Rombo do MTPrev cresce 105% em 3 anos, diz relatório do TCE

A conselheira interina Jaqueline Jacobsen, do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Estudo de Secretaria do Controle Externo detectou que problema vem se agravando de forma acelerada

Um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Estado comprovou que a Previdência Estadual de Mato Grosso está à beira do colapso.

O documento foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Corte de Contas nesta semana, seguindo relatório da relatora Jaqueline Jacobsen, e será encaminhado para prefeituras e Governo do Estado.

O levantamento intitulado “Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado de Mato Grosso” foi realizado pela Secretaria de Controle Externo da Previdência.

O estudo, um dos mais abrangentes já realizados em Mato Grosso, analisou os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Estado de Mato Grosso e de 104 prefeituras.

Conforme os números relativos a 2017, para cada aposentado e pensionista do MTPrev, existe apenas 1,56 servidor na ativa. Em 2015, esta relação era de 1,72.

Segundo o relatório, esse índice “vem diminuindo a cada exercício, demonstrando uma preocupante tendência quanto à composição da massa de segurados”.

Um RPPS como o MTPrev é mais sustentável quanto maior for essa relação. O regime já é considerado crítico quando existem 3 servidores ou menos para cada aposentado.

“Um RPPS nessa situação [relação menor que 3 por 1] possivelmente já apresenta um déficit financeiro, que está sendo suprido pela utilização de recursos do ativo líquido acumulado no passado ou por meio de aportes mensais repassados pelo Estado ou Município”, consta no relatório.

Outra constatação foi que entre os anos de 2017 e 2017, o déficit autuarial do MTPrev subiu de R$ 20,37 bilhões para R$ 42,34 bilhões, o que dá um aumento de 105%. Déficit autuarial é diferença entre tudo o que vai entrar de ativos na Previdência e o que vai ser pago de benefícios nos próximos 35 anos.

Um outro gargalo do MTPrev é a grande quantidade de aposentados professores (41%), policiais e profissionais da área de saúde (15%), cujo tempo de contribuição, em geral, é menor que a média. “Sendo, portanto, um dos motivos que justificam a baixa idade média de início da aposentadoria (54 anos), uma vez que os cargos informados podem apresentar redução de requisitos em função de aposentadoria especial”.

Ao final do estudo, os técnicos da Secex fazem uma série de recomendações às prefeituras e ao Governo. Entre elas sobre a ciência de que o tema Previdência será incluído na análise de contas dos entes, além da promoção da melhoria na qualidade da base cadastral dos servidores ativos, inativos e pensionistas por meio de censo, recadastramento e prova de vida.

Outra medida é a “gestão, o controle e a reposição da massa de segurados ativos dos entes vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social, a fim de se estabelecer o quantitativo adequado para o equilíbrio financeiro e atuarial”.

Os técnicos sugerem ainda a análise do impacto previdenciário (atuarial) quando das alterações nos Planos de Cargos e Salários dos servidores ativos, "visto o percentual de beneficiários com direito à paridade e a adoção de medidas efetivas para a sustentabilidade dos RPPS".

Fonte: Redação Mídia News

NOVO HOSPITAL - Cuiabá ganha 90 leitos de enfermaria clínica

A ativação do HMC começou em fevereiro passado com a entrega do setor ambulatorial

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) devem passar a contar, a partir desta segunda-feira (15), com os 90 leitos de enfermaria clínica do novo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), no bairro Ribeirão do Lipa. A abertura das novas vagas hospitalares faz parte da segunda etapa de entrega das obras da unidade denominada Dr. Leony Palma de Carvalho. 

Inicialmente, os leitos seriam entregues no último dia 08 deste mês, data de aniversário dos 300 anos da capital. Porém, estava prevista a presença do Ministro da Saúde (MS), Luiz Henrique Mandetta, que teria informado que só viria no dia 15. Agora, o ministro mudou novamente a vinda à capital, prevista para o próximo dia 22, quando acontece um evento na área da saúde. 

A ativação do HMC começou, em fevereiro passado, com a entrega do setor ambulatorial, onde estão sendo disponibilizados atendimentos em diferentes especialidades, a exemplo, da cardiologia, ginecologia e obstetrícia, endocrinologia, gastroenterologia, dermatologia, psiquiatria, clínica geral, além de pequenas cirurgias. 

Na ocasião, o prefeito Emanuel Pinheiro informou que as contratações dos profissionais necessários para funcionamento da unidade serão gradativas. “Vamos medir a necessidade de contratações. Como já tivemos a autorização da justiça, as contratações serão feitas de forma emergenciais e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e a de número 8.666. Paralelo, a isso estaremos preparando o concurso público”, disse o prefeito. A administração do HMC está sob a responsabilidade da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. 

A expectativa é de que a última etapa, que compreende os serviços de urgência e emergência, seja disponibilizada ainda na primeira quinzena de maio próximo conforme divulgado por Pinheiro. Após, o atual pronto-socorro, que fica na região central, será fechado para reforma. No local, funcionarão o Hospital da Família (HFam), leitos de retaguarda e as alas para os idosos e para os cuidados paliativos. 

Ao todo, o novo hospital contará com 315 leitos. A obra foi inaugurada em dezembro do ano passado. Os trabalhos de construção do prédio começaram em 2015, com um investimento da ordem de R$ 80 milhões, com recursos do Governo Federal, estado e município. Outros R$ 100 milhões do programa “Chave de Ouro” foram destinados à conclusão dos serviços (30%) e aquisição de equipamentos (70%). 

Anteriormente, um montante de R$ 82 milhões de emendas parlamentares já haviam sido garantidos para o novo pronto socorro, mas o recurso foi destinado pelo governo do Estado para outros investimentos. Em dezembro do ano passado, o Estado publicou a portaria (308/2018) prevendo o repasse em 30 vezes, mas o atual governador Mauro Mendes já disse que não tem dinheiro em caixa para arcar com o pagamento das parcelas. 

SANTA CASA – Na entrega dos leitos, o prefeito Emanuel Pinheiro deverá informar que medidas serão adotadas em relação à Santa Casa de Misericórdia, instituição filantrópica que também atende pelo SUS e está com as atividades paralisadas desde o dia 11 de março último. 

Ontem pela manhã, houve uma reunião interna para discutir a situação e a informação é de que a atual diretoria da Santa Casa foi destituída e uma comissão especial foi formada para administrar a unidade.

Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá