AL cobra informações de dívida milionária do Estado com advogados de MT

Valor a ser pago para advogados dativos é superior a R$ 40 milhões

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que exige do governo do estado informações a respeito do pagamento de honorários aos advogados dativos de Mato Grosso.

As informações deverão ser fornecidas em 30 dias pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). De acordo com levantamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a dívida do Estado com advogados dativos já ultrapassa R$ 40 milhões, o que levou a exigir da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) um cronograma de pagamento.

De acordo com a Constituição Federal, todos os cidadãos têm direito a ampla defesa e contraditório em processos administrativos e judiciais. Quando se trata de pessoa com insuficiência de renda para pagar advogado particular, a defesa é patrocinada pela Defensoria Pública.

Nos municípios onde, por falta de estrutura, não há unidades da Defensoria Pública, os juízes nomeiam advogados dativos para patrocinar as defesas. Esses profissionais são devidamente inscritos na OAB e recebem do governo do estado pelos serviços prestados por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

A Secretaria de Fazenda deverá responder aos seguintes questionamentos: "no período de janeiro a agosto de 2019, qual foi o valor pago para os advogados dativos, por município? Qual o trâmite e o prazo para a efetivação desses pagamentos? Quantos advogados dativos já receberam o pagamento? E quantos ainda estão para receber?" As informações deverão ser prestadas por escrito, não sendo válida a indicação de site, sítios ou similares.

Fonte: RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete do deputado Wilson Santos

Valor de produção agrícola de 2018 bate recorde, com R$ 343,5 bilhões

A agricultura brasileira bateu recordes em várias culturas importantes no ano passado, que fizeram com que o valor de produção atingisse o recorde de R$ 343,5 bilhões, alta de 8,3% em relação ao ano anterior. A informação foi divulgada hoje (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na publicação Produção Agrícola Municipal (PAM 2018).

Segundo o IBGE, o valor de produção é o mesmo que valor bruto de produção. Eles pegam o chamado “preço de porteira", que é o preço livre de fretes e impostos, e multiplicam pelo total produzido. O resultado é o valor de produção.

De acordo com o gerente de Agricultura do IBGE, o engenheiro agrônomo Carlos Alfredo, as principais explicações para o recorde no valor de produção foram as condições climáticas, boas no início do ano para algumas culturas. O clima foi ruim para a segunda safra do milho mas, em termos de valor, a falta do milho fez com que o preço do produto subisse, explicou à Agência Brasil. “Então, impactou também nesse valor da produção”, disse Alfredo. Foram plantados ao todo 78,5 milhões de hectares, redução de 0,6% na comparação com 2017.

O gerente de Agricultura observou que quando se olha o grupo dos grãos, principais produtos na categoria de cereais, leguminosas e oleaginosas, percebe-se que não conseguiu ser batido em 2018 o recorde de 2017, quando o clima foi excelente para as culturas. “Mesmo assim, a gente teve uma produção de 227,5 milhões de toneladas. É uma queda de 4,7% em relação ao ano anterior, mas, mesmo assim, foi uma produção boa”. Em termos de valor da produção, que atingiu para essa categoria de produtos R$ 198,5 bilhões, foi apurada expansão de 13,6%. “É a questão dos preços, que aumentaram bastante em 2018”. Carlos Alfredo disse que apesar da queda de 16% na produção de milho, ocorreu aumento de 14,1% no valor.

As dez principais culturas (soja, cana-de-açúcar, milho, café, algodão herbáceo, mandioca, laranja, arroz, banana e fumo) representaram quase 85,6% de todo o valor gerado no ano passado. A soja liderou, com participação de 37% no valor da produção, seguida pela cana-de-açúcar (15%) e milho (11%). A soja teve R$ 127,5 bilhões arrecadados, expansão de 13,6%; cana-de-açúcar, R$ 52,2 bilhões (-3%); e milho, R$ 37,6 bilhões (+14,1%).

Alta em 25 anos

A PAM 2018 revela que desde o Plano Real, em 1994, a soja liderou o ‘ranking’ de culturas nacionais em termos de valor da produção, à exceção de 1996, quando foi substituída pela cana-de-açúcar. Em 25 anos, a soja subiu de um patamar anual de R$ 3,8 bilhões para R$ 127,5 bilhões, em 2018, incremento de 3.222,1%, com a área colhida evoluindo 201,6% (de 11,5 milhões de hectares para 34,8 milhões de hectares. A produção de soja cresceu 372,8% no período (de 24,9 milhões de toneladas para 117,9 milhões de toneladas). A cana-de-açúcar também ampliou o valor da produção em 25 anos em 1.539,6% (de R$ 3 bilhões para R$ 52,2 bilhões), enquanto o milho aumentou o valor arrecadado em 1.111,7% (de R$ 3,1 bilhões para R$ 37,6 bilhões). Houve crescimento também da área plantada de cana-de-açúcar, de 4,4 milhões de hectares para 10 milhões de hectares; e de milho, de 14,5 milhões de hectares para 16,5 milhões de hectares.

Também no café foi registrada safra boa, com recordes na produção (3,6 milhões de toneladas produzidas, alta de 32,5% ante o ano anterior) e no valor de produção (R$ 22,6 bilhões, expansão de 22%). Carlos Alfredo salientou que “a questão climática ajudou bastante” nos resultados apresentados por essa cultura. A espécie café arábica teve um ano de bienalidade positiva em 2018, de alta produção. “A gente teve um recorde na produção de café no ano passado”. Ele explicou que no caso do café, houve queda no preço, que vem caindo nos últimos anos, provocando reclamações dos produtores, que se ressentem do aumento do custo de produção, enquanto os preços não acompanham esse aumento.

O gerente de Agricultura do IBGE afirmou que o mercado internacional está cheio de café, o que fez com que o preço dessa ‘commoditie’ (produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior) fosse reduzido. Além disso, o Brasil enfrenta a concorrência da Colômbia e da Indonésia, que têm produzido bastante. “Isso tem aumentado muito a quantidade de café no mercado”.

Também o algodão herbáceo (em caroço) elevou muito a produção no ano passado, alcançando o recorde de 3 milhões de toneladas (aumento de 29%), considerado o maior da série histórica iniciada em 1974. Também o valor da produção subiu 52,3% (R$ 12,8 bilhões). “A demanda por algodão tem sido muito grande, principalmente por causa da China, cujos estoques caíram bastante. Eles estão recompondo os estoques e aí aumentaram bastante a demanda. E mesmo tendo muito algodão, o preço continua alto, diferente do café”, disse o gerente do IBGE.

Fonte:Agência Brasil

Ipês deixam cidade mais colorida

Um espetáculo da natureza que apresenta uma composição florística e conta ainda com as presenças de outras árvores, como cambarazal do pantanal e o jacarandá

Oficialmente a primavera só começa no próximo dia 23 de setembro, mas a florada dos ipês já mudou a paisagem em Cuiabá. Em diversos pontos da cidade, a árvore símbolo do cerrado, com os seus diferentes tons, embelezam a capital mato-grossense em pleno período de estiagem e de queimadas. Como num passe de mágica, de um dia para o outro, os ipês que pareciam secos amanhecem floridos.

Um espetáculo da natureza que apresenta uma composição florística e conta ainda com as presenças de outros tipos, como cambarazal do pantanal e o jacarandá, uma espécie de flor roxa. Numerosa é a família do ipê, nome popular dado às árvores do gênero como a tabebuia também conhecida como paratudo. De cores intensas, suas flores têm na cor branca, amarela, rosa, roxo e, inclusive, esverdeada.

Em Mato Grosso, conforme o doutor em botânica Romildo Gonçalves, biólogo e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a temporada de todas as nuances e matizes de ipês vai de junho a outubro, especialmente, na região do Pantanal por conta da presença dos paratudos, que são os ipês roxos. “Normalmente quase todas as espécies do cerrado estão floridas nesse período. Um exemplo é a lixeira, cientificamente se chama curatella americana sp, e que está em plena floração e é importantíssima para as abelhas e insetos de modo geral”, comentou. “Esse período é riquíssimo”, acrescentou.

“A natureza é perfeita. Este é um período que temos dois tipos de vegetação. Uma vegetação é chamada de floresta ombrófila, que é aquela existente no nortão de Mato Grosso e que permanece verde o ano inteiro. E tem a floresta de transição que perde as folhas num período do ano e, nessa leitura, o bioma cerrado que é o único do mundo. A vegetação perde a folhagem e concentra os nutrientes e os acúcares para florir e frutificar, o que é uma perfeição da natureza”, disse. “Nesse período do ano se tem uma maior concentração do sol e de baixa umidade relativa do ar. O que ele faz perde a água e as folhas porque aí não precisa fazer fotossíntese, concentra todos os acúcares e nutrientes no troco e aí lança para produção de flores e fruto para perpetuação das espécies”, completou.

E, não dá para resistir à beleza dessas plantas, como a que existe próximo ao Ginásio de Esportes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no Bairro Boa Esperança, e que, diariamente, atrai os olhares de quem passa perto. Mas, além de deixar o meio ambiente mais bonito, a intensidade da floração também revela fatores climáticos. “O fenômeno da floração dessa espécie vegetal é um dos primeiros indicativos naturais para demonstrar a intensidade da difusão nas intempéries nos ecossistemas locais e regionais naturais ou antropizados. Quanto mais seco e frio for o inverno, maior será a intensidade da florada”.

O ipê pode chegar até 30 metros de altura. É uma planta caducifólia, ou seja, a espécie tabebuia perde suas folhas em determinado período do ano - no caso em tela, antes da floração. Então, fica entre 15 a 18 florindo, desde a eclosão do botão e a caída da flor. “Dentro de 15 a 18 dias, a árvore perde a sua floração e começa a frutificação”, informou.

Segundo Gonçalves, “ipê” é uma palavra que provém do tupi "ipé", que significa árvore cascuda ou pau-d’arco. Os povos indígenas do Brasil a utilizam como matéria-prima na confecção de arcos para caça de animais silvestres ou na defesa da tribo em seu habitat natural.

Fonte: Joanice de Deus - Reportagem Diário de Cuiabá