Vereadores aprovam contratação de médico obstetra

O projeto foi aprovado virtude ao aumento da população e a procura de atendimento especializado

A 9ª sessão ordinária realizada nesta última terça-feira, 31, no plenário Vereador Daniel Lopes da Silva, em Tangará da Serra discutiu cinco projetos de lei, sendo que apenas o projeto de lei 10 que pede a abertura de concurso público para o cargo de controlador interno para a autarquia Samae, teve pedido de vistas de sete dias pelo Vereador Vagner Constantino (PSDB). “Peço vistas de sete dias e sugiro que na reunião de segunda-feira, 06 de abril, sejam convocadas a advogada do Samae e a secretária municipal de Administração para que participem conosco e que esclareçam os detalhes do projeto.” disse Constantino que teve o pedido aprovado por unanimidade.

Os outros projetos, os quais vinham sendo discutidos em outras sessões, desta vez foram aprovados pelos vereadores. Aprovado por unanimidade, o projeto de lei 21, que pede abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 146 mil destinados a custear despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o projeto 25 que viabiliza a contratação de empresa especializada, através de procedimento licitatório para execução dos serviços de Reforma da Delegacia Regional de Polícia de Tangará da Serra; o projeto de lei 23 que visa contratar mais um profissional da área de saúde, em virtude do aumento da população a procura de atendimento médico especializado. Motivos que justifica a criação de 01 (uma) vaga para o cargo de médico obstetra; e o projeto de lei 02 que propõe a nominação da Feira dos Agricultores da Vila Alta passa a ser chamada oficialmente de Feira dos Agricultores José Laurentino da Silva, em homenagem a um pioneiro de Tangará da Serra.

Kelli Krause / Redação DS

Município decreta intervenção na Turis e passa a responder pelos serviços

 Município tem a posse provisória dos ônibus da Turis a fim de garantir o serviço à população

Desde às zero horas de hoje, 1º de abril, o Município de Tangará da Serra já está respondendo de forma temporária pelo serviço de transporte coletivo na cidade. Após algumas tentativas de acordo, a Prefeitura Municipal e a empresa Turis não entraram em um consenso comum, o que acarretou a deixada de serviços prestados pela companhia em Tangará da Serra.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Francisco Clemente, uma notificação foi feita na semana passada pela empresa, anunciando ao Município que os serviços seriam encerrados a partir do dia 31 de março. “Diante disso, fizemos uma contra notificação para que eles continuassem com o serviço pelo menos nos próximos 90 dias, de acordo com o que a Lei prevê, mas não houve consenso”, comentou o secretário, ao destacar que mesmo com a companhia não respondendo a contra notificação, outro meio legal foi procurado pelo Município para resolver a situação. “Fomos ao Departamento Jurídico e redigimos um Decreto de Intervenção. Vamos intervir na empresa e conversar com os funcionários”, relatou Clemente.

O secretário ainda afirmou que a intenção é resolver toda a situação no prazo máximo de 180 dias, conforme está estabelecido no decreto de intervenção. “Já temos algumas empresas interessadas e que irão participar da dispensa da licitação. A dispensa da licitação ocorre porque já foram feita três no ano passado, mas ela será dentro dos mesmos termos de referência que tivemos. Vamos oferecer o mesmo que foi publicado ano passado, e inclusive já tem empresas interessadas a prestar trabalho aqui em Tangará da Serra”, relatou o secretário.

Enquanto vigente a intervenção, fica decretada a ocupação provisória de todos os bens da concessionária destinados à prestação de serviços públicos, que seriam os ônibus utilizados no transporte de passageiros, visando garantir a continuidade do trabalho à população.

De acordo com o decreto, a intervenção assegura o fiel cumprimento das normas contratuais legais pertinentes, podendo ser adotadas todas as medidas necessárias a garantir a continuidade dos serviços. “Fica o secretário de Infraestrutura do Município autorizado a praticar todos os atos necessários a assegurar a continuidade dos serviços públicos de transporte coletivo, inclusive, promovendo as contratações necessárias, de modo a garantir a normal operação e adequação dos serviços aos usuários”, cita um trecho do documento.

Rodrigo Soares / Redação DS

Niltinho propõe construção de quiosques padronizados em praças

Nilton Dalla Pria (Pros) encaminhou esta semana ao Executivo Municipal proposta de construção de quiosques padronizados, em estilo de praça de alimentação, no Projeto de Revitalização da Praça da Bíblia e a elaboração de projeto de revitalização da Praça do Palácio Tangará (antiga sede da Prefeitura), também com a inclusão de proposta de construção de quiosques padronizados.

“Em visita a cidade de Sorriso, tomamos conhecimento de projeto desenvolvido naquela cidade em que praças públicas foram revitalizadas, com a inclusão, nos devidos projetos de revitalização, de quiosques padronizados em estilo praça de alimentação. Os quiosques viraram pontos de encontro na referida cidade e estão registrando grande movimentação de turistas e moradores da cidade. Além disso, as praças que receberam a revitalização estão batendo recordes de visitação, tornando-se pontos de lazer”, conta Niltinho.

Segundo o vereador, a revitalização de praças na cidade de Sorriso incluiu a construção de quiosques de alvenaria para lanches rápidos, aparelhos de ginástica da Academia da Terceira Idade e locais adequados para caminhadas. Os espaços também receberam tratamento paisagístico e passaram a chamar a atenção, deixando a cidade com aspecto de organização, cuidado e atenção do poder público.

“Além da Praça da Bíblia, que conhecidamente já é ponto de encontro da população tangaraense, também indicamos a revitalização da Praça do Palácio Tangará, onde está o prédio que servia de sede para o Governo do Município, com a inclusão da proposta de construção de quiosques em estilo praça de alimentação. Assim, a cidade terá duas grandes praças, abrigando os lancheiros da cidade em locais adequados, deixando ainda melhor os espaços públicos, oferecendo uma estrutura de qualidade para receber turistas e fazendo com que a população tenha locais adequados como ponto de referência”, afirma o vereador.

Na opinião de Niltinho do Lanche, quanto aos custos a sugestão é que os espaços sejam padronizados, com projeto fornecido pelo Município, mas que as construções sejam realizadas pelos próprios comerciantes (lancheiros), evitando custos para o poder público. Apesar disso, o vereador diz entender que a execução das construções deverá ser acompanhada pela Secretaria Municipal de Turismo e pelo setor de engenharia do Poder Executivo, para que as construções estejam dentro do padrão exigido.

A parceria, na opinião do vereador, dará resultado rápido, melhorando o aspecto das praças, criando novos espaços de lazer para a população e reduzindo custos para a Prefeitura que terá que arcar com aparelhos públicos de ginástica, outros espaços de lazer e tratamento paisagístico.

Marcos Figueiró 
Assessoria de Imprensa

Rogério Silva vota a favor de concessão de descontos no IPTU e campanha de regularização de débitos

Rogério Silva (Pros) votou a favor da aprovação do Projeto de Lei que prevê a concessão de descontos no IPTU e a promoção de campanha de incentivo aos munícipes para regularizarem seus débitos. Na avaliação do vereador, no atual momento da economia brasileira é preciso aprovar medidas que visem elevar a receita do município para que mais recursos sejam aplicados em benfeitorias aos munícipes.

“Acreditamos que a campanha trará sim resultado financeiro para o Município, com a entrada de recursos para os cofres públicos. E esperamos que estes recursos sejam destinados para o custeio e investimentos de atividades que melhorem a qualidade de vida da população”, afirma o vereador Rogério Silva.

De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, a campanha de regularização dos débitos de contribuintes concederá desconto de 100% incidentes sobre os juros e multa, para recebimento dos débitos municipais vencidos, inscritos ou não em dívida pública tributária e não tributária. O mesmo benefício será concedido aos débitos que se encontram em processo de execução fiscal.

Já o pagamento à vista do IPTU 2015 terá desconto de 25% para pagamento em cota única, com vencimento no dia 29 de maio de 2015 – desconto que não será concedido aos contribuintes com débitos vencidos com o Município.

Marcos Figueiró 
Assessoria de Imprensa

PSDB se reune para discutir pauta 2015 e possíveis candidatos

Partido aponta criação de chapa própria para disputa eleitoral

O Diretório do PSDB de Tangará da Serra realizou na manhã deste último sábado, 28, uma reunião ampliada com o objetivo de discutir assuntos pertinentes ao partido. De acordo com o presidente do Diretório municipal, o Vereador Prof. Vagner Constantino Guimarães, os assuntos discutidos foram: prestação de conta do exercício de 2014, calendário eleitoral 2015, filiações e informações do PSDB Mulher. “Tivemos a participação de muitos filiados, o que torna nosso partido forte e organizado”, disse Constantino informando que atualmente 430 pessoas estão filiadas ao PSDB. “Nesta reunião também discutimos sobre a próxima disputa eleitoral, já conversamos sobre possíveis candidatos e sobre a criação de uma chapa própria do nosso partido”, disse.

O presidente nos informou ainda que dentre as discussões ficou programado um encontro regional do partido para o mês de maio, a data e local ainda não foram definidas. “Não marcamos a data ainda porque estamos aguardando a agenda dos deputados estaduais Saturnino Masson, Guilherme Maluf, e Wilson Santos que fazem parte do partido”, disse Constantino, destacando que todos vereadores e prefeitos do PSDB da região também serão convidados.

Kelli Krause / Redação DS