AMM e CNM orientam municípios sobre recuperação de receitas

A recuperação de receitas para os municípios foi o principal assunto debatido nesta segunda-feira, 23, na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, durante reunião realizada pela instituição em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Participaram do encontro, prefeitos, procuradores e secretários de Finanças, entre outros. Durante a reunião foram apresentadas algumas teses jurídicas e modelos de ações para que as prefeituras possam resgatar recursos não transferidos para os cofres municipais.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que muitos prefeitos estão encontrando dificuldades em manter a máquina pública funcionando e realizar investimentos. “Levantamentos técnicos apontam que as prefeituras estão perdendo recursos em várias áreas fundamentais para a gestão pública, por isso é importante que os prefeitos ajuízem ações para recuperar essas receitas que fazem muita falta para investimentos básicos”, assinalou.

O representante da CNM, Eduardo Stranz, citou vários exemplos de como os municípios estão perdendo recursos. O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, repassado em julho, foi um dos exemplos mencionados. Segundo Stranz, o valor deve ser corrigido pela inflação, porém o Governo Federal não está realizando esse procedimento, acarretando perdas para os municípios. A estimativa é que a correção para cidades que possuem o índice 0,6 fique em torno de R$ 300 mil.

Outro ponto abordado foram as ações contra a União e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pela não realização da contagem populacional em 2015, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Estatística. “Em 2015 o IBGE não fez a contagem por falta de recursos. Dessa forma, os municípios estão perdendo população e FPM”, frisou.

Os valores repassados pelo Governo Federal por equipe de saúde da família também foram apontados como incorretos. Atualmente municípios com até 30 mil habitantes recebem R$ 10,6 mil. Para corrigir a distorção, as prefeituras podem acionar o Governo Federal na justiça para que o repasse seja feito de forma adequada, podendo, inclusive, requerer o ajuste das transferências realizadas nos últimos cinco anos.

Mobilização – Durante a reunião os prefeitos foram convocados a mobilizar os parlamentares para a aprovação de dois importantes projetos no Congresso Nacional. No dia 7 de agosto haverá uma mobilização em Brasília para a votação do Projeto de Lei 461/2017, que restabelece o direito dos municípios em receber recursos do Imposto sobre Serviços -ISS, suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal. O projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a aprovação na Câmara. A estimativa é que só o ISS relativo a operações com cartão de crédito e débito represente uma arrecadação de R$ 18 bilhões para os municípios brasileiros, sem contar as operações de leasing, planos de saúde e fundos de investimentos.

A outra prioridade é a aprovação no Congresso Nacional do relatório que determina que a União destine anualmente R$ 39 bilhões a Estados, Distrito Federal e municípios como compensação da Lei Kandir. Com a aprovação, Mato Grosso, principal estado produtor de produtos primários e semielaborados destinados à exportação, tem sua compensação elevada dos atuais R$ 400 milhões para R$ 6,052 bilhões. A proposta de compensação mais justa das perdas com a lei começou na AMM em 2015, quando a instituição levantou a bandeira da restituição integral, considerando as perdas para os cofres municipais, devido às desonerações.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou a importância do Projeto de Lei 288/2016, elaborado pela instituição, com a participação da equipe técnica do Senado Federal. O projeto visa à compensação integral aos estados e municípios das perdas de receita causadas pela desoneração das exportações, estabelecida pela lei. “Devido à relevância do tema para os municípios, a mudança da Lei Kandir passou a integrar a pauta municipalista nacional. É o momento de os entes federados e classe política unirem força para corrigir essa compensação injusta que ocorre há anos. Vamos acompanhar e nos mobilizar para que o relatório seja aprovado no Congresso e que a restituição financeira às prefeituras seja coerente, adequada e compatível com as perdas”, frisou.

Fonte: Agência de Notícias AMM

Saúde de Tangará realizará dia D de testes rápidos contra Hepatites

No próximo sábado, dia 28 de julho, será comemorado o Dia da Luta Contra as Hepatites Virais em todo o Brasil. Para lembrar a data em Tangará da Serra, o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Serviço de Atendimento Especializado (Sae), em parceria com a Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica realizarão o Dia D de testes rápidos com objetivo de divulgar a importância da prevenção. A ação acontecerá das 8h às 16, na praça da antiga Prefeitura.

De acordo com a coordenadora do CTA/Sae, Cláudia Cunha Oliveira, o público-alvo da ação são os profissionais que trabalham com estética em geral, como manicures, tatuadores e cabeleireiros. “Nós temos uma equipe multifuncional, mas contaremos com o apoio dos profissionais das USF’s do nosso Município. Apesar de termos o público-alvo, qualquer pessoa adulta pode realizar o exame”, comentou a coordenadora, ao destacar que o teste é rápido e seguro.

“É importante que haja essa preocupação. Através da divulgação dos sinais e sintomas, conseguimos ter maior eficácia”, relatou a profissional.

A hepatite é a inflamação do fígado, enfermidade que pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas.

Em 10 anos, quase 400 casos foram registrados em Tangará

O Município de Tangará da Serra tem registrado alta incidência de hepatites virais. Entre os anos de 2007 a 2016, a Vigilância Epidemiológica notificou 367 casos na cidade. O ano que o Município mais registrou casos foi em 2012, quando 56 pacientes foram acometidos pela doença. Apesar de uma significativa queda em 2015, quando apenas 28 casos foram registrados, as notificações voltaram a crescer em 2016, quando 41 pacientes foram diagnosticados com algum tipo de hepatite.

“Calculando por cem mil habitantes que temos na nossa cidade, estamos com uma média alta de detecção precoce em Tangará da Serra”, avaliou a enfermeira coordenadora do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Serviço de Atendimento Especializado (Sae), Cláudia Cunha Oliveira.

Em Mato Grosso, pelo menos 402 pessoas morreram vítimas de hepatites virais entre os anos 2000 e 2016. Quando a causa da morte foi hepatite associada a outros fatores, o número de mortes sobe para 654, conforme o levantamento.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Inovar Juntos: Sicredi lança programa para parceria com startups

Iniciativa está aberta para empresas de todo o Brasil, que tenham aderência aos desafios traçados pela instituição financeira cooperativa

Com foco em parcerias e alternativas inovadoras, o Sicredi lança o Inovar Juntos, programa que reunirá startups para apresentar soluções para dez desafios. A iniciativa foi criada para aproximar o Sicredi do ecossistema de startups, aportando mais inovação nos negócios e gerando mais valor aos associados da instituição financeira cooperativa. 

O Sicredi, que conta com mais de 3,8 milhões de associados e atuação em 22 estados brasileiros e Distrito Federal, abre o Inovar Juntos para startups de todo o País, que tenham aderência aos desafios traçados pela instituição financeira cooperativa e que já estejam em estágio de MVP (Produto Mínimo Viável) desenvolvido e validado ou mesmo que já tenham seu produto ou serviço disponível no mercado. 

Entre os desafios, estão questões ligadas a otimizar a triagem de currículos; conectar associados pessoa jurídica e pessoa física (market place); gestão de gastos de viagens e reembolsos; segurança; coleta de dados para perfil de investidor; digitalização de documentos; gestão de benefícios; capacitação com gamification (gamificação); e processos internos de controles.

“Por ser a primeira experiência do Sicredi com este modelo de parceria, a escolha foi por processos internos e de menor complexidade, mas que trarão importantes benefícios para otimizar a nossa operação”, afirma Dagoberto Trento, gerente de PMO Corporativo do Banco Cooperativo Sicredi. “O Inovar Juntos integra um movimento para abrir ainda mais espaço para a inovação no Sicredi, acompanhando à nossa transformação digital que já vem sendo realizada. Além disso, esse é mais um passo para uma mudança de cultura que está acontecendo gradualmente em nossa instituição”, completa. 

Após a fase de inscrições, o Sicredi selecionará até 20 startups para um Pitch Day, no mês de setembro, em que as empresas pré-selecionadas apresentarão suas propostas ao Sicredi. As escolhidas passarão para as fases seguintes, na qual poderão testar a solução no ambiente do Sicredi. Por fim, haverá uma avaliação dos resultados para possível parceria comercial. 

As inscrições para participar do Inovar Juntos estão abertas no endereço https://lp.startse.com.br/programa/sicredi-startse

Sobre o Sicredi 

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão valoriza a participação dos 3,8 milhões de associados, os quais exercem um papel de dono do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.600 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. Mais informações estão disponíveis em www.sicredi.com.br

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Fonte: Keila Volkmer de Oliveira
Assessora de Comunicação e Marketing