Vereadores votam RGA na sexta-feira, em sessão extraordinária

Hélio da Nazaré (PSD) convocou os vereadores tangaraenses para uma sessão extraordinária que será realizada na sexta-feira, dia 15, às 15h00, no Plenário Vereador Daniel Lopes da Silva. O objetivo é votar o Projeto de Lei 075/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e autarquias (SAMAE E SERRAPREV).

"Em observância ao disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, cominado com o artigo 127 da Lei Orgânica Municipal e parágrafo 4º do artigo 22 da Lei 2875/2008 que prevê expressa e obrigatoriamente a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais”, afirma a mensagem assinada pelo prefeito Fabio Martins Junqueira (MDB), que acompanha o projeto.

Segundo a justificativa, a proposta foi elaborada na forma apresenta aos parlamentares em virtude da situação econômica do País, que repercute na arrecadação dos municípios, e em virtude da queda dos repasses de transferências constitucionais e da própria receita tributária municipal. Os percentuais propostos, explica a mensagem, resultam de levantamentos realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento.

O QUE DIZ O PROJETO – O texto protocolado na Câmara autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (RGA) a todos os servidores públicos municipais, no percentual total de 3,99% a partir de 01 de maio de 2018, e mais 1,69% a partir de 01 de setembro de 2018, totalizando um percentual cumulativo de 5,75% para o quadro civil do Poder Executivo Municipal e do quadro do magistério do Município de Tangará da Serra, referentes a perda salarial dos períodos de 01 de maio de 2016 a 30 de abril de 2017 e do período de 01 de maio de 2017 a 30 de abril de 2018.

O projeto tramita em regime de Urgência Especial e será discutido e votado em único turno de votação, após receber os pareceres das comissões permanentes. A sessão terá início às 15h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 02 da TV a cabo), e pela internet através do canal oficial da Câmara Municipal de Tangará da Serra no Youtube.

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Câmara rejeita projeto que regulamentava antenas em Tangará

Por unanimidade os vereadores tangaraenses rejeitaram o Projeto de Lei 155/2018 que regulamentava a implantação de Estações Rádio Base (ERBs) em Tangará da Serra. A proposta, discutida amplamente na Câmara, voltou ao plenário na sessão de terça-feira, dia 12, depois de um período de vistas de 45 dias solicitado pelo vereador Professor Sebastian (PSB). Nesse prazo a Câmara aguardava resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ao Ofício 187/2018 em que solicitou parecer técnico a respeito da proposta de regulamentação municipal.

Na discussão do projeto os vereadores Wilson Verta (PSDB), Fabio Brito (PSDB), Ronaldo Quintão (PP), Professor Vagner (PSDB), Claudinho Frare (PSD) e Rogério Silva (MDB), ressaltaram a importância da análise técnica apresentada pelo Ministério das Comunicações. Para Claudinho Frare é pertinente a preocupação com o tema, mas o poder de legislar, a disposição do poder público municipal, deve levar em consideração o conhecimento especializado.

No parecer, encaminhado à Câmara pelo chefe de Gabinete do Ministério das Comunicações Carlos Koji Takahashi, o representante da Secretaria de Comunicações Laerte Davi Cleto informa que o parecer técnico do Departamento de Telecomunicações é pela retirada do projeto. Entre os problemas apontados estão impropriedades, inconsistências, questões já regulamentadas por legislação federal, duplicidade de exigências e excesso de burocratização.

“Ademais, causa estranheza a exigência de laudo radiométrico da estação antes mesmo de sua instalação (...) ressalta-se que todos os equipamentos de telecomunicações comercializados no país necessitam ser homologados pela Anatel, de modo que também não faz sentido sua exigência pelo Município”, diz trecho do documento citado pelos vereadores como exemplo de problemas do projeto.

Ainda durante a discussão do PL 155/2017, o vereador Rogério Silva ressaltou que um novo projeto pode vir a ser apresentado no futuro, com mudanças que considerem os pontos apresentados no parecer técnico, mas reconheceu que da forma que está o projeto é inviável. Com a rejeição por parte da Câmara, a proposta de regulamentação só pode voltar a tramitar se tiver nova redação.

HISTÓRICO – Tramitando na Câmara desde outubro de 2017, o PL 155 é a segunda tentativa do Poder Executivo Municipal de regulamentar a instalação de antenas de telecomunicações (ERB) em Tangará da Serra. A primeira foi em 2016, quando o projeto chegou a ser rejeitado pelos vereadores da 12ª Legislatura. Na atual, o projeto recebeu vários pedidos de vista e chegou a ser tema de audiência pública realizada no dia 12 de março, quando prefeito, vereadores e representante do Ministério Público ouviram representantes de empresas do setor.

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Violência contra Idoso sera tema de palestra

Amanhã, dia 15 de junho, será comemorado o Dia Mundial do Enfrentamento da Violência Contra Pessoa Idosa. Para celebrar a data, a Prefeitura Municipal juntamente com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realizará nesta sexta-feira, 15, a partir das 8h, um ciclo de palestras no Teatro Municipal para tratar sobre o assunto.

De acordo com a coordenadora do Creas, Sônia Regina Rodrigues, o objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre essa problemática, sendo que o número de idosos tem crescido consideravelmente com o passar dos dias.

“Nós temos percebido que a cada dia tem menos filhos, que muitas das vezes não estão devidamente preparados para dar a atenção que o idoso precisa, então é importante todos estarem por dentro. Saber dos cuidados evita qualquer tipo de violência que eventualmente o idoso pode vir sofrer”, comentou a coordenadora, destacando que os tipos de violência mais frequentes são psicológica e financeira. “Aqui em Tangará da Serra, atualmente o Creas acompanha 23 casos. Tem outros que já passaram pelo devido atendimento, mas que continuam recebendo nossas visitas. Quando recebemos a denúncia, vamos in loco acompanhar para tomar as devidas providências”, explicou a responsável, que convida toda a população para participar do evento.

“Vamos debater sobre os tipos mais frequentes de violência. Então, todas as pessoas que quiserem, podem participar desse evento. Normalmente, os idosos que participam dessas atividades, mas convidamos toda a sociedade, universidades, todos que tem idosos na família”, convidou a coordenadora. O ciclo de palestra conta com parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Sala da Mulher e Secretaria de Assistência Social.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

17ª Edição do Arraiá da Serra inicia nesta quinta

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Departamento de Cultura, promove a partir da noite desta quinta-feira, 14 de junho, a 17ª edição do ‘Arraiá da Serra’ e 19º Concurso ‘Viva São João’ de Danças Juninas. 

Assim como nos anos anteriores, o evento acontecerá nas dependências do Módulo Esportivo, local adaptado para receber os tangaraenses nas três noites de festança. “Está tudo pronto para realizarmos mais um Arraiá da Serra e Concurso de Quadrilhas, que neste ano contará com a animação de três bandas: a Forró Beat e Tá Fervendo nesta quinta e sexta-feira, e para fechar o festa, no sábado, as bandas Forró Beat e Forró Perfeito”, destaca o secretário Municipal de Turismo, José Bernadino Filho, ao afirmar que a expectativa é receber mais de 15 mil pessoas nas três noites de a festa – número superior ao do ano passado. “Por isso queremos convidar toda a população tangaraense e da região para que venham prestigiar mais esta edição do Arraiá da Serra. Um evento para toda a família, num local agradável e com toda a estrutura necessária”. 

O tradicional evento junino segue até sábado, dia 16 de junho, com muita animação. Além de muito forró e apresentações juninas, no local estarão seis barracas com comidas típicas da festa. As barracas ficarão a cargo de universitários e uma particular. 

CONCURSO – Divididos em três categorias, cinco grupos se inscreveram para participar do Concurso ‘Viva São João’ de Danças Juninas. Nesta quinta-feira, 14, se apresentarão os grupos Bicho da Goiaba, do Centro Municipal de Ensino Gentila Suzin Muraro, pela categoria 2 (de 07 a 13 anos) e Os de Fora, pela categoria 3 (grupos Independentes). Na sexta-feira, 15, se apresentam os grupos Progresso, da Patriarca da Independência; Joaquim do Boche, da Escola Antônio Hortolani; e Aldeia Formoso, todos pela categoria 1 (acima de 13 anos). No sábado se apresentam os campeões. 

Os participantes serão avaliados pela coreografia, figurinos e adereços, sincronia dos dançarinos, trilha sonora, tempo de apresentação, originalidade da dança, desenvolvimento cênico, criatividade e puxador ou cantador. Como premiação os primeiros colocados ganharão um notebook e troféus.

Durante as três noites a entrada será gratuita, sempre com início da festa às 19h e término às 2 da manhã.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS