Tangará da Serra terá orçamento de R$ 172 milhões em 2012

Tangará da Serra terá um orçamento de R$ 172.418.533,94 em 2012. O valor consta no projeto de lei 141/2011, que tramita na Câmara Municipal e será votado até o dia 08 de dezembro.

A peça orçamentária foi apresentada e discutida em audiência pública promovida pelos poderes Executivo e Legislativo na noite da última terça-feira (18.10), no plenário da Câmara de Vereadores. A audiência foi conduzida pelo Executivo, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.

Dos R$ 172,4 milhões orçados para o próximo ano, R$ 140,36 milhões são para a Administração Direta. Os valores restantes são previstos para o Samae – R$ 25,05 milhões – e o Instituto Municipal de Previdência Social – R$ 8 milhões. As Receitas Correntes do município, por sua vez, ficaram estimadas em R$ 141,58 milhões que, com as devidas deduções legais, se convertem numa Receita Corrente Líquida de R$ 130.317.336,79.

Na receita total da Administração Direta, as receitas correntes somam R$ 127,78 milhões, com destaque para R$ 19,44 milhões para as Receitas Tributárias e R$ 98,69 milhões para as Transferências Correntes. Nas Receitas Tributárias, as principais fontes são o Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 8,33 milhões previstos, e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com estimativa de R$ 4,31 milhões. O Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) representa uma estimativa de receita de R$ 1,55 milhão, enquanto a previsão para o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é de R$ 2,92 milhões.

Nas Transferências Correntes, a cota parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) representa uma estimativa de receita na ordem de R$ 27,54 milhões, enquanto a previsão relativa ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega a R$ 20,89 milhões. O IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores deverá render, em 2012, uma arrecadação de R$ 5,1 milhões ao município.

Outras receitas do município dizem respeito aos recursos oriundos de convênios, que somam R$ 22,29 milhões para a Administração Direta e R$ 13,61 milhões para a Administração Indireta (Samae).

DESPESA – As despesas previstas do Poder Público do município para 2012 ficaram distribuídas da seguinte forma: Gabinete do Prefeito - R$ 3,5 milhões; Secretaria de Educação e Cultura - R$ 37,12 milhões; Secretaria de Saúde – R$ 34,82 milhões; Secretaria de Administração – R$ 6,10 milhões; Secretaria de Planejamento – R$ 3,44 milhões; Secretaria de Esportes – R$ 2,74 milhões; Secretaria de Fazenda – R$ 7,20 milhões; Secretaria de Assistência Social – R$ 4,61 milhões; Secretaria de Infraestrutura – R$ 15,8 milhões; Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária – R$ 10,30 milhões; Secretaria de
Indústria, Comércio e Serviços – R$ 6,04 milhões; Secretaria de Meio Ambiente – R$ 1,33 milhões; Secretaria de Turismo – R$ 1,95 milhões; Samae – R$ 24 milhões; Câmara Municipal – R$ 5,13 milhões.
 
Assessoria de Imprensa

Tangará da Serra será pintada de rosa a partir de hoje

O Grupo de Apoio Oncológico (GAO) – Luz da Esperança – de Tangará da Serra, desenvolve nos próximos dias uma vasta programação marcando o “Outubro Rosa”, uma das maiores campanhas mundiais de luta e prevenção do câncer de mama, doença que acomete cerca de 30 mulheres por dia somente no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

De acordo com a vice-presidente do GAO, Edna Girotto, o objetivo é informar e alertar as pessoas sobre o câncer de mama – o segundo mais comum em todo o mundo. “Por que a gente fala tanto em prevenção? Porque o câncer de mama é silencioso, não dói. Então, aconselhamos as pessoas a sempre fazerem autoexame e irem regularmente ao médico, pois quanto mais precoce o diagnóstico, maiores são as chances de cura”, disse.

E a médica ainda explica que este mas não é exclusivo da mulheres – ele também acomete os homens. “Não é tão comum em homens como é em mulheres. Eu trato de um paciente em Tangará que tem a doença”, revelou a médica, informando ainda que somente em Mato Grosso foram registrados mais de 400 casos da doença somente em 2010.

Para levar essas e outras informações à população tangaraense, o GAO irá as ruas no próximo sábado de manhã. De comércio em comércio a equipe transmitirá informações verbais as pessoas e dará a elas um cartão com informações sobre a doença e um laço cor-de-rosa para que as mulheres exponham no peito o principal simbolo da luta.

Além disso, Postos de Saúde da Família (PSFs) também oferecerão palestras preventivas e distribuirão material gráfico falando do assunto. Médicos e enfermeiros já foram orientados a retransmitir o recado a todos os pacientes. Na segunda, às 20 horas, o mastologista Fernando Oliveira Prado ministrará palestra aberta a todos no auditório da Acits.

HOLOFOTES – Pelo menos quatro pontos da cidade receberão iluminação especial e cor-de-rosa a partir de hoje. De acordo com Edna Girotto uma parceria com a Prefeitura está sendo definida para iluminar o Cristo Redentor da saída para Cuiabá, a rotatória das avenidas Brasil e Tancredo Neves, o Cristo de frente à igreja matriz Nossa Senhora Aparecida e o prédio da Acits.
 
Alexandre Rolim - Redação Diário da Serra

PM prende três por tráfico de drogas em quarto de hotel

Há algum tempo o Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Tangará da Serra vem investigando o tráfico de drogas nas imediações do Terminal Rodoviário e na última terça-feira conseguiu prender três suspeitos no quarto de um hotel da região.

Com eles os policiais encontraram seis papelotes de pasta base, além de meia-caixa (nome dado a meia porção) da mesma droga que estava sendo preparada para ser comercializada. Um dos policiais que acompanhou a ação informou que os acusados conseguiram se livrar de boa parte do produto.

De acordo com ele, os suspeitos perceberam a chegada da PM e jogaram a droga no vaso sanitário e puxaram a descarga. “Eles se livraram no flagrante maior que era usado para tráfico doméstico”, relatou.

Os acusados Eder Ferreira da Silva, vulgo “Baleado”, de 28 anos, Joaquim José de Oliveira, de 41 anos e Fábio Moretti, de 26 anos, foram presos em flagrante e irão responder pelo crime de tráfico de drogas. Com essa apreensão a polícia pretende minimizar a ação de traficantes na região da rodoviária.
 
Alexandre Rolim - Redação Diário da Serra

Justiça do Trabalho manda bloquear R$ 137 mil da empresa D & L

O juiz do trabalho Juliano Girardello determinou o bloqueio de R$ 137 mil que o Município de Tangará da Serra iria pagar à empresa D & L, que presta serviços de limpeza à órgãos públicos municipais. A decisão foi tomada na última terça-feira, dia 11, depois que os advogados Rafael Martinazzo, Kátia Cristina Rodrigues e Luciane Martinazzo, ingressaram com Ação Cautelar Inominada com o objetivo de garantir o pagamento de verbas rescisórias e salários atrasados.

Segundo a determinação, o dinheiro será depositado pela Prefeitura em uma conta judicial e vai ficar indisponível até que se decidam as ações movidas pelos ex-funcionários da empresa na Justiça do Trabalho. Os trabalhadores receberam Aviso Prévio há 40 dias, e de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deveriam ter recebido o pagamento em no máximo 10 dias, o que não aconteceu.

Além disso, a maior parte dos ex-funcionários reclama o não recebimento de dois meses salários. “O objetivo dessa ação foi buscar a segurança para que esses trabalhadores recebam seus haveres futuramente, através de ações individuais que o nosso escritório já está montando de cada um deles”, conta Rafael Martinazzo.

O advogado diz que, a decisão deve ser considerada uma grande vitória para os trabalhadores, e também para o Poder Público. “Foi uma decisão muito sábia do nosso magistrado, doutor Juliano, e vai representar que esse dinheiro saia de onde tem que sair e não do bolso dos contribuintes”, afirma Martinazzo ao explicar que, caso a empresa não efetuasse o pagamento dos trabalhadores – agora garantido com o bloqueio – o Município poderia ao final ser condenado a pagar, uma vez que responde subsidiariamente.
 
Redação Diário da Serra

SENAC de Tangará da Serra promove Curso de Fotografia

Executivo decreta ponto facultativo dias 13 e 14 e horário especial a partir do dia 17

Em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e o Dia das Crianças, comemorados nesta quarta-feira, dia 12, o Poder Executivo de Tangará da Serra decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal nos próximos dias 13 e 14 (quinta e sexta-feira).

Segundo o Decreto 321, de 10 de outubro de 2011 – segunda-feira -, serão mantidas equipes para atendimento dos serviços essenciais de saúde, limpeza urbana, trânsito e saneamento básico.

ESPECIAL – Também na segunda-feira (10.10), o Executivo determinou - através do Decreto nº 322 (10/10/2011) - horário especial de funcionamento nos órgãos públicos municipais, das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta, a partir do próximo dia 17.10, segunda-feira.

O horário especial vigora até 31 de dezembro do corrente, valendo para o Gabinete do Prefeito e Dependências, e também para as pastas de Administração; Agricultura; Assistência Social; Educação e Cultura; Esportes; Fazenda; Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente; Planejamento e Coordenação; e Turismo.

As secretarias de Saúde e Infraestrutura, assim como o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), definirão e instituirão seus horários especiais através de ato normativo próprio.

Os serviços essenciais e emergenciais, tais como o atendimento ao público na Unidade Mista de Saúde, a coleta de lixo, serviços de abastecimento de água, de saneamento básico e outros, serão mantidos em funcionamento normal.
 
Assessoria de Imprensa