Prefeito de Tangará não cumpre acordo e greve é inevitável, diz Neto.

Estremecem as relações entre o prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM). Para o presidente do SSPM, José Antônio Garcia Neto, Fábio não está cumprindo um acordo formalizado no dia 03 de abril deste ano em reunião no gabinete do próprio prefeito. Na ocasião ele havia garantido um reajuste salarial de 7% a partir do dia 1º de maio e mais 2% do reajuste vegetativo – que é concedido a partir do momento que o servidor completa um ano de carreira.

No início desta semana o prefeito enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a concessão de apenas 5% de reposição salarial para os aproximadamente dois mil servidores públicos de todos os âmbitos do Executivo Municipal. O projeto, que tramita em regime de urgência especial, será votado na tarde de hoje pelos vereadores em sessão extraordinária.

“O prefeito não está cumprindo um acordo que fez com a classe, o acordo está registrado em ata e assinado por ele, pela secretária de Fazenda e pelos servidores que estavam presentes naquela reunião”, disse Neto. Na época, o DS noticiou em primeira mão a notícia, servidores comemoraram pois já existiam boatos de que Fábio não faria o reajuste da forma que a categoria esperava.

A reunião durou mais de 5 horas e ficou marcada por mais uma série de acordos como a promessa do prefeito de que a data base do reajuste salarial em 2014 será no dia 1º de março, em 2015 no dia 1º de fevereiro e em 2016 no dia 1º de janeiro acompanhando o reajuste do salário mínimo nacional. “O prefeito não está cumprindo nem este ano imagina nos outros anos”, ponderou Neto.

De acordo com o texto do projeto a reposição atingirá servidores da administração direta e indireta, servidores Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Samae) e do Serraprev. A reposição não se estende aos servidores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como agentes comunitários de saúde, agentes de saneamento básico de saúde comunitária, pois seus salários seguem os reajustes fixados pelo Governo Federal, mediante lei específica.

Fonte: Redação DS

Mais de 16 mil pessoas farão o vestibular da Unemat neste domingo

Neste domingo (26) 16.188 candidatos farão as provas do vestibular da Universidade do Estado de Mato Grosso e a primeira etapa das provas do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. As provas serão realizadas em 13 municípios do Estado.

Todo o esquema de segurança para a aplicação no dia das provas já foram adotados de forma preventiva pela Unemat, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). As provas foram encaminhadas para os municípios sob escolta da Força Tática da Polícia Militar que também ficará responsável pelos malotes até domingo (26).

Na manhã desta sexta-feira os últimos malotes com as provas que serão aplicadas nos municípios de Cuiabá, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Rondonópolis, Nova Xavantina, Alto Araguaia foram despachados pela Coordenadoria de Concursos e Vestibulares da Unemat. Os malotes das provas que serão aplicadas nos municípios de Alta Floresta, Sinop, Colider, Barra do Bugres, Tangará da Serra e Juara foram despachados na quinta-feira (23), já as provas que serão utilizadas no polo de Cáceres estão sob a guarda da Covest e a Polícia Militar.

O reitor Adriano Silva destaca a importância e o cuidado para garantir a transparência e a segurança para a realização das provas. “A Unemat e o Estado, juntamente com o Ministério Público vem trabalhando preventivamente e de forma afinada para garantir que todas as etapas do concurso vestibular ocorram sem qualquer surpresa. Nesse vestibular temos um recorde de inscrições e sabemos que como a universidade vem ganhando destaque e notoriedade muitas pessoas mal intencionadas podem tentar fraudar o concurso vestibular, por isso essas ações estão sendo adotadas”, diz.

Além da escolta policial dos malotes de prova, no dia do vestibular, domingo, em cada local de prova haverá a presença de policiais militares para garantir a tranqüilidade e a segurança dos candidatos. A Unemat e a Secretaria de Segurança Pública também realizaram uma parceria para garantir a presença de papiloscopistas de plantão que poderão ser acionados em caso de suspeita na identificação de um candidato. “São medidas preventivas e temos a certeza que todos os candidatos poderão realizar as provas com tranqüilidade e segurança”, afirma o reitor.

Orientações para os candidatos:

As provas do vestibular da Unemat e da primeira fase do CFO serão aplicadas no domingo no período matutino e também no período vespertino. Os candidatos devem ficar atentos e chegar aos locais de prova com pelo menos uma hora de antecedência do horário marcado para o início, ou seja, às 7h da manhã e às 14h no período da tarde. O candidato pode consultar, de forma individual, o local de prova por meio do portal do candidato, disponível no site: www.unemat.br/vestibular para evitar tumultos no dia da prova.

Os candidatos devem ficar atentos ainda as regras previstas no edital. A diretora de Concursos e Vestibulares da Unemat, professora Ivanete Parzianello, lembra que muitos candidatos ainda são eliminados por uso de aparelhos celulares e/ou aparelhos eletrônicos que emitem ruídos. 

“O candidato pode entrar na sala com celular, relógios e alarmes desde que sejam acondicionados em um envelope plástico que será lacrado, mas o aparelho não pode emitir nenhum ruído sonoro, do contrário o candidato é eliminado, por isso o recomendável é que o candidato se apresente ao local de prova portando documento de identificação oficial com foto e com caneta esferográfica azul ou preta e de material transparente”, alerta Ivanete.

A Unemat vai divulgar o gabarito preliminar das provas objetivas a partir do dia 27 de maio. O gabarito final será divulgado a partir do dia 10 de junho. O resultado final será conhecido no dia 19 de julho e as aulas começam em agosto.

Neste concurso vestibular a Unemat oferta 2.110 vagas em 52 cursos de graduação distribuídos em 10 dos 11 campi da instituição. Para o CFO são 20 vagas para a Polícia Militar e seis vagas para o Corpo de Bombeiros.

Fonte: Redação RP com Assessoria

Médicos do SUS de Tangará poderão responder por corrupção passiva

Em entrevista concedida com exclusividade à reportagem da Rádio Pioneira, os Promotores de Justiça de Tangará da Serra Dra. Fabiana da Costa e Silva, Dr. Renée do Ó de Souza e Dr. Milton Pereira Merquíades, falaram sobre o caso que envolve os médicos ortopedistas Francisco Antônio Canhoto e José Maria Fraes Vasques.

As provas são contundentes segundo os promotores que efetuaram a denúncia. Os atos apontados geram efeito tanto na esfera cível quanto na criminal. Na área cível, a questão é de improbidade administrativa segundo o Dr. Renée do Ó Souza.

Ele lembrou que o Brasil editou uma legislação bastante severa na tentativa de controlar os desmandos cometidos pelos agentes públicos - a chamada Lei de Improbidade Administrativa. “É mais uma tentativa legislativa do Brasil de enfrentar o problema da corrupção, do desvio de finalidade, do abuso de autoridade dos funcionários públicos, justamente porque no Brasil os índices de corrupção são alarmantes” diz o promotor.

Segundo ele, no caso dos médicos tangaraenses se caracteriza a improbidade administrativa na medida em que os agentes públicos, se valendo do cargo obtiveram para si vantagem indevida. “Os pagamentos realizados foram feitos por pessoas que estavam sendo atendidas e estavam tendo cobertura pelo Sistema Único de Saúde, cuja disposição constitucional é a universalidade e a gratuidade. O agente público se prevaleceu da situação de atender uma pessoa que está muitas vezes carente, emocionalmente abatida e não tem discernimento adequado para decidir se quer o atendimento pelo SUS ou se quer ir para a iniciativa privada. Isso caracteriza o desvio da função”, explicou.

Ele disse ainda que “há provas razoavelmente severas, que comprovam e dão elemento e convicção de que os fatos realmente aconteceram”.

CORRUPÇÃODe acordo com o Promotor Dr. Milton Pereira Merquíades, está comprovada a corrupção passiva por parte dos médicos denunciados. “A conduta deles se amolda ao crime previsto no artigo 317 do Código Penal que é a corrupção passiva, porque em decorrência do cargo de médico do poder público eles tentaram e até obtiveram uma vantagem econômica indevida, cobrando daquelas pessoas, uma vez que deveriam prestar aquele serviço como funcionário público. Acabam dificultando esta prestação de serviço público para obrigar aquelas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade a se socorrerem de suas clínicas e consultórios particulares, o que demonstra uma total falta de escrúpulo”, afirmou o promotor. O promotor Dr. Milton disse ainda que a Secretaria de Saúde pode instaurar um procedimento administrativo contra os médicos.

OUTRAS POSSÍVEIS VÍTIMAS - Dr. Milton também sugere que procurem o Ministério Público aqueles que eventualmente tenham pago por serviços que teriam que ser oferecidos gratuitamente. “Eu gostaria que aqueles que foram vítimas destas pessoas que estão sendo denunciadas, procurassem o Ministério Público para fazer suas reclamações, porque nós não precisamos de profissionais deste naipe. Nós precisamos de pessoas decentes, que honrem o cargo público porque para tal fizeram aquele juramento e acima de tudo que tenham humanidade, principalmente em momentos cruciais e de dificuldades dessas pessoas que geralmente são humildes”, declarou.

A Promotora Dra. Fabiana da Costa disse à reportagem Pioneira que situações como esta constatada em Tangará da Serra já não acontecem com tanta freqüência como antigamente. E lamentou o ocorrido: “É muito triste saber que aqui em Tangará da Serra estava acontecendo desta forma. Temos os problemas do dia a dia, dificuldade para agendamento de consultas médicas, dificuldades para fazer uma cirurgia. Só que todas as dificuldades que temos encontrado, quando procuram a Defensoria, o próprio Ministério Público têm resolvido estas questões. A pessoa pode vir. Ela não precisa ficar refém daquele médico que está ali no SUS, pago com nosso dinheiro para atender a pessoa de forma gratuita”, explicou.

Dra. Fabiana sugere que os pacientes do SUS busquem mais informações em casos como este. “Se o médico diz: ´olha, a sua cirurgia só tem para daqui a dois meses´, a pessoa entra em desespero. Recomendamos então que procure a própria secretaria de Saúde para ver se não há possibilidade de fazer outro encaminhamento. Sugerimos que a pessoa se informe antes de aceitar uma situação destas”, afirma a promotora.

PENAS - A Lei de Improbidade Administrativa tem como sansões aplicação de multa civil, suspensão dos direitos políticos, perda do cargo ou da função pública e a proibição de contratar com o Poder Público durante determinado tempo. Já a pena em crimes de corrupção passiva vai de 2 a 12 anos de detenção. O promotor Dr. Milton lembrou ainda que a decisão neste caso vai depender da interpretação e de uma série de análises que o magistrado vai fazer no final da instrução. “Nós acreditamos piamente que esta denúncia deve ser julgada procedente até porque as provas são fartas e são bastante claras com relação à comprovação da conduta”, finalizou ele.

Fonte: Redação RP

Tangará da Serra sedia nesta sexta a 5ª Conferência Municipal das Cidades

O Município de Tangará da Serra sediará nesta sexta-feira, 24, a quinta edição da Conferência Municipal das Cidades. O evento acontecerá no auditório da Escola Técnica Estadual de Mato Grosso, o antigo Ceprotec, sendo promovido através da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).

As atividades do evento iniciam às 7h30 com o credenciamento que segue até às 8h quando acontecerá a solenidade de abertura e apresentação do regulamento da Conferência. A partir das 9h inicia a primeira palestra do evento sobre o temário da Conferência.

Em seguida acontecerá uma pasta para que um café da manhã seja servido retomando com a temática de discussões de grupos com a formação de quatro grupos de trabalho. O primeiro tratará da participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU. Já o segundo trabalhará o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU. O grupo III desenvolverá o tema instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial. Por fim o último grupo trabalhará a temática de políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.

Das 11h às 11h30 acontecerá a plenária da Conferência. Ao térmico ocorrerá o intervalo para o almoço e os trabalhos serão retomados às 13h com o desenvolvimento de palestras temáticas para apresentação de propostas. Das 13h30 às 16h os quatro grupos de trabalho desenvolverão discussões à cerca dos seguintes temas: Habitação e Regularização Fundiária / Saneamento / Mobilidade Urbana e Trânsito / Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial.

Às 16h mais um intervalo e 15 minutos depois o evento será retomado com a plenária que seguirá até às 17h. O encerramento da Conferência será marcado pela eleição dos delegados que se dará até às 17h30 quando a Conferência será encerrada.


Confirma a Programação:


07:30 hs às 08:00 hs 
Credenciamento
08:00 hs às 09:00 hs 
Solenidade de Abertura e Apresentação do Regulamento
09:00 hs às 09:30 hs 
Palestra sobre o Temário da Conferência
09:30 hs às 09:45 hs 
Coffee-Break
09:45 hs às 11:00 hs 
Discussões em Grupo:
Grupo de Trabalho I - Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU.
Grupo de Trabalho II - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano - FNDU.
Grupo de Trabalho III - Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.
Grupo de Trabalho IV - Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
11:00 hs às 11:30 hs 
Plenária
11:30 hs às 13:00 hs 
Intervalo de Almoço
13:00 hs às 13:30 hs 
Palestras Temáticas para apresentação de propostas 
13:30 hs às 16:00 hs 
Discussões em Grupo:
Grupo de Trabalho I - Habitação e Regularização Fundiária.
Grupo de Trabalho II - Saneamento.
Grupo de Trabalho III – Mobilidade Urbana e Trânsito.
Grupo de Trabalho IV – Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial.
16:00 hs às 16:15 hs 
Coffee-Break
16:15 hs às 17:00 hs 
Plenária
17:00 hs às 17:30 hs 
Eleição dos Delegados e Encerramento.

Fonte: Assessoria de Imprensa

População pode ficar despreocupada; Hospital Municipal continuará funcionando, diz prefeito

A população pode ficar despreocupada que o Hospital Municipal continuará funcionando normalmente, mesmo com a recusa da Câmara Municipal em aprovar a suplementação do aluguel do prédio.

Está foi a resposta do prefeito Fabio Junqueira à decisao da Câmara Municipal de Tangará da Serra na manhã desta quinta-feira (23) em entrevista ao Programa O Povo no Rádio.

Na última 18ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (21) a Câmara recusou o pedido de suplementação orçamentária, no valor de R$ 160.000,00 para aluguel do prédio do Hospital Mater-Dei.

De acordo com o prefeito Fabio Junqueira a suplementação não aconteceu porque houve uma decisão soberana da Câmara Municipal de rejeitar o projeto, o que é um direito deles.

“A população não precisa se preocupar, pois tudo continuará funcionando do jeito que está, vamos melhorar sim o atendimento à população no Hospital Municipal até chegar ao que a gente deseja, mas não há a menor possibilidade de fechar o hospital ou coisa assim,

A solução para resolver o impasse do aluguel do prédio do Mater Dei vai acontecer utilizando o limite que o executivo tem para suplementar dentro da própria Secretaria de Saúde, no caso, celebrando o contrato da Unidade Mista, já que ela foi apenas transferida para o Hospital Municipal. Então vamos usar os próprios recursos para pagar o local”, informa.

Ainda segundo o Prefeito o projeto não será reapresentado a Câmara Municipal e outros meios serão encontrados para manter o hospital funcionando.

Fonte: Redação RP

Tangaraenses embarcam para Missão de Paz no Haiti

Dois soldados de Tangará da Serra embarcam no próximo sábado, 25, para o Haiti, onde participarão da Missão de Paz criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). De acordo com o soldado Manhoni (22 anos), um dos soldados tangaraenses escolhidos, ele foi selecionado como voluntário e agora irá realizar um grande sonho em sua vida profissional. “Estou muito feliz em ter sido um dos convocados. Pretendo fazer o melhor possível lá levando a bandeira do Brasil, e principalmente de Tangará da Serra”, comentou o soldado Manhoni.

Segundo ele, a preparação e expectativa são as melhores possíveis, e ele aproveita o pouco tempo que resta no Brasil para passar com familiares. “Assinamos um termo que vai de seis até um ano, então o tempo que vou ficar lá ainda não sei. Esses últimos dias, estou aproveitando para ficar próximo a família e amigos”, disse o soldado tangaraense, ressaltando que o exército brasileiro manda tropa ao Haiti desde 2004.

Quem também embarca para o Haiti na Missão de Paz é o soldado Wellington dos Santos, de 23 anos de idade.

De Mato Grosso, 224 soldados participam da missão, sendo 144 de Cuiabá. De acordo com o BRABAT 18, mais de 20 mil brasileiros já participaram da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Os militares fazem parte da segurança e patrulhamento nas ruas, além do suporte nas ações de apoio a ONU.

Fonte: Redação DS