O prefeito Júlio César Ladeia irá sancionar a Lei Municipal Anti-Fumo esta semana em solenidade no seu Gabinete na quinta-feira (22.10). A lei é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador José Pereira Filho, o Zé Pequeno, e do vereador Melquezedeque Ferreira Soares, o Zedeca.
A nova lei proíbe em ambientes de uso coletivo – sejam públicos ou privados – o uso de cigarros, cachimbos, charutos ou outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco. A lei fixa as normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, para criação de ambientes de uso coletivo livres de cigarro.
A lei também será cobrada nos locais de uso coletivo que forem apenas parcialmente fechados. Já nos locais abertos, onde houver concentração de pessoas, a legislação passa a prever a obrigatoriedade de reserva de local específico para os fumantes.
Nos locais onde o fumo passará a ser proibido, os responsáveis deverão fixar avisos em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos de fiscalização. O empresário que descumprir a lei será notificado e havendo reincidência terá seu Alvará de Funcionamento suspenso por 30 dias ou até cassado, nos casos de nova reincidência. Os infratores ficarão sujeitos à penalidades que serão definidas pelo Poder Executivo através de decreto.
A lei não se aplica aos locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do ritual, às instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista, às vias públicas, às residências, e aos estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na entrada.
De acordo com a lei, o início da aplicação das penalidades será precedido de ampla campanha educativa, a ser realizada pelo Governo Municipal nos meios de comunicação, para esclarecimento sobre os deveres, proibições e sanções impostas pela lei.
O prefeito Júlio César sancionará a Lei Anti-Fumo na próxima quinta às 08h30 em seu Gabinete na Prefeitura Municipal. A assinatura contará com a presença do vice-prefeito José Jaconias da Silva, dos secretários municipais, vereadores e dos vereadores autores da lei, Zé Pequeno e Zedeca.
Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa
Tangará da Serra é terceira maior geradora de novos empregos em MT
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho revelou Tangará da Serra no topo da lista das cidades que mais geraram empregos em Mato Grosso no mês de setembro. No raking Tangará da Serra ficou a frente de Alta Floresta em 4º, Primavera do Leste em 5º, Várzea Grande em 6º e Cuiabá na 12ª colocação.Para o prefeito Júlio César Ladeia os números positivos mostram que os esforços do Município para estimular a geração de empregos estão dando resultado. Apesar dos números, ele afirma que a cidade vai continuar geando emprego e ao mesmo tempo buscar a qualificação profissional.
“A luta continua. Queremos mais qualidade de vida para os tangaraenses, mais empregos de qualidade, de boa remuneração e para isso além da geração de empregos, estamos buscando cursos de qualificação e preparando as pessoas para as necessidades do mercado de trabalho”, afirmou Ladeia.
Tangará da Serra alcançou a ótima colocação ao registrar 1.027 admissões e um saldo positivo de 159 novas contratações. O desempenho foi semelhante ao de agosto, quando a cidade registrou 977 admissões e um saldo positivo de 170 novas vagas.
Os números são reforçados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) que mostra que no último trimestre a cidade registrou aumento de 89,9% no número de colocações no mercado de trabalho, em relação ao primeiro trimestre. O setor destaque foi o da indústria de transformação, seguido pelo comércio, agropecuária, prestação de serviços e construção civil.
Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa
Prefeitura faz mais 6.960 metros quadrados de asfalto
A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura começou nesta segunda-feira (19.10) a pavimentar um trecho de 870 metros quadrados entre os bairros Jardim Tarumã I, II e Jardim São Domingos. A obra foi visitada pelo prefeito Júlio César Ladeia, acompanhado do secretário municipal de Infra-Estrutura Almir Batista e do vereador Celso Ferreira – autor da indicação.No total serão 6 mil 960 metros quadrados de pavimentação. Os trabalhos de terraplanagem começaram há uma semana. A imprimação do asfalto teve início nesta semana e encerra na próxima sexta-feira (23.10).
No local o prefeito cumprimentou os servidores da Sinfra e os moradores. Ele ouviu reivindicações para o asfaltamento das ruas do Jardim São Domingos e pediu que os moradores se organizem e, após a regulamentação do bairro, busquem a inclusão no Programa de Asfalto em Parceria, que realiza a obra com recursos públicos e com recursos dos próprios moradores.
Para o morador Joel Alves dos Santos, a obra é um sonho que se realiza. Ele afirmou que alguns moradores chegaram a ser orientados a trancarem as ruas como forma de protestar pedindo asfalto. “Felizmente a maioria das pessoas é consciente e decidiu primeiro buscar a Câmara de Vereadores, buscar o prefeito e com o diálogo nós conseguimos”, afirmou Joel.
Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa
Jaconias parabeniza Ziani pela conquista do SIF
O vice-prefeito José Jaconias da Silva elogiou os proprietários da Granja Avícola Ziani pela conquista da certificação do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Foi durante discurso na solenidade realizada pelo empresário Jaci Bariviera em comemoração a conquista do selo. A solenidade também contou com a presença do deputado estadual Wagner Ramos e do vereador Haroldo Lima, representando o Legislativo Municipal.“A Ziani acompanha o crescimento econômico do Município. Tangará da Serra em cinco anos saltou de 68 mil habitantes para mais de 81 mil. E ainda assim sem favelas, com um crescimento organizado, com a busca da qualificação profissional e melhoria da qualidade de vida das pessoas. E a Ziani não ficou para trás, investiu em melhoramento genético, na qualidade da alimentação das suas aves e na capacitação do pessoal e por isso merece nosso reconhecimento pela conquista da certificação do SIF”, afirmou Jaconias.
A Ziani está em Tangará da Será há 12 anos e atualmente conta com três aviários, 75 mil aves e 35 funcionários, abastecendo a região médio norte de Mato Grosso e sul do Pará. A Ziani é a primeira empresa da região de Tangará da Serra a conquistar a certificação do SIF.
O selo da Inspeção Federal é a garantia da qualidade e da procedência do alimento e atesta que foi inspecionado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quando o carimbo está no rótulo de um produto, é sinal de que dentro daquela empresa os fiscais verificam se os procedimentos estão sendo executados corretamente durante o processo de produção.
Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa
Inaugurado o Centro de Atendimento Empresarial
O prefeito Júlio César Ladeia e o secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia Pedro Nadaf inauguraram na tarde da última sexta-feira, 16, o Centro de Atendimento Empresarial. Esta é a 16ª unidade inaugurada em Mato Grosso. Até o fim do ano serão 40 unidades em todo o Estado.Durante a solenidade o prefeito Júlio César lembrou o rápido desenvolvimento por qual vem passando Tangará da Serra. Ele citou como exemplo a emissão de uma média de 70 alvarás de construção por mês na cidade, além do crescimento populacional de 4.000 pessoas por ano. Apesar do forte desenvolvimento, avaliou Ladeia, o poder público tem conseguido evitar o surgimento de favelas ou o crescimento desordenado.
“Crescemos com qualidade e a mão-de-obra ainda sem qualificação nós estamos preparando, qualificando, investindo em cursos e temos contado com o Governo do Estado nestas ações, preparando as pessoas e garantindo que as vagas de qualidade sejam preenchidas”, disse.
Na solenidade o prefeito assinou ao lado do secretário de Estado Pedro Nadaf o termo de cooperação que torna possível a instalação do Centro de Atendimento Empresarial. O local é mantido pelo Município em parceria com o Governo do Estado. O objetivo do centro é fornecer informações relativas a linhas de crédito, fomento e estímulo a criação de empresas ou pequenos, médios e grandes empreendimentos.
Em seu discurso o secretário de Estado agradeceu a Câmara Municipal pela aprovação da Lei Municipal Geral das Micro e Pequenas Empresas e também ao prefeito Júlio César que sancionou a legislação. “Esta lei é muito importante porque ela é a base para o funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial”, explicou Nadaf ao elogiar o prefeito Júlio César e o deputado Wagner Ramos pelo sucesso do desenvolvimento econômico de Tangará da Serra.
PRESENÇAS - A solenidade contou com a presença da primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social Karen Ladeia, vice-prefeito José Jaconias da Silva, deputado estadual Wagner Ramos, secretária municipal de Indústria, Comércio e Serviços Maisa Coutinho, presidente da Câmara Municipal, vereador José Pereira Filho, e vereadores Roque Fritzen e Haroldo Lima, além do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Misraim Ferreira de Faria, presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Pedro Galli, do presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio Em Geral, Valdemar Manrich, do presidente do MT Fomento, Anclei Dias Pereira e do superintendente de desenvolvimento de projetos do MT Fomento, Luiz Bemuenuti Castelo Branco.
Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa
Vice-prefeito visita a 4ª Feira da Reforma Agrária
O vice-prefeito José Jaconias da Silva esteve na manhã desta sexta-feira, 16, no Jardim Dona Júlia acompanhando a realização da 4ª Feira da Reforma Agrária. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O município viabiliza o transporte, locação de espaço e infra-estrutura básica para a feira.“O Município está engajado em fazer com que a comunidade do Assentamento Antônio Conselheiro tenha renda e ao mesmo tempo ficamos felizes em saber que estão produzindo com qualidade e a preços acessíveis”, afirmou Jaconias.
Na 4ª Feira da Reforma Agrária 10 produtores do assentamento participaram expondo cerca de 50 produtos entre frutas, legumes e agroindustrializados como farinhas, doces e derivados de leite. O objetivo da feira é apresentar a produção do assentamento e gerar renda aos pequenos produtores assentados.
2010 – Para o próximo ano a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento programou a realização de 6 feiras conjuntas da Reforma Agrária e da Economia Solidária. Os eventos serão realizados a partir do mês de fevereiro.
Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa
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