Viradouro é a campeã do canaval no Rio de Janeiro

Em segundo lugar ficou a Acadêmicos do Grande Rio

Unidos do Viradouro é a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro. O resultado dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial foi divulgado hoje (26) pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), na Praça da Apoteose. Esta é a segunda vitória da escola, que também levou o título 1997.

Com o enredo Viradouro de alma lavada, dos carnavalescos Marcus Ferreira e Tarcísio Zanon, a escola de Niterói resgata a bravura das escravas de ganho do Abaeté, que trabalhavam para comprar a alforria de parentes e amigos.

“Viradouro de alma lavada descreve a valentia e a bravura das mulheres que fizeram parte do início das páginas da história de liberdade do nosso país”, explica a descrição do desfile deste ano.

Cai estimativa do mercado financeiro para inflação, diz BC

A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4% em 2020

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela oitava vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,22% para 3,20%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4% em 2020. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%. O intervalo de tolerância para cada ano é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, em 2020, por exemplo, o limite mínimo da meta de inflação é 2,5% e o máximo, 5,5%.

Ministério da Saúde confirma primeiro caso de coronavírus no Brasil

Ministro concede entrevista coletiva sobre o assunto

O Ministério da Saúde confirmou, hoje (26), o primeiro caso de um brasileiro infectado pelo novo coronavírus (Covid-19). No momento, há vinte casos suspeitos da doença no país. Os casos suspeitos estão assim espalhados: Paraíba (1), Pernambuco (1), Espiríto Santo (1), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (2) e Santa Catarina (2) e São Paulo (11). Cinquenta e nove casos suspeitos foram descartados.

Trata-se de um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Ao retornar da viagem, na última sexta-feira (21), o paciente apresentou os sinais e sintomas compatíveis com a doença (febre, tosse seca, dor de garganta e coriza).

Águia de Ouro é campeã do carnaval de São Paulo pela primeira vez

A Mancha Verde ficou em segundo lugar no grupo especial

A escola de samba Águia de Ouro é a campeã do grupo especial do carnaval de São Paulo de 2020. Este é o primeiro título da agremiação, que foi a quinta a entrar no sambódromo, na madrugada de sábado para domingo. O samba-enredo da vencedora abordou a sabedoria e levou o título de “O poder do saber. Se saber é poder… quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

O mestre Juca, da bateria da Águia de Ouro, destacou a união da comunidade para a conquista do título. “Eu não sei o que eu estou sentindo, eu estou muito feliz. A comunidade da Pompeia está há 44 anos atrás desse título. A Águia de Ouro sempre foi grande, eu só tenho que agradecer todo mundo da comunidade”, disse logo após o resultado da apuração.

“A gente sabe o que a gente passou faltando dois dias para o desfile, todos os ritmistas da bateria da Águia de Ouro mereciam isso. Faltando dois dias para o carnaval, a gente não tinha fantasia da bateria e a bateria toda se uniu e fez as fantasias e vieram aqui e deram o título para a nossa escola”, falou.

Resultado da inscrição para Fies e P-Fies sai nesta quarta

Estudantes deverão complementar informações até segunda-feira

Os estudantes que desejam cursar uma graduação, mas não têm condições de arcar com as mensalidades das faculdades saberão amanhã (26) se foram pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O Ministério da Educação (MEC) divulgará o resultado no endereço eletrônico ou nas instituições para as quais se inscreveu.

As inscrições para as duas modalidades começaram em 5 de fevereiro e terminaram no dia 14. De quinta-feira (27) até segunda-feira (2), os alunos pré-selecionados em chamada única deverão complementar as informações da inscrição no FiesSeleção, no endereço eletrônico , para contratação do financiamento. Quem ficou na lista de espera deve enviar informações até três úteis depois da divulgação da pré-seleção.

Na primeira modalidade, o novo Fies oferta vagas com juros zero para estudantes de renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.

Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.

Trabalho de reeducandos em obras de infraestrutura beneficia população de Nobres

Ao todo, 14 recuperandos estão trabalhando na pavimentação e ampliação de vias, na reforma de bases policias e outros serviços

A mão de obra de 14 reeducandos da Cadeia Pública de Nobres (124 km de Cuiabá) tem sido fundamental para o desenvolvimento da região. Além de ser uma forma de ressocialização, os municípios de Nobres e de Rosário Oeste têm recebido melhorias, como a reforma de batalhões policiais, pavimentação de vias, reformas de pontes, entre outros.

A cada três dias de trabalho, os reeducandos diminuem um dia da pena. O salário recebido no final do mês auxilia no sustento das famílias das pessoas privadas de liberdade. A parceria entre a Fundação Nova Chance (Funac) com a Prefeitura de Nobres possibilita que estas pessoas tenham uma segunda oportunidade de fazer uma nova história, beneficiando a sociedade.

Quem chega na cidade de Nobres, destino muito procurado pelos turistas, logo vê um pórtico desejando boas-vindas. A maioria destas pessoas não imagina que este foi um trabalho auxiliado por reeducandos da cadeia local. A ampliação da avenida da entrada da cidade também recebe mão de obra.

Detran orienta foliões e condutores com dicas de segurança para o Carnaval

Detran, PRF e secretarias de saúde estadual e municipal de Cuiabá iniciam operação de carnaval com blitze educativa nas estradas de MT

É sabido que no período de Carnaval, o número de pessoas que pegam a estrada para aproveitar o feriado prolongado aumenta consideravelmente. Por isso, é importante que motoristas e passageiros fiquem atentos quanto às orientações básicas para manter a segurança no trânsito. 

Segundo a agente do Serviço de Trânsito, Kelli Lopes, a combinação do consumo de álcool e direção, excesso de velocidade e a condução de veículos por pessoas que não possuam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são as infrações mais recorrentes durante esse período.

Prazo de pagamento para placas finais 2 e 3 encerra na sexta-feira (28)

Os contribuintes têm duas opções: cota única ou parcelado em até seis vezes. Após o último dia útil do mês de fevereiro (28) o IPVA será acrescido de juros e multas

Os proprietários de veículos com placa de final 2 e 3 devem efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 28 de fevereiro. Os contribuintes têm duas opções de pagamento: cota única ou parcelado em até seis vezes, todas sem o benefício da redução no valor. Os descontos de 5% e 3% foram concedidos apenas para os pagamentos realizados até os dias 10 e 20 de fevereiro, respectivamente.

Após o último dia útil do mês de fevereiro (28) o IPVA será acrescido de juros e multas. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento, podem dividir o débito em parcelas iguais e sucessivas. Para que a negociação tenha validade, o pagamento da primeira parcela deve ser efetuado até o dia 28. Além disso, o valor por parcela não poderá ser inferior a uma Unidade Padrão Fiscal (UPF), que para este mês está cotada em R$ 148,98.

Marcado pelo turismo, carnaval deve movimentar R$ 8 bi na economia

Pelo menos 36 milhões de brasileiros devem curtir a festa

Um dos principais feriados prolongados do ano deve representar uma injeção de recursos na economia. Com pelo menos 36 milhões de brasileiros aproveitando a festa, o carnaval deve movimentar R$ 8 bilhões neste ano.

Responsável pela estimativa de faturamento, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) calcula que, em termos de receita, esse será o melhor carnaval desde 2015. A entidade estima a contratação de 25,4 mil trabalhadores temporários em todo o país, alta de 2,8% em relação ao carnaval do ano passado.

Embora boa parte do comércio feche no feriado, os efeitos serão compensados pelo turismo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), a ocupação média ultrapassará 60% em todo o país, mas diversos destinos terão lotação praticamente cheia. O índice de reservas confirmadas chega a 95% em Pernambuco e em Salvador (com picos de 100% na capital baiana); 90% no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro; 80% no Ceará, em Alagoas e na Paraíba; e 80% em Minas Gerais. A maioria das capitais, segundo a associação, registra crescimento em relação ao ano passado.

Mega-Sena acumula pela 16ª vez e prêmio vai para R$ 200 milhões

Excepcionalmente o próximo sorteio será realizado na quinta-feira (27)

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena nesse sábado (22) de carnaval. O sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Esta é a 16ª vez que o prêmio acumula, um recorde para a modalidade. Os números sorteados foram: 07 - 20 - 38 - 43 - 45 - 53.

De acordo com a Caixa, a estimativa é de que o prêmio seja de R$ 200 milhões no próximo concurso que, excepcionalmente (27), será realizado na quinta-feira (27), por causa do carnaval.

A quina teve 190 ganhadores e cada um vai receber R$ 56.213,79. A quadra saiu para 14.982 apostadores, devendo pagar R$ 1.018,42 a cada um dos acertadores.

Mais de 15 mil pessoas são atendidas pelo projeto ‘Bairro Integrado’

Os dados são do período de janeiro a dezembro de 2019; nove edições foram realizadas em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Água Boa

Em nove edições do projeto “Bairro Integrado”, realizadas em 2019 nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop, mais de 15 mil pessoas foram atendidas com prestação de serviços gratuitos, palestras educativas e entretenimento. Promovida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Coordenadoria de Polícia Comunitária, e demais parceiros, a ação contempla crianças e adolescentes da rede pública de ensino regular de Mato Grosso.

Ainda no período de janeiro a dezembro, mais de 1.400 atendimentos foram feitos em prol da população. Dentre os serviços prestados estão: atendimento com a Defensoria Pública (230), Assistência Social e Cidadania (381), orientação jurídica (08), Boletins de Ocorrência (42), confecção de Cadastro de Pessoa Física (87), segunda via de documentos – nascimento, casamento e óbito (72), confecção de Registro Geral (100), atendimentos diversos na área de saúde (210) e fisioterapia (93) e de corte de cabelo (131).

Foco e determinação foram fatores essenciais para alunos se destacarem no Enem

O aluno Pedro Paulo Ribeiro enfrentou os desafios com positividade e determinação, requisitos fundamentais para conquistar uma vaga para o curso de Agronomia na UFMT

Os oito quilômetros de estrada de chão, percorridos todos os dias para chegar até a escola, nunca foram empecilhos para Pedro Paulo Ribeiro, 17 anos, estudar. Aluno da Escola Estadual Pio Machado, localizada no município de Acorizal (a 62 quilômetros de Cuiabá), o adolescente sempre enfrentou os desafios com positividade e determinação, requisitos fundamentais para que concluísse o ensino médio e conquistasse uma vaga para o curso de Agronomia na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Filho de um agricultor e de uma enfermeira, ele sempre morou na zona rural e estudou em escolas públicas. Para chegar até o centro da cidade, onde a escola está localizada, ele dependia do transporte escolar.

“Estudei nessa escola por cinco anos e o aprendizado sempre foi muito bom. Contamos com ótimos professores, que faziam redações semanalmente com os alunos. Mas o que me marcou muito e jamais vou esquecer foi o carinho que recebi de todos os profissionais”, relata o aluno, acrescentando que tem muitas expectativas para o futuro e já pensa na pós-graduação e mestrado. “Quero continuar avançando nos meus estudos”.

Municípios da região de Tangará da Serra são beneficiados com obras em rodovias

Benefício atinge mais de 200 mil pessoas. São obras de pavimentação, restauração e manutenção, retomadas no final do primeiro semestre ano passado

Vários municípios da região de Tangará da Serra, como Arenápolis, Barra do Bugres, Denise, Diamantino, Jangada, Nova Marilândia, Nortelândia e Tangará da Serra, onde residem mais de 200 mil pessoas, estão recebendo, desde o ano passado, uma série de obras nas rodovias estaduais que os circundam.

“Estamos pavimentando, restaurando e conservando trechos que começam em Jangada e vão até Itanorte. Já estamos fazendo a chamada para a rodovia entre Santo Afonso e Tangará da Serra e trabalhando na recuperação da Serra de Deciolândia. Toda a região está sendo beneficiada pelo Governo Mauro Mendes”, explica o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos

Condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir de amanhã (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco.

"Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palácio do Planalto.

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do valor do imóvel. O cliente poderá escolher entre os sistemas de amortização SAC (com parcelas decrescentes), para contratos de até 360 meses, ou Price (parcelas fixas), para financiamento de até 240 meses.

Operação Carnaval contará com reforço de mais de 6 mil servidores em Mato Grosso

A previsão é de que 230 mil foliões vão para as ruas em 29 pontos de 23 municípios mato-grossenses

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) lançou nesta sexta-feira (21.02) a Operação Carnaval 2020, que inicia hoje e se estende até a quarta-feira de Cinzas (26.02). A operação vai monitorar 29 pontos de festividade, em 23 municípios mato-grossenses e, para isso, a Sesp-MT reforçará o efetivo, chegando a 6.293 servidores (entre militares e civis) e 897 viaturas empregadas.

Em 2020, houve um aumento de 20% no número de pontos de festas de Carnaval, em relação ao ano passado. Neste ano, estão previstos 230 mil foliões em municípios como Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Barra do Garças, Cáceres, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, entre outros.

A Operação Carnaval contará com as forças integradas da Polícia Militar (PM), da Polícia Judiciária Civil (PJC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Politec, Detran, Ciopaer, Sistema Penitenciário e Socioeducativo.

Mais de R$ 800 mil são aprovados para Secultur

Foi aprovado esta semana na Câmara o Projeto de Lei 02/2020 que autorizou alterações orçamentárias para a manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur). O projeto prevê a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 806 mil na estrutura da Lei Orçamentária Anual (LOA), destinados a custear despesas da secretaria.

Na prática, trata-se de transferência orçamentária do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação para Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O PL 02/2020 foi aprovado por onze votos a um e agora segue à sanção do Poder Executivo Municipal.

AMM comemora derrubada de veto sobre utilização de recursos do Fethab

A derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 599/2019, que autoriza os municípios a utilizarem recursos do Fethab como garantia em operações de crédito para a compra de máquinas que atendam às necessidades das obras de infraestrutura, está sendo considerada uma importante conquista municipalista. O veto foi derrubado durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, com 15 votos favoráveis. O recurso que poderá ser usado pelos municípios é da parte destinada às prefeituras e não ao Governo do Estado.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que o projeto vai beneficiar todos os municípios de Mato Grosso, considerando as limitações financeiras e a dificuldade de algumas prefeituras em obter crédito para financiamento de maquinários. “Com a regulamentação da lei pelo Governo do Estado as prefeituras terão muito mais condições de investir em infraestrutura, um setor que sempre demanda muitos recursos e é considerado estratégico para o desenvolvimento de qualquer localidade”, frisou.

Fraga, que acompanhou a sessão extraordinária na Assembleia Legislativa e defendeu a importância do projeto junto aos deputados, agradeceu ao autor da proposta, deputado Valmir Moretto, e aos parlamentares que votaram pela derrubada do veto. “O deputado Moretto se mostrou um grande municipalista e defensor dos municípios. Já foi prefeito de Nova Lacerda e participou ativamente das mobilizações realizadas pela AMM e CNM, contribuindo para a conquista de importantes avanços para os municípios”, frisou.

Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios

O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou hoje (20) à noite o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que os governos locais devam registrar superávit primário de R$ 9 bilhões neste ano.

Com a mudança, a meta fiscal para o setor público – União, estados, municípios e estatais – passou de déficit de R$ 118,9 bilhões para R$ 127,9 bilhões em 2020. A meta para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – continua em déficit de R$ 124,1 bilhões. As empresas estatais poderão ter déficit de R$ 3,8 bilhões neste ano, como originalmente previsto.

Segundo Ladeira, o governo optou pela mudança por causa da repartição de R$ 11,73 bilhões dos recursos do excedente da cessão onerosa para estados e municípios, que só ocorreu em 31 de dezembro do ano passado. Como os governos locais não tiveram tempo de gastar o dinheiro em 2019, a execução das despesas em 2020 resultaria, de acordo com o secretário, no descumprimento da meta original da LDO. 

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 190 milhões

Concurso ainda não teve vencedores este ano

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.235 da Mega-Sena sorteadas hoje (19), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (22), está estimado em R$ 190 milhões. Ainda não houve vencedores da Mega-Sena este ano.

Os números sorteados foram 14 - 18 - 30 - 35 - 55 - 57.

A quina teve 133 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 69.161,57. Acertaram quatro números 11.895 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.104,72.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.236) podem ser feitas até as 19h de sábado (22). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

Emenda garante R$ 480 mil para escolas militares

Recursos contemplam oito municípios.

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) destinou R$ 480.000,00, oriundos de emenda parlamentar, às escolas militares em Mato Grosso, localizadas em Cuiabá, Confresa, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Juara, Rondonópolis e Alta Floresta. Fávero é autor da Lei nº 10.922/2019, que facilita a implantação das escolas compartilhadas cívico-militares no estado.

“É o mínimo que posso fazer, como autor da lei, representante do meu estado e apoiador da educação. Meio milhão de reais não é nada perto do que realmente queremos, mas se cada um fizer sua parte, já ajuda bastante”, salientou o deputado Silvio Fávero.

O governo federal anunciou, em novembro do ano passado, a destinação de R$ 2 milhões para que sejam investidos em mais duas escolas compartilhadas, que serão implantadas este ano. Isso porque as escolas de Mato Grosso estão na lista das 54 unidades de ensino públicas selecionadas pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares para receber o aporte financeiro.

FCO disponibiliza R$ 2,3 bilhões para investimento em Mato Grosso

Os empresários podem acessar crédito para FCO Rural e FCO empresarial

As linhas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) já estão disponíveis para os empresários mato-grossenses. Em 2020, foram aportados R$ 2,3 bilhões para o estado, destes R$ 1,1 bilhão para o FCO Rural.

A Câmara Técnica de Política Agrícola e Crédito Rural (CPACR) já realizou duas reuniões ordinárias neste ano, em que analisou cartas consultas que pleiteiam os empréstimos. No primeiro encontro, foram analisadas 154 cartas e, no segundo, 61 cartas, totalizando R$ 489 milhões destinados a variados empreendimentos rurais.

De acordo com o superintendente de Política da Agricultura e Pecuária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Eldo Leite Gatass Orro, as operações abaixo de R$ 500 mil podem ser feitas pelos interessados diretamente no Banco do Brasil. As operações acima de R$ 500 mil devem passar pela CPACR da secretaria.

Entidades sociais de 43 municípios são beneficiadas em R$ 110 mil com a Nota MT

O viés social do programa Nota MT tem beneficiado toda sociedade mato-grossense, por meio das entidades sociais. Isso porque quando uma pessoa é sorteada, 20% do valor referente ao prêmio é destinado a instituição indicada por ela. No último sorteio, realizado no dia 12 de fevereiro, 118 entidades foram indicadas e juntas vão receber R$ 110 mil.

Das entidade indicadas 42 são de Cuiabá e Várzea Grande. As demais 76 estão distribuídas em 41 cidades do interior do estado. Na capital a instituição mais indicada foi a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), que vai receber R$ 26,1 mil. O Hospital de Câncer também foi indicado pelos sorteados e receberá R$ 9,5 mil.

Já no interior do estado, a Santa Casa de Rondonópolis e a Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop foram as mais indicadas e vão R$ 1.800 e R$ 1.700, respectivamente. Alta Floresta, Guarantã do Norte, Sinop e Cáceres também tiveram sorteados que indicaram as entidades dos municípios.

Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda

A partir deste ano, contribuinte receberá declaração pré-preenchida

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

Pelo cronograma anunciado hoje (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração.

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Recuperandos reformam escola e transformam salas de aula deterioradas

Parceria entre a Sesp e a Seduc trouxe economia aos cofres públicos em mais de R$ 100 mil

Vinte recuperandos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tangará da Serra promoveram a reforma de cinco salas de aula e do corredor da Escola Estadual Patriarca da Independência, no distrito de Progresso, a 16 km da sede do município. Os reeducandos participaram da cerimônia de entrega da obra, realizada na terça-feira (18.02), e foram aplaudidos pelo trabalho realizado com capricho, carinho e profissionalismo.

A reforma contemplou a instalação elétrica, avarias no telhado, forro e no piso. Foram pouco mais de 60 dias de trabalho diário para que a obra fosse concluída antes do início das aulas, no dia 10 de fevereiro. A Escola Estadual Patriarca da Independência tem 400 alunos dos Ensinos Fundamental e Médio e possui 12 salas de aula, cinco delas recém-reformadas.

Educadores discutem melhorias para escolas indígenas de Mato Grosso

As discussões estão sendo feitas durante o Encontro de Diretores das Escolas Estaduais Indígenas de Mato Grosso, realizado pela Seduc no Hotel Fazenda Mato Grosso

Cerca de 200 profissionais da educação estão reunidos em Cuiabá para discutir melhorias para a educação escolar indígena, tanto no âmbito pedagógico, como também no administrativo, financeiro e de infraestrutura. As discussões estão sendo feitas durante o Encontro de Diretores das Escolas Estaduais Indígenas de Mato Grosso, realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no Hotel Fazenda Mato Grosso.

O evento segue durante toda a semana (de 17 a 21.02) e conta com a participação dos diretores das 71 escolas indígenas da rede estadual, assessores pedagógicos, formadores dos 15 polos dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapro), além de lideranças indígenas de diferentes povos.

Assistência Social: portaria traz insegurança orçamentária para os Municípios

Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 2.362/2019 trouxe preocupação para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O texto estabelece novamente procedimentos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) e visa promover o ajuste do cofinanciamento federal do Suas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual. A normativa, na avaliação da entidade, aponta insegurança orçamentária para os Municípios em 2020.

A Confederação destaca que a Portaria 2.362/19 apresenta pontos estruturantes à gestão municipal da política de assistência social, que tem impacto direto no planejamento orçamentário. Cabe em um primeiro momento esclarecer aos gestores e técnicos da política de assistência social que o procedimento de monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fnas já ocorria por meio das Portarias 036/14 e 088/15, com a indicação de repasse dos recursos do cofinanciamento federal, prioritariamente aos Municípios com menor saldo em conta.

Entretanto, com a nova norma, as respectivas portarias foram revogadas, mas a regra permanece. A Portaria 2.362/19 unifica a lógica do repasse aos entes municipais com menor índice de pagamento nas contas dos respectivos fundos de assistência social, observando os saldos individualizados dos programas, projetos e dos blocos de financiamento. Ela também apresenta procedimentos administrativos, visando a análise orçamentária e a tomada de medidas para a adequação dos recursos disponíveis na Pasta para cumprir com as transferências do cofinanciamento federal previsto no ano.

FPM volta a crescer, mas CNM recomenda cautela aos gestores municipais

O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 785 milhões. Isso sem se levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), quando somada a receita será de mais de R$ 982 milhões. O valor chegará aos cofres municipais na próxima quinta-feira, 20 de fevereiro.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do 2º decêndio de fevereiro será 64,66% maior do que a estimativa da própria STN divulgada anteriormente. Dessa forma, o valor ao ser comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 36,15% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,44%. Mas quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 31,23%.

CCJR analisa projeto que prevê Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica

Proposição, de autoria do deputado Dr. João, visa dar um salto qualitativo e quantitativo na produção agroecológica e orgânica em Mato Grosso.

O deputado estadual Dr. João (MDB) está acompanhando o andamento do Projeto de Lei nº518/2019, de sua autoria, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que tem como objetivo promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no estado.

Para os fins desta proposição, agroecologia compreende o campo do conhecimento transdisciplinar que estuda os agroecossistemas, visando ao desenvolvimento das relações entre capacidade produtiva, equilíbrio ecológico, eficiência econômica, equidade social e uso e conservação da biodiversidade e dos demais bens naturais, por meio da articulação entre conhecimento técnico-científico, práticas sociais diversas e saberes e culturas populares e tradicionais.

Preço do etanol começa a cair em alguns postos da Grande Cuiabá

Fazenda realiza pesquisa para confirmar tendência de queda

As previsões do Governo do Estado dando conta que o preço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em muitos postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa de R$ 3,00 por litro.

A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda está finalizando pesquisas junto aos postos de combustíveis em todo Estado de Mato Grosso para confirmar oficialmente essa tendência de queda. Até o final desta semana a pesquisa deverá estar concluída.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) também acompanha as variações nos preços, com base nas planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A pesquisa feita entre os dias 09 e 15 deste mês, em 73 postos de combustíveis de Cuiabá, apontava preços entre R$ 3,00 e 3,19.

Consórcios intermunicipais devem atualizar cadastro on-line até 31 de março

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai atualizar o mapeamento e cadastramento dos consórcios públicos intermunicipais do Brasil. Para isso, os responsáveis devem preencher formulário on-line disponibilizado pela entidade até 31 de março.

É importante que os dados estejam atualizados para que a Confederação possa compartilhar com os consórcios todas as ações desenvolvidas, como eventos, notícias e as edições do Bate-Papo e da Roda de Conhecimento da CNM que interessem a esse público. Além disso, o cadastro auxilia o trabalho da entidade junto ao Congresso Nacional na defesa das pautas de interesse dos consórcios públicos intermunicipais.

Todos os que já estão cadastrados na base de dados da CNM receberam e-mails com o link de acesso direto para preenchimento do formulário on-line, com perguntas sobre os dados básicos dos consórcios, como nome e CNPJ, diretoria e área de atuação. Os que não receberam o conteúdo também podem acessar o formulário aqui.

FGV: economia brasileira cresceu 1,2% em 2019

O Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - cresceu 1,2% em 2019, segundo dados do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a pesquisa, divulgada hoje (18), o resultado foi provocado, sob a ótica da demanda, pelos crescimentos de 2,7% na formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 1,8% no consumo das famílias.

As importações também cresceram (1,4%) no período. As exportações, por outro lado, tiveram queda de 2,2% no ano.

Sob a ótica da produção, os três grandes setores (agropecuária, indústria e serviços) cresceram. A FGV não divulgou, no entanto, qual foi a taxa de crescimento de cada segmento.

Consumo de energia não muda sem horário de verão

Segundo governo, fim do regime teve efeito ‘neutro’ no sistema elétrico, mas estação atípica influenciou demanda

O fato de o país não ter adotado o horário de verão pela primeira vez entre 2019 e 2020 não foi sentido pelo setor elétrico, confirmando a justificativa do governo para acabar com o regime que vigorava na estação há 35 anos.

O Ministério de Minas e Energia concluiu, em análise realizada em dezembro do ano passado, que “do ponto de vista do setor elétrico a não aplicação do horário de verão foi neutra, não contribuindo significativamente para o aumento ou para redução do consumo de energia.”

O principal argumento para a antecipação em uma hora dos relógios todos os anos no Brasil e em outros países sempre foi a redução do consumo de energia. A lógica é a de que, com uma hora a mais de luz solar no fim da tarde, as pessoas demorariam mais a acionar os interruptores.

AMM ingressa com ação no STF para garantir os recursos do Fethab para os municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, protocolou nesta sexta-feira (14) uma Ação Amicus Curiae, no Supremo Tribunal Federal (STF), para contrapor a ação direta de inconstitucionalidade da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que pediu a suspensão da Lei do Fethab (Fundo de Transporte e Habitação), em razão de que o governo estadual não vem aplicando os recursos do fundo no objeto que foi proposto, que é a recuperação e manutenção da malha viária no estado.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga explicou que além da ação impetrada, ele está solicitando junto com o Senador Welington Fagundes, uma audiência com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, que é o relator da ação do setor produtivo, para reforçar os argumentos apresentados pela AMM. “O objetivo é que os municípios não sejam atingidos financeiramente, caso a decisão seja favorável ao Agronegócio, que pleiteia a extinção do fundo”, disse ele.

Conforme Neurilan, suspender o Fethab, (seja do diesel ou do agro), causaria um enorme prejuízo ao estado e a todos os municípios de Mato Grosso. Ele argumentou que “se os produtores estão transportando a sua produção agrícola, é porque os prefeitos estão recuperando e mantendo as estradas não pavimentadas, além das pontes e bueiros em todas as regiões do estado”, assinalou.

Detran-MT vai realizar estudo para evitar cobranças abusivas

O objetivo é proteger os proprietários de veículos de possíveis cobranças excessivas em MT

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) vai realizar um processo licitatório para a contratação de empresa especializada para fazer um estudo de preço de mercado da confecção da Placa de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul. O objetivo é proteger os proprietários de veículos de possíveis cobranças abusivas por parte das empresas estampadoras em Mato Grosso.

“Em razão da redução do número de empresas aptas a prestar o serviço atualmente, vamos realizar esse estudo, em cada região do Estado, para que seja estabelecido um preço justo e não tenha cobranças excessivas aos proprietários de veículos”, disse o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro. 

No site oficial do Detran-MT já está disponível a lista com o nome, endereço, número para contato e e-mail das empresas que já estão credenciadas pelo órgão de trânsito a realizar o emplacamento no novo modelo em Mato Grosso. CONFIRA AQUI

Estimativa do mercado financeiro para inflação cai para 3,22%

É a sétima queda seguida projetada pelas instituições

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sétima vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,25% para 3,22%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4% em 2020. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%. O intervalo de tolerância para cada ano é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, em 2020, por exemplo, o limite mínimo da meta de inflação é 2,5% e o máximo, 5,5%.

Receita paga hoje restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019

A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

Programa Page em Mato Grosso dará suporte aos pequenos municípios

No total, são 106 municípios mato-grossenses com menos de 20 mil habitantes. Proposta é mobilizar toda a população

Todos os municípios mato-grossenses com menos de 20 mil habitantes, num total de 106, terão o apoio do Programa Page (Partnership for Action on Green Economy, cuja sigla em português é Parceria para Ação em Economia Verde), para elaboração do seu Plano Diretor – mecanismo legal orientador de ocupação do solo, tomando por base os interesses coletivos. 

A informação é de Eduardo Chiletto, coordenador do programa no Estado, que iniciou o processo em Salto do Céu, localizado na região Sudoeste de Mato Grosso, a 350 km de Cuiabá, atualmente com 3.365 habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2019.

Segundo ele, a proposta é que estes pequenos municípios iniciem seu processo de desenvolvimento de forma sustentável, com qualidade de vida, saúde ambiental para todos e saneamento básico, com foco na geração de empregos.


Maior campeonato de futebol amador do Centro Oeste paga R$ 180 mil em prêmios

Começa nesta segunda-feira (17) as inscrições para o 12º “Peladão”, segundo maior campeonato de futebol amador do Brasil e o maior do Centro-Oeste. As equipes interessadas em participar devem procurar a coordenadoria da competição no Ginásio Aecim Tocantins, das 09h as 17h, e realizar a doação de 15kg de alimentos não perecíveis.

Em outras cidades, as inscrições serão realizadas nas secretarias municipais de esporte de cada munícipio. Além de Cuiabá e Várzea Grande, o “Peladão” será disputado também nas cidades de Acorizal, Jangada, Rosário Oeste, Nobres, Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Poconé e Chapada dos Guimarães.

De acordo com Tiego Poli, coordenador geral do certame, em 2020 a competição vai pagar a maior premiação da história do futebol amador de Mato Grosso. Serão distribuídos R$180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), que serão divididos entre os quatro primeiros colocados. Ao campeão, será pago uma caminhonete no valor de R$120 mil.

CPF na nota também deve ser exigido em compras com entrega em domicílio

Nestas situações, é necessário que o fornecedor e o consumidor estejam localizados no mesmo município

As compras de produtos realizadas com serviços de entrega em domicílio (delivery), também devem estar acompanhadas com a nota fiscal, e o consumidor pode solicitar a inclusão do CPF no documento para participar do Programa Nota MT.

A solicitação do CPF vale para todas as compras realizadas de qualquer mercadoria, não só de alimentos, mas também de gás, água, medicamentos, vestuário, calçados, floriculturas, entre outros.

Nestas situações, é necessário que o fornecedor e o consumidor estejam localizados no mesmo município.

Cuiabá ganhará primeiro hospital veterinário municipal


Cuiabá vai ganhar o primeiro hospital veterinário municipal (HVM). A obra da unidade, que levará o nome de “Manchinha”, será lançada nesta segunda-feira (17), pelo prefeito Emanuel Pinheiro. A estrutura vai atender gatos e cachorros gratuitamente, com exames laboratoriais, consultas e cirurgias.

A instalação do HVM é mais um compromisso cumprido pela gestão Emanuel Pinheiro. “Já implantamos uma Diretoria de Bem-Estar Animal que trabalha no resgate, fiscalização de maus-tratos e na promoção da adoção responsável. Agora, daremos início a uma obra que será referência no país, com atendimento 100% público”, informou.

De acordo com a prefeitura, o prédio será construído em terreno em frente ao Cemitério Parque Bom Jesus, instalado na Rodovia Palmiro Paes de Barros, na saída para Santo Antônio de Leverger. No total, o HVM contará com três etapas para sua instalação completa. A primeira delas destina-se à implantação do pronto-socorro. Já na segunda fase será criado um centro veterinário com a implantação de canil e gatil, e a terceira, irá contemplar um espaço destinado ao lazer da população.

Desemprego em Mato Grosso é de 8%, o quarto menor do país

Taxa de desemprego cai em 16 estados, revela pesquisa do IBGE

A taxa média de desemprego fechou 2019 em queda em 16 estados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios–Contínua (PNAD-Contínua), divulgada ontem (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A menor taxa média anual de desemprego ficou com Santa Catarina: 6,1%. Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso aparecem em seguida, todos com 8%. Já os maiores percentuais foram observados no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%).

A população ocupada cresceu em 23 unidades da federação. Apesar da queda da taxa de desemprego e da ocupação, 20 estados tiveram taxa recorde de informalidade, isto é, os empregados sem carteiras, os trabalhadores por conta própria sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e os familiares auxiliares. A maior taxa foi anotada no Pará (62,4%), bem acima da média brasileira (41,1%). Atualmente, há no país 12,6 milhões de desempregados.

Jogos Escolares em Mato Grosso têm calendário definido para 2020

A programação das etapas mato-grossenses vai de abril a agosto envolvendo todos os municípios e regiões do Estado
Jovens atletas de todas as regiões de Mato Grosso podem começar a se preparar o maior evento esportivo escolar do Estado. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) já definiu, junto com os gestores dos municípios, o calendário dos Jogos Escolares 2020.
A competição será realizada em 10 municípios diferentes na fase regional, e em mais três outros nas etapas estaduais, com programação que vai de abril a agosto. 
Como algumas regiões tiveram mais de um ou dois municípios manifestando interesse em realizar o evento, as sedes ainda não foram estabelecidas. De acordo o coordenador de eventos esportivos da Secel, Adriano Augusto de Oliveira, os municípios-sede serão indicados após vistorias técnicas a serem realizadas a partir da próxima semana.

Bolsonaro entrega 51 quilômetros da BR-163 entre MT e PA

O trecho de 51 quilômetros da BR-163 que liga Miritituba a Novo Progresso, no Pará, foi entregue ontem pavimentado à população. Essa parte da rodovia federal era a que faltava para ter toda a passagem entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) asfaltada.

“Essa entrega do governo contribui para o escoamento da safra de grãos que sai do centro do País, sobretudo do estado do Mato Grosso, até os portos do Pará, com destaque para Miritituba, no Rio Tapajós, de onde são transportados para os principais centros consumidores em todo o mundo. A rodovia federal impulsionará a economia, permitindo o transporte de produtos agrícolas pelo Brasil e incrementando a exportação para outros países”, disse ontem o presidente Jair Bolsonaro ao inaugurar a obra na divisa de Mato Grosso e Pará. O governador Mauro Mendes, de Mato Grosso, participou da solenidade.

A conclusão da obra também traz mais segurança e faturamento para os caminhoneiros que, antes, passavam dias em atoleiros no trecho crítico em questão, principalmente na época de chuvas.

Dia D da vacinação contra sarampo será neste sábado (15)

O Dia D da vacinação contra o sarampo ocorrerá neste sábado (15.02) e imunizará pessoas de cinco a 19 anos que não estiverem com o cartão vacinal em dia. Todos os postos de saúde estarão abertos das 8h às 17h, trabalhando para atender aos cidadãos que, por falta de tempo, não podem ir até uma unidade durante a semana.

“O dia D é uma força-tarefa nacional importante de imunização contra o sarampo. Há 19 anos, Mato Grosso não tem casos confirmados de sarampo e não queremos que a doença, que chegou a ser erradicada no Brasil, volte a circular no Estado”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Apesar de o dia D ser no sábado, a campanha segue até o dia 13 de março em todos posto de saúde de Mato Grosso. “Esse grupo precisa ter duas doses da vacina para ser considerado imunizado. É importante buscar uma unidade de saúde e levar o cartão vacinal atualizado, para que possa ser vacinado. Se não puder comprovar que já recebeu alguma dose da vacinação, a pessoa vai tomar a primeira dose da vacina normalmente e, 30 dias depois, irá tomar a segunda dose”, informa a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SES-MT, Viviane Modesto.


Quase três mil micro e pequenas empresas podem ficar fora do Simples Nacional

Contribuintes tiveram solicitação de enquadramento indeferida por pendências ou irregularidades

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) disponibilizou nesta sexta-feira (14), o Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 2020, com a relação das micro e pequenas empresas que tiveram o pedido de enquadramento indeferido por apresentarem pendências junto ao Fisco estadual. São 2.858 contribuintes que terão até o dia 18 de março para ingressar com o recurso e comprovar sua regularidade.

O indeferimento da opção do contribuinte pelo Simples Nacional será considerado definitivo diante da falta de interposição de recurso no prazo previsto ou do indeferimento do recurso.

Exceder o valor limite da receita bruta anual, previsto na Lei Complementar nº 123/2006, ter a inscrição estadual cassada ou suspensa, possuir débitos ou estiver omisso na apresentação de documentos fiscais são algumas das irregularidades que impedem a opção ao Simples Nacional. Para consultar a relação de pendências que indeferiram o enquadramento, os contribuintes devem acessar o site da Sefaz.

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.


Não se faz assistência social sem recursos financeiros, mostra atuação da CNM



O envolvimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nas questões sociais mudou uma possível visão, interna e externa, de engajamento puramente político com foco na questão econômico-financeira. A entidade expandiu sua atuação e corpo técnico para incluir as políticas públicas voltadas ao bem-estar, ao desenvolvimento e à igualdade dentre suas prioridades. Os avanços são notórios, mas as conquistas começaram com a luta para mostrar que ações sociais não são feitas sem a participação da União e dos Estados nem sem recursos financeiros.

“A consolidação do movimento municipalista brasileiro, como instrumento de defesa da população, busca a melhoria da qualidade da vida das pessoas em todos os momentos", reforça o atual presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele tem sido incansável na missão de trabalhar para garantir o fortalecimento do Ente municipal e para aumentar o legado conquistado nos últimos 40 anos. A conquista mais recente foi o repasse dos R$ 870 milhões da assistência social aos cofres municipais, no final do ano passado, referente ao cofinanciamento federal de 2019.

Para mudar a realidade de quem depende dos serviços públicos municipais, a CNM foi na raiz do problema, e investiu em materiais informativos, debates sobre competências e financiamentos e em projetos em parceria com o governo federal e órgão internacionais. Em 2010, o governo anunciou verba para os Municípios, por meio do Programa Crack é Possível Vencer, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esse foi o pontapé inicial de um trabalho com resultados históricos, de depoimentos emocionados, que subsidiou o mapeamento inédito da presença do crack em 98% dos Municípios brasileiros, que deu origem ao portal Observatório do Crack.

Sorteio de janeiro da Nota MT premia 1002 contribuintes

Três pessoas de Cuiabá, uma de Várzea Grande e uma de Tangará da Serra ganharam R$ 10 mil cada

O 10º sorteio do Programa Nota MT foi realizado pela Secretaria de Fazenda nesta quinta-feira (13.02). Cinco pessoas foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil cada uma; três da capital, uma de Várzea Grande e uma de Tangará da Serra. Outros 994 contribuintes foram contemplados com prêmios de R$ 500, sendo que três deles ganharam duas vezes. Estavam concorrendo ao sorteio, 1.861.475 bilhetes gerados com base nas notas fiscais emitidas de 1º a 31 de janeiro. Confira aqui o resultado.

Atualmente, cerca de 275 mil pessoas estão cadastradas no Programa Nota MT. A meta é chegar com 750 mil cadastros até 31 de dezembro de 2020. Para o secretário de Fazenda Rogério Gallo é uma meta bastante ousada, equivalente a 20% da população de Mato Grosso.