Prefeito e Vice representam Tangará na Marcha em Defesa dos Municípios

Comitiva de Tangará da Serra na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Fábio Junqueira e Renato Gouveia, Prefeito e Vice-prefeito de Tangará da Serra, representam o Município na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A ação é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e tem a adesão de representantes do Poder Executivo de todo o território nacional.

“Desde a implantação do Estado Novo no Brasil que os Municípios perderam autonomia, perderam relevância e se tornaram meros coadjuvantes das políticas públicas planejadas pela União, sempre com poucos recursos e muitos atribuições. Com as marchas realizadas pela CNM, acorda-se para o verdadeiro papel dos Municípios como executores de políticas públicas. Estamos, enfim, nessa luta, participando desse evento a exemplo dos anteriores, sempre buscando o aperfeiçoamento do Pacto Federativo e das relações entre os entes da Federação – Município, Estados e União”, pontuou o Prefeito.

A Marcha que iniciou na última segunda-feira, 21 e encerra nesta quinta-feira, 24, reúne gestores públicos de todo o país e possui uma programação extensa, com a realização de plenárias, exposição, arenas temáticas, atendimento técnico e muito mais. Porém, muito além de um encontro, o evento é um movimento. Mobiliza o municipalismo de todo Brasil em torno de causas que auxiliam o trabalho e o cuidado dos gestores com as suas cidades e seus munícipes.

A cerimônia de abertura apresentou aos participantes vídeos institucionais de boas-vindas, com a participação de colaboradores, técnicos e também do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falando sobre a história do movimento municipalista, sua colaboração na gestão local e apresentando dados importantes das conquistas do movimento nos últimos dez anos.

Diego Soares
Assessoria de Imprensa

Vacinação contra a gripe inicia nesta terça na zona rural

A Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra, por meio da Vigilância Epidemiológica Municipal, inicia nesta terça-feira, 22, o trabalho de imunização contra a gripe na zona rural. 

No primeiro dia as equipes estarão das 8h30 às 9h na escola Che Guevara imunizando todas as pessoas do grupo alvo; das 9h30 às 10h30 no posto de saúde da curva; e das 12h às 13h30 no posto de saúde da sede Marechal Rondon. A imunização segue na quarta-feira, dia 23, das 9h às 10h30 no posto de saúde da Triângulo e das 12h às 13h30 no posto de saúde São Jorge.

“Vamos iniciar este trabalho na zona rural, além de que estamos intensificando o trabalho na área urbana, fazendo busca ativa de todas as crianças e gestantes em cada unidade”, afirma a coordenadora do setor, Juliana Herrero. 

De acordo com Boletim da Vigilância Epidemiológica, praticamente todos os grupos prioritários atingiram a meta de vacinação, estando muito abaixo do esperado as crianças menores de cinco anos, com apenas 69,52% da meta de vacinação – de 6.221 crianças; as gestantes com apenas 60,88%; e os doentes crônicos, com 71,75%. A vacinação segue até o dia 1º de junho próximo.

Fabíola Tormes / Redação DS

Justiça Eleitoral inicia trabalhos de logística e preparação das eleições


No próximo dia 7 de outubro, cerca de 14 milhões de eleitores de todo o país irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais.

No Estado de Mato Grosso, são 24 vagas na Assembleia Legislativa, oito na Câmara Federal e duas para o Senado, além da disputa pelo comando do Palácio Paiaguás, fazendo com que a corrida eleitoral fique acirrada, especialmente nesses 139 dias que antecedem a votação. 

Assim como aos partidos e pretensos candidatos, esse período pré-eleição também é de muita preparação para Justiça Eleitoral. Em Tangará da Serra, de acordo com o chefe do Cartório da 19ª Zona Eleitoral, Luis Gustavo Romko, o trabalho iniciou há muito tempo, porém nestes meses que antecedem as eleições vão sendo intensificados. 

“Paramos com o atendimento ao eleitor e agora temos alguns prazos que são internos, de regularização do cadastro de eleitores a serem cumpridos”, destaca o responsável, ao afirmar que, por se tratar de eleições gerais, os candidatos são todos registrados no Tribunal Regional Eleitoral e Superior Eleitoral, dependendo do cargo que o candidato concorre. “Nos Cartórios Eleitorais, basicamente, há a questão de fiscalização, de propaganda e a organização logística das eleições, a verificação e definição dos locais de votação, convocação e escolha de mesários, toda a parte de logística de urnas, informática (…) bastante trabalho que começamos a partir de agora”. 

Segundo Romko, independente dos candidatos estarem com suas bases eleitorais nos municípios, o registro de candidatura – que vai até 15 de agosto – deve ser feito no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (aos candidatos do Estado). “Nas eleições municipais todo o trabalho de registro de candidatos, de fiscalização, apuração, tudo é feito no Cartório Eleitoral e quem responde pelo controle dos trabalhos é o juiz eleitoral. Já nas eleições gerais todo o trabalho judicial, de registro de candidatura, de julgamento de processos, de representações por crimes eleitorais, por violações a lei eleitoral, propaganda antecipada ou propaganda irregular na época da eleição, tudo isso é julgado no TRE, em Cuiabá, para os candidatos a deputado estadual, federal, senador e governador, e no caso de presidente é julgado no TSE. Então a competência não é nossa”, explica..

A totalização dos votos locais, porém, serão realizados pelo Cartório da 19ª Zona Eleitoral de Tangará da Serra. “A apuração é feita em cada urna, individualmente (…) e a Justiça Eleitoral faz a totalização dos votos, que é a soma dos votos pré apurados em cada urna”.

Debate eleitoral fora da campanha foi ampliado

A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Um deles foi a diminuição no tempo de campanha de 90 para 45 dias.

Para o chefe do Cartório da 19ª Zona Eleitoral, Luis Gustavo Romko, mesmo tendo diminuído o tempo de campanha pela metade, o debate foi ampliado. “Tivemos uma reforma eleitoral em 2015, que pela primeira vez será aplicada nas eleições gerais, que diminuí o período oficial de campanha. Todavia, essa mesma reforma tirou muito da vedação de propaganda antecipada. Hoje os candidatos, com o artigo da Lei das Eleições, o 36 e 36 A, que falava sobre propaganda antecipada, foram bastante flexibilizados”, afirma o responsável, ao explicar que hoje o candidato pode se declarar pré-candidato, pode falar sobre sua plataforma política, seus projetos, sobre suas qualidades pessoais. “E isso vai caracterizar simplesmente, de acordo com a recente jurisprudência do TSE, promoção pessoal, somente”.

“O que o candidato não pode é falar: vote em mim para o cargo tal, na eleição tal. O pedido de voto tem que ser explícito, e essa explicitude se caracteriza pelo pedido ‘vote em mim’, pela menção a eleição, 2018, e pela menção ao cargo”, complementa. “A legislação nova é bastante clara nesse sentido. Diminuiu o tempo de campanha, mas para compensar isso, há uma pré-campanha e há pré-candidatos, para ampliar o debate democrático e melhorar a qualidade do voto, para não se decidir de última hora. Quanto maior o debate, melhor para o processo democrático”.

“Propaganda eleitoral antecipada está bem difícil de se configurar”

A ampliação do debate na campanha eleitoral – permitido fora dos 45 dias de campanha oficial – tem gerado muita dúvida nos eleitores e, principalmente, muitas denúncias na Justiça Eleitoral. “Os eleitores tem muita dúvida ainda e temos recebido muitas denúncias de discussões em facebook e whatsApp, que, na verdade, são discussões normais do processo democrático. As pessoas tem que debater, pois política é debate”, afirma o chefe do Cartório da 19ª Zona Eleitoral, Luis Gustavo Romko, ao destacar que hoje a “propaganda eleitoral antecipada está bem difícil de se configurar”.

Segundo o responsável, hoje a Justiça Eleitoral tem que coibir, basicamente, três tipos de propaganda: a propaganda com abuso de pode econômico, que o candidato está gastando dinheiro acima de um limite, que deixa os demais candidatos em situação de desvantagem; as propagandas que atacam indevidamente um determinado candidato com ofensas a honra e a moral, que são intencionalmente falsas e que possam influir negativamente na campanha; e a propaganda que incita preconceito, o sectarismo e que é contra o estado democrático de direito. “Esses são os tipos de propaganda que a Justiça Eleitoral deve coibir. Agora o debate em si não. Este deve ser estimulado”. 

Pesquisas eleitorais – Outra grande dúvida são as pesquisas eleitorais. Segundo Romko, existe um regramento muito específico, bastante detalhado, de que deve haver uma empresas, com parâmetros pré-definidos, que devem ser informados antes, como quantidade de pessoas, local, qual serão as perguntas. “Todos esses parâmetros devem ser registrados antes de se fazer a pesquisa, através de um sistema da Justiça Eleitoral, sujeitos a auditoria, podendo ser até mesmo impugnados e gerar um processo. O que acontece é que essas pesquisas podem ser feitas antes e durante o processo eleitoral”. 

Existe também uma outra questão: a enquete. “A enquete é vedada somente no período eleitoral”.

Fabíola Tormes / Redação DS

Município lança Edital para Licitação do Transporte Público

A Prefeitura Municipal publicou o edital de licitação do sistema de transporte coletivo urbano de ônibus em Tangará da Serra, que será realizado no dia 1º de junho. O contrato, com duração de cinco anos, está avaliado em R$ 1,3 milhão. De acordo com o edital, o critério para a escolha da empresa vencedora será o menor valor da tarifa cobrada dos usuários dos ônibus, além de atender as especificações técnicas exigidas no certame.

“Os veículos deverão ser equipados com elevador hidráulico para atendimento aos usuários com deficiência ou mobilidade reduzida. Ou ser ofertado veículo especial para transporte de Pessoas com Necessidades Especiais – PNE, da mesma forma e valor do contrato de concessão”, cita um trecho do edital, informando que a frota inicialmente prevista é de no mínimo 10 veículos coletivos, já portando a nova padronização visual aprovada pelo Município de Tangará da Serra.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura (Sinfra), Selton Vieira, o município já tentou por outras vezes realizar a licitação do transporte coletivo, porém deram como desertas, ou seja, não houveram empresas interessadas a participar do certame. “Dessa vez nós pedimos que todo mundo que conheça alguma empresa do ramo, que convide-a para participar da licitação. Olhe as condições impostas para participar do processo licitatório e as exigências, e quem tiver dúvida pode procurar o nosso Departamento de Licitação”, comentou o secretário, destacando que a licitação é necessária para que a nova empresa concessionária atenda todas as necessidades do município, que cresceu consideravelmente nos últimos anos. “Os moldes da licitação antiga não atendem mais as necessidades de nossa cidade, então estamos divulgando o lançamento desse edital para que a licitação seja um sucesso”, finalizou o secretário.

RODRIGO SOARES / Redação DS

Casa do Idoso recebe leitos hospitalares

A Casa do Idoso de Tangará da Serra recebeu na manhã desta quarta-feira, 16, seis leitos hospitalares, colchões e lençóis para uso dos idosos atendidos pela instituição.

Segundo a coordenação da entidade, o material foi viabilizado através de ação do Ministério Público, que converteu multas aplicadas pela Curadoria Ambiental, vinculada à 1ª Promotoria de Justiça, para custear o material, orçado em R$ 13.800,00.

Os leitos foram adquiridas de uma indústria de Santa Catarina e demandavam frete de R$ 1.300,00. Ao tomarem conhecimento através de um grupo no WhatsApp, empresários ligados ao Rotary Clube Tangará da Serra Centro promoveram uma campanha para arrecadar o valor. “Todos sabem das necessidades da Casa do Idoso, e isso bastou”, relata o empresário Alfredo Nuernberg, que encabeçou a ação.

A Carvalima Transportes fez o transporte e nada cobrou pelo frete, proporcionando a reversão do valor para aquisição de forros de cama. Os leitos, os lenções e o frete franqueado totalizaram R$ 16.400,00. “Agradecemos ao MP e aos empresários pela mobilização em atender mais uma necessidade dos nossos velhinhos”, disse a coordenadora da instituição, Vivian Borges.

A Casa do Idoso atende atualmente 34 velhinhos. A mantenedora - Associação Nosso Lar – mantém a estrutura com recursos de convênio com a Prefeitura e promoções beneficentes.

Assessoria Especial

Aulas em novo CMEI iniciam no próximo mês

Inaugurado no último dia, 12, o Centro Municipal Infantil, Luiz Simões Matias está desde anteontem, 15, com as matrículas abertas e de acordo com o secretário de Educação e Cultura de Tangará da Serra, Adriano Fernandes, até hoje, (ontem), já havia realizado cerca de 150 matrículas.

Segundo Adriano, Nesse primeiro momento, as matrículas serão destinadas a crianças que estão em listas de espera, e, somente depois, vagas remanescentes serão disponibilizadas, tanto para matrículas, quanto para transferências. “Estamos desde segunda fazendo as matrículas lá, mas temos lista de espera nos CMEI Tânia Arantes, Sílvio Paternez, Maria Arlene e na Irmã Maristela, então, primeiramente os alunos dessas listas serão contemplados. Depois, as vagas que sobrarem, que ainda serão muitas, pois teremos 320 vagas, serão abertas aos demais”, informou.

Conforme Fernandes, a escola está totalmente equipada, não restando nada por fazer e deverá entrar em funcionamento em breve. “Inauguramos o CMEI e entregamos ele totalmente pronto. Não há nada para terminar, sendo assim, após as matrículas, iniciaremos as aulas na primeira semana de junho”, garantiu.

A escola conta com espaço amplo, tem playground, cama elástica, estacionamento interno para professores, biblioteca, oito salas de aula, sala de professores, refeitório e cozinha totalmente equipada.

Durante a entrevista, Fernandes salientou a vontade do Município em zerar a falta de vagas em Tangará, o que por enquanto, não foi possível, mas os esforços estão sendo envidados. “Com essa nova unidade desafogamos um pouco, ofertando mais 320 novas vagas e ainda esse ano, temos muitas outras obras na educação que darão mais folga ainda, portanto estamos trabalhando para que nenhuma criança fique fora da sala de aula” , destacou.

Rosi Oliveira / Redação DS