Presidente da CCJC deve pautar 1% do FPM

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Daniel Vilela (MDB-GO), recebeu o vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Haroldo Naves, e uma comitiva de gestores municipais nesta quarta-feira, 17 de outubro. Em seu gabinete, o parlamentar ouviu sobre os projetos que tramitam na Casa e impactam a gestão local, em especial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017.

A matéria está aguardando para ser pautada na CCJC com parecer favorável do relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Pelo texto, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB) – que atendeu um antigo e importante pleito municipalista -, haverá um acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deverá ser entregue no primeiro decêndio de setembro de cada ano. Se aprovado, o aumento do repasse representará um alívio aos cofres municipais e fator fundamental de equilíbrio em um mês que, historicamente, apresenta forte queda.

Desde que assumiu a presidência do colegiado, Daniel Vilela recebeu o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e participou da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, reconhecendo a importância da proposta. Alguns membros da CCJC chegaram a questionar a tramitação das PECs durante a vigência do decreto de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro nas comissões, visto que as matérias não serão apreciadas em plenário, mas a Confederação reforça a necessidade de não atrasar ainda mais o calendário e o processo legislativo.

Aos gestores de Goiás, que estiveram no gabinete nessa primeira semana de atividades no Congresso pós eleições, o presidente da Comissão mais importante da Câmara dos Deputados se comprometeu em incluir na pauta a PEC 391/2017. A CNM mantém articulação com os prefeitos para sensibilizarem os parlamentares sobre esse reforço financeiro.

Fonte: Agência CNM

Semec apresenta Sala Funcional no CME Atílio de Souza

O resultado do trabalho foi apresentado ao Prefeito Fábio Martins Junqueira e ao Secretário Municipal de Educação, Gilmar Utzig

Com o objetivo de desenvolver atividades lúdicas, aliadas a promoção da aprendizagem, o Centro Municipal de Ensino (CME) Atacilio de Souza criou uma sala funcional. O resultado do trabalho foi apresentado ao Prefeito Fábio Martins Junqueira e ao Secretário Municipal de Educação, Gilmar Utzig.

Segundo o gestor da Pasta, essa é uma nova sala de aula, pensada exclusivamente para as crianças. “Apresentamos à comunidade escolas e à comunidade externa uma sala de aula adaptada às crianças. Esse projeto foi desenvolvido dentro da escola, que pensa também na questão ambiental. Todos os materiais, equipamentos e brinquedos que estão na sala de aula, são adequados”, afirmou.

O Secretário enfatizou que a sala de aula é moderna, atendendo exclusivamente às necessidades das crianças que nela estudam. “Parabenizamos aos gestores desse Centro Municipal, por pensar uma sala de aula dessa natureza, pois ela atende exatamente àquilo que queremos para nossas crianças”, pontuou.

A professora Eliane Ferronato, que idealizou a sala funcional no CME Atacilio de Souza, explicou que essa ação nasceu do desenvolvimento de um projeto ambiental. “Tínhamos a necessidade de adequar esse espaço para desenvolver esse trabalho. As crianças participaram de todo o processo, dando opinião e ajudando a desenvolver o material”, explicou.

Fonte: Diego Soares - Assessoria