Prefeitura de Tangará da Serra divulga seletivo para várias áreas

A Prefeitura de Tangará da Serra lançou edital de normas para realização de um novo processo seletivo de provas que pretende preencher 8 vagas e formar reserva técnica em funções de níveis superior, médio e fundamental para lotação nas Secretarias de Educação e Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Esportes, Infraestrutura e no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.

As vagas são para Professor de Educação Infantil/EJA, Professor da Sala Multifuncional/Educação Especial, Professor de Braille e Libras, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Intérprete de Libras, Mecânico, Motorista, Instrutor de Oficina de Teclado, Violão e Coral, Instrutor de Oficina de Teatro, Instrutor de Oficina de Dança, Instrutor de Dança Clássica, Instrutor de Oficina de Artes Plásticas, Desenho e Pintura, Instrutor de Artesanato, Engenheiro Sanitarista, Professor de Futebol, Professor de Futsal, Professor de Basquetebol, Professor de Voleibol, Professor de Handebol, Instrutor de Capoeira, Instrutor de Karatê, Instrutor de Judô, Instrutor de Jiu-jitsu, Cirurgião Dentista, Odontólogo, Auxiliar Cirurgião Dentista, Médico Clínico Geral, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Técnico de Raio-X, Gesseiro, Cozinheira, Ajudante de Serviços Gerais, Psicólogo, Médico Ultrassonagrafista, Médico Ortopedista, Farmacêutico, Operador de Máquina, Leiturista, Técnico de Informático, Operador de ETA, Agente Administrativo, Instalador de Rede, Operador de Elevações de Água e Operador de Elevações de Esgoto.

A prefeitura oferece salários entre R$ 848,16 e R$ 6.553,28, por regime de trabalho de 20 a 40 horas por semana.

Inscrição

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no site www.tangaradaserra.mt.gov.br, durante o período das 09h do dia 05 de julho até as 16h do dia 13 de julho de 2018, A taxa de participação será de R$ 20,00 para cargos de nível fundamental, R$ 40,00 para nível médio e R$ 60,00 para ensino superior.

Avaliações

A seleção compreenderá prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório para todos, além de prova prática para Motorista e Operador de Máquina. A prova objetiva será realizada das 8h às 11h do dia 22 de julho de 2018. Os locais serão divulgados no site www.tangaradaserra.mt.gov.br a partir do dia 20 de julho.

O gabarito da prova objetiva será divulgado a partir do dia 24 de julho, pelo site da Prefeitura. O seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.


Fonte: Tangará em Foco

União atualiza licitações com base em Projeto de Silva

O Governo Federal publicou o Decreto 9.412/2018 no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, atualizando os valores da Lei de Licitações. A medida atendeu uma reivindicação do movimento municipalista, que há muito tempo busca a atualização dos valores que estão congelados há 20 anos, fato que aumentava a burocracia nos certames licitatórios para compras públicas.

Enquanto assumiu a suplência de Deputado Federal em Brasília no ano passado, o vereador Rogério Silva foi o autor de Projeto de Lei que apresentava as atualizações, propositura esta, que serviu como base para que o Governo Federal fizesse as mudanças na Lei de Licitações através de Decreto. “Em Brasília, fiz a propositura do projeto. Mas, para ele ser aprovado, ainda demandaria certo tempo, pois ia passar pelas comissões para só então ir ao plenário. O presidente Michel Temer captou a ideia do projeto, e diante da urgência e relevância do assunto, publicou o decreto que é um meio muito mais rápido”, explicou o parlamentar, que também foi autor de um Projeto de Lei municipal já aprovado pela Câmara que atualizou os valores no Município. “Essa Lei Municipal atualizou somente para recursos de receita própria. Só com ela, não poderia utilizar a atualização para recursos oriundos do Estado e da União. Agora com o decreto, já é possível”, disse Rogério Silva.

Aguardado por muitos, o Decreto da União atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados.

Quando se tratar de contratação para obras e serviços de engenharia, os valores que poderão ser pagos aos fornecedores serão de até R$ 330 mil na modalidade convite; até R$ 3,3 milhões na tomada de preços; e acima de R$ 3,3 milhões na concorrência.

Se a contratação for para compras e serviços, os limites são R$ 176 mil no formato convite; R$ 1,430 milhão na tomada de preços; e acima de R$ 1,430 milhão na concorrência.

Rodrigo Soares - Redação DS

Deputado Saturnino cobra pagamento de emendas

O deputado Saturnino Masson (PSDB) se reuniu com o governador Pedro Taques, prefeitos e demais autoridades para cobrar a liberação de emendas parlamentares. De acordo com Saturnino as reivindicações são diversas. 

Os gestores buscam a viabilização de R$ 17 milhões em emendas parlamentares antes do dia 7 de julho, quando tem início a proibição de celebração de convênios entre o Executivo estadual e prefeituras, de acordo com a legislação eleitoral. 

Taques pediu que os prefeitos pontuassem as prioridades de suas administrações, uma vez que os recursos serão disponibilizados conforme o fluxo de caixa do Estado. As principais demandas são referentes a convênios firmados com as Secretarias de Saúde, Cultura, Educação, Infraestrutura e Cidades. 

“Sabemos que as emendas representam muito para os municípios e vamos buscar quitar ao máximo possível, conforme uma programação financeira estabelecida pela equipe econômica. Devido ao período de vedação eleitoral, precisamos que os gestores elenquem as prioridades de cada município e marcamos essa reunião para que eles nos trouxessem essa relação”, explicou o governador. 

Os problemas são nas áreas de saúde, infraestrutura, educação e outros. Queremos agilidade para o pagamento de nossas emendas, porque já está prejudicando diretamente o desenvolvimento de alguns municípios”, afirmou Saturnino.

Rosangela Milles/Assessoria de Gabinete-Secom/MT

TCE aprova contas de Governo de 2017

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, as contas do Governo de Mato Grosso referentes ao ano de 2017. O relator do processo, conselheiro João Batista Camargo, afirmou em seu voto que o Executivo cumpriu de forma macro as obrigações determinadas pela legislação e foi seguido pelo pleno.

O relator fez ressalvas quanto às contas, destacando a necessidade de que o Estado tome precauções para não ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, atentando aos gastos com pagamento de pessoal. “O Estado de Mato Grosso teve o maior crescimento real com despesas de pessoal. É urgente a adoção de medidas para evitar o extrapolamento dos limites com pagamentos de salários", alertou o conselheiro.

As despesas com pessoal de todos os Poderes constituídos e órgãos subiram de R$ 9,3 bilhões, em 2016, para R$ 10,5 bilhões, em 2017. No Executivo, isso ocorreu em razão do pagamento do RGA previsto em lei e o reajuste para algumas carreiras, também previstos em leis aprovadas em 2014. Ou seja, R$ 1,4 bilhão a mais no orçamento para pagamento de salários.

“Nesse quesito, temos, como servidores, de pensar na coletividade. O momento do Estado é delicado e precisamos cumprir a LRF. Meu apelo aos servidores de todos os órgãos é de que entendam essa questão, também em relação à Previdência”, pediu João Batista.

O conselheiro apontou que os gastos com a previdência dos servidores alcançou o valor de R$ 2,9 bilhões, em 2017, e que o déficit chega a R$ 42 bilhões. “As contribuições dos servidores ativos não são suficientes para cobrir essas despesas e o Tesouro precisa complementar para fechar o quadro. São necessárias medidas drásticas para que o Estado não entre em colapso e os chefes de poderes também precisam ficar alertas para a gravidade da situação”, considerou.

A respeito do duodécimo dos poderes, que possui repasses em atraso referentes ao ano de 2016, João Batista destacou que os órgãos tiveram incremento nos orçamentos de 40% nos últimos anos, enquanto a receita estadual teve decréscimo de 10,8%, o que justificaria não existir caixa para a quitação dos débitos.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que os valores devidos, no valor de R$ 320 milhões, foram pactuados no Regime de Recuperação Fiscal, sancionado no fim de 2017. "Tivemos dois cenários de crise nos últimos anos, relacionados ao desequilíbrio fiscal do Estado. Fizemos o dever de casa, mas ainda há muito o que ser feito e contamos com o Tribunal de Contas para nos orientar nas resoluções a serem tomadas", disse Gallo.

O julgamento das contas do Governo também foi acompanhado pelos secretários da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, e de Planejamento, Guilherme Muller.

Fonte: Carol Sanford - Gcom MT

Deputado Saturnino faz entrega de Título de cidadão Mato-grossense

Foram 35 personalidades homenageadas que não nasceram em Mato Grosso, mas adotaram o Estado como sua terra natal. 

O deputado Saturnino Masson (PSDB) entregou na última sexta-feira (15), no Plenário das Deliberações deputado Renê Barbour, 35 Títulos de Cidadão Mato-grossense pelo reconhecimento aos que contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento e o crescimento socioeconômico de Mato Grosso. 

O título de cidadão é concedido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso a quem não nasceu no Estado ou aos que mesmo de longe, trabalham pelo Estado. Desde que essa contribuição tenha sido feita sem visar lucros, interesses pessoais ou profissionais. 

O homenageado Jorge Zortea, mais conhecido como “Zico”, reside em Mato Grosso há 32 anos. Empresário no ramo de comunicação em Lucas do Rio Verde e também Diretor da UNIPAS - União Internacional de Pastores e Capelães Voluntários disse que essa homenagem vai muito além de um certificado. 

“Foi uma honra receber essa homenagem que o deputado Saturnino nos concedeu, foi muito significativo, mas vai além de um simples papel. O que recebemos foi uma nova certidão de nascimento. Agora somos matogrossenses. Sei que até hoje fiz muito pouco diante do que já recebi desse Estado tão pujante”, afirmou Zortea. 

“A instituição pública tem a obrigação de reconhecer o papel de destaque que cidadãos e cidadãs desempenham na sociedade. Pois, em muitos casos, vocês cumprem o papel do Estado. Sinto-me honrado em poder entregar esses Títulos a essas pessoas tão respeitáveis", declarou o parlamentar. 

De acordo com Saturnino as pessoas para as quais ele concedeu os títulos são representantes dos mais diversos segmentos e municípios do estado. “São pessoas que não nasceram em Mato Grosso, mas adotaram nosso Estado como sua terra natal. Então, a entrega de título é uma forma de dizer obrigado”, disse o deputado. 

ROSANGELA MILLES/Assessoria de Gabinete