Com objetivo de manter a população tangaraense informada dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo município desde que assumiu a administração municipal, bem como, apresentar o plano de metas para os próximos meses, além da real situação orçamentária e financeira do município, o prefeito José Jaconias da Silva, concedeu entrevista coletiva a imprensa tangaraense na tarde desta terça-feira (30.05).
Todos os secretários também estavam presentes durante a entrevista, que aconteceu no gabinete do prefeito. Durante a coletiva ainda, o prefeito leu uma segunda carta aberta, direcionada a população da cidade, conforme segue abaixo:
Segunda Carta Aberta a Comunidade Tangaraense
O município de Tangará da Serra, neste ato representado pelo Prefeito em exercício José Jaconias da Silva, cumprindo o que foi prometido na primeira carta aberta a comunidade tangaraense, vem a público compartilhar com toda a sociedade algumas ações que vem sendo desenvolvidas pelo executivo.
Durante toda essa semana nos dedicamos a conhecer melhor a situação orçamentária e financeira municipal, bem como os projetos e ações que estão sendo desenvolvidos no município.
Sabemos que a população já está cansada de más noticias e informações que só nos preocupam e entristecem, mas não podemos furtar a comunidade de conhecer a verdade e acima de tudo contribuir com as decisões que deveremos tomar daqui pra frente.
Com relação à realidade orçamentária desenvolvemos um relatório de gestão que demonstrou uma arrecadação deficitária no primeiro quadrimestre (janeiro a abril) desse ano, deveríamos ter arrecadado aproximadamente R$ 38 milhões de reais e só arrecadamos R$ 35 milhões e setecentos, tivemos uma queda de 6,8% no volume total arrecado.
As despesas municipais que deveriam ter sido de no máximo 27 milhões e meio, foram de R$ 38 milhões, gastou-se 38,32% a mais do que deveria no primeiro quadrimestre desse ano.
Se permanecermos com esse volume de despesas, chegaremos ao final do ano com um déficit orçamentário superior a R$ 18 milhões de reais.
Em relação a situação financeira consta no relatório da secretaria de fazenda despesas processadas, não pagas no exercício de 2011 no valor de R$ 2 milhões e oitocentos e restam ainda de exercícios anteriores de despesas processadas R$ 455 mil reais, ultrapassando o valor de R$ 3 milhões e trezentos mil reais que deverão ser pagos ainda nesse primeiro semestre.
A situação é sem dúvida muito preocupante, uma vez que estamos lidando com recursos públicos, com o dinheiro do povo, cuja responsabilidade é ainda maior, devendo ser aplicado com competência, responsabilidade e transparência.
CONVOCO a todos para nos unirmos em prol de nosso município, chegou o momento para darmos as mãos e trabalharmos em conjunto, todos podem contribuir, Câmara de Vereadores, clubes de serviço, associações de moradores, entidades de classe, sociedades beneficentes, entidades patronais, profissionais, conselhos, igrejas, atletas, crianças, jovens e adultos. Somente com nossa união e força encontraremos a melhor solução para nosso município.
Nosso compromisso diante desse quadro é tomar medidas pontuais, emergências e diretas, no sentido de reverter essa situação e evitar seu agravamento. Iremos entre outras ações reduzir os gastos com pessoal, rever os contratos de prestação de serviços, viagens e outros gastos dispensáveis, contingenciaremos nosso orçamento e reduziremos nossas despesas de custeio.
Por outro lado desencadearemos uma série de ações buscando a ampliação de nossa arrecadação, como por exemplo a venda vinculada de certificados da dívida ativa municipal, a campanha de pagamento do IPTU, a recuperação de créditos fiscais, a efetividade nos repasses dos recursos estaduais e federais, entre outras atividades.
Mesmo nessa situação somos otimistas e acreditamos que com o apoio de toda a comunidade tangaraense, superaremos as dificuldades e desafios. Não nos cabe acusar, julgar ou condenar, nesta situação, como disse um pensador Francês: “(...) estamos todos em campo, somos jogadores, não há platéia ou torcida. Não nos cabe ser otimistas ou pessimistas. Nos cabe jogar.”
Repito: Com fé em Deus, o coração aberto para aceitar críticas e sugestões construtivas, com a experiência adquirida ao longo de minha carreira política e profissional, cercado por pessoas competentes e com o apoio da sociedade Tangaraense estamos certos que o mais breve possível nos tornaremos a Tangará da Serra que todos nós merecemos.
Abaixo nosso plano de metas imediatas:
1) Contingenciamento de compras através de controle e redução eficaz, respeitando os limites estabelecidos no planejamento municipal;
2) Redução na emissão de diárias e viagens realizada por servidores municipais;
3) Elaboração de um diagnóstico ocupacional, analisando os cargos, carreiras e salários dos servidores municipais;
4) Avaliação dos contratos de prestação de serviços municipais com relação principalmente a sua qualidade e valor contratado com foco na limpeza urbana, no monitoramento, limpeza e aluguel dos prédios públicos, transporte escolar, transporte de pacientes, alugueis e sistemas de informática;
5) Medidas de Redução nos gastos com energia elétrica, água e telefone;
6) Rever e melhorar os processos de aquisição de material permanente;
7) Promover a recuperação das estradas rurais beneficiante a população do campo e melhorando a qualidade de vida da população residente na zona rural do município;
8) Lançamento do Programa de Pavimentação Asfáltica em parceria com a comunidade dos bairros, garantindo a participação da comunidade, a eficácia e qualidade dos serviços e ainda o melhor aproveitamento dos recursos públicos ;
9) Mutirões de limpeza e revitalização dos bairros, melhorando o aspecto visual e a qualidade de vida dos moradores;
10)Abertura de processo licitatório para contratação de sistemas estruturadores de informática buscando modernizar e agilizar a prestação dos serviços públicos;
11)Lançamento do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana, buscando promover a função social da propriedade e ainda aumentar arrecadação municipal;
12)Estudo em conjunto com a Câmara de Vereadores visando a venda vinculada de certificados da dívida ativa municipal, com objetivo de promover justiça fiscal e também aumentar a arrecadação municipal;
13)Criação do Fundo Municipal de Previdência garantindo o efetivo direito dos servidores públicos municipais e promovendo economia nos gastos públicos;
14)Implantação de infra-estrutura esportiva a partir de emenda parlamentar concedida pelo Deputado Federal Ságuas Moraes (PT), fomentando as atividades físicas para toda a população;
15)Conclusão da infra-estrutura, pavimentação, drenagem e iluminação da Avenida Brasil até o anel viário com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Eliene Lima, promovendo a mobilidade e estrutural urbana levando desenvolvimento para outras regiões da cidade;
16)Busca por recursos federais para implantação de projeto de irrigação de pequenas propriedades rurais em andamento, com recursos superiores a R$ 3 milhões de reais oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário beneficiando os produtores rurais;
17)Parceria com o Governo do Estado e com o Deputado Estadual Wagner Ramos para alargamento, pavimentação e sinalização da rodovia MT 358, do Cristo até a Unemat, dando maior segurança aos alunos e uma melhor apresentação da entrada na cidade;
18)Construção da Central de Distribuição de Alimentos ou Central de Abastecimento (CEASA) em parceria com o Governo Federal, fomentando a produção de hortifrutigranjeiros e beneficiando os pequenos produtores rurais;
19)Parceria com o Governo do Estado para transferência do atendimento de média e alta complexidade promovendo a economia nos gastos com a saúde pública;
20)Construção do Centro de Atendimento ao Turista, que recepcionará e direcionará os turistas em nosso município;
21)Estruturação do aeroporto municipal através de uma parceria como Governo do Estado, com construção do terminal de passageiros e adequação da pista para operação de vôos noturnos;
22)Criação do guia turístico Municipal;
23)Conclusão das obras de reforma da Unidade Mista de Saúde que contemplam melhorias na estrutura física da parte administrativa, ambulatorial e setor de nutrição. A reforma vem ao encontro com os anseios da população Tangaraense, buscando um ambiente mais higienizado, com espaço físico adequado e um atendimento de mais qualidade;
24)Reforma e adequação da Unidade de Saúde da Família do Jardim Presidente e do Posto de Saúde Central, melhorando o atendimento dos usuários e oferecendo um ambiente de trabalho mais adequado a todos os servidores;
25)Instalação de um grande painel expositivo em frente a Prefeitura Municipal onde demonstraremos mensalmente a situação financeira e orçamentária do município e ainda os principais investimentos realizados proporcionando maior transparência na gestão e na aplicação dos recursos públicos;
26)Criação do Gabinete do Prefeito itinerante regionalizado, aproximando o governo da comunidade e buscando maior agilidade na resolução das demandas oriundas e problemas locais.
José Jaconias da Silva - Prefeito Municipal
