Número de jovens no Ensino Médio aumenta de 61% para 68,7%

“É uma avanço estatisticamente significante (...)"

O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nessa faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora Moderna e traz dados organizados de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “É uma avanço estatisticamente significante, mas um avanço ainda tímido”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.

A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório. Em 2018, apenas 63,6% dos jovens de 19 anos matriculados concluíram o ensino médio. Em 2012, 51,7% dos jovens de 19 anos haviam concluído essa etapa do ensino.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 usa como base dados do Ministério da Educação e traz análises sobre os temas das 20 metas do PNE que foi sancionado em 2014 e estabelece metas para melhorar a educação até 2024.

Fonte: Yara Aquino - Agencia Brasil

Municípios de Mato Grosso têm mais de R$ 800 milhões a receber de restos a pagar

O governo federal atendeu a mais uma reivindicação do movimento municipalista e prorrogou até 14 de novembro de 2019 a realização, no exercício de 2019, de despesas inscritas em restos a pagar não processados em 2017. Segundo o Decreto 9.896/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28), a medida atende reivindicação das entidades municipalistas que vêm tratando do tema com o Executivo Federal. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o valor total de RAPs relacionados às transferências de recursos da União aos municípios brasileiros pendentes de realização soma R$ 33,7 bilhões, dos quais R$ 845,4 milhões são referentes aos municípios de Mato Grosso. O valor se refere a convênios já assinados e empenhados pelo governo federal, e os municípios têm direito a essa quantia. 

Os Restos a Pagar (RAPs) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. Ou seja, representam a parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o fim do exercício. Esses RAPs podem ser processados ou não processados. Os primeiros se referem às despesas empenhadas e liquidadas não pagas, enquanto os não processados são aquelas apenas empenhadas, que sequer chegaram a ser liquidadas (efetivamente realizadas).

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a prorrogação representa uma importante conquista municipalista. “Participamos de várias reuniões em Brasília para reivindicar a prorrogação, considerando a importância dessa medida para os municípios, que necessitam de recursos federais para executar várias ações e realizar investimentos”, assinalou.

Fraga destacou que agora os prefeitos devem buscar informações juto aos ministérios com os quais os municípios possuem convênios firmados para verificar as pendências. Em muitos casos há obras paralisadas e a prorrogação do prazo garante mais tempo aos gestores para regularizar a situação e receber os recursos do governo federal.

Seduc debate Plano Estadual de Educação em reunião na Assembleia Legislativa

A secretária Marioneide Kliemaschewsk apresentou as 16 metas do plano e os desafios que os estados e municípios enfrentam para colocá-las em execução

O Plano Estadual de Educação foi debatido durante reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (26.06). A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, apresentou as 16 metas do plano estadual e os desafios que os estados e municípios encontram para colocá-las em execução.

O plano estadual, que está alinhado ao plano nacional de educação, ainda contém 256 estratégias, que foram discutidas e construídas durante Conferência de Educação Estadual em 2017. Durante os meses de maio e junho deste ano, o Fórum Estadual de Educação, que é composto por várias entidades ligadas à educação, avaliou e reorganizou as metas e estratégias. Agora, o documento segue para a Casa Civil e, posteriormente, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso para apreciação.

Segundo a secretária, o plano estadual, assim como o nacional, está completando metade do seu período de vigência e algumas metas correm o risco de não serem alcançadas. “É importante destacar que os planos foram construídos em um período de conjuntura econômica e social bem diferente da que vivenciamos hoje. As metas e estratégias precisam ser pautadas em um planejamento orçamentário e financeiro, porque corre-se o risco de serem inexequíveis, ou seja, que não sejam cumpridas e executadas”.

Conforme explicou, uma das metas mais desafiadoras é a número 1, que prevê ampliar a educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 80% das crianças de 0 a 3 anos até o final de vigência do plano.