MPE propõe alterações legislativas visando transparência, profissionalismo e eficiência da gestão pública

Com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização administrativa e inibir a prática de atos de improbidade no município de Tangará da Serra, o Ministério Público Estadual apresentou nesta terça-feira (26.07), a partir das 19h, na sede das Promotorias de Justiça, ´Proposta Republicana para Tangará da Serra´. A medida propõe alterações legislativas visando assegurar transparência, profissionalismo e eficiência da gestão pública.

De acordo com os promotores de Justiça da comarca , outra reunião será realizada para discussão dos projetos com representantes da sociedade civil de Tangará da Serra. Além do debate de ontem, haverá uma nova reunião na quinta-feira (28.07) com os representantes do Legislativo e Executivo. Assinam a proposta os promotores de Justiça Renee do Ó Souza, Antonio Moreira da Silva, Fernando Daher Rodrigues Ferreira e Mauro Poderoso de Souza.

No documento, os promotores propõem a aprovação de projetos de lei que versam sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo; instituição do programa de metas pelo Executivo; proibição de destinação de recursos públicos para festas e patrocínios; proibição de utilização de nome de pessoas vivas nos bens públicos; implementação do portal transparência; criação do Conselho Municipal de Transparência de Combate à Corrupção e à Impunidade; e criação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na Câmara Municipal.

“A atuação do Ministério Público não precisa ser meramente repressiva. Essa proposta serve para dar sustentação a uma atuação preventiva, inibindo e coibindo os desmandos administrativos, e, simultaneamente, repressiva, ao prever arcabouço jurídico apto ao enquadramento de comportamentos da gestão como ilícito administrativo”, afirmaram os promotores de Justiça.

Em relação ao nepotismo, os representantes do MPE destacam que a proibição da referida prática está prevista na Constituição Federal. A proposta busca resguardar a administração pública de forma clara e mais intensa. Quanto à elaboração do programa de metas pelo Executivo, os promotores destacam que pretendem, com a iniciativa, promover maior compatibilidade entre os programas eleitorais e os programas do prefeito eleito, valorizando e qualificando o debate eleitoral e o exercício do voto.

Pretendem ainda possibilitar à população a avaliação e o acompanhamento das ações, obras, programas e serviços realizados pelo Poder Executivo municipal e aperfeiçoar a eficiência da gestão pública municipal que passaria a trabalhar com a prática de excelência de grandes organizações públicas e privadas bem sucedidas. Caso o projeto seja aprovado, o prefeito eleito ou reeleito estará obrigado a apresentar à sociedade civil e ao Poder Legislativo o Programa de Metas e Prioridades de sua gestão, até noventa dias após a respectiva posse.

Segundo os promotores de Justiça, tais alterações proporcionarão um maior controle político-administrativo e uma melhora na gestão pública em Tangará da Serra, visando a promoção do bem estar coletivo.

DEBATE: Além dos promotores de Justiça que atuam no município, a reunião para apresentação da ´Proposta Republicana para Tangará da Serra´ contou com a participação do presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Também foram convidados para a discussão representantes dos clubes de serviços da cidade, como Rotaries Clubes, Lions e Maçonarias, Sindicato dos Produtores Rurais, autoridades públicas, Conselho de Segurança, Universidade do Estado de Mato Grosso, igrejas, entre outras instituições.
 
Assessoria

Jardim dos Ipês quer parceria com Prefeitura para asfalto

A Prefeitura de Tangará da Serra estuda parceria com os moradores do Jardim dos Ipês para pavimentação de ruas no interior daquela localidade urbana.

A possibilidade de parceria é uma sugestão da moradora e líder comunitária do Jardim dos Ipês, Lázara Silvério Santos de Faria, que preside a Associação dos Moradores do bairro. Ela participou de reunião no gabinete do prefeito em exercício Miguel Romanhuk, com presença dos secretários Celso Manoel de Lima (Infraestrutura), Edirson Jose Oliveira (Administração) e Arielzo da Guia e Cruz (Fazenda). Também participaram os vereadores Fábio Brito e Vânia Ladeia.

Segundo ela, a entidade conta com R$ 150 mil em caixa para participar da parceria, que resultaria na pavimentação de trecho entre a “Fonte de Luz” e a Rua das Itaúbas. O prefeito Miguel Romanhuk sugeriu a reunião com as demais lideranças do bairro para abrir a discussão da parceria.
 
Assessoria de Imprensa

Caminhada da Natureza é atração no final de semana

A Secretaria Municipal de Turismo promove neste domingo, dia 31/07, a 3ª Caminhada da Natureza. O evento recreativo-ecológico será realizado na Estância Amazonas, num percurso de 10 quilômetros de trilha.

No local, será servido café da manhã aos participantes, além de uma programação recheada de atrações, com shows, sorteio de brindes e almoço.

Assessoria de Imprensa

Empresário estuda implantação de indústria em Tangará da Serra

O prefeito Miguel Romanhuk recebeu na tarde da última terça-feira, no gabinete do Executivo, a visita do empresário José Luiz de Paula Eduardo, da Labore Engenharia Ltda, sediada na cidade de Piracicaba, São Paulo.

José Luiz, que é engenheiro e economista, realiza levantamento do mercado e da economia da região. O objetivo é apurar a viabilidade de implantação de um empreendimento industrial para produção de óleos vegetais no município.

O empreendimento, segundo o representante da Labore, teria capacidade de geração de 300 postos de trabalho durante sua instalação, e 750 empregos diretos e indiretos durante a operação. A capacidade da indústria, conforme a planta, é para processamento de 600 toneladas/dia de grãos e produção de 120 toneladas/dia de óleo e 480 toneladas diárias de farelo, que seria empregado na produção de ração para peixe.

Além de grãos (soja, amendoim, caroço de algodão, girassol, etc.) como matéria prima, a indústria utiliza o etanol (anidro) no processo de extração do óleo.

Segundo o prefeito Miguel Romanhuk, o município poderá dispor de área e outras formas legais de incentivos para a implantação da unidade. Ainda segundo o prefeito, o empreendimento seria beneficiado pela boa oferta de matéria prima (grãos e etanol) na região, além da condição de pólo regional do município. O secretário municipal de Infraestrutura, Celso Manoel de Lima, participou do encontro.

Assessoria de Imprensa

Apresentada a programação da 20ª Exposerra e 31ª Festa do Peão de Tangará da Serra

Aconteceu na tarde da última segunda-feira (25/07) nas dependencias do Sindicato Rural a apresentação da Programação da 20ª Exposerra e da 31ª Festa do Peão de Tangará da Serra.

Segundo o Presidente do Sindicato Rural, Sr. Ricardo W. Daher, o evento acontecerá no período de 06 a 11 de Setembro de 2011 e este ano haverá muitas novidades. A começar por mudanças na infraestrutura do Parque, este ano terá 80 camarotes para maior comodidade dos frequentadores. Os shows, rodeios e demais promoções serão realizados em uma grande área, oferecendo assim maior conforto ao público.

A capacidade para as arquibancadas na arena será de nove mil pessoas.

O Passaporte Premiado será a grande novidade. Custará R$ 60,00 e dará direito a entrada nos 6 dias de Exposição, assistir os Shows e concorrer a prêmios como carros e motos OKM. Os ingressos individuais custarão R$ 30,00 no dia 06/09 e os demais dias R$ 20,00.

A Diretoria acredita num record de público este ano. Espera-se 150 mil pessoas e um volume de negócios de R$ 50 milhões de reais.

PROGRAMAÇÃO:

06/09 - Terça-feira:
19h30 - Abertura com Show de pilotagem com Joaninha.
21h00 - Passaporte Premiado - Sorteio de uma moto OKM
23h00 - Show com Zezé de Camargo e Luciano.

07/09 - Quarta-feira:
19h30 - Abertura do Rodeio Profissional
21h00 - Passaporte Premiado - Sorteio de uma moto OKM
23h00 - Show com Milionário e José Rico.

08/09 - Quinta-feira:
19h30 - Rodeio Profissional
21h00 - Passaporte Premiado - Sorteio de uma moto OKM
23h00 - Show com Calcinha Preta.

09/09 - Sexta-feira:
19h30 - Rodeio Profissional
21h00 - Passaporte Premiado - Sorteio de um carro OKM
23h00 - Show com Pedro Henrique e Fernando.

10/09 - Sábado:
19h30 - Rodeio Profissional
21h00 - Passaporte Premiado - Sorteio de um carro OKM
23h00 - Show com Eric e Matheus.

11/09 - Domingo:
19h30 - Final do Rodeio Profissional
21h00 - Passaporte Premiado - Sorteio de um carro OKM
23h00 - Show Pirotécnico.

Humberto Ferreira - Redação

2ª Expo Verde & Flor

Após o sucesso da 1ª Edição, será realizada no período de 04 a 14 de Agosto de 2011 no horário das 09 às 21 horas na Quadra da APAE em Tangará da Serra - MT a 2ª Expo Flor Verde, com variedades de flores e plantas de Holambra-SP.

A 2ª Expo Verde & Flor é considerada uma festa para quem ama a natureza.

A realização é da APAE de Tangará da Serra - MT, que está localizada na Rua Deputado Hitler Sansão, 500-W - Jardim do Lago - Informações pelo fone: (65) 3326-2540

A Diretoria a APAE de Tangará da Serra - MT convida a todos a participarem da 2ª Expo Flor Verde, uma oportunidade para a população em geral a adquirirem plantas por preços bastantes interessantes.

Humberto Ferreira - Redação