Saturnino quer regulamentação de placas informativas em obras públicas

O projeto de Lei de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB) visa a regulamentação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Governo do Estado, por empreiteiras ou concessionárias de serviço público.

De acordo com a propositura todas as obras públicas realizadas, diretamente pelo Governo , empreiteiras contratadas ou pelas concessionárias de serviço público, deverão colocar placas com todos os dados referentes à realização da obra, data do início e término previsto da obra, nome da empresa executora da obra, seu endereço, sítio eletrônico e número do CNPJ/MF, nome do engenheiro responsável e seu respectivo número de registro no CREA -Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

“Pretendemos, com esta proposição, apresentar a sociedade um mecanismo dinâmico e eficiente na regulamentação estadual da obrigação de transparência e publicidade das atividades públicas", disse Saturnino .

A placa deverá ser colocada em local visível, constando, no mínimo, de três metros de largura por dois metros de altura, durante todo o período de realização da obra. As obrigações constantes nesta Lei deverão ser expressas no edital de licitação e exigidas como forma de cumprimento do contrato. A falta de realização no disposto na presente Lei, implicará na aplicação de pena, correspondente a dois por cento do valor contratado.

A publicidade das obras públicas deve abranger um meio eficaz de controle e verificação por parte dos cidadãos, cujo embate podem ganhar uma correspondente a mais, como fonte de inspiração da prática da cidadania e conhecimento de fato do alcance e deveres dos órgãos públicos e de seus agentes.

"A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverão obedecer os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", declarou o deputado.

Fonte: ROSANGELA MILLES/Assessoria de Gabinete

Niltinho quer intensificação das ações de recuperação asfáltica e iluminação pública

Niltinho do Lanche (Pros) está solicitando da Prefeitura Municipal que intensifique as ações que já vem realizando na área de infraestrutura. O vereador diz reconhecer que muito está sendo feito, mas pede que se intensifiquem as ações de recuperação das ruas já pavimentadas – especialmente em função da proximidade do período chuvoso, quando problemas tendem a aumentar. O vereador solicitou também ações de revisão da rede de iluminação pública. De acordo com o parlamentar, são estes os pontos mais reclamados pelos moradores de vários bairros.

Niltinho cita como exemplo os moradores das ruas 09, 14, 15, 18 e 20 do Bairro Vila Esmeralda. Lá, segundo o vereador, o asfalto está totalmente esburacado e o mesmo não suportará o próximo período de chuva. “Visando garantir um trânsito seguro e manter a conservação das ruas para os motoristas e pedestres, solicito que o Município faça a recuperação da pavimentação”, conta o vereador.

O vereador também citou a Avenida Ismael Jose do Nascimento. Niltinho argumenta que a avenida registra trafego intenso, especialmente de veículos pesados como caminhões e ônibus, e conta que o grande número de buracos está trazendo risco de acidentes aos motoristas e pedestres. O vereador conta que os buracos podem causar acidentes ou, no mínimo, prejuízos aos proprietários de veículos.

ILUMINAÇÃO – Niltinho também solicitou da Secretaria Municipal de Infraestrutura a manutenção da rede de iluminação pública nas ruas 06, 13, 14, 15, 17 e na travessa 15-A na Vila Esmeralda. O vereador conta que ouviu dos moradores reclamações quanto a escuridão dessas ruas, prejudicando a circulação de pedestres e ciclistas no período noturno. “Solicitamos a reposição das lâmpadas, porque o escuro só oportuniza a ação de vândalos e pessoas mal intencionadas”, afirma Niltinho.

Marcos Figueiró 
Assessoria de Imprensa

Missa Crioula abre programação da Semana Farroupilha

Santa Missa será celebrada a partir das 19h30

O Centro de Tradições Gaúchas de Tangará da Serra – CTG Aliança da Serra inicia nesta quarta-feira, dia 16 de setembro, as festividades da 27ª Semana Farroupilha. 

A cultura, culinária e tradições do povo gaúcho serão mais uma vez ofertadas aos tangaraenses através de diversas atividades realizadas ao longo de cinco dias, iniciando amanhã, a partir das 19h30, com a Missa Crioula e jantar de abertura (costela na panela com polenta, por apenas R$ 15), além de cerimônias cívicas e o acendimento da Chama Crioula. “Como de costume abriremos a programação na quarta-feira, com a Missa Crioula a partir das 19h30 e seguiremos com diversas atividades até domingo”, adiantou o patrão do CTG Aliança da Serra, Jackson Storck. 

Entre as atividades programadas para o evento estão os tradicionais Cafés de Chaleira que serão servidos na quinta-feira, 17, sexta-feira, 18 e sábado, 19. “Àqueles que quiserem saborear as delícias do Café de Chaleira estaremos de portas abertas para recebê-los neste três dias, sempre a partir das 6h45”, convida, ao destacar que para saborear as comidas típicas do sul do Brasil o participante pagará apenas R$ 10.

Semana Farroupilha segue até domingo

20 de setembro de 1835 foi o início da Revolução Farroupilha. Esta data é celebrada por todos os gaúchos e tradicionalistas espalhados pelo país. E para não deixar a chama crioula se apagar, tradicionalistas de Tangará da Serra realizam há 27 anos a Semana Farroupilha como forma de comemorar tão importante data e ainda promover atividades culturais. 

Para este ano a programação festiva da Semana Farroupilha inicia nesta quarta-feira e segue até domingo, dia 20. “E na quinta e sexta-feira teremos jantar, apresentação artística e show com grupo Tchê Brasil”, convida Jackson Storck. No sábado a programação segue com o tradicional Grenal de Bombacha e mateada, e encerra no domingo com um o Costelão Premiado. Neste, que custará R$ 150 (casal), além do almoço, os participantes concorrerão a R$ 10 mil em dinheiro.

Fonte: Fabíola Tormes - Redação DS

Após anos de espera, moradores do Bela Vista ganham asfalto

Obras foram iniciadas no último final de semana

Os moradores do Jardim Bela Vista, que há cerca de 10 anos sofrem com a poeira e lama, agora podem ver um sonho antigo começar a ser realizado devido ao início da pavimentação asfáltica. Ao todo serão 31.755,88 metros quadrados de asfalto e 11.927,50 de meio fio, obra executada com recursos próprios do município.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Francisco Clemente, o trabalho foi iniciado no último final de semana e atualmente está na fase de terraplanagem. “Iniciamos os trabalhos no Bela Vista, sendo que era muito esperado pela população que ali habita. Ainda não temos a dotação orçamentária para capa asfáltica, meio-fio e sarjeta, mas estamos trabalhando para que na próxima semana a gente suplemente em torno de um milhão de reais e assim possamos fazer a pavimentação. Por enquanto a terraplanagem está acontecendo para posteriormente darmos continuidade nos trabalhos. O bairro será todo asfaltado, exceto a avenida que liga a MT 480”, afirmou o secretário, ao destacar que a expectativa é concluir a pavimentação asfáltica no prazo máximo de 45 dias.

Para o prefeito Fábio Martins Junqueira, a pavimentação asfáltica no Bela Vista é reflexo do cumprimento de seu Plano de Governo. “As obras e ações prometidas durante nossa campanha eleitoral estão sendo executadas e a maioria delas com recursos próprios, provenientes de uma gestão eficiente e austera”, afirmou o prefeito.

Além do Bela Vista, atualmente os moradores do Jardim Califórnia e Tangará II também estão sendo beneficiados com o asfalto. A expectativa do Executivo é fazer com que Tangará da Serra fique 100% pavimentada até o ano que vem.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Tangará da Serra passa por racionamento de água tratada


A lavagem de calçadas externas com mangueiras está proibida

Diante da escassez da chuva aliada a atual situação climática, a Prefeitura de Tangará da Serra, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), emitiu o Decreto nº 249 para o racionamento de água tratada no município por prazo indeterminado, para residências, indústrias e comércios, determinando restrições a atender as necessidades fundamentais da população.

De acordo com o prefeito Fábio Martins Junqueira, o decreto proíbe a irrigação agrícola na bacia do queima-pé à montante da Estação de Tratamento de Água (ETA), irrigação de jardins (regar gramas), lavagem de veículos com mangueiras, lavagem de calçadas externas com mangueiras e despejo de água em vias públicas (molhar ruas).

“Todos os anos acontece uma diminuição no nível de água em função da evaporação, então existe consumo maior em virtude da poeira, calor e uma série de fatores. Com isso, corre-se o risco de faltar água para necessidades fundamentais”, explicou Junqueira, ao destacar que com o decreto de racionamento, as fiscalizações estão constantes. “Constatando-se o não cumprimento do decreto, existem as aplicações das sanções previstas na Lei 1618/2000. A primeira é de advertência, depois multa e ainda a possibilidade de corte de fornecimento da água, caso haja a reincidência”, esclareceu o prefeito.

Vale lembrar que no ano passado, quatro pessoas foram notificadas e outras dezenas foram advertidas verbalmente.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Mais de R$ 11 mil arrecadados são doados para o Lar do Idoso

Doação foi realizada no Gabinete do Prefeito

O Lar do Idoso de Tangará da Serra recebeu na tarde dessa quinta-feira, dia 10 de setembro, a doação de R$ 11.637,00, recursos arrecadados através do estacionamento no Parque de Exposições durante a 24 ª Exposerra. A doação foi possível graças a uma parceria com o Município, que cedeu uma área de 10 mil metros quadrados, onde os acadêmicos do 9º semestre de Direito trabalharam com objetivo de arrecadar recursos para a formatura e ao mesmo tempo contribuir com uma causa social.

De acordo com o acadêmico Roney Gonçalves, foi uma grande satisfação doar 50% dos recursos angariados para o Lar dos Idosos, através da parceria com a prefeitura de Tangará da Serra. “Nossa palavra é de apenas agradecimento a todos os acadêmicos e todos que diretamente e indiretamente contribuíram para que o evento acontecesse”, agradeceu o acadêmico.

Para a vice-presidente do Lar dos idosos, Lucili Cavalari, a doação foi uma surpresa e representa uma grande contribuição com a instituição. “Já estávamos trabalhando em outras ações lá na Exposerra e ficamos muito agradecidos e surpresos”, afirmou Cavalari, ao destacar que atualmente o Lar do Idoso atende ao todo 36 pessoas da melhor idade. 

O prefeito Fábio Martins Junqueira também esteve presente no ato da entrega da doação, e ressaltou que o Sindicato Rural contribuiu de forma indireta com o Lar do Idoso. “Foi através da exposição que nós tivemos essa parceria. O Município é contribuinte para a manutenção do Asilo, mas sabemos que sempre a instituição tem necessidade a mais”, concluiu Junqueira.

Rodrigo Soares - Redação DS