Câmara aprova Plano Municipal de Cultura

Os vereadores tangaraenses aprovaram o Plano Municipal de Cultura de Tangará da Serra (PMC). De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, o plano terá vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei. O projeto do plano é cumprir o que está previsto no título III, do capítulo I, do artigo 33, inciso III, alínea a, da Lei 4.145, de 28 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tangará da Serra.

Com a aprovação, o Plano Municipal de Cultura terá como diretriz assegurar os meios e recursos para o financiamento e desenvolvimento da cultura como direito de todos os cidadãos com plena liberdade de expressão e criação, universalizar o acesso aos bens e serviços culturais e contribuir para a construção da cidadania cultural; além de reconhecer, proteger, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais presentes no Município e promover a equidade social e territorial do desenvolvimento cultural.

O projeto define ainda as metas do PMC, que deverão ser cumpridas no prazo de vigência, de modo a concorrer para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura. Ainda sobre a e execução, o PMC define que o acompanhamento do cumprimento das metas será objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pelo Conselho Municipal de Política Cultural. O PL 206/2015 foi aprovado e agora segue à sanção do Poder Executivo Municipal.

PARTICIPAÇÃO POPULAR – O texto aprovado pelos vereadores prevê que o Município promoverá a realização de conferências municipais de cultura até o final da década de vigência do PMC. As conferências serão realizadas a cada dois anos para avaliar e monitorar a execução do Plano Municipal de Cultura.

PARCERIAS – O projeto mantém o regime de colaboração entre o Município, o Estado de Mato Grosso e a União para a consecução das metas do Plano Municipal de Cultura. Além disso, o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais de Tangará da Serra serão formulados de modo a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Cultura, a fim de viabilizar sua plena execução.

FUTURO - Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste Plano Municipal de Cultura, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Tangará da Serrao projeto de lei referente ao Plano Municipal de Cultura a vigorar no período subseqüente. O plano incluirá diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio, definidas com ampla participação de representantes da comunidade cultural e da sociedade civil.

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Prefeito de garante terreno para construção de novo prédio para a Ciretran

Executivos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estiveram em Tangará da Serra na semana passada para articular a construção de um novo prédio para a Ciretran. Eles se reuniram com o prefeito Fábio Junqueira (PMDB) e com o presidente da Câmara Municipal Sílvio Sommavilla (PV). 

Acontece que há, segundo informou um desses executivos, um recurso de R$ 2,5 milhões para a obra, porém não há terreno para receber o prédio. Já houve num passado bem recente, pois a Prefeitura de Tangará havia cedido ao Estado, mas como a construção demorou muito o tal terreno retornou ao patrimônio do Município em 2012. 

Da Câmara os executivos do Detran conseguiram a garantia de que haverá empenho para a doação de uma nova área para a construção da Nova Ciretran. Do prefeito eles conseguiram a garantia de que o terreno será doado sim, dentro das possibilidades do Município. “Podemos contribuir com a área, dentre as disponíveis pelo Município”, me garantiu o prefeito.

Espera-se que esse recurso, garantido no orçamento de 2016 do estado, seja realmente utilizado para a construção de uma nova sede para a nossa Ciretran que está escorada, caindo aos pedaços. E que seja logo, pois o terreno pode ser doado e o termo de cessão pode caducar novamente e a obra nem começar.

Fonte: BlogdoRolim

Tangará: Com abairramento concluído, novo mapa da cidade é divulgado

Nesta sexta-feira (5) a Secretaria Municipal de Planejamento divulgou a imprensa tangaraense o ‘novo’ mapa da cidade. Abordando o processo de revisão e aprovação do plano diretor, o responsável pela pasta Hélio Clementino informou que já é possível consultar os bairros da cidade.

“No passado nós iniciamos processo de revisão do plano diretor, a legislação diz que isto deve ocorrer a cada cinco anos e entre todas as questões abordadas nesta revisão, há o abairramento”, disse Clemetino.

O Secretário lembrou que todo o processo seguiu uma metodologia sugerida pelo próprio Governo Federal através do Ministério das Cidades. Após 27 audiências públicas, estudos e aprovação na Câmara Municipal de Vereadores da


“O abairramento é um processo de organização espacial do território municipal, nada mais que isso. Algumas pessoas estão achando que os loteamentos deixaram de existir, não é isso, eles foram agrupados e organizados em bairros”, explicou.

A escolha da nomenclatura dos bairros e seus espaçamentos, conforme Clementino se deu a partir de uma série de critérios padronizados: “O município é dividido em quatro setores, então o primeiro critério foi que nenhum bairro transpôs o seu setor, com exceção evidentemente do Centro. Depois para a nomenclatura, por exemplo, foram priorizados os nomes de pessoas, bairros mais antigos, enfim, critérios técnicos que seguem a metodologia citada anteriormente”, pontuou.

A adoção da nova nomenclatura, para os órgãos públicos, através de decreto publicado pelo Prefeito será em até seis meses. Para os demais será de um ano.

CEP

Um dos reflexos do processo, segundo Hélio, será a mudança no Código de Endereçamento Postal. O Secretário explicou que a mudança ocorre pelos padrões dos Correios e que o processo ainda está em desenvolvimento.

“Nós temos um código que é 78 que se refere ao Mato Grosso, 300 que é Tangará da Serra e 000. Este 000 define um número de logradouro, como a nossa organização espacial não era bem definida, com o abairramento, os Correios conseguem disciplinar os logradouros. Ele pode, por exemplo, definir que o 1 é o Centro e partir dali fazer uma subdivisão”, comentou.

A medida deverá contribuir com o alcance das entregas que ainda não ocorre em algumas localidades da cidade.

E agora?

Hélio explicou que para o cidadão é importante conhecer seu bairro e entender o novo mapeamento da cidade.

Paralelo ao abairramento, com o plano diretor houve também a delimitação da zona de expansão, que não permitirá a adição, por enquanto, a adição de novos bairros.

“Com a zona de expansão urbana, nós buscamos delimitar o crescimento da cidade na questão espacial. Ocorre que hoje é possível construir, com os vazios urbanos que existe, outra Tangará da Serra, ou seja, acreditamos que é possível duplicar a quantidade, por exemplo, de habitantes sem que eles tenham que morar mais longe.“, disse ao explicar que novos empreendimentos como loteamentos e condomínios, por exemplo, estarão automaticamente localizados nos bairros criados.

A delimitação da zona de expansão teria como fundamento o aproveitamento da infraestrutura pública existente: “É melhor para o morador, ter seu local, onde já há essas estrutura de escola, posto de saúde, água, esgoto, iluminação, entre outros”, destacou.

Os novos mapas podem ser acessados diretamente no site da Prefeitura Municipal, através do endereço http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Bairros/

Veja a lista:






























Fonte: Rádio Pioneira

Ministério da Saúde reconhece novas equipes de ESF e Tangará chega a 79% de cobertura populacional

O Prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, celebrou o anúncio feito pelo Ministério da Saúde

Tangará da Serra foi considerada um dos destaques pelo Ministério da Saúde no que diz respeito à cobertura populacional das estratégias de atendimento de saúde em família. De acordo com o Secretário Municipal, Itamar Martins Bonfim, o Departamento de Atenção Básica (DAB) homologou as novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Município agora passa de 31,67% para 79,18% de cobertura populacional das estratégias.

“Mais uma conquista e ótima notícia para Tangará da Serra. O Departamento de Atenção Básica - DAB do Ministério da Saúde, publicou em sua página referente à competência de dezembro o quantitativo de ACSs e EFSs de cada município. Avançamos de 10 para 20 equipes implantadas, Subindo a cobertura de 31, 67 para 79, 18%”, informou o Secretário.

O Prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, celebrou o anúncio feito pelo Ministério da Saúde. “Muita luta nestes três anos para chegar a estes resultados. Disposição da gestão em alterar a política de saúde em Tangará que nunca investiu na saúde preventiva e largou a Atenção Básica sempre abandonada. O Ministério da Saúde já reconheceu que estamos cobrindo mais de 79% da atenção básica. E quando assumimos eram 27%. Agradeço a Deus e a nossa equipe por todo o trabalho que possibilitou este reconhecimento”, destacou Junqueira.

Fonte: 
Diego Soares
Assessoria de Imprensa

Novos veículos comprados com recursos próprios foram entregues ao Samae

Frota do Samae recebe mais três veículos

O Prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, entregou as chaves de três novos veículos zero quilômetro ao Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Wesley Lopes Torres. A entrega aconteceu no Almoxarifado do próprio órgão e reuniu servidores do Município e Secretários Municipais.

Foram entregues pelo Chefe do Poder Executivo uma caminhonete F-350 e duas Pick-Up Strada a autarquia. “Estamos priorizando o fornecimento de equipamentos aos nossos servidores para que a população receba um melhor atendimento. Já adquirimos um caminhão zero quilometro para o Recicla, duas Strada, uma retroescavadeira e agora uma nova F-350 e duas novas Pick-up Strada”, salientou o Diretor.

O Município investiu na aquisição dos novos veículos cerca de R$ 210 mil, provenientes de recursos próprios da autarquia. “São investimentos reais com recursos próprios. Algo que não se via anteriormente e que agora se tornou uma prática comum adotada pelo Município graças a austeridade dessa gestão e a aplicação correta dos recursos públicos”, enfatizou o Prefeito Fábio Junqueira.

Fonte: Diego Soares
Assessoria de Imprensa
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