Executivo assina as primeiras ordens de serviço das obras do Parque Figueira

Documentos autorizam contratação de empresa para elaboração do Plano de Trabalho Técnico Social e Projeto Técnico Sócio Ambiental. Recursos têm origem no PAC 2.

Foram assinadas as duas primeiras ordens de serviço das obras do Parque Linear do Córrego Figueira. As assinaturas aconteceram no gabinete do Executivo na tarde desta segunda-feira (27.08), autorizando empresa especializada a desenvolver Projeto Técnico Sócio Ambiental (PTSA) e o Plano de Trabalho Técnico Social (PTTS).

Os recursos para a execução dos trabalhos têm origem no Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal – Segunda Etapa (PAC 2) e somam R$ 890 mil.

O PTTS tem por objetivo viabilizar o exercício da participação cidadã e promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo projeto, mediante trabalho educativo, favorecendo a organização da população, a educação sanitária e ambiental, a gestão comunitária e o desenvolvimento de ações relacionadas ao trabalho e à melhoria da renda familiar. Já o PTSA refere-se às obras de esgotamento sanitário e suas implicações sobre a qualidade de vida das famílias beneficiadas.

PARQUE DO FIGUEIRA – As obras do Parque Linear do Córrego Figueira representarão um investimento global na ordem de R$ 16 milhões. Desenvolvido pelo Departamento de Estudos e Projetos da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (Seplan), o projeto consiste num conjunto de obras e melhorias que cobrirá uma extensa área desde as imediações da Cidade Alta até a região do Jardim Presidente/San Diego. O complexo prevê centro de múltiplo uso, creche materno-infantil, quiosques, playground, além de ações de preservação da biodiversidade e proteção das matas ciliares do córrego.

O projeto também inclui a construção de 135 casas populares destinadas às famílias remanejadas da área ribeirinha do Córrego Figueira, onde foram construídas moradias pelas famílias ocupantes.

Fonte: Assessoria / Gabinete

Ano político e de turbulência, liberdade de imprensa é discutida entre profissionais e demais autoridades

Anos de truculência, silêncio e repressão. A imprensa enfrentou-os com bravura, mesmo tendo que afrontar todo um sistema pré-estabelecido de poder. Os anos da ditadura militar na América Latina serviram para fortalecer o ideal de liberdade e democracia pregado pela grande máquina da informação.

Os governantes sabem que conhecimento é poder. Isso justifica as ressalvas em relação à imprensa: ela representa a busca pela verdade e fornece à opinião pública os subterfúgios necessários para que esta possa se defender e exigir seus direitos junto àqueles que elegeu.

Em Tangará da Serra, profissionais lutam por este direito de liberdade a cada dia. Seja os profissionais de TV, jornais, rádios ou revistas. O direito que para muitos não significa em nada. A luta diária proposta pelos profissionais se remetem as reclamações diárias, como se a imprensa só fosse necessária para noticiar coisas e acontecimentos bons, cobrir eventos, enfim, de fato as coisas boas necessitam ser noticiadas e elas são, no entanto, como formadora de opinião, a imprensa também precisa noticiar qualquer que seja o tema, embasado na verdade e na ética, para que a população tome suas próprias conclusões em relação ao caso noticiado.

Ano eleitoral, as noticias necessitam ser mais preparadas e os cuidados também precisam ser minuciosos. As disputas políticas, os interesses politiqueiros remontam em análises muitas vezes disvirtuadas do que o repórter, ou o jornalista em questão realmente propôs. Neste contexto, que surgem as brigas, as discussões em torno de até que ponto e qual informação pode virar notícia.

Nas discussões, que os repórteres insurgem-se e não compreendem os motivos para tantos debates em relação as matérias. É preciso lembrar, de fato, que existem sim, os jornalistas politiqueiros, corruptos, que aproveitam do meio de comunicação em mãos, da facilidade de se abordar e chegar à população, para fazer propagandas ou tentar implantar informações não verídicas.

LIBERDADE – No Brasil, cientes do "perigo" que uma informação-chave representa ao ser divulgada, os legisladores estabeleceram a censura prévia. Todo e qualquer tipo de notícia deveria passar pelo crivo de censores, sendo barrada quando detectada alguma hostilidade ao governo. Durante os "anos de chumbo", chegou-se a criar um Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para executar essa tarefa.

Atualmente, é importante lembrar que, apesar dos pesares, os meios de comunicação têm o direito e o dever de manter-nos informados. A custo da vida de muitos "desertores", podemos ter a certeza de que uma imprensa séria e investigativa depende dos próprios veículos de informação, já que, ao menos na teoria, a lei os ampara incondicionalmente.

A Liberdade de Imprensa é o direito dos profissionais da mídia de fazer circular livremente as informações. É um pressuposto para a democracia. O contrário dela é a censura, própria dos governos ditatoriais, mas que, às vezes, acaba ressurgindo, mesmo nos governos ditos democráticos.

O dia da Liberdade de Imprensa é comemorado pelos profissionais que com ela trabalham na forma de protestos e do próprio exercício de suas atividades. Em recompensa a isso, existem diversos prêmios que prestigiam trabalhos de imprensa em situações nem sempre favoráveis à liberdade, como a cobertura de países em guerra.

Entretanto, ser livre não quer dizer desrespeito a liberdade de cada um. Por isso, a imprensa além da liberdade, precisa de ética para evitar que fatos sejam divulgados sem a devida apuração, podendo prejudicar imagens - sejam de pessoas ou de instituições - que jamais serão moralmente reconstruídas. A força de uma divulgação errada é bem maior do que de um direito de resposta.

Geralmente, refere-se a material escrito mas, segundo alguns autores, o termo "imprensa" pode, por vezes, alargar-se a outros meios de comunicação social. De qualquer forma, a liberdade de imprensa corresponde à comunicação através da mídia, como jornais, revistas ou a televisão enquanto a "liberdade de expressão" se aplica a todas as formas de comunicação como, por exemplo, nas artes.

De acordo com a organização Repórteres sem fronteiras, o Brasil ocupa a 99ª posição do ranking de liberdade de imprensa em 2012, dentro de uma lista composta por 179 países. O relatório aponta uma queda no índice em relação ao ano de 2011. Portugal , em 33º, subiu na lista. Cabo Verde, o país lusófono melhor colocado do índice, ficou em nono com melhora significativa.

Fonte: Paulo Ramos - Redação DS

TCE emite parecer prévio favorável às contas públicas de 2011 de Tangará da Serra

Julgamento realizado no último dia 07 aponta para regularidade de contas da gestão 2011 do município.

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio favorável às contas públicas do município de Tangará da Serra referentes ao ano de 2011. O julgamento das contas ocorreu no último dia 07, com publicação do resultado em 09 de agosto, após apresentação de parecer favorável pelo relator do processo, conselheiro Valter Albano.

A equipe técnica composta pelos auditores externos Maria das Dores Silva Modesto e Valdenir Ferreira Mendes, após análise das contas anuais, elaborou relatório preliminar de auditoria com apenas duas impropriedades, que foram adequadamente justificadas pela gestão pública do município, resultando no saneamento das contas.

RECEITAS - As receitas efetivamente arrecadadas pelo município em 2011 totalizaram R$ 125.087.194,52. As receitas tributárias próprias totalizaram R$ 17.563.040,97, com destaque para o ISSQN, com arrecadação de R$ 7,79 milhões; o IPTU, com R$ 4,2 milhões arrecadados; e o IRRF, com uma arrecadação de R$ 3,6 milhões. Receitas de serviços somaram outros R$ 10, 3 milhões, enquanto receitas e transferências de capital totalizaram, respectivamente, R$ 38 milhões e R$ R$ 36,3 milhões.

Já as despesas realizadas pelo município em 2011 totalizaram R$ 123.085.916,46. Os maiores núcleos foram Administração, com R$ 21,8 milhões; Saúde, com R$ 34,9 milhões; Educação, com R$ 33,6 milhões, além de Urbanismo/Saneamento/Transporte, com R$ 18,2 milhões.

A despesa com pessoal do Executivo Municipal foi de 44,84% do total da Receita Corrente Líquida, ficando aquém do limite de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quanto à Educação, o município aplicou em 2011 um percentual de 31,99% (R$ 22,7 milhões) da receita resultante dos impostos municipais, perfazendo quase 7% a mais que o limite mínimo constitucional de 25%, além da aplicação de outros R$ 14,7 milhões oriundos do Fundeb.

Vale destacar que, à exceção da taxa de cobertura potencial da educação infantil, o município teve índices superiores à média nacional na educação, com soma de 9 pontos, diante de uma média de 8 pontos verificada em todo o estado de Mato Grosso.

Na Saúde, o município aplicou 27,53% nas ações e nos serviços públicos, quase o dobro do limite mínimo constitucional de 15%. De acordo com o TCE, o município obteve índices melhores que a média nacional e estadual em três importantes indicadores: taxa de mortalidade neonatal precoce; taxa de mortalidade por doença do aparelho respiratório; e taxa de incidência de tuberculose. Outro apontamento do TCE quanto às ações e aos serviços de saúde foi a melhora nos indicadores referentes às taxas de detecção de hanseníase e incidência de dengue.

A documentação referente ao parecer prévio das contas de 2011 foi encaminhada pelo TCE à Câmara Municipal de Tangará da Serra para apreciação. Participaram do julgamento os conselheiros Antônio Joaquim, Waldir Teis, Domingos Neto, Sérgio Ricardo, Isaias Lopes da Cunha, além do relator Valter Albano. O procurador geral Alisson Carvalho de Alencar representou o Ministério Público de Contas.

Fonte: Assessoria / Gabinete

Equipe de ciclismo tangaraense conquista 4 títulos na XVIII Volta Ciclística Transpantaneira

A Associação de Ciclismo Tangaraense (A.C.T.) disputou neste ultimo final de semana em poconé mais uma etapa do ranking brasileiro de ciclismo olímpico, trata-se da XVIII Volta Ciclística Transpantaneira. A prova teve um percurso de 80km para todas as categorias que sob um sol forte e um clima seco, fez com que os ciclistas se desgastassem muito mais do que estava previsto. Mesmo com todos os fatores contra, a equipe A.C.T./BIKE SHOP trouxe para Tangará da Serra quatro primeiros lugares que somaram pontos para o ranking 2012.

Na categoria Infanto-Juvenil José Nathan foi o primeiro colocado, na categoria Infanto-Juvenil Feminino dobradinha tangaraense com Beatriz Kroetzler e Kamyla Martins na primeira e segunda colocação. Na categoria Juvenil Feminino, Elaine Vieira trouxe também o primeiro lugar. Na categoria Juvenil Masculino, Wesley Canela venceu tendo Maykon Martins na terceira colocação. Na categoria Elite a principal do ciclismo o vencedor foi André do Prado de Rosário Oeste, seguido de Sinicleito Canela na segunda colocação, Sidney Canela na terceira colocação, Josias Serafim na quarta colocação e Girnei de Lima completando o podium na quinta colocação. “Fizemos nossa lição de casa em Poconé mostrando a força do ciclismo da A.C.T/Bike Shop e a evolução que nossa base está tendo. Teremos o próximo desafio agora dia 26 de agosto em Campo Grande-MS no 4º GP Cidade Morena, onde estará em disputa valiosíssimos oitenta pontos para o ranking 2012”, diz José Abdo presidente da A.C.T.

De acordo com José Abdo, se caso a equipe conseguir vencer nas categorias infanto-juvenil e juvenil, as chances de ser campeão do ranking estará próxima de se concretizar, caso contrário as primeiras colocações serão mais difíceis de serem conquistadas.

O 4º GP Cidade Morena acontecerá dia 26 de Agosto em Campo Grande-MS a partir das 08hs na Avenida Afonso Pena no centro da cidade. A organização da prova divulgou que para os primeiros colocados de cada categoria será dada uma premiação de R$ 5.000,00.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Tangará da Serra é contemplado com recursos para implantação do Banco de Alimentos

Foi o único município de Mato Grosso a ser contemplado em 2012 com recursos do MDS para construção e implantação da estrutura.

O município de Tangará da Serra foi contemplado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com recursos para a construção e implantação do Bando de Alimentos. Os recursos, no valor de R$ 468.750, serão aplicados na elaboração do projeto executivo, construção, e aquisição de equipamentos e utensílios. Deste valor, R$ 205 mil já foram depositados pelo MDS em conta vinculada da municipalidade.

O projeto executivo já se encontra em elaboração e ainda no ano de 2012 deverão ser iniciadas as obras de construção e com previsão de término até o agosto de 2013. Serão aproximadamente 270 metros quadrados de área construída, localizada no Jardim Shangrilá, proximidades do posto de saúde.

O QUE É - O Banco de Alimentos atua no recebimento de alimentos oriundos da Agricultura Familiar e também com os considerados impróprios para a comercialização, mas adequados ao consumo, oriundos da Feira do Produtor e de Supermercados.

Os alimentos serão destinados gratuitamente às entidades assistenciais e aos beneficiários do programa Bolsa Família. No local ainda serão realizados cursos de capacitação com foco na utilização de sobras de alimentos e melhor aproveitamento dos mesmos.

No Banco de Alimentos, os gêneros alimentícios são recepcionados e encaminhados à pré-higienização. Em seguida, passam por uma triagem e nova higienização para seguirem ao setor de processamento e acondicionamento.

A estrutura do Banco de Alimentos contará com cerca de 10 profissionais, sendo um da área de nutrição e um assistente social, além de profissionais administrativos e dos setores operacionais. O complexo contará também com uma câmara fria e uma despensa seca. Entre as dependências se incluem administração e sala de capacitação.

Fonte: Assessoria / Seplan

Tangará da Serra é destaque estadual na prevenção ao câncer do colo do útero

Depois de três anos aquém da expectativa, Secretaria Municipal de Saúde supera meta para exames preventivos.

Depois de três anos abaixo da média, a Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra superou a meta de coleta de material para exame preventivo do câncer do colo do útero. A meta superada refere-se ao primeiro semestre deste ano, em que o município obteve uma média mensal de 461 exames ante uma meta fixada de 437 exames pela Secretaria de Estado de Saúde.

No ofício 192/12, o Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra parabeniza a Secretaria de Saúde do município pelo empenho nas coletas para o exame. “Analisando o número de exames realizados nos seis primeiros meses deste ano, foi coletado uma média de 461 exames e, na oportunidade, parabenizamos toda a equipe pelo empenho (...)”, diz o documento.

Os exames em questão são da modalidade citopatológicos cérvico-vaginais para mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos. Nestes, o pico de coleta de materiais foi em março, com 1.234 coletas para análise e monitoramento, seguido de abril, com 438.

A coordenadora de Atenção Básica da SMS, Erislane Aparecida Oliveira Silva, explica que a superação das metas se deve à motivação da equipe da secretaria, planejamento e as mudanças na política de saúde pública adotada pelo município. “Toda a equipe buscou esta superação. Nossos números foram ainda maiores porque coletamos materiais de mulheres fora da faixa etária de 25 a 64 anos, que não entram nestas estatísticas”, finalizou.

Fonte: Assessoria / SMS