Tangará será a 1ª de MT a ter 90% de saneamento básico

Prefeitura pleiteia verbas do PAC II para atingir 90% de cobertura de esgoto

Esgoto é uma raridade no Brasil. Em todo o país apenas 48,1% da população tem acesso a este bem tão importante. Em Mato Grosso a situação é ainda pior, apenas 19,1% dos municípios tem cobertura de coleta de esgoto, em Tangará da Serra a cobertura é de cerca de 30%. Entretanto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), do Governo Federal, tem aos poucos mudado essa triste realidade. Atualmente já estão sendo executadas obras em vários pontos da cidade proporcionando um aumento de mais de 40% na cobertura, atingindo 70% das residências com a execução da sobras já contratadas. Porém, recentemente aconteceu a assinatura do edital da segunda fase do PAC II e dois projetos de Tangará da Serra foram contemplados, sendo um na área de pavimentação asfáltica e outro na área de saneamento, que propiciará uma cobertura de até 90% das residências da cidade. De acordo com o prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB) ainda não houve a celebração de convênio, mas isso representa um grande avanço, pois o Município conseguiu incluir dois projetos no Programa. "Os projetos foram aprovados, houve a abertura de edital, houve os prazos para apresentação de propostas, cumprimos os prazos e apresentamos as propostas, o Governo Federal solicitou informações e nós enviamos. Houve agora a assinatura do edital do PAC II onde entram duas obras para Tangará da Serra, uma de saneamento que implica na continuidade do que já está em andamento e o de pavimentação", disse. O de saneamento, segundo o prefeito dependerá de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e não há data definida para a celebração do convênio, Já o de pavimentação está vinculado a recursos do BNDES. "É um projeto financiável, onde o BNDES entra com os subsídios e o Município paga parcelas em vários anos", disse Fábio.

Projeto executivo será encaminhado a Caixa

Com a aprovação dos dois projetos tangaraenses junto ao Governo Federal, agora o Município começa a providenciar o projeto executivo das propostas. O prefeito Fábio Junqueira explica que só a partir da celebração dos convênios é que se terá a certeza de que os investimentos virão. "O que faremos agora é a apresentação de dados e documentos para a Caixa Econômica Federal para a aprovação final, depois é só aguardar a celebração dos convênios para que possamos fazer a licitação, que só é feita após a aprovação do projeto executivo pela Caixa", disse. O prefeito destacou ainda que Tangará da Serra, caso se efetive o intento, será a primeira cidade de Mato Grosso a contar com 90% das casas servidas com esgotamento sanitário. "É muito importante isso tanto do ponto de vista da vinda dos recursos quanto em função do que representa no estado e no país, pois a grande maioria das cidades não tem quase nada de saneamento e Tangará tão jovem alcançar esse volume é muito importante", destacou.

Fonte: Redação DS

Prefeito recebe certificado de participação no PDI do TCE

O Prefeito de Tangará da Serra, Fábio Junqueira, recebeu do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) o certificado de participação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). Além de Junqueira, outros 19 prefeitos, secretários estaduais de Saúde, Planejamento e Educação e da Defensoria Pública receberam os certificados do programa que busca atingir objetivos formulados no Plano Estratégico dos Municípios, no sentido de contribuir para a melhoria da eficiência da administração pública e de aperfeiçoar o sistema de controle externo.

O TCE realizou o acompanhamento técnico das capacitações realizadas com os gestores para a elaboração dos Planos. O conselheiro presidente do Tribunal, José Carlos Novelli, foi quem entregou o certificado ao prefeito tangaraense e ressaltou que a entrega dos certificados é um reconhecimento de sua contribuição para a visão de futuro e de seu compromisso com a sociedade. “É uma valorização para quem entendeu a importância do chamamento que o TCE fez para a implantação para cultura do planejamento, para a melhoria do serviço e da gestão pública e aplicação do recursos públicos”, afirmou o Conselheiro.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Prefeito entrega escritura de terreno para Casa da Criança

A Casa da Criança que tinha sua sede construída em um terreno que ainda pertencia ao Município agora já pode comemorar: o prefeito Fábio Junqueira entregou a escritura à diretoria da entidade, transformando o terreno em propriedade da Casa durante uma reunião que aconteceu na sede do Poder Executivo.

Junqueira realizou a entrega da escritura na presença do Governador do Rotary Internacional, Distrito 4440, José Eustáquio da Silva. “A Casa da Criança é uma entidade que presta um serviço de extrema importância para a nossa sociedade. Não poderia deixar de entregar essa escritura. A sede já havia sido construída com o esforço daqueles que se dispuseram a contribuir através da entidade, dessa forma, nada mais justo que realizar a entrega dessa escritura onde a partir de agora tanto o terreno quanto a sede pertencem de fato à Casa da Criança”, destacou o prefeito.

José Eustáquio, afirmou que na condição de Governador do Rotary, buscou o prefeito para propor uma parceria ampla entre Município e entidades que desenvolvem ações humanitárias. “Vim pedir o apoio do prefeito, pois sei de sua sensibilidade para as causas sociais e de seu compromisso com entidades sérias, idôneas e comprometidas com o bem estar social”, salientou.

Fonte: Assessoria de Imprensa

TANGARÁ DA SERRA: - Sorteio de 492 casas do Residencial Barcelona será no próximo final de semana

Dia e horário do sorteio serão anunciados até 5ª-feira, porque ainda está sendo realizada a última etapa do cruzamento de dados, agora no sistema da Prefeitura de Tangará da Serra. O objetivo é evitar que sejam contemplados, por exemplo, cidadãos que já tenham recebido imóveis de programas sociais.

O sorteio é necessário porque há mais de 700 nomes na lista de cadastros aprovados pela Caixa. O edital será publicado para conferência no site da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Neste sábado (02), no programa O Povo no Rádio da Pioneira o Prefeito Municipal Fábio Martins Junqueira esclareceu algumas dúvidas que vem sendo apresentadas por cidadãos. Entre estas sobre a participação de pessoas com deficiência. Ele explicou que há uma parcela dos imóveis adaptados a deficientes cadeirantes e que em casos de outras deficiências de algum membro do grupo familiar, caso tenham sido apontadas no momento do cadastro, levarão automaticamente para o sorteio prioritário.

Outro esclarecimento foi em relação à presença do contemplado no momento do sorteio. “É preciso que esteja presente algum membro maior de idade do grupo familiar, mas não precisa ser necessariamente o chefe da família. Pode ser a mulher, o esposo, ou filho”, explicou o prefeito.

Segundo o prefeito, até 5ª-feira (07) será publicado o edital com a data e hora do sorteio, que está previsto para acontecer entre 9 e 11 de novembro no Ginásio da Vila Olímpica, bem como os nomes das pessoas que vão participar do sorteio. “São os nomes dos cadastrados que foram preenchendo os requisitos prioritários dos critérios nacionais, que foram sendo enviados para a Caixa e a Caixa foi devolvendo para nós”, relatou Junqueira.

Ele reforçou que este último cruzamento de dados inclui os registros da SEFAZ, ou seja, do IPTU de Tangará da Serra. “Encerrado este cruzamento dedados com o cadastro do IPTU do município, indicando se a pessoa tem algum cadastro de imóvel no município, a partir daí já devemos publicar o edital”, finalizou o prefeito. 

Já está confirmado para o dia 9 de dezembro, o sorteio dos endereços de cada um dos contemplados dentro do bairro. Este sorteio foi marcado pela equipe da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Marlene Maria com Roberto Weber - Redação RP

TANGARÁ DA SERRA - IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA EM TANGARÁ PODE SER DEFINIDA ATÉ 18 DE DEZEMBRO

A informação foi repassada à Rádio Pioneira neste sábado (02), pelo Prefeito Fábio Martins Junqueira, que conclamou as instituições e a sociedade a apoiarem a ideia. No dia 23 de outubro, o Ministro da Educação publicou no Diário Oficial da União edital Nº 3, visando uma pré-seleção de municípios para implantação de cursos de medicina por instituições privadas. “São os municípios que vão dizer se querem ou não os cursos de medicina. Este edital coloca Tangará numa posição privilegiada”, afirmou Junqueira.
Os critérios iniciais para participação da pré-seleção estão determinados no edital. O 1º é que a cidade tenha 70 mil ou mais habitantes considerando dados do IBGE no censo de 2012. Tangará preenche o requisito, porque no Censo de 2012 publicado no início do ano, Tangará ultrapassa 93 mil habitantes. A 2ª condição é não se constituir capital do estado e a 3ª é não possuir oferta do curso de medicina em seu território. “Nós não temos no território do município de Tangará, Curso de Medicina. Ou seja: podemos fazer a adesão”, afirmou o prefeito, destacando que estas três condições impostas eliminaram cidades que poderiam ser concorrentes de Tangará no pleito. “Muitas cidades possíveis concorrentes foram eliminadas por não ter 70 mil habitantes. Das que restaram Cáceres, Sinop e Várzea Grande e Rondonópolis foram eliminadas porque já possuem o curso de medicina. Cuiabá, porque é a Capital. Barra do Garças não está na situação, porém, já estava também com a contemplação do curso de medicina prevista pela UFMT”, destacou o prefeito, acrescentando que atendendo aos critérios estipulados, sobrou Sorriso que preenche o requisito, mas ainda está em avaliação, porque está próxima da área de influência do Curso de medicina de Sinop e que mesmo assim, não há impedimento para haver mais de um município contemplado.
Quando tomou conhecimento da abertura da adesão, o prefeito determinou à equipe de projetos um levantamento de dados e pediu que se providenciasse o que for necessário. Da pré-seleção pode participar qualquer instituição superior privada que queira se estabelecer no município, mas como Tangará tem a UNIC com cursos já na área de saúde, como Odontologia e Farmácia, o mandatário municipal solicitou agendamento de reunião para esta segunda-feira com a direção da instituição para tratar do assunto.
OUTRAS EXIGÊNCIAS – Entre os demais critérios estipulados pelo Ministério da Educação, o município deve ter 250 leitos disponíveis no SUS. “Tenho que manter a disposição de continuar com o Mater dei na rede, com 60 leitos e concluir a reforma e ampliação da Unidade de Saúde que é o Hospital Municipal que vai ter 100 leitos, então serão 160. E tenho que buscar os demais junto aos hospitais que tenham credenciamento com o SUS. Temos leito que fazem parte do credenciamento do SUS através das UTIS do estado, tanto no Hospital das Clínicas quanto na Clinica da Criança. E se não conseguirmos disponibilizar 250 leitos do SUS em Tangará da Serra, o edital abre a possibilidade de completar este número de leitos, com municípios da região. Então, vamos buscar parceria com Nova Olímpia, Arenápolis, Barra e outros municípios da região para completar este número”, afirmou o prefeito.
Segundo o edital, o curso de medicina não pode ter número maior de vagas do que o número tenha de leitos disponíveis, na proporção de três por leito. “Por isso, para oferecer 50 vagas, temos que ter 250 leitos do SUS no município ou região”.
Outros critérios dizem respeito às unidades de saúde de atenção básica. “O município tinha 10. Estamos com reformas e ampliações e USFs que estão criando dificuldades pra nós inclusive, porque conviver com reformas é difícil, mas preciso, para termos no mínimo 17 unidades de atenção básica para preencher o critério de número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual a três. Temos que ter unidades para ter pelo menos três estudantes de medicina das vagas que vão ser ofertadas por unidade de atenção básica”, explicou Fábio Junqueira.
RESIDÊNCIAS MÉDICAS - O edital exige a existência de três programas de residência médica: em clínica médica, em cirurgia, em ginecologia e obstetrícia, em pediatria ou medicina de família e comunidade. “Se não tivermos esta disponibilidade, há um compromisso do município de implantar estas residências médicas em parceria com a instituição”, destacou o prefeito.
Além destes critérios, o município precisa fazer adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica, o que já foi feito e ter um CAPES, que já funciona no município há vários anos. É preciso ainda ter um hospital de ensino ou unidades hospitalares com potencial para hospital de ensino, conforme legislação de regência. “Vamos fazer este compromisso com a instituição”, diz Junqueira.
PRAZOS – Para atender às exigências do MEC os prazos são curtos. O município tem até oito de novembro para fazer inscrição no processo de pré-seleção, o que já está sendo providenciado. Os dados estão sendo levantados por uma equipe do município tanto no escritório de projetos, como via secretarias municipais. Após a inscrição, o município tem até 14 de novembro para providenciar os documentos para apresentar ao Ministério de Educação. A divulgação do resultado da pré-seleção será no dia 2 de dezembro de 2013. De 3 a 9 de dezembro será dado um prazo para interposição de recursos, caso o município não seja contemplado. A divulgação do resultado final será no dia 18 de dezembro com publicação prevista no Diário Oficial da União para 20 de dezembro de 2013.
INTERESSADOS - “Temos tudo para lutarmos por este curso de Medicina para Tangará e sermos contemplados até 20 de dezembro. Já tive um grupo interessado, que já manifestou interesse para receber área para construir um hospital escola. Este grupo pediu a oportunidade. Eu submeti isso já à comissão de interesse público do município, que quer agora ouvir os interessados pessoalmente. Também recebi visita ontem do representante de uma faculdade de fora, de um município goiano que não preenche o requisito porque não têm 70 mil habitantes, mas eles têm o interesse de se manifestar perante o MEC. Eu os recebi porque não posso deixar de ser um prefeito hospitaleiro e receber todas as iniciativas privadas com interesse de se instalar em Tangará, mas já havia entrado em contato com a Unic e feito o agendamento desta reunião para que se manifestem no interesse de instalar este curso”, explicou o prefeito.
HOSPITAL REGIONAL – Outro empenho reforçado pelo prefeito ao falar sobre o curso de medicina, foi a cobrança em relação à implantação do Hospital Regional no município. “Nós temos a verba planejada no Orçamento Geral da União para o Hospital Regional em Tangará e vamos agora formar um grande grupo aqui da cidade, conversando com grupos políticos para somar esforços e ir até o governador nos próximos dias, para centrar esforços para que Tangará seja contemplada com este hospital regional”.
Fonte: Marlene Maria com Roberto Weber