Repartições municipais funcionarão em horário especial a partir desta terça-feira

Atendimento será das 07h00 às 13h00. Decreto também prevê pontos facultativos nos dias 16 e 21 de novembro e recesso de final de ano de 24 a 31 de dezembro. Serviços essenciais funcionarão normalmente.

As repartições públicas municipais de Tangará da Serra atenderão em horário especial a partir desta terça-feira (06.11). Até o dia 21 de dezembro, a Prefeitura e as secretarias, assim como o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), terão atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00.

O horário especial, já tradicional nos meses finais de cada ano na municipalidade, consta no decreto 383/2012, assinado pelo prefeito Saturnino Masson. No mesmo decreto consta a determinação de pontos facultativos nos dias 16 e 21 de novembro, tendo em vista os feriados da República (15.11) e do Dia da Consciência Negra (20.11).

Outro item do decreto é o recesso de final de ano. No recesso, a vigorar de 24 a 31 de dezembro, a prefeitura e as secretarias não terão atendimento ao público em virtude do período natalino e de ano novo.

Porém, tanto no horário reduzido como no recesso, os serviços essenciais serão mantidos em funcionamento normal. No caso específico do recesso, haverá equipes em regime de plantão, como no atendimento à saúde pública, segurança, trânsito, saneamento básico e infraestrutura. As escolas da rede municipal obedecerão ao calendário escolar.

O retorno às atividades acontece no dia 02 de janeiro, uma quarta-feira, já em horário normal de funcionamento – das 07h00 às 11h00, pela manhã, e das 13h00 às 17h00, à tarde.

ECONOMIA – Segundo o prefeito Saturnino Masson, o horário reduzido, os dois dias de ponto facultativo e o recesso natalino representarão uma economia de aproximadamente R$ 400 mil. “Estamos num período de encerramento de exercício, quando ocorre uma desaceleração na arrecadação. Com estas medidas, vamos reduzir os gastos com a máquina administrativa sem deixar de atender a população com a manutenção dos serviços essenciais”, disse o gestor.

Além da necessidade do equilíbrio das contas públicas neste encerramento de mandato, Masson destaca também o período de transição de gestão para o novo gestor, que assumirá a partir de 01 de janeiro.

Assessoria de Gabinete

Município promove campanha para o controle do Diabetes

Mobilização da Secretaria Municipal de Saúde inclui aplicação de questionário para levantamento de risco.

O dia 14 de novembro é considerado o Dia Mundial do Diabetes. A campanha deste ano, em nível internacional, tem como tema "Educação e Prevenção em Diabetes" e o foco é a crescente necessidade de educação sobre a doença e o aumento de programas de prevenção.

Para alertar a população de Tangará da Serra sobre o tema, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará uma série de ações neste mês, culminando no Dia Mundial do Diabetes. No município, a campanha leva uma logo em forma de coração, com o slogan “Diabetes – Nós Cuidamos”. Além dos dias de acompanhamento dos diabéticos, todas as sextas-feiras, a partir das 13h00, a SMS promoverá palestras e rodas de conversações nas salas de espera de todas as unidades de saúde da família (USF’s) do município. Nestas ações também será entregue aos munícipes o questionário de risco do diabetes. 

A Secretaria Municipal de Saúde mantém um cadastro, denominado ‘hiperdia’ com 338 pacientes portadores da doença. Porém, a estimativa é que a cidade tenha mais que o dobro de portadores. “É uma doença silenciosa, que não se manifesta através de dores e outros sintomas que levam o paciente a procurar o serviço de saúde. Esta é uma grande preocupação, pois impede que tenhamos números mais precisos do diabetes”, observa a coordenadora de Atenção Básica da SMS, Erislane Oliveira.

Em vista da imprecisão dos números do diabetes em Tangará da Serra, Erislane destaca a importância do questionário de risco, cujo diagnóstico proporcionará ao paciente saber se deve tomar alguns cuidados ou até mesmo providenciar ajuda médica. “Vamos distribuir este questionário em todas as unidades durante a campanha”, disse a coordenadora.

NÚMEROS - As estimativas são, de fato, preocupantes. De acordo com o último levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 10% da população mundial adulta sofre de diabetes.

No Brasil estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas sejam diabéticas. Outra estimativa divulgada em sites especializados pelo Ministério da Saúde é que uma parcela de 15% dos brasileiros com mais de 40 anos pode ser diabética.

Aplicando esta estimativa na população de Tangará da Serra, onde 30% dos moradores – cerca de 25 mil – possui mais de 40 anos, o diabetes pode estar afetando a saúde de aproximadamente 4.000 pessoas.

HISTÓRICO - Em 2007, a Assembléia-Geral da ONU aprovou a Resolução nº 61/225, considerando o diabetes um problema de saúde pública e conclamando os países a divulgarem esse dia como forma de alerta e os governos a definirem políticas e suporte adequados para os portadores da doença. 

Por coincidência, também em 2007, entrou em vigor no Brasil a Lei nº 11.347/2006, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para o tratamento de portadores de diabetes, reforçando, assim, a garantia constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) de atendimento universal e equânime.

DISTÚRBIO - O diabetes não tem cura e já é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) uma epidemia mundial. Trata-se de um distúrbio metabólico em que o corpo não fabrica ou não usa apropriadamente a insulina, hormônio produzido pelo pâncreas, que converte o açúcar ingerido na energia de que o corpo necessita para as atividades diárias.

A falta da substância promove o aumento do nível de glicose no sangue (hiperglicemia), alterando também o metabolismo das proteínas e gorduras. O diagnóstico da doença é feito a partir de testes que pesquisam a presença de açúcar na urina e no sangue.

Pessoas acima dos 40 anos de idade, com obesidade, sedentárias, que se alimentam de forma inadequada, em estado de estresse e que têm diabéticos na família, são mais suscetíveis à doença e devem fazer o exame regularmente.Se não for controlado adequadamente, o diabetes pode causar sérias complicações no organismo, como a neuropatia (doença nos nervos), cujos sintomas incluem o adormecimento e, às vezes, dor nas mãos, pés, ou pernas; e a retinopatia, uma das principais causas de cegueira entre os diabéticos.

Assessoria SMS

Campanha OUTUBRO ROSA deverá atender mais de 8 mil pessoas até final do mês

Realizada diariamente nas unidades de saúde, campanha inclui a realização de exames clínicos às quartas-feiras e encaminhamento para mamografia.

A Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra deverá atender mais de 8 mil pessoas com o “Outubro Rosa”, campanha que simboliza a luta contra o câncer de mama no município. A mobilização, que teve início no dia 1º deste mês, segue em todas as unidades de saúde de Tangará da Serra até 31 de outubro.

Segundo a coordenadora de Atenção Básica da SMS, Erislane Oliveira, até o momento foram atendidas mais de 5 mil pessoas com palestras, exames clínicos e encaminhamento para mamografia.

A campanha é realizada de segunda a sexta-feira em todas as unidades de saúde da família (USF’s) do município e também no Posto Central. Os demais setores da Secretaria de Saúde também aderiram e contam com peças e outros materiais da campanha em seus respectivos ambientes.

Assim que as unidades abrem para atendimento ao público - pela manhã, às 07h00, e à tarde, às 13h00 -, a equipe de profissionais da SMS oferece palestras e orientações sobre o auto-exame a todas as pessoas, de qualquer idade, que procuram atendimento. Conforme Erislane Oliveira, o auto-exame tem caráter preventivo e é fundamental para que o paciente saiba como proceder em caso de eventuais alterações nas mamas. “Se a pessoa detectar estas alterações, deve imediatamente procurar a unidade de saúde mais próxima”, disse a coordenadora.

EXAME - A campanha inclui também a realização de exames clínicos, toda quarta-feira, em todas as pessoas que comparecem às unidades de saúde neste dia da semana. Para o caso de mulheres acima de 40 anos que nunca fizeram o auto-exame ou que apresentam qualquer alteração constatada no exame clínico, é procedido o imediato encaminhamento para mamografia, na Unidade Mista de Saúde. 

 
EM HOMENS - Erislane explica que, embora as mulheres sejam mais propensas ao câncer de mama, há registros de casos também em homens. Segundo estudos médicos, a proporção é de um caso de câncer de mama em homem para cada 100 casos constatados em mulheres.

O principal sintoma do câncer de mama no homem é o aparecimento de nódulo indolor na região da auréola, (bico do peito), com coceira e irritação.

O maior motivo de detecção da doença em estágio avançado é o preconceito e a falta de conscientização sobre a importância da realização de exames de rotina. A demora no diagnóstico também dificulta o tratamento do câncer de mama em homens.

MOVIMENTO - O movimento popular conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

No Brasil, o movimento teve seu marco inicial em 02 de outubro de 2002, com a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (Obelisco do Ibirapuera), em São Paulo-SP, quando foram comemorados os 70 Anos do encerramento da Revolução Constitucionalista de 1932.

Assessoria SMS

Tangará da Serra terá orçamento de R$ 208 milhões em 2013

Valor supera em mais de R$ 30 milhões o orçamento atual. Receita corrente líquida estimada é 9,8% superior à deste ano.

Tangará da Serra terá um orçamento de R$ 208.947.127,57 em 2013. A Lei do Orçamento Anual do Município tramita na Câmara Municipal através de projeto de lei sob número 161/2012, com votação programada para até o dia 10 de dezembro, antes do recesso legislativo.

A peça orçamentária foi apresentada e discutida em audiência pública promovida pelos poderes Executivo e Legislativo na última quarta-feira (17.10), no plenário da Câmara. A audiência foi conduzida pelo Executivo, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, com a presença do prefeito Saturnino Masson, secretários e vereadores.

Dos R$ 208,9 milhões orçados para o próximo ano, R$ 161,5 milhões são para a Administração Direta. Os valores restantes são previstos para o Samae (Administração Indireta) – R$ 37,39 milhões – e o Instituto Municipal de Previdência Social – R$ 10 milhões.

As Receitas Correntes do município, por sua vez, ficaram estimadas em R$ 159,6 milhões que, com as devidas deduções legais do Serraprev e Fundeb, se convertem numa Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 143.157.348,99.

Na receita total da Administração Direta, as receitas correntes somam R$ 159,63 milhões, com destaque para R$ 23 milhões em Receitas Tributárias e R$ 108,7 milhões para as Transferências Correntes. Nas Receitas Tributárias, as principais fontes são o Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 8,6 milhões previstos, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com estimativa de R$ 4,8 milhões, e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com R$ 4,1 milhões. O Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) representa uma estimativa de receita de R$ 2 milhões, enquanto a previsão de receita com taxas e contribuição de melhoria chega a R$ 2,1 milhões.

Nas Transferências Correntes, a cota parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) representa uma estimativa de receita na ordem de R$ 27,93 milhões, enquanto a previsão relativa ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega a R$ 24,6 milhões. O IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - deverá render ao município, em 2012, uma arrecadação de praticamente R$ 6 milhões.

CONVÊNIOS - Uma previsão de receitas que chama atenção para 2013 diz respeito às Receitas de Capital, referente aos convênios que podem ser firmados entre o município e os governos federal e estadual. Os valores podem chegar a R$ 56,7 milhões. Neste grupo de receitas estão incluídos, por exemplo, os projetos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal) e demais projetos desenvolvidos pelo município e protocolados principalmente em Brasília.

DESPESA – O valor orçado para custear despesa com pessoal da Administração Municipal é de R$ 73,6 milhões, o que equivale a pouco mais de 51% da receita corrente líquida e R$ 4 milhões para a despesa da Câmara Municipal, valor este que corresponde a 2,8% da RCL. O limite de pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54% para o Executivo e 6% para o Legislativo.

As Despesas Correntes ficaram fixadas em R$ 132,7 milhões, distribuídos em pessoal, juros, encargos e outras despesas correntes. Já os investimentos do município estão fixados em R$ 65,7 milhões, com base na projeção das receitas.

Fonte: Assessoria / Gabinete / Seplan

Comarca de Tangará da Serra recebe três novos magistrados

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso promove a posse de 48 juízes para a Terceira Entrância do Poder Judiciário Estadual. A cerimônia de posse acontece hoje, 17, às 12h na sede do Fórum. Segundo o diretor do Fórum da Comarca de Tangará da Serra, o magistrado Cláudio Roberto Zeni Guimarães, as novas varas serão assumidas efetivamente em dezembro deste ano, para que os juízes que estão atuando nas eleições possam concluir as atividades com tranquilidade.

Em entrevista ao Diário da Serra, o juiz fala da imensa satisfação em receber essa promoção depois de três anos de dedicação na Comarca de Tangará da Serra, "é com muita satisfação que recebemos esta promoção no âmbito da magistratura estadual, da 2ª para 3ª Entrância, antes estava como juíz da Comarca de Colider, designado para atuar em Tangará da Serra, onde trabalho há três anos. Com essa promoção permanecerei em Tangará, agora atuando na Vara dos Juizados Especiais", ressaltou ele que ainda acrescentou que Tangará está com seis magistrados para atender a comarca.

Diante do sistema judiciário brasileiro, que é regulado pela Constituição Federal e Lei Orgânica da Magistratura, os Tribunais devem fornecer as vagas, alternando os critérios de merecimento e antiguidade na promoção e remoção. Por sua vez, os critérios se subdividem em merecimento e antiguidade. Ou seja, por exigência expressa do Estatuto da Magistratura, o juiz pode requerer promoção ou remoção, conforme o caso. A doutrina denomina o processo de remoção como sendo transferência no plano horizontal, enquanto a promoção transferência ou deslocação no plano vertical da carreira. As promoções ocorrem por meio de um concurso interno. Cada inscrito passa por avaliação. Metade é promovida por antiguidade no serviço e metade por merecimento, de acordo com regras claras postas pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos objetivos é suprir todas as demandas que são postas ao Poder Judiciário.

Os concursos de promoção e remoção realizados pelo TJ de MT têm por objetivo movimentar a carreira dos magistrados, que trabalham com mais motivação, resultando em celeridade e melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.

Os magistrados, promovidos para a Comarca de Tangará da Serra ficam responsáveis para atuar nas seguintes varas: Claudio R. Zeni Guimarães – Vara Especializada dos Juizados Especiais; Cleber Luis Zeferino de Paula – Vara Criminal; Cláudia Beatriz Schmidt – 4ª Vara Cível; Ana Paula da V. Carlota Miranda – 2ª Vara Cível; André Maurício Lopes Prioli – 3ª Vara Cível e Marcelo Sebastião Prado de Moraes – 5ª Vara Cível.

Com a chamada inamovibilidade, as promoções representam garantias de melhores serviços para a sociedade sendo importante para a comarca. Essa titularidade amplia a segurança proporcionando uma independência aos magistrados.

Fonte: Redação DS

Fiéis celebram Dia de Nossa Senhora com procissão na Avenida Brasil

Uma multidão de fiéis acompanhou a procissão em comemoração a Nossa Senhora Aparecida realizada na tarde desta sexta-feira. A procissão iniciou com saída da igreja matriz, seguindo pela avenida até a Prefeitura Municipal e retornando para paróquia. Um grupo de motociclistas esteve à frente da procissão que foi acompanhada ainda pela Polícia Militar e Guarda Municipal.

A procissão foi marcada por paradas que promovia um momento de reflexão da fé em Jesus e principalmente em Nossa Senhora Aparecida. Devotos de Nossa Senhora seguiram o trajeto com velas nas mãos. E algumas crianças estavam vestidas de anjo. A imagem de Nossa Senhora foi carregada por fiéis. O encerramento foi realizado na igreja matriz com a celebração da santa missa.

PADROEIRA DO BRASIL - Nossa Senhora Aparecida é um título católico dado a Maria, mãe de Jesus. Nossa Senhora Aparecida é a padroeira do Brasil, e dia 12 de outubro é feriado nacional. Tem um santuário dedicado à sua imagem em São Paulo, na cidade de Aparecida do Norte e o Papa João Paulo II consagrou a Basílica como o maior santuário mariano do mundo. O dia de Nossa Senhora Aparecida é comemorado todos os anos, no dia 12 de outubro, como feriado nacional no Brasil.

No ano de 1717, pescadores lançaram suas redes no Rio Paraíba do Sul, para pegar peixes grandes para um jantar especial para o Conde de Assumar. Eles tentaram muito, e não estavam conseguindo nada. Quando já estavam quase desistindo, um pescador chamado João Alves apanhou uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, mas sem a cabeça, e enrolou-a em um manto. 17 anos depois do achado foi construída a primeira capela. Quando a Princesa Isabel veio ao Brasil pela segunda vez, ofertou um manto azul e uma coroa cravejada de diamantes.

Nossa Senhora da Conceição Aparecida, foi proclamada Rainha do Brasil e sua Padroeira Oficial em 16 de julho de 1930, por decreto do Papa Pio XI sendo coroada, e 50 anos depois foi decreto oficialmente que dia 12 de outubro seria feriado oficial.

Fonte: Lucélia Andrade - Da Redação RP