Prazo de entrega da obra é até o mês de dezembro
Após anos de espera, o Fórum da Comarca de Tangará da Serra finalmente passará por obras de ampliação em sua estrutura física. Com valor orçado em R$ 4.015.577,01, a obra tem prazo estipulado para entrega em 300 dias. Os recursos são oriundos do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris).
De acordo com o juiz diretor do foro, Dr. Flávio Maldonado de Barros, a ampliação atende a uma demanda antiga, que abarcará necessidades emergenciais do Judiciário no município.
“Foi criada a 2ª vara criminal, mas essa criação foi muito mais pela necessidade de se atender a demanda na área criminal, pela premência dessa situação, só que nós não estávamos com um espaço físico ideal. Então, essa construção que se principia agora no mês de janeiro é justamente para criar a estrutura de duas varas criminais, o tribunal do júri que nós não temos e o arquivo que também já é escasso. Nós já temos um espaço locado fora do fórum e mesmo esse espaço locado, já não atende a demanda dos processos arquivados”, afirmou.
Em visita no ano passado, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MT), desembargador Rui Ramos, havia reforçado a necessidade de ampliação do prédio.
“Tanto a gestão do desembargador Paulo da Cunha, como a do desembargador Rui Ramos, eles vislumbraram essa situação, essa necessidade, essa carência da comarca de Tangará da Serra e implementaram a construção desse anexo ao Fórum”, disse.
Segundo o gestor, no 2º semestre de 2017, as duas varas criminais receberam 1500 processos, o que confirma o grande fluxo de pessoas no espaço.
“É um número muito elevado. Isso implica em movimentação de pessoas, testemunhas, acusados, advogados e nós não temos um espaço físico adequado para recebê-los. Essa construção vem para atender os profissionais que militam com advocacia criminal”, avaliou.
Projeto visa reforma de estrutura já existente
Os problemas ocasionados pela falta de espaço hábil no Fórum da Comarca de Tangará da Serra deverão ser parcialmente resolvidos com a conclusão das obras de construção da nova estrutura, que será nos fundos da atual. O novo espaço terá área de mais de 2 mil metros quadrados.
Mesmo assim, o prédio já existente também necessita de reparos, como destacou o juiz diretor do foro, Flávio Maldonado de Barros.
“Além da construção que nós acreditamos que até dezembro de 2018 já esteja concluída, tem também um projeto que ainda está em fase de estudos e salvo engano não chegou a ser licitado, que é da ampliação dessa estrutura já existente e reforma. Envolve também criação de outras varas aqui dentro do fórum, melhoria das já existentes, isso está sendo discutido paulatinamente, mas também vem com o objetivo de criar espaço físico”, declarou.
O magistrado lembrou ainda que situações como a realização do tribunal do júri no saguão expõem a urgência da nova estrutura. Há ainda a utilização dividida de salas, que com o novo projeto voltado para a área já pronta deverá suprir a tal necessidade.
“Atualmente, cada centímetro deste fórum está sendo superaproveitado. Nós temos as situações do júri no saguão, o centro de arrecadação e arquivamento atualmente são divididos com o juizado especial por falta realmente de espaço. Mas, com o tempo devido e os trâmites legais necessários, a alta administração do Tribunal de Justiça já observou essa situação e ela será realmente sanada tanto com a construção, quanto com a reforma”, concluiu.
Paulo C. Desidério / Redação DS
