Prefeito e Diretor do Samae assinam com produtores contrato do PSA Queima Pé

São parceiros no projeto: Samae, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura, Unemat e Empaer

O prefeito Fábio Martins Junqueira, produtores e todo o seu secretariado se reuniram para assinatura de Contratos de adesão de produtores ao Projeto PSA Queima-Pé. O Ato foi realizado na Sala da Mulher e tornou-se um dos momentos mais importantes e históricos para o Município, uma vez que o passo dado tende a repercutir por toda uma vida. O projeto consiste em recuperar a região da bacia do Queima-Pé localizada acima da Estação de Tratamento de Água do município (ETA), com trabalhos em estradas, curvas de nível, matas do entorno do rio, entre outras atividades.

De acordo com o Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Wesley Lopes Torres, os produtores que aderirem ao programa serão compensados posteriormente pelos gastos que tiveram com as modificações em suas propriedades.

“Hoje é um marco essa ação, porque em julho nós lançamos um edital de chamamento público e nesse edital, 20 propriedades entraram com a carta de intenção de participar do projeto. Na verdade toda a necessidade de recuperação na Eta do Queima-Pé compreende 154 hectares. Essas 20 propriedades que demonstraram a intenção, compreende 31.5 hectares, então, já demos um bom passo para a preservação e recuperação dessa área”, informou o diretor.

De acordo com o Produtor Antonio Miguel Beitun, essa é uma forma de pensar no futuro. “Eu acredito que esse projeto é muito importante para o meio ambiente e cuido porque acho muito importante porque todo mundo depende da água para viver”, comentou.

“Esses são os primeiros proprietários que estão aderindo ao programa e isso é um resultado muito importante desenvolvido pelos órgãos participantes da comissão”, salientou o prefeito Fábio Junqueira. “Esse projeto é um recurso da Ana de R$ 688. 429, que 10% de contrapartida do município que é de R$ 68.842,90 que totaliza R$ 757.271,90 que serão aplicados ali na Bacia do Queima-Pé para recuperarmos a bacia”, ressalta Torres.

No total, nove contratos foram assinados e no ano que vem, os proprietários já deverão receber parte dos recursos de incentivo na participação. São parceiros no projeto: Samae, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura, Unemat e Empaer.

Fonte: Diário da Serra

Prefeito avalia pavimentação asfáltica realizada ao longo do ano

No entanto, o que mais agradou o gestor foi o início do projeto que chamou de ‘Caminho da Roça’, no qual pavimentou algumas estradas rurais do município

Em entrevista ao Diário da Serra, o prefeito Fábio Martins Junqueira afirmou que 200 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica foram feitas neste ano em Tangará da Serra. De acordo com ele, o número é significativo. No entanto, o que mais agradou o gestor foi o início do projeto que chamou de ‘Caminho da Roça’, no qual pavimentou algumas estradas rurais do município.

“Nesse ano, ampliamos um desejo nosso, um projeto de ter pavimentação nas estradas vicinais, nos locais onde elas alcançam o município. Nós já fizemos um trecho no mandato passado em direção a Biquinha, no ano que vem a gente pretende dar mais continuidade em mais um trecho daquele, na estrada do Ararão”, relatou.

Segundo Junqueira, a estrada do Alto da Boa Vista teve trecho pavimentado no ano passado. Neste, mais um trecho recebeu o serviço.

“É o caminho da roça sendo pavimentado. Já temos duas estradas municipais em que o caminho da roça começa a receber pavimentação. Temos já 1 km de asfalto a partir do fim do Alto da Boa Vista numa estrada rural, da mesma forma como temos aqui um trecho do Ararão, que ainda foi curto, cerca de 500 metros, mas também já foi o início do projeto nosso”, destacou.

O prefeito lembrou que o programa é desenvolvido aos poucos, por meio de parcerias. Mesmo assim, deve seguir no ano que vem.

“No ano que vem a gente pretende iniciar a pavimentação da estrada do São José, que demanda para o aterro sanitário. Logicamente que os recursos são parcos e vai sendo feito aos poucos, em poucas quantidades. Neste ano, o que nós fizemos foi em parceria, conseguimos a doação do cascalho, do pedrisco e com isso, além da pavimentação urbana, esse ano conseguimos fazer já um pouco a mais desse sonho nosso de ter estradas rurais municipais pavimentadas, que denominamos de Programa Caminho da Roça”, completou.

O prefeito ainda destacou a pavimentação no Jardim Industriário, a qual segundo ele atrai mais empreendimentos para a localidade, e ainda, a viabilização de recursos para pavimentar a avenida que ligará a estrada Linha 12 até a entrada do Bela Vista, expandindo a urbanização da região.

Diego Soares
Assessoria de Imprensa

Depósitos de Gás e Água

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Servidor comissionado pode executar atividades de advocacia privada

ISAÍAS LOPES DA CUNHA
CONSELHEIRO INTERINO
Não há vedação ao servidor público, ocupante do cargo em comissão de prefeitura municipal, executar atividades de advocacia privada, desde que estas sejam exercidas sem qualquer prejuízo às atribuições da função pública. O entendimento é resultado do julgamento de uma representação interna movida em desfavor da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, por ter nomeado o advogado Éris Alves Pondé para exercer cargo em comissão, como superintendente de governo. O resultado da análise foi levado pelo relator do processo, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, à sessão ordinária da 2ª Câmara, realizada no dia 13 (quarta-feira).

O relator explicou aos demais conselheiros interinos que a questão central consiste em saber se o servidor em cargo de comissão pode exercer a advocacia privada, uma vez que a legitimidade para advogar está vinculada ao cargo que ocupa e ao Regime Jurídico ao qual o município submete os servidores municipais.

A equipe técnica constatou que o prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, nomeou o servidor Éris Alves Pondé para exercer cargo em comissão, atualmente de superintendente de governo, no entanto, concomitante, exerce atividades de advocacia privada. No entendimento dos auditores, a contratação viola a legislação específica atinente ao Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Tangará da Serra (Lei Complementar Municipal nº 006/94), além dos princípios norteadores da Administração Pública, previstos na Lei de Improbidade Administrativa.

Na defesa apresentada, o servidor e o prefeito sustentam que não há qualquer incompatibilidade ou impedimento do exercício de cargo público comissionado com exercício da advocacia particular, já que existe uma limitação relativa a advocacia, tão somente de advogar contra a Fazenda Pública. "O servidor possui uma simples função de assessoramento, portanto, o exercício da atividade questionada não se enquadra nos impedimentos arrolados e nem no Estatuto da OAB" , disse o relator. A representação interna foi julgada improcedente pelo TCE.

Fonte: TCE-MT

Catamoedas chegam às agências do Sicredi

Iniciativa estimula as pessoas a fazerem depósitos na conta poupança ou corrente e contribui para colocar as moedas em circulação novamente

Na hora de pagar a conta, em dinheiro, quem nunca ouviu da operadora de caixa “o senhor ou senhora tem moedas”? Seja no supermercado, na padaria, na lanchonete, no restaurante ou na farmácia, a maioria dos consumidores é indagada se tem moedas para ajudar na operação, na tentativa de minimizar a dificuldade diária em juntá-las para dar o troco. É pensando em minimizar este problema e também para incentivar a população a poupar, que o Sicredi é pioneiro ao lançar o Catamoedas. 

A ação envolve inicialmente 86 agências em território nacional, sendo 16 delas em Mato Grosso. O lançamento oficial do equipamento em Tangará da Serra será nesta terça-feira, dia 19, às 10h na Agência Sicredi localizada na Av Tancredo Neves.

O equipamento é instalado dentro da agência e a pessoa, associada ou poupadora na instituição financeira cooperativa pode efetuar o depósito de suas moedas na conta poupança ou na corrente. A máquina aceita moedas de 5, 10, 25 e 50 centavos e de 1 real.

Por meio de uma máquina personalizada e interativa, que permite depositar moedas em conta corrente ou poupança, o Sicredi quer incentivar os associados a trazerem as moedas guardadas no cofrinho dos filhos, no fundo das gavetas ou no console do carro, para o uso novamente e ainda estimular o hábito de poupar, mostrando que pequenas quantias aplicadas com frequência também podem contribuir para a realização de sonhos.

Outro importante ponto é colocar as moedas em circulação, pois muitas empresas sofrem com a falta de troco, principalmente setores como supermercados e varejo.

A iniciativa do Sicredi é uma aliada da campanha do Banco Central, que no fim de agosto lançou uma ação nacional para estimular os brasileiros a colocarem as moedas em circulação. Dados da autoridade monetária, divulgados naquele mês, mostram que 35% das moedas emitidas no Brasil estão fora de circulação, gerando custo ao país com a emissão de novas moedas e prejuízo aos estabelecimentos e clientes devido à falta de troco. 

Conforme o BC, o custo de suprimento de moedas alcançou R$ 243 milhões em 2016. A quantidade de moedas atualmente atinge R$ 6,3 bilhões em valor, o que corresponde a uma disponibilidade de R$ 31 em moedas por pessoa, equivalentes a 123 moedas por habitante. No ano passado, 761 milhões de novas moedas foram colocadas em circulação, 11% a mais que a quantidade de 2015 (685 milhões). Este ano, até julho, foram 434 milhões de novas moedas.

Vale ressaltar que as moedas depositadas no Catamoedas serão recolhidas pela própria agência que dará entrada delas no caixa. A partir daí são duas destinações possíveis: as moedas podem virar troco na própria agência, voltando a circular no mercado local; ou podem ser recolhidas pela empresa de transporte de valores para que sejam ofertadas a estabelecimentos que tenham necessidade de troco.

Sobre o Sicredi 

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão valoriza a participação dos 3,6 milhões de associados, os quais exercem um papel de dono do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 21 estados*, com mais de 1.500 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. Mais informações estão disponíveis em www.sicredi.com.br.

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O Sicredi Centro Norte, composto pelos estados de Mato Grosso, Rondônia, Pará e Acre, tem cerca de 363 mil associados, com 167 agências em 134 municípios.

Da Assessoria

Prefeito anuncia criação da Escola de Saúde Pública de Tangará

Criação da escola foi aprovada em reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde

Em reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida na tarde desta última quarta-feira, 13, foi aprovado por unanimidade a criação da Escola de Saúde Pública Municipal de Tangará da Serra. O Secretário Municipal de Saúde, Itamar Martins Bonfim participou da reunião e representou o prefeito Fábio Martins Junqueira que cumpria agenda em Cuiabá.

De acordo com o Secretário, a Escola de Saúde Pública Municipal de Tangará da Serra representa uma grande conquista no que diz respeito à capacitação de servidores, obtendo um papel fundamental na realização de cursos e qualificações.

“Consideramos uma grande conquista para o Município de Tangará da Serra, pois a Escola terá capacidade para oferecer cursos e qualificações, além de proporcionar educação continuada a todos os seus servidores”, explicou Itamar Bonfim.

Ainda segundo o Secretário, o Projeto segue agora para Decreto do Prefeito Fábio Junqueira, que apoia a criação da escola e já cedeu o espaço físico onde a mesma será instalada. “O local onde funcionava antigamente o projeto Formando um Cidadão será a sede da escola, que receberá as adequações necessárias para o seu devido funcionamento. Agradecemos o apoio de todos os Conselheiros Municipais”, salientou o Prefeito.

Diego Soares
Assessoria de Imprensa