A reunião aconteceu na tarde da última quarta-feira
O Município de Tangará da Serra, assim como acontece em outras regiões do Estado, passará a gerenciar as Unidades de Tratamento Intenso (UTI) da cidade, credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto de operação técnica para descentralização de serviços de alta complexidade foi apresentado pela secretária Executiva da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso, Fátima Tacianel e equipe gestora de Auditoria, Controle e Avaliação do Estado, ao prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB), secretário Municipal de Saúde, Itamar Bonfim e equipe, e também prestadores hospitalares em Tangará da Serra. A reunião aconteceu na tarde da última quarta-feira, 10.
De acordo com Itamar Bonfim, Tangará da Serra tem hoje 54 leitos de UTI, distribuídos no Hospital das Clínicas, Santa Ângela e Clínica da Criança, sendo destes, 26 credenciados ao SUS e financiados, em sua totalidade, pelo Estado de Mato Grosso. O Estado paga, por leito, uma diária de R$ 1.300.
O objetivo é habilitar todos esses 26 leitos junto ao Ministério da Saúde, para que sejam regulamentados no Sistema Único de Saúde (SUS). “Com credencial do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária vamos transferir a responsabilidade de gestão, com controle e avaliação, ao município”, explica Fátima Tacianel. Porém, segundo a responsável, para a habilitação desses leitos, os hospitais tem que cumprir etapas, processos como de melhoria de qualidade de estrutura. “E isso eles já foram informados”.
“Aqui, Juína e Lucas do Rio Verde temos UTIs não habilitadas, historicamente não habilitadas. Elas entraram por força de liminar, para melhorar o acesso da população, mas a habilitação é um passo importante para poder qualificar esse serviço”. O prazo final para esse credenciamento é de seis meses (180 dias).
Com a posterior habilitação, complementa Bonfim, o Estado continuará bancando cerca de R$ 700 (diária) e o restante virá do Ministério da Saúde, porém, em ambos os casos, serão repassados diretamente ao município, que ficará responsável pelo pagamento dos prestadores de serviço. “É um passo muito importante não somente para Tangará da Serra, como para toda a região. Hoje, por exemplo, se você me perguntar, quem está internado aqui e de onde que é, nós não sabemos, porque não temos esse acesso. Então, a partir de agora, a nossa equipe de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria estará, diariamente, no hospital, fiscalizando, vendo se o paciente necessitava estar ali, se ele necessitava passar por um processo cirúrgico ou de ser encaminhado para outra localidade”, explica, ao destacar que a regulação, porém, continuará sendo do Estado.
“O médico terá que ligar na Regulação do Estado para abrir a vaga. (…) Após o recebimento dele [paciente], teremos um boletim diário onde nossa equipe de Controle e Avaliação que fará todo esse procedimento. Ao final do mês será emitido um relatório, onde pediremos a nota fiscal e o pagamento de tudo isso não será mais do Estado. O Estado passará o recurso para Tangará da Serra e nós é que vamos nos responsabilizar para pagar esses prestadores”.
MAIS - Além da transferência desse serviço, o Estado irá ainda transferir serviços de imagem (raio x, tomografia e outros) e hemodiálise. “Com isso o município ganha na sua capacidade gestora e aproxima melhor o controle e avaliação”, finaliza Tacianel.
Fabíola Tormes / Redação DS
