Funciona e é excelente. Tanto para a prefeitura que economiza, quanto para o preso que caminha para a reinserção social, além das famílias que estão muito felizes”, salienta o gestor.
Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS
